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Júri Mirim4

Certamente é um dia que ficará impregnado na mente de cada uma delas, em um momento onde a infância faz voos mais longos em perspectivas de futuro. Estamos falando das Crianças do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) de Jardim do Seridó (RN). A manhã de quarta-feira, 30 de outubro, foi memorável por uma série de fatores. Em vez de super-heróis, essa turma boa vestiu togas, defenderam o direito, acusaram com provas e aprenderam lições para a vida toda.

No Fórum de Justiça Desembargador Oscar Siqueira, participaram de um júri simulado. Na presidência dos trabalhos, o juiz mirim Yan Gabriel Alves; na acusação, o promotor de Justiça Luiz Guilherme Azevedo dos Santos e como defensora pública, Maria Clara Araújo dos Santos, trio na pureza dos 11 anos de idade.

Iniciativa do juiz responsável pela unidade judiciária, Silmar Lima Carvalho, o júri simulado contou com a participação do promotor de justiça da Comarca, Flávio Nunes da Silva, e da defensora pública da Comarca de Parelhas, Pâmela Kelly de Azevedo Lima. Cada um desses atores da Justiça auxiliou o respectivo “profissional” mirim durante a realização dos trabalhos.

O Júri Mirim é um projeto inovador, de relevante impacto social e tem como objetivo permitir que as crianças entendam o mecanismo de atuação da Justiça. Além de levar noções de cidadania, aproximamos a sociedade do Judiciário, não só quanto ao julgamento dos processos, mas oferecendo oportunidade para que elas compreendam melhor o papel da Justiça”, resume o juiz Silmar Lima Carvalho. A iniciativa é o embrião de projeto maior da Comarca de Jardim do Seridó a se espalhar pelas demais cidades integrantes da circunscrição judiciária.

Como de praxe, sete jurados foram sorteados entre as crianças presentes. Como o protagonismo é todo delas, um policial mirim “fez a segurança” do salão do júri e até uma atenta jornalista cobriu todos os detalhes do julgamento.

Flávio Nunes da Silva destacou o ineditismo do projeto. “Eu não tenho conhecimento de um outro evento semelhante ao que aconteceu hoje na Comarca de Jardim do Seridó. Acho que a grande importância desta ação é levar para os cidadãos, neste caso através das crianças, a conscientização das funções da Justiça. De mostrar o trabalho não só do juiz, do promotor e da defesa, mas também dos servidores, da polícia”, enfatiza o promotor de Justiça. “De todos aqueles envolvidos no sistema de Justiça”.

Para a defensora pública Pâmela Kelly de Azevedo Lima, é muito importante mostrar o trabalho da Defensoria para as crianças, pois o município ainda não possui uma representação da instituição. “Fico muito feliz de trazer para cá o trabalho da Defensoria. Por ser uma comarca que ainda não tem a sede da instituição, ter a possibilidade de mostrar para as crianças e para população, como um todo, o papel e a importância da Defensoria Pública”, observa a defensora.

Visita guiada

As crianças chegaram ao Fórum Desembargador Oscar Siqueira por volta das 9h e conheceram um pouco do trabalho do magistrado e servidores da Justiça. O juiz mirim, Yan Gabriel Alves, até “assinou” um despacho simples de vistas ao Ministério Público junto com o titular da comarca. Em seguida, cada um dos atores da Justiça se reuniu com o respectivo profissional mirim para passar as orientações de cada função, instruindo, assim, como é que deve ser, o que eles podem dizer, o papel de cada um no júri simulado quais são, assim, os argumentos. Enquanto isso, uma equipe de servidores do fórum fez a instrução das demais crianças que ficaram no plenário. Tudo certinho como os ponteiros de um relógio preciso.

Antes do exercício mais realista possível, a compreensão do papel a ser desempenhado. “Aprendi que o juiz não expressa a própria opinião, faz tudo de acordo com a lei. Conduz o julgamento e atua de acordo com a sua consciência e a Constituição. Minha expectativa é que vai ser um julgamento calmo e que tudo seja resolvido na base do diálogo como deve ser. Acredito que a gente vai conseguir se divertir e aprender muito”, disse um seguro juiz mirim Yan Gabriel.

O promotor mirim Luís Guilherme estava confiante após as orientações recebidas pelo promotor Flávio. “Vai ser um júri muito bom, estou um pouquinho nervoso mas acredito que vai dar certo. Essa é uma experiência muito especial para mim, vou guardar na minha memória”, confidenciou o garoto que já sabe o que vai ser quando crescer. “Vou ser promotor! Vou estudar para ser promotor de Justiça”.

Presença feminina no trio central dos trabalhos, a defensora mirim Maria Clara Araújo dos Santos se preparou bastante para o julgamento junto com a defensora Pâmela. “Estudamos o caso para fazer a defesa do réu pois os cidadãos têm direito à defesa. Além disso, aprendi que só se deve condenar uma pessoa quando se tem certeza de que ela cometeu o crime”, disse Maria Clara.

O julgamento

Por volta das 10h, o júri começou pra valer. A sessão foi instalada e feita a apresentação do caso pelo juiz mirim. Em seguida houve o sorteio dos sete jurados mirins e o juramento deles. A secretária da sessão, a estagiária Laura Neri dos Santos, fez a leitura do processo, que se tratava do desaparecimento do cachorro Bolt, pertencente à família Estrela, residente na Rua das Flores, nº 12.

O desaparecimento do cachorro foi registrado em 20 de outubro de 2024, às 19h45. O desaparecimento foi notado após o dono do cão, o senhor João Estrela, ter deixado Bolt no quintal enquanto jantava com a família. Após o jantar, o homem notou o desaparecimento e imediatamente começou a procurar o animal, mas tudo o que encontrou foi a gravata azul de Bolt caída perto do portão da frente, que estava entreaberto.

Apresentado o caso, o promotor Luís Guilherme teve dez minutos para apresentar sua tese e pedir a condenação do réu. A defensora mirim Maria Clara Araújo dos Santos também teve dez minutos para apresentar sua tese de defesa.

Terminada a fase de debates teve início a votação dos jurados. Responderam apenas a uma pergunta: se o acusado deve ser condenado ou não. Os sete jurados que fizeram parte do júri, bem como as demais crianças da plateia puderam votar. A oficial de Justiça mirim passou com a caixinha recolhendo os votos.
No final, o juiz mirim e o juiz titular da Comarca fizeram a contagem dos votos. A votação foi apertada, mas o júri decidiu pela condenação do réu. Foram 20 votos pela condenação e 16 pela absolvição.
Os pais da defensora mirim Maria Clara acompanharam emocionados a atuação da filha.

“É um momento especial para nós como pais. O incentivo por parte da Polícia Militar e da Justiça em fazer um projeto como esse é incrível para o futuro das novas gerações. Um momento desse vai ficar marcado para sempre na vida deles, na vida de cada um de nós” disse Renan Araújo dos Santos, pai da garota.

O coordenador municipal do Proerd em Jardim do Seridó, subtenente Irã Santos, também estava bastante emocionado ao final do evento.

“Estou simplesmente emocionado. Nesses 16 anos que a gente realiza a Semana da Criança Cidadã, esta foi a primeira vez que as crianças assumiram a função de juiz, promotor, de defensora pública. Esse júri foi fantástico! A gente só tem a agradecer a todo o corpo de servidores da Comarca, da Promotoria, da Defensoria, por ter nos apoiado nessa ideia fantástica. É uma experiência ímpar para as crianças. Não tenho conhecimento do que tem acontecido aqui no estado algo assim” disse Iran.

Carla França (texto) e Manoel Meirelles (fotos), enviados da SECOMS TJRN a Jardim do Seridó

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