O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Parnamirim realize uma reforma emergencial no Centro Municipal Infantil Professora Ivete Maria Ferreira da Silva. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado desta sexta (1) e é resultado de uma vistoria técnica que constatou diversas irregularidades na estrutura do prédio que comprometem a segurança de alunos e funcionários.

O parecer técnico da vistoria apontou problemas no prédio como infiltrações, rachaduras, banheiros interditados, fiação exposta e até a ausência de um sistema de combate a incêndio. Além disso, o MPRN identificou problemas na cobertura da edificação, nas alvenarias, nos banheiros dos funcionários e nas instalações elétricas.

O MPRN aponta ainda que o piso da cozinha precisa ser refeito e há necessidade de instalação de telas de proteção nos cobogós para evitar a entrada de insetos. Também foi constatado um ar-condicionado quebrado e a presença de um botijão de gás dentro da cozinha, o que representa grave risco em caso de incêndio.

Diante da gravidade da situação, o MPRN recomendou a adoção imediata de uma série de medidas técnicas para solucionar os problemas. A Promotoria indica que a Secretaria Municipal de Educação deve promover, em até 30 dias, um um levantamento das irregularidades estruturais e elaborar relatório final conclusivo.

A recomendação fixa ainda prazo de 60 dias para apresentação de um cronograma de execução das intervenções estruturais na referida escola. O documento adverte que, caso a recomendação não seja acatada, o Ministério Público poderá tomar medidas judiciais para garantir a segurança da comunidade escolar e a adequação do prédio às normas de segurança.

MPRN