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O Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Teresinha (FCST) promoverá, nesta quarta-feira (13), um minicurso voltado para a atuação em Tribunal do Júri. O evento ocorrerá a partir das 15h, no auditório do Ministério Público, localizado na Cidade Judiciária, e contará com a participação de profissionais renomados da área jurídica: o advogado criminalista Francisco Medeiros (Dr. Chiquinho), o promotor de atuação no Júri Geraldo Rufino de Araújo Júnior e o juiz Luiz Cândido Villaça.
Organizado pelos professores Kalina Medeiros, Ítalo Lopes e Iury Alves, o minicurso tem como objetivo preparar os alunos da Prática Jurídica para o Júri Simulado que ocorrerá no dia 27 de novembro, no auditório do Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó. A sessão simulada será presidida pelo juiz Luiz Cândido Villaça, que é diretor do Fórum, e envolverá um caso de grande repercussão ocorrido na cidade na década de 1990.
“A participação no evento representa uma oportunidade enriquecedora para os estudantes de Direito da FCST, permitindo o contato direto com as práticas do Tribunal do Júri e promovendo o aprendizado prático e teórico em um ambiente simulado, com suporte de especialistas do setor”, comentou o professor Ítalo Lopes.
Na manhã desta segunda-feira (11), a Vice-prefeita Elismária Cataria e Francilene Markes – agente de cultura, estiveram participando da autorização para reforma e adequações de 14 Casas de Cultura em todas as regiões do Estado.
O contrato é no valor de R$ 14 milhões, resultado de parceria entre a gestão estadual, através da Fundação José Augusto (FJA), Governo Federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Neoenergia Cosern.
Os recursos serão investidos em recuperação do espaço físico das Casas de Cultura Popular, renovação do mobiliário, dos auditórios e aquisição de equipamentos.
Participaram do ato de assinatura, a secretária estadual da Cultura, Mary Land Brito, Presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias, o coordenador do escritório do Ministério da Cultura no RN, Fábio Henrique Lima, além da governadora Fátima Bezerra.
O Rio Grande do Norte deu mais um passo na transição energética com o lançamento, nesta terça-feira (12), da primeira planta-piloto de hidrogênio renovável da Petrobras. A estrutura será construída na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, com um custo estimado de R$ 90 milhões. A expectativa é que a operação comece no primeiro semestre de 2026.
O projeto usará energia solar para produzir hidrogênio com baixa emissão de carbono por meio de eletrólise da água, processo que envolve a quebra das moléculas de água por corrente elétrica, separando hidrogênio e oxigênio. A usina fotovoltaica em Alto do Rodrigues terá capacidade de eletrólise de 2 MW.
A governadora Fátima Bezerra afirmou que a escolha do Rio Grande do Norte como sede do projeto está alinhada ao avanço do estado na regulamentação do novo combustível. Ela destacou o Projeto de Lei que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN, ainda em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê incentivos fiscais e mecanismos para atração de empreendimentos.
“Essa instalação possibilita a produção em larga escala dessa fonte renovável, colocando o Rio Grande do Norte em posição competitiva na corrida pela energia do futuro. A Petrobras, ao investir no hidrogênio renovável no município de Alto do Rodrigues, demonstra que uma empresa pública pode e deve ser um motor de inovação e sustentabilidade”, disse a governadora.
Na madrugada desta terça-feira (12), por volta das 00h45, a polícia foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de roubo a caixa eletrônico no Posto Vilela, em São José do Mipibu, região metropolitana de Natal. De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), a primeira viatura a chegar ao local foi a B03-14, seguida por equipes de apoio do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento Aéreo (CIOPAR) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
Ao chegarem ao posto, os policiais encontraram um artefato explosivo, que foi desarmado de maneira segura pelo esquadrão antibombas do BOPE. Não houve registro de feridos durante a operação. Um veículo modelo Ranger, de cor branca, utilizado pelos criminosos para a ação, foi encontrado em chamas próximo ao local.
Até o momento, a polícia não confirmou se os suspeitos conseguiram levar alguma quantia em dinheiro. As investigações seguem para identificar os envolvidos e apurar mais detalhes sobre a tentativa de roubo.
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu a visita do reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Rodrigo Nogueira Codes, na manhã desta terça-feira, 12 de novembro. O encontro teve como pauta parcerias em diversas áreas, como sistemas de informação e política de qualidade da graduação.
O reitor Daniel Diniz deu as boas-vindas ao reitor da Ufersa, visto que é a primeira visita do gestor na UFRN após sua posse na função, bem como ouviu as solicitações de apoio e colocou a UFRN à disposição, visando ao fortalecimento das instituições públicas de ensino superior.
O reitor da Ufersa, Rodrigo Codes, contextualizou algumas necessidades de planejamento para seu período de gestão e citou os principais desafios. Nesse sentido, o docente solicitou apoio da UFRN em demandas relativas à continuidade do uso dos sistemas de informação para os campos acadêmico e de gestão, bem como em estratégias para aperfeiçoar a qualidade dos cursos de graduação.
O motorista de uma carreta que transportava combustível morreu após o veículo tombar na BR-406, em João Câmara. O acidente aconteceu na noite dessa segunda-feira (11), na altura do Km 113.
Ainda não há confirmação do que teria provocado o acidente. Após o condutor perder o controle, o veículo saiu da pista e tombou. O motorista ficou preso às ferragens. Depois do acidente, a rodovia ficou com muita areia.
Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve derramamento de combustível e o Corpo de Bombeiros foi acionado.
O corpo do motorista foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A Polícia Civil também esteve no local para iniciar as investigações.
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à lei federal nº 87/1996.
“Sugiro que façamos um amplo debate sobre essa matéria, já que ela tem um significado importante para a economia e para o desenvolvimento do nosso RN. Não se trata apenas de um aumento de alíquota, mas da própria sobrevivência desse Rio Grande do Norte, para que quando chegue em plenário possa ser entendido e aprovado pelos colegas deputados”, destacou Hermano Morais, presidente da CCJ.
O projeto de lei diz, em seu artigo 27A, que serão adicionadas dois pontos percentuais às alíquotas incidentes sobre as mercadorias relacionadas: armas e munições, asas delta e ultraleves, suas partes e peças, bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço, cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria, fogos de artifício, joias, perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem, refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.
Também foi aprovado, à unanimidade, o projeto de lei que altera a lei que trata sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na reunião foram apresentadas três emendas, propostas pela bancada governista. A primeira trata da taxação para veículos elétricos com definição das alíquotas que variarão de 0,5 a 1,5%. A segunda mantém a isenção do IPVA para carros com 10 anos, como já ocorre e a terceira emenda diminui em 50% a alíquota dos veículos movidos a gás natural (GNV), que até então era de uma alíquota 3%.
Entre 6 e 9 de novembro, no município de Torres, no Rio Grande do Sul, ocorreu a 7ª Conferência de Geoparques da América Latina e do Caribe. Marcos Antonio Leite do Nascimento, docente do Departamento de Geologia (DG) e atual coordenador científico do Seridó Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) esteve presente, representando a UFRN. Além dele, participou, também, a professora Anna Paula Lima Costa, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
O evento reuniu especialistas de diferentes áreas dos Geoparques, proporcionando uma oportunidade única para compartilhar experiências, boas práticas e fortalecer a atuação em rede. As atividades realizadas abrangeram apresentações de trabalhos acerca da parceria entre os geoparques no Brasil e em Portugal. Além disso, outra temática abordada foi a relação entre mineração e patrimônio geológico em territórios de geoparques na América Latina e Caribe.
A ocasião celebrou os 20 anos da Rede de Geoparques Mundiais (GGN) e contou com a participação de Nicholas Zouros, presidente do Conselho Executivo, Guy Martini, secretário geral, e Artur Sá, membro do conselho executivo. Marcos Nascimento esteve ainda na reunião de formalização da Rede Brasileira de Geoparques, entidade que representa todos os seis geoparques atualmente existentes no Brasil, incluindo o Geoparque Seridó, localizado no Rio Grande do Norte.
“A participação no evento proporcionou um fórum prático de colaboração e inovação, impulsionando discussões sobre conservação do patrimônio geológico e cultural, inspirando ações que oportunizam o intercâmbio de conhecimento e estimulando iniciativas que promovem o desenvolvimento territorial sustentável”, declara o professor.
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro fez um alerta nesta terça-feira (12) para a necessidade de vacinação contra a meningite meningocócica para adolescentes de 11 a 14 anos de idade e para grupos de risco elevado, como imunossuprimidos. Segundo a pasta, até o dia 4 de fevereiro foram registrados 12 casos e dois óbitos por doença meningocócica no estado. 
Entre 2017 e 2020, houve seis casos da doença e no ano passado não houve notificações.
A proteção é garantida com a vacina meningocócica ACWY, que imuniza contra as doenças provocadas pela bactéria.“Com o reforço da vacina entre os nossos adolescentes, conseguimos proteger o desenvolvimento e garantir que, no futuro, não sejam afetados com formas graves da doença”, avaliou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.
No Sistema Único de Saúde (SUS), o imunizante é oferecido nas Clínicas da Família e postos de saúde como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A ACWY conjugada é aplicada em adolescentes de 11 e 14 anos de idade. O esquema da vacina Meningocócica C é administrado em crianças de 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira 12 manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs).
A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta diversas irregularidades nos repasses de recursos de emendas ao Orçamento da União no período entre 2020 e 2024.
Conforme o levantamento, que foi solicitado pelo próprio ministro, há direcionamento de emendas para uma organização específica, ausência de chamamento público ou concurso de projetos, ausência de capacidade operacional para execução das atividades, ausência de transparência na aplicação dos recursos recebidos, além de outras irregularidades.
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais.
Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos (65% do total) são relativos à concessão de indultos de Natal para pessoas presas por crimes sem uso de violência ou grave ameaça. Apenas 13% dos casos analisados são considerados graves.
Cerca de 65 mil casos são relacionados a pessoas que foram flagradas portando maconha ou cultivando a planta dentro dos presídios e estão respondendo procedimento disciplinar por esse motivo.
Os tribunais deverão avaliar se o porte era de até 40 gramas da droga ou se o flagra foi de mais de seis pés de planta de maconha, volumes considerados pelo Supremo Tribunal Federal como “ilícito administrativo” e não penal.
Após diversas tentativas de acordo e reuniões com a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde junho deste ano, a Light interrompeu, nesta terça-feira (12), o fornecimento de energia elétrica em algumas instalações da universidade. As unidades cadastradas na Light como essenciais, como os serviços de saúde e segurança, foram poupadas da suspensão para garantir a continuidade do atendimento à população.
A dívida total da UFRJ junto à Light soma R$ 31,8 milhões, referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020. Na época, a Light e a reitoria da UFRJ pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento.
A UFRJ distribuiu nota de esclarecimento sobre o corte de energia elétrica em diversos prédios da instituição. Por restrições orçamentárias, a universidade tem uma dívida total com a empresa de energia que soma R$ 31,8 milhões referentes a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020. Segundo o texto, em julho de 2024, a universidade recebeu uma notificação de corte no fornecimento de energia elétrica, mas, em nenhum momento, negou-se a pagar a dívida, tendo solicitado suplementação orçamentária ao Ministério da Educação (MEC).
A instituição esclarece ainda que, nesse período, a Procuradoria Federal, junto à UFRJ, conseguiu a antecipação de tutela para evitar o corte no fornecimento. A empresa de energia recorreu ao Judiciário e derrubou a antecipação de tutela.
A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre o ministro José Mucio, oficiais e técnicos da equipe econômica, informou nesta noite o Ministério da Fazenda. O encontro ocorrerá pela manhã, no Ministério da Defesa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deverá comparecer à reunião. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, deverá representá-lo. Segundo a Fazenda, a reunião terá caráter técnico, para as duas pastas discutirem o desenho das medidas, antes do envio do texto ao Palácio do Planalto.
A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos obrigatórios foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar o pacote, disse Haddad na noite desta segunda (12). Na ocasião, o ministro não informou a pasta, mas o Ministério da Fazenda confirmou nesta terça que a Defesa passará a integrar as medidas.
Nesta terça, estava prevista uma reunião entre Lula e Haddad para fechar a forma de encaminhamento das propostas ao Congresso Nacional, mas o encontro não ocorreu. Pela manhã, Haddad reuniu-se com os ministros da área social para discutir, segundo o Ministério da Fazenda, alterações no saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a concessão de crédito consignado privado por meio do e-Social.
Pela primeira vez em quase três meses, o Banco Central (BC) intervirá no câmbio para segurar a alta do dólar. A autoridade monetária leiloará nesta quarta-feira (13) até US$ 4 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando o dinheiro é comprado de volta às reservas meses mais tarde.
Segundo comunicado emitido no início da noite pelo BC, a autoridade monetária fará dois leilões de até US$ 2 bilhões durante a manhã. As operações de recompra ocorrerão em 2 de abril de 2025 para o dinheiro vendido no primeiro leilão e em 2 de julho de 2025 para o dinheiro vendido no segundo leilão.
A última vez em que o BC interviu no mercado de câmbio foi em 30 de agosto, quando vendeu US$ 1,5 bilhão das reservas internacionais. Na ocasião, o leilão ocorreu por meio de venda à vista, sem compromisso de recomprar o dinheiro mais tarde.
A última vez em que o BC promoveu leilões de linha, como se chamam as vendas com compromisso de recompra, foi em 20 de janeiro de 2023. Foram vendidos US$ 2 bilhões recomprados em maio e em junho do mesmo ano.
A SEMEC – Secretaria de Educação e Cultura do Município de São José do Seridó-RN, realizou na sexta (08) e sábado (9), a Mostra Literária 2024. O palco José Pio no centro da cidade foi o local das apresentações e exposições de unidades educacionais do município.
A programação da abertura da noite literária na sexta-feira constou de uma programação diversificada. A abertura contou com a fala da secretária municipal de Educação e Cultura, Juliana Andréa, que deu as boas vindas aos presentes e falou sobre a importância da Mostra Literária 2024 e sua oportunidade enriquecedora de conhecimentos.
Já na segunda noite, sábado, 9, o evento constou de uma programação repleta de excelente apresentações em várias modalidades, onde o palco José Pio ficou repleto de literatura e cultura.
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, cumpriu, nesta terça-feira (12), quatro mandados de busca e apreensão contra investigados por organização criminosa, cartel e fraude em licitação, relacionados à permissão de funcionamento de cantinas nos presídios e casas de custódia no estado. A Operação Snack Time (Hora do Lanche, em inglês) decorre de um procedimento investigatório criminal (PIC), que apura atividades da chamada máfia das cantinas. Segundo o Gaeco, a organização criminosa causou ao estado prejuízo de mais de R$ 25 milhões.
As investigações tiveram como base um relatório da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen). Os mandados foram obtidos junto à 1ª Vara Criminal Especializada em Organizações Criminosas e foram cumpridos nos bairros de Copacabana, Barra da Tijuca, Sepetiba, Piedade e Bangu. Entre os alvos, estão dois advogados.
Os promotores de Justiça investigam um esquema criminoso que envolveria ao menos 30 empresas e agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ligados direta ou indiretamente ao esquema.
De acordo com o MPRJ, o esquema fraudulento existe desde 2019 e foi estruturado dentro da Seap para manter um cartel que controla o serviço de cantinas. Após a decisão da secretaria de encerrar o serviço, a organização passou a usar pessoas presas para abrir ações contra o estado. Um grupo de advogados ingressou com ações judiciais em nome dos presos para induzir o Judiciário ao erro, como se estes estivessem pleiteando a necessidade da reabertura das cantinas.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz, cumpriu nesta terça-feira (12) dois mandados de prisão decorrentes de condenação definitiva em desfavor de um homem, de 37 anos. A prisão ocorreu no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.
O homem foi condenado pela prática dos crimes de tráfico de drogas e constituição de organização criminosa, cometidos, respectivamente, nos anos de 2015 e 2014. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do RN reitera o compromisso com a segurança pública e solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), cumpriu nesta terça-feira (12) um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 27 anos, suspeito de envolvimento em fraudes eletrônicas na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A prisão faz parte da segunda fase da “Operação Fuga das Galinhas”, que investiga crimes cometidos contra distribuidoras de alimentos no estado.
As investigações começaram após o registro de boletins de ocorrência por várias distribuidoras, que denunciaram um esquema de fraude em que o suspeito, utilizando perfis falsos no WhatsApp, se passava por representante de restaurantes com crédito nas empresas. Com essa falsa identidade, ele realizava pedidos a prazo de grandes quantidades de caixas de carne de frango, que eram entregues em endereços de terceiros para posterior revenda.
Para dificultar a identificação, o suspeito utilizava chips de celular descartáveis, conhecidos como “bomba”, e contas falsas no WhatsApp. Em uma das transações, a equipe da DEFD interceptou uma entrega, prendendo um receptador que estava com as mercadorias obtidas de forma fraudulenta.
Após investigações, os agentes identificaram o principal suspeito dos golpes. Com o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, ele foi localizado e detido. A Polícia Civil segue investigando para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer o destino dos produtos desviados.
A duração do Campeonato Brasileiro de 2025 terá 10 meses, com início em 29 de março e término em 21 de dezembro. Essa é uma das principais novidades do calendário de 2025 do futebol nacional anunciado nesta terça-feira (12) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A modificação, segundo Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, foi necessária para evitar conflito do Brasileirão com o Mundial de Clubes no ano que vem, que contará com Flamengo, Fluminense, Palmeiras e com o campeão da Copa Libertadores (Atlético-MG ou Botafogo). O Mundial ocorrerá entre 15 de junho e 13 de julho.
Outra alteração é a data de início dos campeonatos estaduais: começarão em 12 de janeiro e terminarão em 26 de março.
“Conseguimos com muito diálogo fazer um calendário melhor para clubes, federações, atletas, dirigentes e fãs do futebol brasileiro. Dialogamos exaustivamente com as Federações e a Comissão Nacional de Clubes e contamos com o apoio dessas instituições para avançarmos. O Brasileiro vai durar dez meses, acrescentamos a paralisação do campeonato durante o Mundial de Clubes da Fifa e ainda conseguimos manter as Datas Fifas sem jogos no calendário brasileiro”, pontuou Ednaldo Rodrigues.
“Conseguimos com muito diálogo fazer um calendário melhor para clubes, federações, atletas, dirigentes e fãs do futebol brasileiro. Dialogamos exaustivamente com as Federações e a Comissão Nacional de Clubes e contamos com o apoio dessas instituições para avançarmos. O Brasileiro vai durar dez meses, acrescentamos a paralisação do campeonato durante o Mundial de Clubes da Fifa e ainda conseguimos manter as Datas Fifas sem jogos no calendário brasileiro”, pontuou Ednaldo Rodrigues.
Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deflagraram, na manhã desta terça-feira (12), a “Operação Prodótis”. A ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo Poder Judiciário contra dois homens, suspeitos da prática de peculato contra a administração pública.
Conforme as investigações, os suspeitos, que eram funcionários públicos do município de Parnamirim, realizaram furtos na Secretaria Municipal de Saúde, desviando equipamentos de alto valor, como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador. Após tomar conhecimento do caso, os policiais realizaram diligências nos bairros Cohabinal, Nova Parnamirim, Monte Castelo e Rosa dos Ventos, onde efetuaram a prisão dos suspeitos e apreenderam seus aparelhos celulares.
A operação foi denominada “Prodótis”, que significa “traidor” em grego, em referência à conduta dos suspeitos, que teriam se aproveitado de suas funções públicas para benefício próprio.
Os presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo afastou oito policiais militares por suspeita de envolvimento com a morte do delator Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos na última sexta-feira (8). 
Um inquérito policial militar instaurado pela Corregedoria da Polícia Militar apura o envolvimento dos policiais na escolta ilegal de Gritzbach. Segundo a SSP, a atividade fere o regulamento disciplinar da polícia.
Gritzbach, que era réu pelo assassinato de duas pessoas ligadas ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), tinha policiais militares em sua equipe de segurança. No dia do assassinato, parte desses seguranças atrasou e não foi até o aeroporto.
O documento, confirmando o afastamento dos militares, foi assinado pelo coronel da PM Fábio Sérgio do Amaral, chefe da Corregedoria da instituição.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (12), um homem de 29 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.
As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que um homem estaria comercializando drogas em Natal, fazendo um delivery dos entorpecentes. Os policiais civis da 2ª DP iniciaram um processo investigativo para apurar a veracidade dos fatos.
No decorrer da ação, os policiais confirmaram a veracidade da denúncia e, na sequência, realizaram a prisão em flagrante do suspeito próximo à residência onde ele morava, localizada no bairro de Nova Parnamirim. Na casa do homem foram apreendidas porções de maconha, haxixe, balanças de precisão, saquinhos para embalar drogas.
Durante a ação, os polícias também prenderam uma mulher de 38 anos, no bairro do Planalto, em virtude de um mandado de prisão condenatória, expedido pelo Poder Judiciário, pela prática do crime de tráfico de drogas.
Policiais civis da 16ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, nesta terça-feira (12), contra um homem de 33 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio.
De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido no bairro Bom Jardim, localizado no município de Mossoró, no dia 2 de novembro de 2024. Foi constatado também que a possível motivação do fato seria por desavenças entre vítima e autor.
Na ocasião, após uma discussão entre os envolvidos, o homem desferiu golpes com uma arma branca na região do abdômen da vítima, que veio a óbito no dia 4 de novembro.
Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deflagraram, no início da tarde desta terça-feira (12), uma operação que resultou no cumprimento de um mandado de prisão contra um homem, de 20 anos, pela suspeita da prática do crime de roubo qualificado.
De acordo com as investigações, o homem, em conjunto com mais dois suspeitos, realizou um roubo a uma residência localizada no bairro de Rosa dos Ventos, no dia 25 de maio.
Na ocasião, foi constatado também que os três criminosos portavam armas de fogo e foram extremamente violentos com as vítimas, e, na sequência, subtraíram diversos pertences como celulares, eletrodomésticos e dinheiro em espécie.
Após a realização do processo investigativo o homem foi localizado e teve a prisão efetuada. Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá a disposição da Justiça.
Policiais civis da 10ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Mossoró cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, na manhã desta terça-feira (12), contra um homem, de 30 anos, pela suspeita da prática do crime de associação criminosa. A prisão ocorreu no bairro Alto do São Manoel, em Mossoró.
De acordo com as investigações, o homem teria cometido o crime em março de 2023. O inquérito foi feito pela Polícia Federal e está relacionado aos ataques relacionados no mês de março de 2023, na cidade de Mossoró.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, para que a Prefeitura Municipal adote medidas de proteção ao Rio Doce, no bairro da Redinha, zona Norte da capital. A sentença atende a um pedido do órgão ministerial, que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município.
Na ação, o MPRN demonstra que a área do leito e das margens do Rio Doce está degradada ambientalmente e socialmente, com a presença de construções ilegais e famílias em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, o Ministério Público pede que a Prefeitura isole a área, realoque as famílias e remova as construções e entulhos do leito do Rio Doce.
A 1ª Vara da Fazenda Pública deferiu o pedido de liminar do MPRN, e determinou que a Prefeitura isole a área em 90 dias, realoque as famílias em 180 dias e remova as construções imediatamente após a realocação. Além disso, a Justiça fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
Na decisão, a Justiça potiguar destaca que a Constituição Federal garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que é competência do Município proteger o meio ambiente e combater a poluição.
O Governo do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para o Curso Básico para a Utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será ofertado em duas turmas na Escola de Governo (EGRN), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead).
A primeira turma será realizada de 26 a 28 de novembro, das 14h às 16h, e a segunda turma acontecerá de 03 a 05 de dezembro, também no mesmo horário. Com vagas limitadas, o curso tem como objetivo capacitar os participantes no uso eficiente das ferramentas e funcionalidades do SEI, promovendo uma gestão documental e administrativa mais ágil e segura.
O curso é dividido em três módulos, abordando desde o acesso inicial até as funcionalidades mais avançadas do SEI. No primeiro módulo, os participantes são apresentados ao sistema, aprendendo a fazer login, acessar a área inicial, abrir e atribuir processos, além de criar e editar documentos. Esse módulo também explora recursos como a assinatura digital, textos padrão e documentos modelo, essenciais para uma organização segura e prática.
No segundo módulo, o curso foca no gerenciamento de processos e controle de fluxo, capacitando os participantes para enviar e reabrir processos, anexar documentos, relacionar atividades e acompanhar o andamento de atividades com ferramentas de monitoramento. Outras operações importantes, como o acompanhamento especial, a duplicação de processos e a geração de estatísticas, são abordadas para garantir controle total dos fluxos documentais.
Depois de preso por 14 dias na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, no complexo penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio, por decisão judicial, o contraventor Rogério Costa de Andrade e Silva foi transferido na manhã desta terça-feira (12), por volta das 9h, para o Aeroporto Internacional do Galeão e entregue à Polícia Penal Federal, que o escoltou de avião para o Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a operação contou com o apoio de quatro viaturas do Grupamento de Intervenção Tática (GIT) e do Grupamento de Serviço de Segurança Externa da instituição, que escoltaram o contraventor até o Aeroporto Internacional do Galeão, onde foi entregue às autoridades da Polícia Federal, onde embarcou num avião da PF com destino a penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande, onde ficará à disposição da Justiça.
O contraventor Rogério de Andrade foi preso no dia 29 de outubro último, durante a Operação Último Ato, realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Rogério foi preso na casa onde mora em um condomínio na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
O mandado de prisão foi expedido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e cumprido na Barra da Tijuca. Rogério foi denunciado à Justiça pela morte de Fernando de Miranda Ignaccio, no dia 10 de novembro de 2020, no estacionamento do heliporto Helimar, no Recreio dos Bandeirantes. Ignaccio foi morto com três tiros de fuzil, em uma emboscada, após chegar de helicóptero de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. Como fazia semanalmente, Fernando retornava da casa de praia de Angra, sempre às segundas-feiras e não utilizava seguranças. Os assassinos se esconderam num terreno que fica ao lado do heliporto e atingiram Fernando Ignnacio, quando ele estava chegando ao carro.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira 12 que considera uma “tendência” a redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, o chamado 6×1, e que o debate deve ser feito pela sociedade e pelo Congresso.
Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, comentou o tema ao ser questionado durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 29.
“Isso não foi ainda discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento a sua discussão”, disse Alckmin.
O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias. A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados uma proposta que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), iniciou a doação de aproximadamente 1.100 latas e/ou sacos de leite em pó para instituições beneficentes da capital e do interior do estado. O montante foi arrecadado durante as inscrições da 12ª Corrida do Servidor Nota Potiguar, cuja prova foi realizada no último sábado (9), em Natal, integrando as ações comemorativas alusivas ao Dia do Servidor. Participaram do evento esportivo 1.500 pessoas.
O secretário estadual da Administração e coordenador do Comitê Gestor do PQVST, Pedro Lopes, destaca o papel social da ação. “A Corrida do Servidor não trata apenas de uma iniciativa esportiva, que resulta em medalhas e troféus aos participantes, mas também em uma grande ação solidária. Isso porque, além do incentivo prática de promoção à saúde dos corredores, a competição estimula a solidariedade ao realizar inscrições mediante a entrega de latas de leite para doação”, explicou.
Nesta segunda-feira (11), uma equipe do PQVST começou a distribuição do volume de leite arrecadado. Foram visitadas 12 instituições sediadas na capital do estado, que receberam 60 latas de leite, cada. A doação contribui para a alimentação de crianças e idosos que são assistidos nesses locais.
As entidades visitadas foram: Associação Onco e Vida, Caravana Natal Feliz, Casa de Apoio Irmã Gabriela, CMEI José Alves Sobrinho, CMEI Profª Carla Aparecida Albernaz Bandeira, Escola Ambulatório Padre João Maria, Escola Estadual Casa do Menor Trabalhador, Espaço de Convivência Santa Catarina, Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC-RN), Hospital Infantil Varela Santiago, Instituto Juvino Barreto e Lar da Vovozinha.
