A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou a atualização do Código de Obras e Edificações da cidade, nesta segunda-feira 11. O Projeto de Lei Complementar 014/24, relatado pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), propõe uma reestruturação abrangente do Código de Obras, com o objetivo de modernizar e alinhar a legislação ao novo Plano Diretor de Natal. O texto não passa por revisões há mais de 20 anos.

“Este Código de Obras vai detalhar, trazer segurança jurídica e estabelecer todas as regras e diretrizes no que diz respeito à construção civil, licenciamentos urbanísticos, novas construções e se adequar também às novas tecnologias urbanísticas e da construção civil, além de aspectos de sustentabilidade, garantindo, acima de tudo, o desenvolvimento econômico, social e urbanístico na cidade do Natal”, afirmou Kleber.
O vereador explicou ainda que a atualização do Código de Obras é uma exigência do próprio Plano Diretor da cidade e que o novo projeto incorporará diversas inovações urbanísticas, visando a modernização e a sustentabilidade.

“O próprio Plano Diretor exigiu a atualização do Código de Obras que já ficou na nossa cidade. Então, este Código de Obras vai encantar, trazer segurança jurídica e estabelecer todas as regras e diretrizes que dizem respeito à construção civil, a licenciamento dos urbanismos, as novas construções e se adequar também às novas tecnologias urbanísticas e da construção civil, além também de aspectos de sustentabilidade”, afirmou Kleber.

Segundo o parlamentar, a iniciativa também visa atualizar outras inovações urbanísticas da cidade. “A energia solar, ao reaproveitamento de água, à acessibilidade, a vaga de estacionamento, as calçadas, dentre tantas outras inovações urbanísticas na nossa cidade, que vão agora estar atualizadas, tendo um aspecto de potencial e que vai garantir, acima de tudo, o desenvolvimento econômico, social e urbanístico”.