Dia: 12/11/2024

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A ex-aluna da Escola Estadual Raimundo Silvino da Costa, influencer digital e empreendedora, Fatima Alice, ressaltou a sua alegria de voltar à escola para proferir palestra motivacional, falando sobre empreendedorismo e seu sucesso como digital influencer.

“Hoje tive a honra de retornar à escola Raimundo, onde estudei, para compartilhar um pouco da minha trajetória como empreendedora e digital influencer. Foi uma tarde repleta de risadas, conversas inspiradoras e muitas perguntas interessantes! Fico imensamente grata pelo carinho e pela atenção de todos”, destacou a influencer e empreendedora de São José do Seridó.

A digital influencer concluiu agradecendo a receptividade dos alunos e professores da unidade educacional: “Esses momentos fazem tudo valer a pena. Obrigada por me receberem tão bem”, concluiu

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Crianças migrantes chegam a campo de refugiados na Etiópia
© Foto: Unicef/J. Ose (arquivo)
Crianças migrantes chegam a campo de refugiados na Etiópia
© Foto: Unicef/J. Ose (arquivo)

O mais recente relatório da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) alerta para o impacto das alterações climáticas na situação humanitária no continente africano. O documento destaca também os fluxos populacionais relacionados com as alterações do clima, como o agravamento da situação de seca em vários países.

A agência das Nações Unidas antecipa que, até 2050, deve ser registrado o dobro de dias de calor que afetará a maioria dos campos de refugiados no mundo, onde vivem mais de 120 milhões de pessoas. O alto comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, alertou para a “profunda injustiça” que representa a emergência climática e que obriga populações a fugir.

“As comunidades que as acolhem, que são as menos responsáveis pelas emissões de carbono, pagam o preço mais elevado”.

“As soluções estão ao nosso alcance, mas precisamos de medidas urgentes.” Segundo Grandi, sem recursos e apoio adequados, as pessoas afetadas vão ficar num beco sem saída.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na manhã desta terça-feira (12) a operação Na Rota. A ação cumpriu 63 ordens judiciais em desfavor de integrantes de uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e lavagem de dinheiro decorrente do tráfico no RN e ainda nos Estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas. As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

Em um dos alvos, na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal, houve apreensão de armas, munições e aparelhos de telefonia celular. Entre as armas localizadas, estão um fuzil calibre 556, uma espingarda calibre 12 e pistolas. Em outro alvo, no bairro do Alecrim, foram apreendidos R$ 102.551,00; 3.227,00 dólares; 925 euros; e ainda 20,00 libras.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, da Polícia Civil do Amazonas (DRCO), e ainda dos Gaecos dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Alagoas.

A investigação conduzida pelo MPRN e pela Denarc revelou a existência de uma organização criminosa atuante na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, liderada por dois irmãos. Foi apurado que essa organização adquire toneladas de entorpecentes de fornecedores da região Norte do país, especificamente do Estado do Amazonas, e fornece drogas a diversos traficantes do RN.

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Com inflação mais alta, salário mínimo pode superar R$ 1.520 em 2025 - Foto: José Aldenir/Agora RN
Com inflação mais alta, salário mínimo pode superar R$ 1.520 em 2025 - Foto: José Aldenir/Agora RN

O avanço da inflação tem gerado novos desafios para o governo federal na elaboração do Orçamento de 2025. O impacto mais significativo vem do reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários e sociais, diretamente influenciados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com projeções da XP Investimentos, publicadas pelo jornal O Globo, o salário mínimo pode alcançar R$ 1.524 em 2025. Esse valor representa um aumento de R$ 15 em relação aos R$ 1.509 previstos na proposta orçamentária original.

Embora o acréscimo possa parecer modesto, ele resultará em um custo adicional de R$ 13,3 bilhões para o governo, complicando ainda mais o objetivo de zerar o déficit fiscal no próximo ano.

A consultoria baseia sua estimativa em uma inflação de 4,9% até novembro, acima dos 3,82% projetados inicialmente pelo governo. Atualmente, o salário mínimo está fixado em R$ 1.412.

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Museu do Amanhã reabre na Praça Mauá
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Museu do Amanhã reabre na Praça Mauá
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Rio de Janeiro sediará nos próximos dias 14, 15 e 16 de novembro o festival Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza. Com 30 atrações, o evento integra a programação do G20 e usará a cultura e a música para promover engajamento e discussão sobre a principal marca da presidência brasileira do G20, que é a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O festival tem entrada livre e gratuita e será realizado na Praça Mauá, a partir das 17h.

A programação completa para os três dias inclui apresentações de Seu Jorge, Alceu Valença, Ney Matogrosso, Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Fafá de Belém, Zeca Pagodinho, Maria Rita, Maria Gadú, Rachel Reis, Larissa Luz, Aguidavi do Jêje, Mateus Aleluia, Ilessi, Rita Benneditto, Afrocidade, Romero Ferro, Roberto Mendes, Mariene de Castro, Marcelle Motta, Pretinho da Serrinha, Teresa Cristina, Roberta Sá, Kleber Lucas, Jovem Dionísio, Tássia Reis, Jota.Pê, Jaloo e Lukinhas. 

O festival está dividido em três noites temáticas. Na quinta (14), véspera do feriado, a ancestralidade e a herança africana são os fios condutores da noite “Muito Obrigado Axé”, que se inspira no histórico local do evento: a região da Pequena África, onde africanos escravizados desembarcaram no Brasil e que hoje reúne pontos que reverenciam o legado da cultura negra. A direção musical é assinada por Kainã do Jêje e Marcelo Galter (Aguidavi do Jêje).

A segunda noite, feriado de 15 de novembro, intitulada “O show tem que continuar”, traz uma inédita orquestra de samba para celebrar o ritmo tipicamente brasileiro, o povo, a arte, o movimento e a rua. A direção musical é de Pretinho da Serrinha. A terceira e última noite, no sábado (16), chamada de “Pro dia nascer feliz”, reúne múltiplas sonoridades e vertentes musicais para celebrar a diversidade e a esperança em um futuro com justiça social. A direção musical é de Marcus Preto e Mateus Simões (Nova Orquestra).

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Congressistas ainda devem analisar possíveis mudanças (destaques) antes de concluir a análise do texto / Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Congressistas ainda devem analisar possíveis mudanças (destaques) antes de concluir a análise do texto / Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Nesta segunda -feira 12 foi divulgado um levantamento, realizado pelo portal Poder360, revelando que dos 315 dias (até 12 de novembro), deputados federais só trabalharam 67 dias, ou seja, uma média de 1,5 dia por semana do ano.

Durante a pesquisa, só foram considerados os dias em que todos os 513 congressistas da Casa tiveram sessões deliberativas (com votações), realizadas de formas virtuais e semipresenciais. Sendo assim, dentre esses 67 dias, os deputados não precisavam se locomover para trabalhar presencialmente.

A pauta de escalas vem ganhando notoriedade na última semana após a criação da PEC que propõe o fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso (escala 6×1).

Apresentada pela deputada Érika Hilton (Psol-SP) em maio desde ano, a PEC prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana.

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creche elza fiuza ag brasil
creche elza fiuza ag brasil

Duas em cada cinco crianças vulneráveis no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.ebc

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Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.

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Diabete teste - Foto: Pexels
Diabete teste - Foto: Pexels

Um estudo preliminar aponta que um novo sistema, que combina vídeo de alta velocidade e algoritmos de inteligência artificial (IA), pode diagnosticar rapidamente hipertensão e diabetes tipo 1 ou 2, dispensando exames de sangue e equipamentos médicos caros. A pesquisa será apresentada nas Scientific Sessions 2024 da American Heart Association, de 16 a 18 de novembro em Chicago.

De acordo com o jornal O Globo, os pesquisadores descobriram que alterações sutis no fluxo sanguíneo no rosto e nas mãos, capturadas por uma câmera de vídeo de alta velocidade em 150 frames por segundo, podem ser analisadas por algoritmos de IA para detectar hipertensão e diabetes. “Este método poderá algum dia permitir que as pessoas monitorem a sua própria saúde em casa e poderá levar à detecção precoce e ao tratamento da pressão arterial elevada e da diabetes em pessoas que evitam exames médicos e análises ao sangue”, destacou Ryoko Uchida, autora do estudo e pesquisadora na Universidade de Tóquio.

O estudo incluiu 215 participantes, dos quais 62 foram diagnosticados com hipertensão e 44 tinham diabetes ou nível elevado de hemoglobina glicada. Os resultados mostraram uma precisão de 94% na detecção de hipertensão e 75% na identificação de diabetes, comparados aos métodos tradicionais. Uchida enfatizou a necessidade de mais etapas antes que a tecnologia esteja disponível fora do ambiente de pesquisa e mencionou que ajustes, como incorporar algoritmos que considerem arritmias, ainda são necessários.

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COPA LALAKA HOJE 2222

A Copa Lalaka de Futsal, uma homenagem ao saudoso Lairton Cardoso de Araújo, já começou e está movimentando o ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.

Com entrada gratuita, a gestão convida todos os amantes do esporte para prestigiar mais uma rodada nos próximos dias 15 e 16 (sexta e sábado). Confira os confrontos:

15/NOVEMBRO (sexta-feira)
19h45: FRANÇA X VET. SÃO SARUÊ (Master)
20h45: ALTO DO BEJO X OS MALAS (Adulto)

16/NOVEMBRO (sábado)
19H30: ACDA X BRAVOS (Master)
20H30: LAZIO X UNIÃO (Adulto)
21H30: COMPLEXO CITY X ACDA (Adulto)

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Imagem de rede social mostra torcedores de futebol israelenses e jovens holandeses se enfrentando perto da estação central de Amsterdã, na Holanda
08/11/2024
X/iAnnet/via REUTERS
© X/iAnnet/via Reuters/proibida a reprodução
Imagem de rede social mostra torcedores de futebol israelenses e jovens holandeses se enfrentando perto da estação central de Amsterdã, na Holanda
08/11/2024
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© X/iAnnet/via Reuters/proibida a reprodução

As autoridades da Holanda fizeram mais cinco detenções em decorrência da violência que aconteceu nas ruas de Amesterdã, após o jogo entre equipe de futebol local Ajax e time israelense Maccabi Tel Aviv. Com isso, sobe para 68 o número de presos.

Na noite de quinta-feira (7), torcedores dos dois times protagonizaram cenas de briga e violência pelas ruas de Amsterdã. Fãs do Maccabi estavam na cidade para assistir à partida da Liga Europeia.

Cinco pessoas chegaram a receber tratamento hospitalar e outras tiveram ferimentos leves. Após os episódios de violência, houve 63 detenções.

No início desta semana foram anunciadas mais cinco detenções – uma pessoa foi libertada, mas continua sendo suspeita.

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FEIRINHA TIMBAÚBA blog

No último fim de semana, Timbaúba dos Batistas se encheu de cor, cultura e sabores com a Feirinha de São Severino Mártir. Foi um dia especial de reencontros e celebração, onde moradores e visitantes puderam desfrutar de comidas típicas, artesanato local e apresentações culturais que fizeram a alegria de todos.

Além de homenagear o padroeiro, a feirinha fortaleceu a comunidade, promovendo a economia local e celebrando nossas tradições. Ver o brilho nos olhos de cada participante foi um presente para todos que, juntos, fizeram deste evento um grande sucesso!

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Caminhão da UNRWA na fronteira de Rafah entre Egito e Gaza
 30/11/2023    REUTERS/Mohamed Abd El Ghany
© REUTERS/Mohamed Abd El Ghany
Caminhão da UNRWA na fronteira de Rafah entre Egito e Gaza
 30/11/2023    REUTERS/Mohamed Abd El Ghany
© REUTERS/Mohamed Abd El Ghany

Israel abriu nesta terça-feira (12) um novo ponto de passagem de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, no fim de um prazo fixado pelos Estados Unidos (EUA) para o aumento da ajuda aos palestinos, anunciou o Exército.

“No âmbito do esforço e do compromisso de aumentar o volume e as rotas da ajuda à Faixa de Gaza, a passagem Kissoufim foi aberta hoje aos caminhões de ajuda humanitária”.

O anúncio consta de comunicado conjunto do Exército e do Cogat, o organismo israelense responsável pelos assuntos civis nos territórios palestinos, segundo a agência francesa AFP.

Em carta de 13 de outubro, os Estados Unidos fizeram uma série de exigências a Israel no sentido de permitir o aumento da ajuda humanitária e deram 30 dias ao governo de Benjamin Netanyahu para responder.

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farmácias
© Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
farmácias
© Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

As vendas no comércio brasileiro cresceram 0,5% na passagem de agosto para setembro. Esse desempenho coloca o setor de volta ao nível mais alto da série, atingido anteriormente em maio de 2024.

A constatação faz parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado positivo volta a colocar o comércio brasileiro no campo positivo na comparação entre meses imediatamente seguidos, uma vez que tinha recuado 0,2% na passagem de julho para agosto.

Na comparação com setembro de 2023, o setor avançou 2,1%. No acumulado de 2024, o ganho somado é de 4,8%. Em 12 meses, o setor cresce 3,9%. Observando dados trimestrais, o terceiro trimestre de 2024 se expandiu 0,3% ante o conjunto dos meses abril, maio e junho. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, a alta é de 4%.

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Pelo menos 35 pessoas morreram e 43 ficaram feridas nesta terça-feira (12) depois de um motorista ter atropelado um grupo que fazia exercícios num centro desportivo na cidade de Zhuhai, no sul da China, informou a polícia.

O condutor, de 62 anos, foi detido, afirmaram as autoridades, que não esclareceram se houve um ataque ou de um acidente. O motivo não foi mencionado e a polícia disse que as investigações continuam.

A polícia identificou o homem apenas pelo seu nome de família Fan, como é prática das autoridades chinesas. No comunicado, a polícia informou apenas que o veículo atropelou várias pessoas nesta segunda-feira (11) à noite.

Um funcionário do serviço de urgência do hospital de Shang Chong, em Zhuhai, declarou que a unidade recebeu alguns feridos sem maior gravidade e que a maior parte deles tinha abandonado o local após o tratamento. O Hospital Popular de Zhuhai disse que recebeu os feridos, mas não forneceu um número exato de vítimas.

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moda moraes neto
moda moraes neto

A indústria da moda no Rio Grande do Norte deu um importante passo rumo à expansão. Empresários potiguares do setor reuniram-se nesta segunda-feira 11, na sede do Sebrae-RN, para a inauguração oficial da Associação de Moda do RN (AMO-RN). Para marcar o momento, Eduardo Christian, especialista em confecções, conhecido como o “Embaixador das Confecções”, ministrou uma palestra trazendo insights sobre o futuro da moda e estratégias inovadoras para o segmento. Também contribuiu com o evento Luis Morais, da empresa Smart Sendai, fornecedor da cadeia.

A criação da Associação de Moda do RN contou com o apoio do Sebrae-RN, que esteve presente desde o início na mobilização dos empresários, identificando desafios em comum, como a escassez de mão de obra qualificada e a necessidade de compras coletivas. A partir dessas demandas, surgiu a ideia de formar uma associação que pudesse fortalecer o setor de forma mais estruturada. Durante todo o ano de 2024, o grupo participou de capacitações e consultorias oferecidas pelo Sebrae-RN para definir o propósito da associação e os passos necessários para sua efetiva consolidação.

A proposta da Associação de Moda do RN é unir forças e resgatar a vocação natural do estado como um grande polo de confecção, com destaque para a produção de alta qualidade.

“Temos a qualidade, temos produção, mas ainda de forma desconectada e muito voltada para o mercado interno. Uma das principais missões da Associação de Moda do RN é conectar todos os envolvidos no setor, buscando expandir, mostrar quem somos e o que temos capacidade de realizar”, destacou Eduardo Cacho, presidente da Associação. Durante o evento, também foram abertas as inscrições para novos associados.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na manhã desta terça-feira (12) a operação Na Rota. A ação cumpre ordens judiciais em desfavor de integrantes de uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e lavagem de dinheiro decorrente do tráfico no RN e ainda em outros Estados. As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

A operação conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Armas, munições e aparelhos de telefonia celular já foram apreendidos na ação.

MPRN

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GESTAO-PUBLICA BLOG

As inscrições para o Processo Seletivo destinado às vagas remanescentes da turma de Mossoró do Curso de Especialização em Gestão Pública foram reabertas nesta segunda-feira (11). Os interessados têm até 11 de dezembro para acessar o link https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao/239/ e efetuar a sua inscrição.

A reabertura da seleção tem como objetivo o preenchimento total das vagas direcionadas para os servidores públicos estaduais. Ao todo, o convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), disponibilizou 45 vagas no processo seletivo. Um novo edital já foi divulgado pela EGRN e será publicado na edição desta terça-feira (12/11) do Diário Oficial do Estado.

Este é o segundo edital destinado ao preenchimento de vagas remanescentes da seleção. Como novidade, agora estão contemplados os servidores integrantes da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (Rejug-RN). Ou seja, poderão se candidatar ao processo seletivo, além dos servidores estaduais, também os servidores vinculados à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Desembargador Manoel de Araújo Silva (Esmarn); Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado (ECPSLO/TCE-RN); Escola da Assembleia Legislativa (EALRN); Escola de Magistratura Federal do RN (Esmafe 5ª Região); Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte Celina Guimarães
Viana (Ejern); Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do RN.

Com a reabertura das inscrições, o cronograma da seleção sofreu alterações. Agora, a aula inaugural está prevista para acontecer em fevereiro de 2025.

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PGE MOSSORÓ 22

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN) comemora mais uma meta atingida: a definição de uma nova sede para o Núcleo Regional de Mossoró.

O Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, anunciou, nesta sexta-feira (08) a nova sede, toda equipada, especialmente para abrigar o núcleo. A reunião foi feita de forma presencial e por videoconferência com o pessoal a PGE-RN, em Mossoró.

A nova sede fica no bairro de Nova Betânia e já está recebendo as adequações necessárias das equipes da Divisão de Informática e da Unidade de Infraestrutura e Planejamento da PGE. O imóvel possui equipamentos de acessibilidade e conforto para o público e para os servidores da casa. A medida já era pleiteada pelo Núcleo há anos.

Toda a equipe de Mossoró, tendo a frente o Procurador-Chefe, Jesualdo Fernandes, reuniu-se com o Procurador-Geral do Estado para o anúncio interno da nova sede. O antigo imóvel era objeto de reclamação, há bastante tempo, devido à falta de condições adequadas para funcionar.

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Materiais de energia limpa podem ser problema futuro, diz pesquisadora - Foto: Freepik
Materiais de energia limpa podem ser problema futuro, diz pesquisadora - Foto: Freepik

Não se pode desenvolver novas tecnologias sem pensar qual será o destino desses materiais após a vida útil. O alerta da pesquisadora e professora Beatriz Luz, que é presidente do Instituto Brasileiro de Economia Circular, reforça uma preocupação que deve ser tema da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro do ano que vem.ebc

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Na semana passada, durante o festival de tecnologia REC’n’Play, no Recife, a pesquisadora organizou o Brazilian Circular Hotspot, que chamou a atenção para a lógica da reciclagem: “a mensagem da circularidade é que não se pode desenvolver também novas tecnologias sem pensar no que acontece depois com os materiais”.

Como exemplo, ela cita paredes eólicas e painéis solares, que são considerados geradores de energia limpa, mas que exigem um planejamento para após a vida útil dessas tecnologias:

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CORREIOS LUZ 222

Em homenagem aos 35 anos da Campanha Papai Noel dos Correios, a empresa vai realizar duas edições da Carreata de Luz em Natal. Os eventos estão marcados para esta terça-feira (12), pelas ruas da zona Sul da capital, e para a quarta-feira (13), começando na zona Norte e terminando na zona Sul. O Papai Noel dos Correios será um passageiro ilustre.

Nesta terça-feira (12), o itinerário vai começar no Complexo dos Correios, na avenida Norton Chaves, às 19h, seguindo para as avenidas Engenheiro Roberto Freire, Ayrton Senna e Alagoas. Em seguida, acessa a BR-101 e chega à Arena das Dunas às 20h. Na Via Projetada, haverá um show de luzes e cortejo do Papai Noel.

Em seguida, a carreata vai sair pela avenida Prudente de Morais, avenida Alexandrino de Alencar, avenida Rui Barbosa, voltando ao completo dos Correios.

Na quarta-feira (13), o destaque será a zona Norte de Natal. A concentração será às 18h, no Campus da Uern, e saída às 19h. A rota será pelas avenidas Itapetinga, Rio Doce, Maranguape, Doutor João Medeiros Filho, Ponte Newton Navarro, avenida Presidente Café Filho (subindo a Ladeira do Sol), avenida Hermes da Fonseca, encerrando no Complexo dos Correios, na avenida Norton Chaves.

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Rio de Janeiro (RJ) 23/07/2024 - Símbolo do evento G20 Brasil 2024, no Galpão Ação da Cidadania, onde acontecem os encontros da Reunião Ministerial de Desenvolvimento. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 23/07/2024 - Símbolo do evento G20 Brasil 2024, no Galpão Ação da Cidadania, onde acontecem os encontros da Reunião Ministerial de Desenvolvimento. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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Brasil, México e Argentina: os únicos países latino-americanos que fazem parte do G20, têm mais divergências do que convergências, o que impede a defesa de uma agenda latina única. Especialistas entrevistados pela Agência Brasil explicam que mesmo fazendo parte da mesma região e convergindo em alguns aspectos, os três países têm políticas econômicas ou posicionamentos políticos distintos, o que faz com que se aproximem mais de outras nações que integram o grupo do que entre si. 

“Nunca houve uma agenda latino-americana no G20”, defende a professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IRID-UFRJ), coordenadora do Observatório Político Sul-Americano, Marianna Albuquerque. “Isso vem de questões nacionais que diferem esses países. Dado que o G20 é um bloco econômico e financeiro primordialmente, são três países que têm percepções diferentes sobre o nível de comprometimento e de profundidade que compromissos multilaterais nessa área devem ter”.

O México faz parte, junto aos Estados Unidos e Canadá, do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), de livre comércio na região. Já a Argentina segue planejamentos macroeconômicos internos diferentes do Brasil, segundo Albuquerque. Esses fatores, de acordo com a professora, direcionam as tomadas de decisão desses países no cenário internacional e contribuem para que não haja uma agenda unificada. 

Somado ao contexto econômico, há o contexto político. Sob o comando de Javier Milei, a Argentina se distancia ainda mais do Brasil. “No caso brasileiro, o governo está empenhando em avançar e liderar discussões sobre desenvolvimento sustentável, combate à pobreza e à fome e redução das desigualdades. Já a Argentina, sob a liderança de Milei, defende ideias pertencentes ao campo da direita do espectro político e, nesse sentido, é crítica às ideias defendidas pelo Brasil no âmbito do grupo, como a tributação dos super ricos e de avanços nas discussões sobre as mudanças climáticas”, diz a professora de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Nanci, que é coordenadora do Núcleo de Estudos de Atores e Agendas de Política Externa.

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Nuvens de fumaça sobre o sul do Líbano após ataque israelense vistas de Tiro, Líbano
25/09/2024
Reuters/Amr Abdallah Dalsh/Proibida reprodução
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Nuvens de fumaça sobre o sul do Líbano após ataque israelense vistas de Tiro, Líbano
25/09/2024
Reuters/Amr Abdallah Dalsh/Proibida reprodução
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O encontro de líderes de 19 das nações com maior peso na economia mundial, além da União Europeia e União Africana, no Rio de Janeiro, na próxima semana, é mais uma vez uma oportunidade de discutir a segurança e a paz globais. Conflitos internacionais geram mortes, migrações forçadas, destruição de infraestruturas, impactos econômicos e instabilidade no globo.

Nos dois últimos encontros do G20 (na Indonésia, em 2022, e na Índia, em 2023), por exemplo, a resolução sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia figurou como uma preocupação da declaração dos líderes.

Os ataques israelenses a Gaza e os conflitos entre os militares de Israel e do partido político Hezbollah, do Líbano, que têm afetado as populações civis palestinas e libanesas, ainda não tinham se iniciado na cúpula da Índia, realizada em setembro do ano passado. No encontro de líderes deste ano, no Rio de Janeiro, os conflitos internacionais devem continuar recebendo atenção do grupo.

“O G20 reúne as maiores economias do mundo, que são direta ou indiretamente impactadas pelas guerras e conflitos armados em curso. É muito provável que questões como a guerra da Ucrânia, o conflito israelo-palestino, as operações militares [de Israel] no sul do Líbano, o tensionamento das relações entre Israel e Irã sejam discutidos no G20”, afirma o coordenador do Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Segurança Internacional (Geesi) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Augusto Teixeira.

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Carla Dickson diz que vai acionar MP contra show no Festival do MST
Carla Dickson diz que vai acionar MP contra show no Festival do MST

A primeira suplente de deputada federal Carla Dickson (União Brasil) disse que pretende acionar o Ministério Público Estadual (MPE) contra o que considerou um ato de “intolerância religiosa” ocorrido em evento na Governadoria do Estado, apesar da inexistência de indícios de que isso tenha acontecido. Em entrevista à 91 FM nesta segunda-feira 11, Carla disse que o evento, financiado com recursos públicos e destinado à valorização da agricultura familiar, foi palco de cenas que ela descreveu como “apologia às drogas e sexualidade explícita” e um ataque simbólico à fé cristã.

O evento citado por Carla foi o Festival do MST, uma das atrações da 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada no último fim de semana.

Segundo a suplente, a ocasião foi marcada por polêmicas devido à exibição, segundo ela, de performances que envolviam apologia ao uso de drogas e uma apresentação de uma cantora que teria usado símbolos religiosos de forma ofensiva. “Você levanta uma bandeira do MST e faz apologia às drogas. Umas cenas assim de sexualidade explícita naquela cantora, e pega-se um símbolo da nossa religião… fazendo alusão à Bíblia e toca fogo. E as pessoas ovacionando aquilo”, lamentou.

O episódio citado por Carla, na verdade, tratou-se de um número de mágica feito pela cantora Letícia Letrux (veja mais abaixo).

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Vereadora Brisa Bracchi (PT) durante participação na Marcha da Maconha / Foto: Reprodução
Vereadora Brisa Bracchi (PT) durante participação na Marcha da Maconha / Foto: Reprodução

A vereadora Brisa Bracchi (PT), que defende o uso medicinal da Cannabis sativa, participou da Marcha da Maconha realizada em Natal no último sábado 9. Brisa tem defendido que a marcha desempenha um papel importante na luta contra a PEC 45, mais conhecida como PEC das Drogas. Segundo Brisa, a cannabis medicinal tem salvado muitas vidas, sendo utilizado para o tratamento de várias doenças em outros países.

“Saímos às ruas de Natal em um ato contra o preconceito e o conservadorismo cego que insiste em travar uma luta sem sentido contra uma planta. Desde que repercutiu a minha participação Marcha, uma onda de comentários odiosos e até criminosos foram direcionados a mim”, disse.

No perfil oficial da Marcha da Maconha em Natal, há a informação de que a PEC 45 busca aumentar as penas e não tratar o problema como uma questão de saúde pública. Conforme o perfil, a proposta é “originada em um contexto de crescente criminalização do uso de substâncias”.

“A proposta busca endurecer as penas e expandir o controle estatal sobre usuários, em vez de tratar a questão como um problema de saúde pública. Essa abordagem punitiva ignora evidências de que a criminalização não reduz o consumo de drogas, mas agrava a marginalização e a exclusão social”.

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Vereadores em reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Natal nesta segunda-feira / Foto: Francisco de Assis / cmn
Vereadores em reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Natal nesta segunda-feira / Foto: Francisco de Assis / cmn

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou a atualização do Código de Obras e Edificações da cidade, nesta segunda-feira 11. O Projeto de Lei Complementar 014/24, relatado pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), propõe uma reestruturação abrangente do Código de Obras, com o objetivo de modernizar e alinhar a legislação ao novo Plano Diretor de Natal. O texto não passa por revisões há mais de 20 anos.

“Este Código de Obras vai detalhar, trazer segurança jurídica e estabelecer todas as regras e diretrizes no que diz respeito à construção civil, licenciamentos urbanísticos, novas construções e se adequar também às novas tecnologias urbanísticas e da construção civil, além de aspectos de sustentabilidade, garantindo, acima de tudo, o desenvolvimento econômico, social e urbanístico na cidade do Natal”, afirmou Kleber.
O vereador explicou ainda que a atualização do Código de Obras é uma exigência do próprio Plano Diretor da cidade e que o novo projeto incorporará diversas inovações urbanísticas, visando a modernização e a sustentabilidade.

“O próprio Plano Diretor exigiu a atualização do Código de Obras que já ficou na nossa cidade. Então, este Código de Obras vai encantar, trazer segurança jurídica e estabelecer todas as regras e diretrizes que dizem respeito à construção civil, a licenciamento dos urbanismos, as novas construções e se adequar também às novas tecnologias urbanísticas e da construção civil, além também de aspectos de sustentabilidade”, afirmou Kleber.

Segundo o parlamentar, a iniciativa também visa atualizar outras inovações urbanísticas da cidade. “A energia solar, ao reaproveitamento de água, à acessibilidade, a vaga de estacionamento, as calçadas, dentre tantas outras inovações urbanísticas na nossa cidade, que vão agora estar atualizadas, tendo um aspecto de potencial e que vai garantir, acima de tudo, o desenvolvimento econômico, social e urbanístico”.

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Deputados federais Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) / Foto: Mário Agra e Vinicius Loures - Câmara
Deputados federais Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) / Foto: Mário Agra e Vinicius Loures - Câmara

Apenas dois deputados federais do Rio Grande do Norte já declararam apoio, até agora, à proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala de trabalho 6×1. São eles: Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Os outros seis parlamentares da bancada potiguar ainda não se manifestaram sobre o tema.

Além de Mineiro e Natália, formam a bancada do RN os deputados: Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP), General Girão (PL), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União Brasil) – que foi eleito prefeito de Natal e dará lugar na Câmara a Carla Dickson (União Brasil).

Apresentada pela deputada Érika Hilton (Psol-SP) em maio, a PEC ganhou adesões nos últimos dias. Ela prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana.

A proposta do fim da escala 6×1 já ganhou cerca de 1,4 milhão de assinaturas por meio de uma petição do Movimento VAT (Vila Além do Trabalho).

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Emendas parlamentares surgiram na Constituição, mas são impositivas desde 2014 / Foto: Jefferson Rudy / Senado
Emendas parlamentares surgiram na Constituição, mas são impositivas desde 2014 / Foto: Jefferson Rudy / Senado

A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) divulgou um levantamento que aponta o crescimento dos gastos com emendas parlamentares no percentual total das despesas discricionárias, que não têm o pagamento obrigatório, como salários de servidores.

Em 2020, esse comprometimento era de 11,1%, passando para 16,8% em 2024. O estudo mostra que, até setembro de 2024, a despesa discricionária total chegou a R$ 153 bilhões e um gasto com as emendas parlamentares de R$ 45,7 bilhões.

“Isto reflete um duplo fenômeno na dinâmica recente do orçamento brasileiro: o fortalecimento do instrumento das emendas parlamentares na definição do perfil dos gastos públicos federais, e o paulatino e radical enrijecimento do orçamento público federal com o veloz crescimento das despesas obrigatórias (previdência, salários, precatórios, benefícios sociais), estrangulando cada vez mais a capacidade de investimento governamental”, avalia o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana.

O estudo ainda lembra que as emendas parlamentares surgiram na Constituição de 1988, mas se tornaram impositivas em 2014. O texto estipulava a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação incluída por emendas individuais na Lei Orçamentário Anual (LOA).

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