Dia: 5/11/2024

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Cadeiras de Rodas

A equipe do Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Caicó (RN) recebeu através de parceria com o Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada, novas cadeiras de rodas que serão distribuídas para pacientes com mobilidade reduzida.

O CER/Caicó atende pessoas de Caicó e de cidades da região Seridó.

A iniciativa é parte de um esforço conjunto para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso aos recursos necessários para sua reabilitação e inclusão.

De acordo com o secretário de Saúde, Gedson Santos, as cadeiras de rodas serão destinadas aos pacientes atendidos pelo CER, fortalecendo o apoio oferecido pelo Centro e facilitando o acesso a um atendimento mais completo e digno.

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CadÚnico

Nos dias 6 e 7 de novembro, o Distrito de Laginhas, em Caicó, receberá a equipe do Cadastro Único Itinerante. A ação será realizada na sede do Centro de Convivência, a partir das 8h, e oferecerá diversos serviços essenciais para a comunidade.

Durante os dois dias, a população terá acesso a serviços como atualização cadastral, inclusão de novos membros e informações sobre a situação de benefícios, especialmente para os usuários do Bolsa Família. A equipe realizará ainda acolhimento, orientações e encaminhamentos, com o apoio de profissionais do Serviço Social, garantindo um atendimento completo e de qualidade para os moradores.

A iniciativa busca facilitar o acesso dos cidadãos aos benefícios sociais, oferecendo uma oportunidade para regularizar e atualizar o cadastro de quem não tem acesso frequente aos serviços na cidade. Não perca essa chance de garantir seus direitos e fortalecer o apoio oferecido pelo Cadastro Único.

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 127 milhões - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 127 milhões - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

As seis dezenas do concurso 2.793 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.ebc

ebcebcebc

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 127 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

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Bruno Henrique, do Flamengo, em jogo contra o Corinthians no Brasileirão 2021.
© Alexandre Vidal/Flamengo/Direitos Reservados
Bruno Henrique, do Flamengo, em jogo contra o Corinthians no Brasileirão 2021.
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O Clube de Regatas do Flamengo divulgou nota, nesta terça-feira (5), no Rio de Janeiro, anunciando que dará total suporte ao jogador Bruno Henrique (foto), que desfruta de “confiança” do clube. “[Bruno Henrique] como qualquer pessoa, goza de presunção de inocência”, informa a nota.

O Flamengo informou, ainda, que o jogador treina e viaja com a delegação rubro-negra nesta terça-feira para Belo Horizonte, onde o time enfrentará, nesta quarta-feira (6), em Belo Horizonte, o Cruzeiro pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O jogador é um dos alvos da operação Spot-Fixing, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta terça-feira, para investigar manipulação em apostas esportivas. A PF investiga se ele levou um cartão amarelo de propósito para favorecer apostadores, entre eles, seus parentes.

A apuração foi iniciada a partir de uma comunicação feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à Polícia Federal. Segundo relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeita de manipulação do mercado de cartões na partida.

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Foto: Agência Brasil
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Foto: Agência Brasil

Candidato e partidos políticos que participaram apenas no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 têm até esta terça-feira 05, para apresentar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Esse prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e na Resolução do TSE nº 23.607/2019, que regulamenta a arrecadação e os gastos de campanha, além da prestação de contas.

Outros prazos importantes também se encerram nesta terça-feira. Candidatos e candidatos que não avançarem para o segundo turno deverão transferir as sobras de campanha ao partido correspondente, conforme a origem dos recursos. Também é o último dia para a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), incluindo recursos obtidos com a venda de bens adquiridos com o fundo e créditos contratados para impulso não usados.

Além disso, partidos, federações e coligações têm até o fim do dia para remover as propagandas eleitorais do primeiro turno, conforme determina a Resolução TSE nº 23.610/2019. Aqueles que não compareceram como mesários no primeiro turno também precisam justificar ausência até hoje.

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Destaque Concurso Unificado. Foto: Arte/EBC
© Arte/EBC
Destaque Concurso Unificado. Foto: Arte/EBC
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Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que não concordarem com a nota preliminar de avaliação de títulos divulgada na segunda-feira (4) podem entrar com recurso a partir até 23h59 desta terça-feira (5).

A interposição do recurso deve ser incluída na área do candidato, no site do certame, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br. Em seguida, o candidato deve acessar o menu “interposição de recursos”.

A Fundação Cesgranrio, organizadora do certame, explica que a prova de títulos vale 0%, 5% e 10% do total da nota final com base no quadro de percentuais da prova de títulos, publicado em cada um dos editais dos oito blocos temáticos do concurso.

O valor máximo, na avaliação de títulos, é de dez pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos apresentados exceda esse limite. 

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GENEALOGIA DE ACARI 2

A Semana da Cultura no calendário municipal de Acari é essencial para valorizar e preservar as tradições culturais e fortalecer a identidade local. O evento realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE) é uma oportunidade para se manter viva a expressão cultural do povo, promovendo a diversidade e o intercâmbio.

Na Semana da Cultura será realizado o Encontro de Genealogia de Acari. Confira a programação:

04/11 (Segunda-feira): Abertura de Exposição – Genealogia: fotografias, brasões e árvore genealógica;

Horário: Das 8h às 11h;

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FILE PHOTO: A man passes an Interpol logo during the handing over ceremony of the new premises for Interpol's Global Complex for Innovation in Singapore. Foto: REUTERS/File Photo
© REUTERS/Edgar Su//File Photo
FILE PHOTO: A man passes an Interpol logo during the handing over ceremony of the new premises for Interpol's Global Complex for Innovation in Singapore. Foto: REUTERS/File Photo
© REUTERS/Edgar Su//File Photo

O Brasil ficará à frente da secretaria-geral da Interpol, a maior organização policial do mundo. Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal (PF), foi eleito pela maioria dos 196 membros da Assembleia-Geral da Interpol para comandar a organização, em Glasgow, na Escócia. Urquiza é o primeiro representante de um país em desenvolvimento a ocupar esse posto nos 100 anos de existência da Interpol. 

A eleição tinha sido realizada no âmbito do Comitê Executivo da Interpol, em Lyon, em junho de 2024 e foi ratificada nesta terça-feira (5), informou a PF. Atualmente, Urquiza é diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal e foi vice-presidente da Interpol para as Américas – de 2021-2024.

A secretaria-geral é o principal cargo executivo da organização e o mandato é de cinco anos. Urquiza assumirá o posto ao fim do mandato do atual secretário-geral, Jürgen Stock, da Alemanha, no dia 7 próximo. Ele será responsável por liderar a organização em seus esforços globais de combate ao crime transnacional e fortalecimento da cooperação policial internacional.

“A ratificação do delegado Urquiza reflete a alta prioridade atribuída pelo governo brasileiro ao combate ao crime organizado transnacional, que tem na cooperação internacional uma dimensão essencial. Representa, também, o reconhecimento, pela comunidade internacional, do profissionalismo e da competência da Polícia Federal brasileira no enfrentamento aos crimes, bem como de sua relevante contribuição ao trabalho da Interpol”, disse a PF, em comunicado.

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Vasco e Botafogo
© Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados
Vasco e Botafogo
© Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

Rádio Nacional transmite dois confrontos válidos pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro neste meio de semana. A partida Botafogo x Vasco, no Estádio Nilton Santos, vai ao ar nesta terça (5), a partir das 21h15. A disputa Cruzeiro x Flamengo, no Estádio Independência, é a atração da emissora pública nesta quarta (6), a partir das 20h45. A faixa Show de Bola Nacional traz um pré-jogo de 15 minutos antes do apito inicial pelas partidas do Brasileirão.

A jornada esportiva da Nacional é destaque para parte da rede em AM e OC, além da FM no Rio de Janeiro e no Alto Solimões. A Nacional FM nas demais praças segue com a programação musical. O ouvinte pode curtir as produções e os seus conteúdos preferidos no app Rádios EBC e no site da emissora. Os áudios ficam disponíveis em tempo real por streaming nas duas plataformas.

Para o Botafogo, o clássico da amizade vale muito na busca pelo título da competição. O alvinegro busca ampliar a vantagem sobre os adversários na reta final do campeonato. Já para o Vasco, um empate ou uma possível vitória coloca o time cruzmaltino na briga por uma possível vaga na Libertadores de 2025. Na Rádio Nacional, o embate tem a narração de André Luiz Mendes, comentários e análises táticas de Rodrigo Ricardo. O repórter Bruno Mendes conduz o plantão esportivo.

Na quarta (6), Cruzeiro e Flamengo enfrentam-se em Minas Gerais, em um confronto que para os dois times vale aumentar as chances de classificação para a Libertadores do próximo ano. Animado com os resultados recentes, o rubro-negro quer confirmar a boa fase no término da temporada para tentar a taça do Campeonato Brasileiro. Luciana Zogaib narra o jogo, que conta com os comentários de Rachel Motta e a reportagem de Carlos Molinari, responsável pelo plantão da informação.

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NATAL IDOSO AAAA BLOG

Na noite desta segunda-feira (04), um idoso de 67 anos foi preso por policiais do 9º Batalhão na zona oeste de Natal, suspeito de abuso contra um adolescente. Ele foi conduzido à delegacia de plantão da zona Norte, onde permanece detido.

A situação veio à tona quando o adolescente começou a demonstrar sinais de sofrimento emocional durante um culto religioso e decidiu conversar com a mãe. De acordo com ela, o filho não havia contado antes por se sentir culpado. “Estávamos na igreja e ele começou a chorar, fazendo questionamentos sobre ir para o céu, que tinha algo para me contar e que Deus tinha dito a ele que me contasse. Que eu acreditaria nele”, contou a mãe.

A investigação está em andamento, e as autoridades buscam esclarecer todos os detalhes do caso. O idoso segue sob custódia enquanto o inquérito prossegue.

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Guarulhos (SP) 19/10/2024  Brasileiros que estavam no Líbano, desembarcam do avião KC-30 da FAB,na Base Aérea de São Paulo  na Operação “Raizes do Cedro” em Guarulhos. Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Guarulhos (SP) 19/10/2024  Brasileiros que estavam no Líbano, desembarcam do avião KC-30 da FAB,na Base Aérea de São Paulo  na Operação “Raizes do Cedro” em Guarulhos. Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

O décimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros no Líbano pousou às 4h06 desta terça-feira (5) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 213 repatriados e quatro animais de estimação no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal.

A operação atingiu a marca de 2.072 brasileiros e 24 animais de estimação repatriados. A aeronave KC-30, utilizada nas repatriações, também transportou ao Líbano 27,3 toneladas de doações essenciais.

A logística de repatriação envolve o uso de avião e de servidores da Força Aérea Brasileira (FAB) e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas.

As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito naquele país, com bombardeios aéreos intensos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios significam um desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv.

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VACINA NOVA BRASIL BLOG

A partir desta segunda-feira (4/11), o esquema vacinal contra poliomielite passa a ser composto, exclusivamente, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP). A decisão do Ministério da Saúde em substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a famosa ‘gotinha’, pela injetável levou em conta as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Com o avanço tecnológico, será possível garantir uma maior eficácia do esquema vacinal.

Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, a mudança é significativa e pode ser observada no mundo inteiro. Países como o Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP.

“O Ministério da Saúde está seguindo uma tendência mundial e está substituindo as duas doses de reforço com a gotinha por uma dose da vacina injetável, que tem uma plataforma mais segura e protege muito bem as nossas crianças”, explica Gatti.

Atualmente, há cerca de 38 mil salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal alcance 95% até o fim deste ano. Em 2023, a cobertura da VIP foi de 86,5% e a de VOP 78,2%, segundo as informações contidas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) .

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na madrugada desta terça-feira , fiscalização na avenida Engº Roberto Freire, zona sul de Natal e autuou 10(dez) condutores por misturar álcool e direção.

Dentre os autuados, um motorista por aplicativo, em plena atividade, apontou valor de 0.22mg/l no teste de alcoolemia, tendo os passageiros sido remanejados em segurança para outro veículo. Já um taxista acusou 0.09mg/l.

A Lei Seca segue intensificando a fiscalização diariamente nos mais diversos pontos da capital.

Portal BO

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Espanha-02/11/2024 Membros da equipe de busca e resgate procuram corpos, após fortes chuvas que causaram inundações na Espanha. REUTERS/Angelo Miguel/ Proibida reprodução
© REUTERS/Angelo Miguel/ Proibida reprodução
Espanha-02/11/2024 Membros da equipe de busca e resgate procuram corpos, após fortes chuvas que causaram inundações na Espanha. REUTERS/Angelo Miguel/ Proibida reprodução
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O Conselho de Ministros do governo espanhol declarou a região de Valência área gravemente afetada pela tempestade Dana, o que antes era conhecido como declaração de zona de catástrofe. O objetivo é receber ajudas de Estado destinadas a reconstruir as áreas atingidas e dar “resposta imediata à tragédia”.

A declaração vai ser aplicada também a Castela-La Mancha, Andaluzia, Catalunha e Aragão locais que foram mais atingidos pela Dana. O governo espanhol vai ainda aprovar um decreto-lei com ajuda de emergência econômica, laboral e fiscal para os atingidos. No entanto, as medidas ainda não foram especificadas.

Uma semana depois da catástrofe provocada pela tempestade, a Justiça espanhola abriu inquérito sobre os incidentes, no domingo (3), durante a visita dos reis de Espanha, do primeiro-ministro e do presidente do governo regional de Valencia à região. A investigação baseia-se na possível existência de três crimes: atentado, desordem pública e danos, afirmam fontes judiciais citadas por diversos meios de comunicação social espanhóis.

Em comunicado, o Tribunal de Justiça da Comunidade Valenciana explica que a investigação foi aberta na sequência de um auto da Guarda Civil.

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*POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE*

05 de novembro de 2024

*LEI SECA: TAXISTA E MOTORISTA POR APLICATIVO EM PLENA ATIVIDADE SÃO AUTUADOS EM BLITZ NA ZONA SUL DE NATAL*

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na madrugada desta terça-feira , fiscalização na avenida Engº Roberto Freire, zona sul de Natal e autuou 10(dez) condutores por misturar álcool e direção.

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flamengo, bruno henrique
© Gilvan de Souza/CRF/Direitos Reservados
flamengo, bruno henrique
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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem, nesta terça-feira (5), 12 mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre manipulação de apostas envolvendo jogos de futebol. Um dos alvos da operação Sport-Fixing é o jogador do Flamengo Bruno Henrique.

Investigação da PF, feita a partir de uma comunicação feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), apura se o jogador levou um cartão amarelo, que depois evoluiu para cartão vermelho, durante uma partida pelo Campeonato Brasileiro no ano passado, para favorecer apostadores, entre eles seus parentes.

Os apostadores também estão sendo investigados pela PF. De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeitas de manipulação do mercado de cartões na partida.

Segundo a PF, os dados obtidos junto às casas de apostas apontaram que as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração.

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Estados Unidos 01/11/2024. Eleição presidêncial nos EUA. REUTERS/Cheney Orr/File Photo
© REUTERS/Cheney Orr/File Photo/Proibida reprodução
Estados Unidos 01/11/2024. Eleição presidêncial nos EUA. REUTERS/Cheney Orr/File Photo
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Os reflexos da eleição que definirá, nesta terça-feira (5), quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que tal influência não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no Oriente Médio. Brasil, América Latina e China também aguardam ansiosamente o desfecho da disputa entre a democrata Kamala Harris, atual vice-presidente dos EUA, e o republicano Donald Trump, que presidiu o de 2017 a 2021, para traçar, de forma mais precisa, seus planos estratégicos na relação com o próximo governante norte-americano.

O pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, explica que, para o Brasil, efeitos mais significativos poderão ocorrer caso o vencedor das eleições seja o republicano.

“Trump, se eleito, será um presidente de extrema direita que tenderá a reforçar laços e vínculos com a extrema direita de países latino-americanos. Algo preocupante, pois não ocorre há uns 15 anos, é o risco de ele promover, na região, candidaturas contrárias à democracia, tanto na América da Sul como na América Latina em geral”, disse à Agência Brasil o pesquisador, que tem doutorado em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP).

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São Paulo (SP), 16/10/2024 - Marilena Chauí, escritora e filósofa brasileira,  professora emérita de História da Filosofia Moderna na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, durante entrevista com Leandro Demori, no programa DRcomDemori naTV Brasil.  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 16/10/2024 - Marilena Chauí, escritora e filósofa brasileira,  professora emérita de História da Filosofia Moderna na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, durante entrevista com Leandro Demori, no programa DRcomDemori naTV Brasil.  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

Considerada uma das mais influentes e respeitadas filósofas do Brasil, Marilena Chauí é enfática quando diz que não existe uma democracia no Brasil. “A sociedade democrática não existe no Brasil. A condição de uma política democrática e de um Estado democrático é uma sociedade democrática. E a sociedade brasileira é uma sociedade autoritária, violenta, hierárquica, discriminadora, portanto, a condição para uma verdadeira democracia não existe no Brasil ainda.”

A afirmação foi feita em um bate-papo com o jornalista Leandro Demori, para o programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (5), às 23h, na TV Brasil.

Para Marilena Chauí, o novo grande sujeito politico do Brasil deve ser os movimentos sociais, que, segundo ela, organizam populações inteiras em torno de objetivos comuns e em torno, sobretudo, de direitos.

“Os movimentos sociais são, por natureza, democráticos, na medida em que eles lutam por novos direitos, por reconhecimentos e garantia de direitos. Então, eu acho que eles são os novos protagonistas políticos sem a menor dúvida”, afirma.

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22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo
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As seis dezenas do concurso 2.793 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 127 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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Republican presidential nominee and former U.S. President Donald Trump wears a flesh-colored bandage on his ear as he holds a campaign rally for the first time with his running mate, Republican vice presidential nominee U.S. Senator J.D. Vance (R-OH) in Grand Rapids, Michigan, U.S. July 20, 2024. REUTERS/Tom Brenner
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Republican presidential nominee and former U.S. President Donald Trump wears a flesh-colored bandage on his ear as he holds a campaign rally for the first time with his running mate, Republican vice presidential nominee U.S. Senator J.D. Vance (R-OH) in Grand Rapids, Michigan, U.S. July 20, 2024. REUTERS/Tom Brenner
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A eleição para presidente dos Estados Unidos termina nesta terça-feira (5), quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano. 

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado. 

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

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kataguiri
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A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal. Hoje, a liberdade provisória permite ao acusado aguardar o julgamento em liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares.

A proposta altera o Código de Processo Penal brasileiro. O relator do projeto, deputado Kim Kataguiri (Uniao-SP), deu parecer favorável a proposta do Coronel Ulysses (Uniao-AC) e disse que os casos onde a liberdade provisória é negada são poucos, o que comprometeria a segurança pública e dificultaria a elucidação de crimes.

A votação foi simbólica, mas teve orientação favorável do PT e liberação do governo. A expectativa é que o mérito da proposta seja votado nesta terça-feira.

“Também foi incluída a possibilidade de denegação da liberdade provisória nas hipóteses em que o agente: houver sido, de qualquer modo, por duas ou mais vezes, dentro de um período de 5 anos, liberado em prévia audiência de custódia por outra infração penal de qualquer natureza, salvo se por ela tiver sido absolvido posteriormente”, diz o texto de Kataguiri.

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trump e kamala
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Os candidatos Kamala Harris e Donald Trump tiveram uma agenda cheia nesta segunda-feira 4, na véspera das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Com eventos finais de campanha planejados em busca de votos que podem decidir a disputa, ambos foram à Pensilvânia, estado-chave mais decisivo do pleito.

Kamala e Trump travam uma disputa acirrada pela Casa Branca, e isso se traduz nas pesquisas de intenção de voto nos estados-chave da eleição. Eles estão em uma situação de empate técnico em todos sete estados considerados determinantes para eleger o vencedor.

O candidato republicano e ex-presidente Donald Trump fez quatro comícios em três estados nesta segunda: ele discursou em evento em Raleigh, na Carolina do Norte, e depois foi para Reading e Pittsburgh, na Pensilvânia. Trump encerrou sua campanha em um evento noturno em Grand Rapids, no Michigan — da mesma forma que encerrou as duas primeiras.

Já vice-presidente e candidata democrata Kamala Harris passou o dia todo na Pensilvânia, cujos 19 votos eleitorais oferecem o maior prêmio entre os estados que devem decidir o resultado do Colégio Eleitoral. Kamala visitou áreas de classe trabalhadora, incluindo Allentown, e encerrou com um comício noturno na Filadélfia, que contará com a presença de Lady Gaga e Oprah Winfrey.

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Brasília (DF), 06/06/2024 Consumidores fazem fila em posto de combustíveis durante o Dia Livre de Impostos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 06/06/2024 Consumidores fazem fila em posto de combustíveis durante o Dia Livre de Impostos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025.

No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro – um acréscimo de 7,14%. Até janeiro deste ano, o imposto era de R$ 1,22 por litro.

Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,31%. Até janeiro de 2024, valia uma alíquota de R$ 0,9456.

No caso do gás de cozinha, porém, o Confaz aprovou uma pequena redução 1,69% na alíquota, com a cobrança passando de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por kg a partir de fevereiro. Até janeiro deste ano, o ICMS era de R$ 1,2571.l

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rubens
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O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) disse ter a expectativa de uma solução para o impasse sobre as emendas parlamentares até o fim de novembro. O petista é autor de um projeto de lei que pretende atender aos pedidos do Supremo Tribunal Federal (STF) por mudanças nas emendas. O texto está na pauta de votação da Câmara e deverá ser votado até esta terça-feira 5.

O relator é o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que ainda não apresentou o parecer. De acordo com Pereira Júnior, o projeto terá o mérito votado pela Câmara no máximo até esta terça-feira e deve ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência até o fim do mês.

O parlamentar declarou que são dois principais pontos pedidos pelo Supremo: “Um é a regulamentação das emendas, esse nosso projeto satisfaz isso quando aprovado. (Outro ponto é) a publicidade das emendas do ano de 2020, 2021 e 2022. Eu acho que já publicou aí uns 70%. Provavelmente a gente vai reorganizar para publicar. A diretriz do presidente da Câmara é que nós identifiquemos 100%. É o nosso nosso objetivo, não temos nada a esconder.”

Ele também afirmou que haverá tempo de o Congresso atender as mudanças até o fim do mês:
“Resolvido esses dois pontos, ao meu ver, o Supremo deve avançar para liberar. Se me perguntarem um calendário, acredito que até o final do mês de novembro esse impasse esteja definitivamente solucionado. Dá tempo de se aprovar nas duas Casas, ser sancionado pelo presidente da República, ser publicizada as emendas retroativas, ainda que não sejam todas, mas que se comece com 50%, 60%, 70%, 80%, 90% até alcançar 100%.”

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