O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá na próxima semana a IX edição do projeto MPRN Perto de Você e desta vez o projeto irá até a cidade de Assu. Entre os dias 4 e 8 de novembro a população de Assu e região receberá ações de cidadania e atendimento ao público, buscando potencializar a atuação ministerial no âmbito da fiscalização e acompanhamento de políticas públicas.
A cerimônia de abertura será na terça (5), às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça de Assu, Rua Cel. José Soares Filgueira, 251, bairro Novo Horizonte. Além da cidade de Assu, o evento se destina ainda à população das cidades de São Rafael e Carnaubais.
Atendimento
Em Assu, o atendimento ao público na Praça da Igreja Matriz São João Batista, nos dias 6 a 7 de novembro de 8h às 15h e no dia 8 de novembro das 8h às 12h. Em Carnaubais, o atendimento acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro, das 8h às 12h, na Câmara Municipal da cidade. Já em São Rafael, o atendimento acontecerá nos dias 7 e 8 de novembro, das 8h às 12h, também na Câmara Municipal da cidade.
A população poderá levar denúncias, dúvidas ou abrir procedimentos de áreas com atuação do MPRN, como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente e da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Programação
A IX edição do projeto também contará com reuniões técnicas com gestores, palestras educativas e capacitações voltadas aos profissionais da rede pública. Na área de educação, por exemplo, está previsto um encontro técnico com a rede pública de ensino para debater a Educação Inclusiva e Educação Especial. O projeto levará ainda uma palestra sobre Educação Fiscal para a Escola Estadual Marcos Alberto de Sá Leitão.
Na área de segurança, o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área Criminal (Caop Criminal) realizará uma capacitação em isolamento e preservação em local com morte violenta. Já o Caop Saúde realizará uma vistoria no Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) de Assu, para fins de levantamento de diagnósticos para o projeto Psique, e uma vistoria no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.
O Núcleo de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência do MPRN (Namvid) apresentará a proposta dos grupos reflexivos para homens para a rede de assistência social e debater medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.
Já o Caop Cidadania promoverá um curso de capacitação para os Conselheiros do Fundeb de Assu, Angicos e Lajes, além de palestra acerca das responsabilidades e atribuições do Conselho de Alimentação Escolar e uma capacitação para os motoristas de transporte escolar dos municípios de Assu, São Rafael e Carnaubais.
Os servidores que atuam na Promotoria serão ainda capacitados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional sobre “Ferramentas Facilitadoras para Atendimento ao Público”. Na área do meio ambiente, servidores e secretários de Assu e região foram convidados para participar de uma capacitação sobre instrumentos de políticas públicas.
MPRN
