A Rússia informou à Áustria que está suspendendo as entregas de gás ao país europeu a partir deste sábado (16), em um movimento que sinaliza a rápida aproximação do fim dos últimos fluxos de gás de Moscou para a Europa.
A suspensão significa que a Rússia agora só fornecerá volumes significativos de gás para a Hungria e a Eslováquia, em forte contraste com as décadas de domínio que a levaram a atender 40% das necessidades de gás da União Europeia antes da invasão da Ucrânia por Moscou em 2022.
A Áustria foi o primeiro país da Europa Ocidental a comprar gás russo quando a URSS assinou um contrato de gás em 1968, poucos meses antes da invasão soviética da Tchecoslováquia.
Este ano, o relacionamento será encerrado após uma disputa contratual entre a Gazprom, da Rússia, e a OMV, da Áustria.
A pluralidade de vozes que construiu o G20 Social ao longo da presidência brasileira do G20 divulgou na manhã deste sábado (16) o documento final do encontro, que traz propostas aos líderes mundiais nas áreas de combate à fome, sustentabilidade e reforma da governança global.
As propostas foram sistematizadas e definidas por consenso entre os participantes para serem entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento da Cúpula Social, neste sábado. O presidente brasileiro vai repassar as demandas aos líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.
Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são: C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).
Além das atividades desenvolvidas pelos 13 grupos de engajamento, o G20 Social também incluiu pela primeira vez encontros entre as trilhas política (Trilha de Sherpas), financeira (Trilha de Finanças) e os grupos de engajamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (16), no Rio de Janeiro, a realização do G20 Social nas próximas reuniões anuais do bloco.
Lula se reuniu na manhã de hoje com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirmou que o G20 Social deve ser adotado como prática para ouvir as demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil.
“Pela primeira vez, a gente faz o G20 Social. Espero que se transforme em uma cultura do G20. Eu tinha convidado o presidente Ramaphosa [da África do Sul] para que fosse comigo no encerramento do G20 Social para motivá-lo a fazer na África do Sul o G20 Social. Nós vamos convencer outros presidentes que vão presidir o G20 a adotarem como prática fazer o G20 Social”, afirmou Lula.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta sexta-feira e início da madrugada de hoje, fiscalização nas zonas leste e norte de Natal, registrando 02(duas) prisões pela mistura de álcool e direção
Um deles, homem de 46 anos em alto estado de embriaguez, apontou no teste valor de 1.20mg/l, quase quatro vezes o limite legal que já configura crime.
As blitzen, montadas nas avenidas Romualdo Galvão e Fronteiras, culminaram ainda na autuação administrativa de 11(onze) pessoas por dirigir sob a influência de álcool.
Portal BO
O novo concurso ICMBio já está com a sua banca definida para o edital, que contará com 350 vagas de nível superior.
Com a definição do Cebraspe como organizadora da seleção, a expectativa recai sobre a divulgação da seleção e, posteriormente, a aplicação das provas.
Para o novo concurso ICMBio, os inscritos serão avaliados por meio das seguintes fases:
As etapas serão aplicadas no mesmo dia e turno, nos 26 estados da federação, além do Distrito Federal, no turno da manhã.
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis law e políticas sobre drogas no Brasil. Ele ajuda a divulgar as atividades da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica (Fact) na ExpoCannabis, que termina neste domingo (17), em São Paulo. 
Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Maronna cita o Artigo 2º da Lei nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas. Esse artigo diz que a União pode autorizar o plantio, a cultura e a colheita de plantas psicoativas para fins medicinais ou científicos.
O advogado lembra que há cerca de 20 anos existe no mundo um debate sobre a necessidade de uma transição do modelo repressivo para o modelo regulatório em relação a substâncias como o álcool e o tabaco. “E, no Brasil, a gente vê que essa discussão ainda está muito atrasada”, opina.
“Apesar de a maconha ser proibida para uso adulto, na prática já há todo um ecossistema criado em torno dela”, acrescenta.
A postura do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de negar a crise climática e defender a expansão do uso dos combustíveis fósseis – responsáveis pelo aquecimento da terra – deve isolar o novo mandatário da Casa Branca do resto do mundo, avaliou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
“O mundo hoje está muito multilateral. Nós temos o Sul Global, temos outros países com força, como a Índia, como a própria China, que não tinha essa força há algumas décadas. O Brics passa a ser outro vetor importante desta geopolítica internacional. Então, se os Estados Unidos acabar, em função do Trump, para essas pautas específicas, fugindo desse esforço internacional, se a Argentina eventualmente optar por também seguir esse caminho, eu tendo a achar que eles ficarão numa posição de isolamento”, explicou Pimenta, que avalia que a Argentina pode seguir a posição dos EUA.
O combate à crise climática é uma das prioridades do Brasil no plano internacional e foi selecionado pelo governo como um dos grandes temas do debate da cúpula do G20, que começa nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro (RJ). O ministro Pimenta comentou o tema em entrevista ao programa Giro Social, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação da Agência Brasil.
Pimenta citou alguns desastres climáticos recentes, como o do Rio Grande do Sul (RS), o de Valência, na Espanha, e da chuva atípica no deserto do Saara, na África, o que torna difícil até para Trump negar a crise climática.
O Brasil registrou, ao longo de 2024, 1.578 casos confirmados de mpox. O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza ainda 60 casos prováveis e 434 casos suspeitos da doença no país.
A maioria das infecções se concentra na faixa etária dos 30 aos 39 anos (751 casos), seguida pelos grupos de 18 a 29 anos (496 casos) e de 40 a 49 anos (275 casos). Os homens respondem por 81% dos casos confirmados, sendo que 70% declararam ter relações sexuais com homens.
Outro recorte divulgado pelo painel de monitoramento do ministério é o de raça e cor. Os dados mostram que 46% dos casos de mpox no Brasil se concentram entre brancos; 29%, entre pardos; e 11%, entre pretos.
O Sudeste lidera o ranking de regiões com mais infecções, com 1.269 casos. Em seguida estão Nordeste (137), Centro-Oeste (97), Norte (712) e Sul (61). Entre os estados, São Paulo e Rio de Janeiro aparecem na frente, com 866 e 320 casos, respectivamente.
A reunião final dos sherpas do G20 foi estendida em mais um dia no Rio de Janeiro, e continua neste sábado (16). Os sherpas são os negociadores de alto nível de cada país no grupo e trabalham para costurar os consensos que produzem o documento final do encontro.
O encontro era previsto para ocorrer entre 12 e 15 de novembro, mas os representantes dos países-membros precisaram de mais um dia para fechar os acordos sobre as questões globais que serão tratadas pelos chefes de seus Estados.
O sherpa indicado pelo governo brasileiro é o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Como o país está na presidência do grupo, Lyrio é o coordenador das discussões.
Este encontro final é essencial para consolidar os compromissos e pontos-chave da agenda que será apresentada aos chefes de Estado, nos dias 18 e 19 de novembro, no Museu de Arte Moderna (MAM), também na capital fluminense.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião, neste sábado (16), às 10h30, com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. No encontro, os dois vão conversar sobre as questões relacionadas ao G20 de 2024. 
Nesta edição, por iniciativa do Brasil, que está na presidência rotativa, pela primeira vez, está ocorrendo o G20 Social para possibilitar a participação da sociedade civil organizada nas discussões do bloco, que reúne as maiores economias, a União Europeia e a União Africana. A África do Sul, que será a sede da reunião do G20 em 2025, já confirmou que repetirá a realização do G20 Social.
Segundo o ministro da Secretária-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o G20 Social registrou 46,8 mil inscrições e mais de 15,1 mil pessoas credenciadas para participar dos debates que, ao todo, abordaram mais de 300 temas.
Desde quinta-feira (14), debates promovidos por movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG) ocorrem em galpões e armazéns ao longo do Boulevard Olímpico, na região portuária do Rio de Janeiro. O G20 Social termina hoje.
Em meio a maior enchente do século no Rio Grande do Sul, pessoas trans que perderam as próprias casas e tudo que tinham, ainda tiveram que enfrentar o preconceito nos abrigos e a dificuldade de acessar serviços públicos. Elas tiveram desrespeitado, muitas vezes, o nome social, ou seja, o nome pelo qual preferem ser identificadas e que é um direito.
O relato, feito nessa sexta-feira 15, no G20 Social, no Rio de Janeiro, é de integrantes de movimentos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e outros (LGBTI+) que participaram da atividade Tragédias Ambientais e o impacto para a população LGBTI+.
A discussão evidenciou um termo que tem se tornado cada vez mais conhecido e evidente: transfobia ambiental. Segundo os debatedores, entre a população LGBTI+, a população trans é a mais sofre com falta de acesso a direitos e serviços públicos, sobretudo em meio a tragédias. O termo é baseado no conceito de racismo ambiental, que – existente desde a década de 1980 – é usado para se ilustrar como a degradação e catástrofes ambientais – enchentes, secas, contaminação – impactam de forma mais severa as populações das periferias.
A tarde desta quinta-feira (14) foi marcada por discussões sobre alternativas para garantir postos de trabalho às pessoas em situação de rua no Rio Grande do Norte. As deputadas Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL), no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, receberam a promotora de Justiça Danielle Veras e discutiram formas de colaborar com a empregabilidade dessa parcela da população.
Contando também com a presença de representantes de mandatos de parlamentares da Câmara Municipal de Natal, a reunião tratou diretamente da possibilidade de que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresente uma proposta que obrigue empresas prestadoras de serviços ao Poder Público a reservar um percentual de vagas para pessoas em situação de rua no estado.
De acordo com a promotora Danielle Veras, a proposta que tramitou na Câmara Municipal de Natal foi vetada, e há um debate para que a norma passe a vigorar, com a derrubada do veto. Porém, o objetivo da promotora é que uma lei possa beneficiar essas pessoas também no âmbito estadual, de uma maneira ainda mais assertiva.
“Estamos na busca de um projeto que garanta emprego para essa população. Não vejo outra forma (se não com o projeto de lei). O que podemos conseguir através dos empresários? Cinco empregos? Temos mil pessoas em situação de rua. Quem pode mais fazer isso, diante dessa realidade? É o Poder Público. Como uma pessoa dessa (em situação de rua) pode concorrer no mercado de trabalho?”, justificou a promotora, que também fez questão de falar sobre a necessidade de capacitação desse público.
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14 de novembro, a autorização para um novo concurso Ministério da Saúde.
Conforme indicado no documento, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) autorizou o provimento de 319 vagas nas seguintes unidades:
De acordo com o documento, o edital do concurso Ministério da Saúde deverá ser publicado em até seis meses, ou seja, até maio de 2025.
Os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada reunidos no G20 Social propõem aos líderes da cúpula do bloco a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a taxação das grandes fortunas dos super-ricos do mundo.
As propostas sistematizadas, definidas por consenso entre os participantes, serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai repassar as demandas aos líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.
Uma das plenárias realizada nesta sexta-feira (15) discutiu a taxação dos super-ricos. A proposta construída defende “a taxação dos super-ricos, enquanto pessoas física e jurídica, igual em todos os países com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a um fundo de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais com critérios de progressividade, assegurando assim uma distribuição mais justa”.
O texto ainda pode sofrer modificações antes do documento final.
Em sessão ordinária realizada na terça-feira 12, a Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos de lei, incluindo propostas com relevância social e econômica para a cidade. Dentre os destaques, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), o Projeto de Lei n° 306/2022 que propõe uma reavaliação do valor venal dos imóveis interditados pela Defesa Civil, permitindo uma cobrança reduzida de IPTU enquanto durar a interdição.
“Imóveis interditados devem ser cobrados apenas pelo valor do terreno, já que estão inabitáveis. É uma questão de justiça social para os proprietários afetados”, justificou o vereador.
AgoraRN
O prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), tem intensificado sua presença em Brasília nos últimos dias. Na quarta-feira 13, ele se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) para “buscar ações e recursos para Mossoró”. Nos bastidores, lideranças políticas apontam para uma possível candidatura de Allyson ao Governo do Estado em 2026.
Também participou de uma reunião com o presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, assim como publicou fotos ao lado do prefeito reeleito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), da prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), com o prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, o deputado federal, Benes Leocádio, deputado Kelps Lima e a vereadora de Parnamirim Carol Pires.
Antes, no dia 7, Allyson Bezerra participou de agenda na capital federal ao lado da senadora Zenaide Maia (PSD), tratando de avanços para a saúde de Mossoró. No dia 5, esteve com o vice-prefeito eleito Marcos Medeiros (PSD) e com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para falar sobre inclusão digital.
Para fortalecer seu nome na corrida eleitoral, Allyson Bezerra também gravou vídeo ao lado da prefeita eleita de Macau, Flávia Veras (PDT), falando em construir “parceria”. Presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino já confirmou ao AGORA RN que o prefeito de Mossoró é um forte nome para concorrer no próximo pleito.
O deputado estadual José Dias (PSDB), decano da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, criticou o projeto de recomposição da alíquota do ICMS no Estado, em tramitação atualmente na Casa legislativa. Segundo o parlamentar oposicionista, “o governo perdeu violentamente” a discussão, “porque a opinião pública tem consciência de que aumentar imposto aumenta o custo de vida”.
Em entrevista à 98 FM, José Dias também afirmou que o projeto do seu grupo político é apoiar o nome do senador pelo Partido Liberal (PL), Rogério Marinho, para o Governo do Estado, desfazendo informações de que Rogério poderia abrir mão da sua postulação para o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), ou para o chefe do executivo de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que também teriam pretensões ao cargo hoje ocupado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Confira a entrevista:
AGORA RN – Qual sua opinião sobre a proposta de recomposição do ICMS?
José Dias – Olha, foram quatro projetos. Um de grande importância, os outros três sem importância. O que se acredita é que o governo já mandou esses outros três para confundir, para fazer um diversionismo. Mas, gostaria que nos fixássemos no que é mais importante, que é o aumento da alíquota. A discussão, na realidade, eu acho que o governo perdeu violentamente, porque a opinião pública tem consciência de que aumentar imposto aumenta o custo de vida. E aumentar imposto é tirar dinheiro da sociedade, para entregar a quem? Ao Estado, que gasta de forma perdulária, absurda.
AGORA RN – O ICMS no Estado já foi de 25%. Hoje está em 18%, uma das menores alíquotas do país. O Estado, independente do governo, não precisa recompor receitas para garantir um futuro melhor?
A Moura Dubeux, incorporadora líder no mercado imobiliário do Nordeste, no qual atua há 40 anos, apresentou no terceiro trimestre de 2024 os melhores resultados de sua história, além de anunciar o seu primeiro pagamento de dividendos, no valor de R$ 55 milhões (R$ 0,65 por ação). As informações constam do relatório que protocolou, no último dia 7 de novembro, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Chegamos ao fim do terceiro trimestre com números superlativos em lançamentos e vendas líquidas. Apenas no período em questão, comercializamos e lançamos mais de R$ 1 bilhão. Nos primeiros nove meses de 2024, já são R$ 2 bilhões em vendas e adesões líquidas. Esse número é exatamente puxado pelo nosso sistema de Condomínio Fechado, mostrando a força do nosso mercado e desse modelo de negócio”, enfatiza Diego Villar, CEO da Companhia.
A empresa, segundo o executivo, também foi capaz de criar um modelo de negócio totalmente novo, denominado Mood, voltado para a classe média. “Iniciamos nosso trabalho com esse conceito em 2022. Já em 2024, fecharemos o ano com aproximadamente R$ 700 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV) líquido lançado, somente com essa nova empresa. Ancorados na Mood e no Condomínio, estamos cada vez mais construindo uma empresa com volume que poderá atingir R$ 3,5 bilhões em lançamentos anuais. Isso mitiga significativamente o risco da execução e da alavancagem, além de garantir um fluxo mais curto no retorno do capital do nosso acionista”, salienta Diego Villar.
Quanto aos lançamentos no terceiro trimestre (quatro empreendimentos, totalizando 1.267 unidades), o VGV líquido foi de R$ 1,1 bilhão, com crescimento de 242,8% em relação a igual período de 2023, e de 72,4% ante os três meses imediatamente anteriores. No acumulado de janeiro a setembro de 2024, o valor foi de R$ 2,1 bilhões, 79,1% maior na comparação com o mesmo intervalo do ano passado.
As vendas no terceiro trimestre alcançaram R$ 1,0 bilhão, representando avanço de 146,2% ante igual período de 2023 e 104,4% em relação aos três meses imediatamente anteriores. Nos nove meses de janeiro a setembro, totalizaram R$ 1,9 bilhão, o que significou crescimento de 72,2% na comparação interanual.
Vereadora reeleita de Natal, Nina Souza (União Brasil) cobrou união da classe política local e criticou a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) por não repassar recursos ao Município de Natal. Ela citou a obra da engorda de Ponta Negra, iniciada na gestão Álvaro Dias (Republicanos), e sugeriu que o Estado tentou impor dificuldades.
“Fico tão feliz quando falo nessa engorda, porque eu torço muito por Natal. Ela está sendo executada, isso é motivo de alegria. Olha, tudo que está acontecendo, esses imbróglios todos, essa luta incessante de uma massa pequena de querer destruir a cidade, de querer emparedar a cidade, de querer que a cidade não cresça… esse discurso todo vai de água abaixo daqui a pouquinho, porque quando o povo ver os resultados, o povo vai ficar feliz” comentou ela, em entrevista ao Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal.
Segundo ela, o Rio Grande do Norte enfrenta um problema grave, com o governo estadual prejudicando gestões municipais com as quais não tem boa relação, incluindo a capital potiguar. “Lamento quando pessoas fazem política se nutrindo do caos, impedindo que as pessoas tenham o direito ao trabalho. Vou me atrever a dizer que tem um problema seríssimo que precisa ser contornado imediatamente, que é um estado em que o governo atrapalha a prefeitura”, argumentou.
Nina Souza disse que denuncia na Câmara Municipal o “rombo” do Estado com o Município de Natal. Ela afirmou que o governo estadual deve recursos para a saúde básica. “É muito bom ir para dentro das UPAs e esculhambar o prefeito, mas porque esses vereadores não pedem uma audiência à governadora e vão lá cobrar? Vão pedir que ela [Fátima Bezerra] faça pelo menos um planejamento e comece a pagar esse dinheiro”.
O deputado federal General Girão (PL) afirmou que a gestão do PT no Rio Grande do Norte tem sido marcada pela falta de competência e responsabilidade fiscal. Segundo ele, há uma má administração financeira e a incapacidade de gerir recursos com responsabilidade por parte do governo de Fátima Bezerra. Girão falou também sobre o comprometimento de 56% da receita estadual com o pagamento da folha salarial do funcionalismo público, que “compromete o equilíbrio fiscal do Estado”.
“Infelizmente, a incompetência na gestão pública por parte de gestores do Partido dos Trabalhadores precisa ser dita. Uma matéria que saiu na Tribuna do Norte mostra que o Governo do Rio Grande do Norte não cumpre meta e perde parcela do Programa de Equilíbrio Fiscal, o famoso PEF. Para nós, que somos do RN, isso não é novidade. Tudo que o governo da governadora Fátima Bezerra, professora Fátima Bezerra, mete a mão é só desastre”, afirmou.
Girão enfatizou o percentual de gastos com pessoal, que, segundo ele, ultrapassa os limites prudenciais, comprometendo o equilíbrio fiscal do RN. “A receita corrente hoje para a Folha de Pessoal está a 56% da receita corrente líquida do Estado. O limite é 49%, a gente sabe disso, é o limite prudencial. Mas ela está a 56%”, alertou Girão.
Para ele, nem mesmo o aumento na arrecadação estadual, impulsionado pela alíquota elevada do ICMS, tem sido suficiente para equilibrar as contas, já que “o Governo não para de gastar”. E comparou a gestão estadual com a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em nível federal, criticando decisões recentes sobre o orçamento militar.
Na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final realizada no dia 11, vereadores da Câmara Municipal de Natal avançaram ao designar a relatoria de 92 projetos de lei e analisar o parecer de outras 49. Entre os temas discutidos , o destaque foi o Projeto de Lei Complementar 014/24, que propõe a atualização do Código de Obras e Edificações da cidade, há mais de 20 anos sem revisões.
Relator do projeto, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) ressaltou a importância de modernizar o Código de Obras de Natal, alinhando-o ao novo plano diretor e garantindo segurança jurídica para o setor da construção civil. Outro projeto em destaque foi o PL 405/24, de autoria do vereador Ranieri Barbosa (União Brasil), que propõe a inclusão do Polo Gastronômico de Ponta Negra no calendário oficial da cidade.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou, uma reunião para apreciar e votar projetos de lei, além de debater assuntos de interesse público. Na ocasião, foi aprovado o Projeto de Lei n° 285/24 que dispõe sobre a criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Natal – AFAGMN, estabelecimento de ensino de atividade policial, destinado à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais, bem como dos demais servidores públicos municipais que atuam em instituições, programas e/ou atividades relacionados à segurança pública.
De acordo com a redação da matéria, proposta pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a AFAGMN será integrada à estrutura administrativa da Guarda Municipal do Natal – GMN, ficando subordinada diretamente à Secretaria Adjunta de Segurança, a qual, por sua vez, é vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES.
