Dia: 1/11/2024

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NATAL ABRE FERIADO 22

O comércio de Natal funcionará em horário diferenciado no próximo sábado (02), feriado nacional do Dia de Finados. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal) informou o horário de funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais da cidade.

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Comércio de Rua
Alecrim:
 Aberto a partir das 8hs;
Feira Livre: funciona normalmente.
Centro da Cidade: Fechado.
Zona Norte: Aberto das 8 às 17hs.
Ribeira: Fechado.

Home Center Ferreira Costa
09h às 20h

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SINDICAL GOVERNO 22

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que restam apenas dois meses para o fim do prazo de atualização de dados para sindicatos, federações e confederações de trabalhadores e empregadores no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Esse processo é fundamental para manter o cadastro atualizado, assegurando a confiabilidade das informações sobre organizações sindicais e sua atuação nas relações de trabalho.

SD (Solicitação de Atualização de Dados Perenes): 28 de dezembro de 2024

Prazo final para a atualização dos dados de diretoria das entidades sindicais cujos mandatos estejam vencidos no CNES há mais de 8 anos. Para atualizar, as entidades devem acessar a opção “Solicitação de Atualização de Dados Perenes – SD” no CNES, conforme estabelecido na Portaria do MTE nº 3472/23, artigo 2º, VI, artigos 41 e 42.

SR (Solicitação de Recadastramento – Atualização Sindical): 31 de dezembro de 2024

Prazo final para o recadastramento das entidades sindicais com registro sindical concedido antes de 18 de abril de 2005, mas que ainda não migraram para o CNES. O recadastramento deve ser realizado via “Solicitação de Recadastramento – Atualização Sindical – SR”, conforme Portaria do MTE nº 3472/23, artigo 2º, V, artigo 35 e artigo 36. Entidades com cadastro ativo no CNES não precisam realizar atualização via SR.

De acordo com o Secretário de Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto, o CNES é instrumento vital para cumprimento do comando constitucional que rege a estrutura sindical brasileira, que é a unicidade sindical. É o coração de todos os procedimentos de registro sindical, fonte fundamental de dados e informações sobre relações do trabalho, organização sindical e sindicalização, de trabalhadores e empregadores. Daí a importância de mantê-lo atualizado e em boas condições de operação e acesso público. “A não atualização dos dados resultará no cancelamento do registro sindical da entidade, conforme estabelecido no artigos 38, IV e V e parágrafos 1º, 2º e 3º ”, alerta Perioto.

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POLÍCIA FEDERAL EM NATAL DD BLOG

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Área de Segurança dos Correios e apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), apreendeu na última quarta-feira (30), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, em Natal, um total de cinco encomendas enviadas para destinatários no Rio Grande do Norte, contendo 1,74 kg de cocaína e 221 gramas de maconha. Não houve prisões.

A ação, que é realizada rotineiramente e tem por objetivo combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, contou ainda com a utilização dos cães detectores de drogas, Iron e Ice, pertencentes ao canil da PF. 

Durante as apreensões, chamou a atenção dos policiais a maneira com que os remetentes das encomendas tentaram enganar a fiscalização, já que a cocaína foi encontrada oculta no interior de uma máquina registradora de ponto eletrônico, bem como misturada com suplemento alimentar em pó.

Após a interceptação, o entorpecente foi enviado para análise da perícia. A Polícia Federal abriu um inquérito policial com o objetivo de investigar os fatos e responsabilizar os possíveis envolvidos na conduta criminosa.

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JARDIM DO SERIDÓ SERVIDORES 22 blog

A Prefeitura de Jardim do Seridó-RN, por meio dos servidores do Setor de Licitação municipal, está participando do 7° Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que está sendo realizado em João Pessoa-PB.

A programação do evento inclui palestras e mesas redondas compostas por autoridades especializadas no ecossistema de compras públicas, além de salas temáticas com oficinas e workshops relacionados à implementação da Nova Lei de Licitações (14.133/2021) e à digitalização das licitações.

Investir na formação dos servidores municipais, é primordial para garantir a eficiência e transparência nos processos públicos.

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mec hoje ee 22

O Ministério da Educação (MEC) vai ouvir educadores de todo o país para compreender como escolas, docentes e redes de ensino têm utilizado as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), bem como para definir perspectivas futuras do programa. 

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, por meio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (Dage) e da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD), está desenvolvendo uma pesquisa sobre o PNLD que utilizará diferentes instrumentos para ouvir os vários atores dessa política educacional.  

A iniciativa busca, ainda, entender como os livros do programa são incorporados às práticas pedagógicas diárias; explorar a importância das obras na promoção de uma educação de qualidade; e analisar o impacto dos livros no processo de ensino-aprendizagem. Essa é a primeira iniciativa de diagnóstico do programa. Outras ações serão realizadas em 2025 para o aprimoramento da pesquisa. 

Os docentes da rede pública poderão responder ao questionário até 14 de novembro. Os gestores escolares já receberam uma mensagem de e-mail com o link para encaminhá-lo às suas equipes, mas o endereço eletrônico também está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e pelo QR Code abaixo: 

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Um homem identificado apenas por Rodrigo foi alvo de vários disparos de arma de fogo enquanto bebia com cinco amigos em uma rua projetada, no bairro Santa Teresinha, na cidade de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada logo após o ocorrido, os autores do crime estavam em uma moto e usaram uma pistola e um revólver para atingir a vítima. Segundo testemunhas foram efetuados mais de 20 disparos.

Logo em seguida, a dupla fugiu com destino ignorado, assim como as pessoas que estavam com Rodrigo. Equipes do ITEP e da Polícia Civil foram acionadas para a confecção dos relatórios e perícias preliminares. Devida a ausência de documento identificatório, o corpo de Rodrigo deu entrada no prédio do ITEP (Instituto Técnico e Científico de Perícia) como não identificado, porém, esse detalhe, não impede o andamento das investigações que ficarão sob a responsabilidade da DHPP (Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa) de São Gonçalo do Amarante. 

Portal BO

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Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.792 foram sorteadas na noite desta sexta-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 127 milhões. 

Os números sorteados são os seguintes: 16 – 22 – 33 – 34 – 49 – 59.

A quina teve 119 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 68.004,21. Já a quadra registrou 10.706 ganhadores, com prêmio de R$ 1.079,83 para cada. 

O concurso 2.793 será realizado na terça-feira (5). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

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Salvador - O tradicional bloco afro Ilê Ayiê nas ruas da capital baiana  (Mateus Pereira/Gov-BA)
© Mateus Pereira/Gov-BA
Salvador - O tradicional bloco afro Ilê Ayiê nas ruas da capital baiana  (Mateus Pereira/Gov-BA)
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O primeiro bloco afro do Brasil, o Ilê Aiyê, com sede em Salvador, está completando 50 anos.

Embora associado ao carnaval, o início do Ilê Ayê coincide com um momento histórico importante onde o mundo assistiu ao surgimento e fortalecimento de vários movimentos que lutavam e incentivavam a valorização da cultura negra como o Black Power, o movimento dos Direitos Civis americanos, e a independência de vários países africanos.

Criado em 1º de novembro de 1974, no bairro da Liberdade, em Salvador, o bloco que leva as cores preto, amarelo, vermelho e branco, teve seus primeiros desfiles com escolta policial. Os primeiros anos foram de muito preconceito, segundo Antonio Carlos dos Santos Vovô, conhecido como o Vovô do Ilê.

A conexão entre a religião e o Ilê Aiyê também é muito forte, afinal, grande parte da trajetória do bloco se mistura com a de Mãe Hilda e do terreiro Ilê Axé Jitolú, na Ladeira do Curuzu, em Salvador. Por quase duas décadas, o terreiro serviu ao bloco como diretoria, secretaria, salão de costura e recepção de associados.

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Policiais militares da viatura B11 do 11º Batalhão realizaram a prisão de um homem, de 28 anos, na tarde desta sexta-feira (01), no bairro Riacho do Sangue, em Macaíba, por portar maconha e uma arma de fogo. O indivíduo foi alvo de uma denúncia anônima e não reagiu a ação policial. De acordo com informações obtidas pela redação do PortalBO, os policiais militares localizaram o suspeito em uma região de mata e realizaram de imediato uma revista, localizando cerca de 15 trouxas de maconha, uma pistola de fabricação caseira, porém acionável e uma pequena faca.

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao homem e ele acabou sendo conduzido para a delegacia de plantão da cidade de Parnamirim, lá os procedimentos cabíveis foram realizados. 

Portal BO

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Brasília (DF), 16/10/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de evento comemorativo ao Dia Mundial da Alimentação e lançamento dos planos nacionais de abastecimento alimentar e de agroecologia e produção orgânica. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 16/10/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de evento comemorativo ao Dia Mundial da Alimentação e lançamento dos planos nacionais de abastecimento alimentar e de agroecologia e produção orgânica. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A poucos dias das eleições nos Estados Unidos (EUA), polarizadas entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (1º) que a vitória da atual vice-presidente do país norte-americano é mais segura para o fortalecimento da democracia.

“A democracia, para mim, é o espelho fiel de um sistema político que permite os contrários, permite os antagônicos, a disputa civilizada entre a humanidade na discussão de ideias. Então, eu acho que a Kamala Harris ganhando as eleições é muito mais seguro de a gente fortalecer a democracia nos EUA. É muito mais seguro. Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável de acontecer nos EUA, porque os EUA se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. E esse modelo ruiu”, disse Lula em entrevista ao canal de TV francês TF1.

As eleições presidenciais nos EUA ocorrem no próxima terça-feira (5), mas mais de 60 milhões de eleitores já votaram presencialmente ou pelos correios, segundo dados da Universidade da Flórida. Ainda segundo Lula, o ódio e a mentira passaram a tomar conta de sistema político não apenas nos Estados Unidos, mas na Europa e na América Latina. “É o fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara”, acrescentou.

Durante a entrevista, de cerca de 20 minutos, Lula foi perguntado sobre a presidência brasileira do G20, cuja cúpula será realizada este mês, no Rio de Janeiro, e citou a prioridade da construção de uma articulação mundial de combate à fome.

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DENGUE - Vacina contra a dengue Qdenga que chegará ao Brasil é fabricada pela farmacêutica Takeda em Singen, na Alemanha. Foto: Takeda/Divulgação
© Takeda/Divulgação
DENGUE - Vacina contra a dengue Qdenga que chegará ao Brasil é fabricada pela farmacêutica Takeda em Singen, na Alemanha. Foto: Takeda/Divulgação
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A prefeitura de São Paulo informou, nesta sexta-feira (1º), que o município recebeu do Ministério da Saúde 170.753 doses da vacina contra a dengue, a Qdenga, e que irá retomar a aplicação da primeira dose do imunizante neste sábado (2), em jovens de 10 a 14 anos. A segunda dose continua sendo aplicada normalmente na cidade.

Segundo a prefeitura, as pessoas interessadas em se imunizar devem comparecer a uma das unidades básicas de saúde (UBS) do município, no período das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, ou aos sábados, às unidades de Atendimento Médico Ambulatorial Integradas (AMAs/UBS), no mesmo horário, com documento de identificação com foto e um responsável legal.

A campanha de vacinação contra a dengue na capital paulista teve início no mês de abril e, desde então, foram vacinadas 186 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com a primeira dose.

Atualmente, 79.357 crianças e adolescentes que receberam a primeira dose estão elegíveis para receberem a segunda dose. Para verificar a disponibilidade do imunizante, basta acessar o portal De Olho na Fila.

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MEC estuda usar Enade como seleção unificada para professores
MEC estuda usar Enade como seleção unificada para professores

O Ministério da Educação (MEC) estuda usar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como seleção unificada para contratar professores em escolas públicas de todo o país. A informação foi antecipada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (1º). O anúncio oficial será este mês.ebc

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“Ainda vamos definir o formato dessa seleção, de uma seleção unificada. E uma das propostas é o uso do Enade para ser a prova de seleção das licenciaturas em todo o Brasil”, disse o ministro em coletiva de imprensa e cerimônia de encerramento da Reunião Global de Educação, em Fortaleza (CE). 

O MEC fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país. A seleção unificada ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir a avaliação. Atualmente cada ente federado é responsável pelas seleções.

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Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios
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Em meio à escalada de tensões diplomáticas por parte do governo da Venezuela nos últimos dias, o Palácio do Itamaraty afirmou nesta sexta-feira (1º), em nota, que constata “com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e seus símbolos nacionais”.

A nota da chancelaria brasileira foi divulgada dois dias após a Venezuela convocar o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim. Além do embaixador venezuelano no Brasil, o governo bolivariano convocou o Encarregado de Negócios do Brasil em Caracas para manifestar um repúdio oficial. 

A Venezuela, incluindo o próprio presidente Nicolás Maduro, acusa o Brasil de ter vetado o ingresso do país no grupo do Brics, durante a cúpula da organização, na semana passada, em Kazan, na Rússia.

“A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo. O Brasil sempre teve muito apreço ao princípio da não-intervenção e respeita plenamente a soberania de cada país e em especial a de seus vizinhos”, diz a nota.

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Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios
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Em meio à escalada de tensões diplomáticas por parte do governo da Venezuela nos últimos dias, o Palácio do Itamaraty afirmou nesta sexta-feira (1º), em nota, que constata “com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e seus símbolos nacionais”.

A nota da chancelaria brasileira foi divulgada dois dias após a Venezuela convocar o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim. Além do embaixador venezuelano no Brasil, o governo bolivariano convocou o Encarregado de Negócios do Brasil em Caracas para manifestar um repúdio oficial. 

A Venezuela, incluindo o próprio presidente Nicolás Maduro, acusa o Brasil de ter vetado o ingresso do país no grupo do Brics, durante a cúpula da organização, na semana passada, em Kazan, na Rússia.

“A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo. O Brasil sempre teve muito apreço ao princípio da não-intervenção e respeita plenamente a soberania de cada país e em especial a de seus vizinhos”, diz a nota.

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Snt.Rita Cassia
Snt.Rita Cassia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista à emissora francesa TF1, nesta sexta-feira (1°), que deseja ver Kamala Harris vencer as eleições nos Estados Unidos.

“Acho que a Kamala ganhando as eleições é muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia dos EUA. É muito mais seguro. Vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, ou seja, fazendo aquele ataque ao Capitólio, uma coisa que é impensável acontecer nos EUA, porque os EUA se apresentavam ao mundo como modelo de democracia, e esse modelo ruiu”, comentou.

“Como eu sou amante da democracia, acho que a democracia é a coisa mais sagrada que nós humanos conseguimos construir para transformar a nossa democracia, obviamente fico torcendo para a Kamala ganhar as eleições”, disse o chefe de Estado em entrevista ao âncora Darius Rochebin.

Lula também falou sobre sua amizade com Jean-Luc Mélenchon, um dos principais nomes da esquerda francesa e fundador do França Insubmissa, partido visto por alguns como de esquerda radical.

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Notas de cem dólares dos EUA
07/02/2011
REUTERS/Lee Jae-Won
© REUTERS/Lee Jae-Won/Proibida reprodução
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© REUTERS/Lee Jae-Won/Proibida reprodução

Em mais um dia de turbulência no mercado doméstico e no externo, o dólar aproximou-se de R$ 5,90 e fechou no maior nível desde o início da pandemia de covid-19. A bolsa de valores caiu pela quarta vez consecutiva e ficou abaixo de 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (1º) vendido a R$ 5,87, com alta de R$ 0,106 (+1,53%). A cotação iniciou o dia em baixa, caindo para R$ 5,76 pouco antes das 10h, mas disparou após a abertura do mercado norte-americano, até fechar próxima da máxima do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de maio de 2020, quando tinha fechado em R$ 5,90. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 6,13% desde o fim de setembro. Em 2024, a divisa sobe 20,95%.

O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.121 pontos, com recuo de 1,23%. O indicador está no menor patamar desde 7 de agosto.

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Banco de tecido do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Rio de Janeiro
© Divulgação/Ministério da Saúde
Banco de tecido do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Rio de Janeiro
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A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (1º) a contratação do laboratório Blessing para a prestação de serviços em 11 unidades de saúde da rede estadual. Ele vai substituir o PCS Lab Saleme, envolvido no caso dos transplantes com órgãos infectados com HIV, descoberto no último dia 11 de outubro.

O novo contrato foi celebrado no valor de R$ 11,325 milhões em caráter emergencial. O Hemorio seguirá realizando os exames de sangue dos doadores de órgãos, informou a pasta.

Hoje, mais cedo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense suspenda qualquer pagamento ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme (PCS Saleme), cujo contrato com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, foi suspenso em 12 de setembro. Mesmo assim, de acordo com o TCE-RJ, entre 18 de setembro e 1º de outubro, foram autorizados quatro pagamentos, no valor total de R$ 1,2 milhão.

O TCE-RJ determinou ainda que não haja prorrogação de vigência de quaisquer negócios com o PCS Saleme, que informe os contratos que abrangiam os exames e que resultaram na infecção dos seis pacientes, que indique as motivações técnicas utilizadas para justificar a terceirização dos serviços laboratoriais, que encaminhe planilhas referentes aos pagamentos concluídos e pendentes em favor do laboratório e que informe como estão sendo prestados os serviços anteriormente realizados pelo PCS Saleme.

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Brasília-DF, 10.11.2023, Fachada do Prédio da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA, em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília-DF, 10.11.2023, Fachada do Prédio da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA, em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Dois estabelecimentos fabricantes de câmaras de bronzeamento artificial nas cidades de Arujá e Guarulhos, na Grande São Paulo, foram interditados nesta sexta-feira (1º) após uma operação conjunta realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) de São Paulo e o Centro de Vigilância Sanitária (CVS).

Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe o uso de câmaras de bronzeamento artificial no Brasil após comprovação de que estes equipamentos causam danos à saúde, aumentando o risco para o câncer de pele.

Durante a operação, cerca de 30 câmaras de bronzeamento foram interditadas por estarem sendo fabricadas sem autorização da Anvisa.

Além disso, foram verificadas outras irregularidades como ausência de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e alvará sanitário.

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Brasília (DF), 01/10/2024 - Teste de mamografia realizado na Campanha Outubro Rosa: Sesc-DF, que oferece exames e consultas gratuitas às mulheres.  Foto: José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 01/10/2024 - Teste de mamografia realizado na Campanha Outubro Rosa: Sesc-DF, que oferece exames e consultas gratuitas às mulheres.  Foto: José Cruz/Agência Brasil
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O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha publicações nas redes sociais com informações falsas sobre câncer de mama. A ação foi movida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).  

A decisão exige a retirada imediata da publicação feita nas redes sociais da médica e a proíbe de fazer qualquer publicação futura que anuncie método alternativo de tratamento para a doença ou que conteste a eficácia comprovada da mamografia como método de rastreio e diagnóstico precoce do câncer de mama. O descumprimento da determinação vai gerar multa diária de R$ 1.500.

Na semana passada, a médica divulgou um vídeo em suas redes dizendo que câncer de mama não existe e sugerindo tratamentos alternativos com hormônios. “Esqueça outubro rosa, câncer de mama não existe. A mamografia causa inflamação das mamas”, disse, identificando-se como médica integrativa e mastologista.

Na decisão, a 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém argumenta que a médica veiculou tratamentos não comprovados e sem a qualificação necessária em publicidade enganosa ou abusiva, bem como da descredibilização de métodos científicos reconhecidos para o tratamento do câncer de mama

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Dólar / Foto: Valter Campanato - Agência Brasil
Dólar / Foto: Valter Campanato - Agência Brasil

O dólar voltou a fechar em alta nesta sexta-feira (1°), desta vez no segundo maior valor nominal da história (descontada a inflação): R$ 5,8698. No dia 13 de maio de 2020, a moeda americana chegou aos R$ 5,9007, seu recorde.

Em meio às turbulências econômicas no Brasil e no mundo, o dólar acumula alta de 20% em 2024. O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, fechou em queda.

Nesta semana, investidores esperavam definição do governo federal sobre o corte de gastos previsto para este fim de ano, o que não aconteceu. A equipe econômica busca cumprir a meta de déficit zero para as contas públicas em 2024.

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Rio de Janeiro-01/11/2024 Criança de cinco anos morre após ser baleada em Japeri, na Baixada Fluminense. Foto mídias socias
© mídias socias
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O menino Carlos Eduardo Cabral de Moura, de 5 anos, morreu após ser baleado em Japeri, na Baixada Fluminense, nesta sexta-feira (1º). Ele foi levado para o Hospital Municipal da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. 

Segundo o hospital, a criança chegou em estado grave, em parada cardiorrespiratória, e foi levada à sala vermelha, onde foram iniciadas as manobras de ressuscitação. A equipe formada por dois pediatras, um clínico da rotina e um especialista em ortopedia e traumatologia (diretor do hospital), além de técnicos de enfermagem da sala vermelha e uma fisioterapeuta participaram do atendimento. No entanto, o quadro evolui para óbito às 11h20.

Carlos Eduardo era aluno da Escola Municipal Darcílio Ayres Raunheitti, no bairro Nova Belém. A Prefeitura, assim como as secretarias municipais de Saúde e de Educação, disseram que estão consternadas com a tragédia e se solidarizam com a família e amigos.

Em 2024, o Instituto Fogo Cruzado registrou 18 crianças baleadas na região metropolitana do Rio: 15 ficarem feridas e três morreram.

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Idosos são atendidos na Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Idosos são atendidos na Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado recentemente. A suspensão atingiu os beneficiários que não se inscreveram ou não atualizaram informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Apesar de ser um benefício social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o BPC é pago pelo INSS. Após um aumento na procura de informações sobre o desbloqueio nos últimos dias, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão de servidores das agências do INSS.

Nas agências do INSS, o beneficiário obterá informações sobre a revisão e registrará o comparecimento à agência da Previdência. Além do atendimento presencial nas agências, o beneficiário pode ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.

Nos dois casos, comparecimento à agência ou ligação para o 135, o beneficiário terá um prazo para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde reside. Apenas nos postos do Cras, é possível se inscrever no CadÚnico ou atualizá-lo. O prazo é de 45 dias nos municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso.

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Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a estatal federal mais transparente do país. É o que indica a última avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados, referentes ao ano de 2023, foram divulgados nesta sexta-feira (1º). O levantamento aponta que o índice médio das organizações federais é de 73,48%.

As avaliações se inserem no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e são conduzidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entidade parceira do TCU na iniciativa. A transparência é medida a partir da verificação da disponibilidade dos dados nos portais públicos das organizações analisadas.

Em nota divulgada pelo BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, afirmou que a conquista é motivo de orgulho para todos os funcionários. Ele também destacou o constante aprimoramento de processos liderado pelo corpo funcional. “Nossa atuação se baseia em uma cultura de dados abertos, diálogo e cooperação, acessíveis para qualquer cidadão participar do processo democrático”, acrescentou.

* Matéria atualizada às 18h53.

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Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio.
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a estatal federal mais transparente do país. É o que indica a última avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados, referentes ao ano de 2023, foram divulgados nesta sexta-feira (1º).

É o segundo ano consecutivo em que o BNDES lidera no ranking de transparência entre as estatais federais. Nas duas ocasiões, o índice de transparência obtido pelo banco foi de 96,81%. Os novos resultados apontam que o índice médio das organizações federais é de 73,48%.

As avaliações se inserem no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e são conduzidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entidade parceira do TCU na iniciativa. A transparência é medida a partir da verificação da disponibilidade dos dados nos portais públicos das organizações analisadas.

Em nota divulgada pelo BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, afirmou que a conquista é motivo de orgulho para todos os funcionários. Ele também destacou o constante aprimoramento de processos liderado pelo corpo funcional. “Nossa atuação se baseia em uma cultura de dados abertos, diálogo e cooperação, acessíveis para qualquer cidadão participar do processo democrático”, acrescentou.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente/MPRN), realizou a 2ª reunião do Comitê Interinstitucional para Zona Costeira. O encontro aconteceu nesta, sexta-feira (1), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, para validação do plano de trabalho até setembro de 2025.

O objetivo da iniciativa é estabelecer um plano estadual sobre mudanças climáticas do Estado. A coordenadora do CAOP Meio Ambiente, a promotora de Justiça Rachel Germano, explicou o que foi discutido durante o encontro. “Quando nós vamos discutir a zona costeira, percebemos que há uma relação muito próxima com a questão climática. Então, os temas ficaram muito focados nessas ações, que visam ao incremento das políticas na área costeira, mas sempre com a interface com o clima”, comentou.

A reunião contou com a presença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (SPU/RN), da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/RN) além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O plano de trabalho estabeleceu as finalidades de cada organização. A título de exemplo, o Ministério Público fará articulação para a criação de um colegiado estadual, além de disponibilizar capacitações para membros e cidades potiguares. A SEMARH, elaborará o plano sobre as mudanças no clima e o Idema identificará as ações e os principais setores envolvidos. A Universidade, por sua vez, contribuirá na elaboração de projetos/planos/protocolos que desenvolvam as capacidades adaptativas dos ecossistemas e comunidades.

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Energia elétrica, luz, interruptor
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Energia elétrica, luz, interruptor
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Com o aumento no volume de chuvas, a bandeira tarifária amarela começa a valer nesta sexta-feira (1º), ou seja, a conta de luz ficará mais barata. A cobrança extra passará a ser de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. 

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

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PARÓQUIA DE FÁTIMA CAICÓ 2222

Em Caicó, as Paróquias estão divulgando os horários de missa para a celebração do Dia de Finados, no sábado (02).

Confira os horários:

Paróquia de Nossa Senhora de Fátima (Vila do Príncipe)

Sábado – 02/11

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O ex-senador e presidente estadual do União Brasil no Rio Grande do Norte, José Agripino Maia, declarou que Allyson Bezerra, prefeito reeleito de Mossoró, é uma “grande novidade” para o cenário político do estado. Segundo Agripino, Bezerra se destaca não apenas como administrador, mas também como figura política promissora, com um futuro brilhante pela frente. “É um administrador consagrado, um político consagrado, e uma pessoa com um futuro político, pela idade que tem, muito promissor pela frente,” afirmou o ex-senador em entrevista ao jornal Diário do RN, reforçando o potencial de Bezerra para as eleições de 2026.

A análise de Agripino sobre as recentes eleições foi em entrevista ao jornal Diário do RN foi otimista quanto ao desempenho do União Brasil. Ele apontou que o partido obteve um desempenho “muito bom” no Rio Grande do Norte, vencendo em 28 municípios e alcançando cerca de 34% do eleitorado sob o comando de prefeitos. O resultado incluiu vitórias significativas em Mossoró, com Allyson Bezerra, e em Natal, com Paulinho Freire, e nas eleições de Nilda e Kátia Pires em Parnamirim. Para Agripino, o União Brasil, além de ser um dos grandes vitoriosos de 2024, funcionará como um ponto de convergência para manter a unidade entre as legendas da centro-direita para as próximas disputas eleitorais, incluindo a eleição para governador em 2026.

Na entrevista, Agripino falou também sobre a importância de construir uma unidade em torno de um nome bem avaliado nas pesquisas para 2026, mas sem citar diretamente possíveis candidatos. Ele explicou que o partido deverá agir com “sensatez” para respeitar a vontade popular e que seu papel será apoiar o nome que mostrar maior força nas pesquisas, para fortalecer a aliança de centro-direita. “O meu papel vai ser fazer com que os preferidos em opinião pública sejam anunciados aos partidos, e os partidos considerem essa preferência como elemento importante na aglutinação e na composição da chapa,” afirmou o ex-senador.

Agripino também comentou sobre o papel da deputada federal Natália Bonavides, do PT, nas eleições deste ano, ressaltando que ela foi uma exceção no desempenho da legenda no estado e no país. Para o ex-senador, Natália foi “um ponto fora da curva” no PT, que teve um desempenho abaixo das expectativas, especialmente no Rio Grande do Norte. Ele afirmou que a deputada é uma “figura muito importante dentro do PT,” cujo papel deve ser considerado pelos líderes do partido, como a governadora Fátima Bezerra e Fernando Mineiro. Ele também criticou o desempenho do PT no estado, afirmando que o partido teve um desempenho fraco, elegendo apenas sete prefeitos.

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Lebron James celebra ouro dos EUA nos Jogos de Paris
© REUTERS/Stephanie Lecocq/Direitos reservados
Lebron James celebra ouro dos EUA nos Jogos de Paris
© REUTERS/Stephanie Lecocq/Direitos reservados

LeBron James, o maior pontuador de todos os tempos da NBA (liga de basquete profissional dos EUA), declarou, na quinta-feira (31), apoio à candidatura de Kamala Harris à Presidência dos Estados Unidos, tornando-se a mais recente celebridade a apoiar a vice-presidente democrata em sua campanha contra o republicano Donald Trump.

“Do que estamos falando aqui? Quando penso em meus filhos, em minha família e em como eles crescerão, a escolha é clara para mim. Vote em Kamala Harris”, postou James em seu perfil em uma rede social.

Kamala, que está em uma disputa apertada contra Trump segundo as pesquisas, já recebeu apoio de algumas grandes celebridades, desde a atriz Meryl Streep até o comediante Chris Rock e a ex-apresentadora de talk show Oprah Winfrey. As cantoras Beyoncé e Taylor Swift também a apoiam.

LeBron James, do Los Angeles Lakers, que está jogando em sua 22ª temporada na NBA após liderar a equipe dos EUA na conquista do ouro olímpico nos Jogos de Paris, postou uma compilação de vídeos de 75 segundos mostrando a retórica contra minorias e imigrantes de Trump e seus apoiadores.

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Rede de corrupção em tribunais expõe venda de sentenças e propinas milionárias
Rede de corrupção em tribunais expõe venda de sentenças e propinas milionárias

A corrupção parece estar profundamente enraizada em setores do Judiciário brasileiro. Uma recente operação da Polícia Federal, que resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), trouxe à tona uma rede de venda de sentenças, conectando agentes judiciais de diferentes estados e chegando até o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na terça-feira (29), após investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência das investigações para seu gabinete. Com cerca de 3,5 mil arquivos encontrados no celular de um dos principais operadores do esquema, o advogado Roberto Zampieri, o caso expande seu alcance para o núcleo da Justiça brasileira.

O advogado Zampieri, peça-chave nas investigações, foi assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá, quando chegava ao trabalho. A apuração inicial do homicídio levou a polícia a descobrir, quase por acaso, uma extensa rede de corrupção, envolvendo desde escritórios de advocacia com acesso privilegiado ao Judiciário até serviços de lobby, servidores de alto escalão, magistrados e propinas milionárias. Zampieri, também suspeito de atuar como lobista e corruptor, seria o elo entre diversos atores envolvidos.

Os cinco desembargadores afastados do TJ-MS incluem o presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins, além de Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos. O ministro do STJ Francisco Falcão determinou que os magistrados afastados fossem monitorados por tornozeleiras eletrônicas e proibidos de acessar os prédios dos tribunais. Em uma das residências investigadas, a Polícia Federal apreendeu R$ 3 milhões em dinheiro.

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