A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente na tentativa de um golpe de Estado, para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo. No total, 37 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O relatório final das investigações foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Agência Brasil tenta contato com as defesas dos indiciados.
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse.
A defesa do general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Souza Braga Netto “destaca e repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas. Assim, a Defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”, diz nota divulgada pelos advogados do escritório Prata Advocacia.
A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse que não irá se manifestar.
A defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), informou que não irá emitir nota a respeito do indiciamento.
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres somente irá se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento.
“Em relação ao indiciamento do Almirante Almir Garnier, a defesa reitera a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos”, afirma nota do advogado Demóstenes Torres, enviada à imprensa.
Em relação ao indiciamento, a defesa se manifestará no curso da instrução processual.
Defesa não quis se pronunciar porque “ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal.”
O advogado disse à reportagem que “prefere se manifestar nos autos”, e que não teve acesso ao relatório.
Em declaração, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho afirmou que não esteve no Brasil em 2022, “conduzindo todo o meu trabalho jornalístico dos Estados Unidos, onde resido há quase uma década”. “Devo dizer que estou honrado. Entendo esta acusação como parte de uma campanha de intimidação da GESTAPO de Moraes para silenciar a mim e meus esforços para conscientizar o público e o governo americanos sobre a contínua descida do Brasil à ditadura, que está cada vez mais se alinhando com a China. Que fique claro: não respondo à intimidação, nem recuarei em exercer minhas liberdades dadas por Deus. Estou confiante de que, sob uma nova administração que valoriza a liberdade, os Estados Unidos verão esses acontecimentos com a seriedade que merecem”, disse na nota.
Em nota à imprensa, o advogado Luiz Eduardo Kuntz informou que tomou conhecimento do indiciamento do cliente Tércio Arnaud Tomaz, “embora tal medida fosse esperada no atual estágio das apurações, a defesa discorda veementemente do indiciamento, pois entende que ele não se sustenta diante da ausência de qualquer elemento concreto que vincule o Sr. Tércio Arnaud Tomaz às condutas investigadas”. “Confiamos que o representante do Ministério Público, em sua atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade, reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos, o que evitará a propositura de denúncia baseada em elementos insuficientes ou especulativos. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal, certos de que a inocência do Sr. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ será devidamente reconhecida no curso das apurações”, diz a nota.
O advogado Kuntz também defende o coronel Marcelo Costa Câmara. Em nota à imprensa, o defensor nega elementos para o indiciamento do coronel e confia em “atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade” do Ministério Público. “Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal, certos de que a inocência do Cel. MARCELO COSTA CÂMARA será devidamente reconhecida no curso das apurações”, diz a nota.
* Colaboraram Sabrina Craide e Gilberto Costa, da Agência Brasil; TV Brasil e Rádio Nacional
* Em atualização
Agência Brasil
