O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo do estado de São Paulo forneça mais informações sobre as novas câmeras corporais adquiridas para uso por policiais militares. O prazo de resposta é de cinco dias.
O estado apresentou documentos sobre o andamento da licitação e da contratação dos equipamentos e serviços relacionados às câmeras, conforme informações da Corte.
Durante participação no 28º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, nesta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o excesso de judicialização é uma característica do Brasil em geral e em todas as áreas, com mais de 80 milhões de processos em curso, o que é um recorde mundial. Por isso, para ele é necessário enfrentar a litigiosidade do país, porque não há mais possibilidade de aumentar a estrutura do Judiciário para dar conta de tantos processos.
“O Judiciário já tem um custo alto para o país, que não suporta aumentar essa despesa, então temos que diminuir um pouco a litigiosidade. Em matéria de saúde, ela é especialmente relevante porque hoje em dia uma parte significativa do orçamento da Saúde vai para atender decisões judiciais e o juízes atendem um caso concreto, mas nem sempre têm uma visão sistêmica da Saúde de uma maneira geral”, observou.
Instituições financeiras avaliam que a demanda de crédito deve permanecer relativamente forte no quarto trimestre de 2024, mas a oferta de crédito mostra “sinais de inflexão”. É o que indica a Pesquisa Trimestral de Condições de Crédito (PTC), conduzida junto a essas instituições pelo Banco Central (BC) e divulgada nesta quinta-feira (21).
O levantamento foi realizado de 14 a 25 de outubro e coletou as avaliações de 71 instituições financeiras sobre as condições do crédito bancário para grandes empresas; micro, pequenas e médias empresas (MPMEs); crédito voltado ao consumo para pessoas físicas (PF) e crédito habitacional para pessoas físicas.
Policiais civis da 92ª DP de Currais Novos (RN) cumpriram um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (21), contra um homem, de 19 anos, pela suspeita da prática do crime de roubo em um estabelecimento comercial. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
De acordo com as investigações, o homem e mais três adolescentes realizaram um roubo em um estabelecimento comercial na noite do dia 13 de novembro de 2024. Na ocasião, eles utilizaram armas brancas, violência e ameaças para subtrair o dinheiro do local.
O governo federal prevê R$ 110 bilhões em investimentos, entre 2024 e 2026, em rodovias concedidas a iniciativa privada a partir da revisão de 14 contratos considerados “estressados”, ou seja, com performances insatisfatórias e defasagens técnicas e financeiras. A revisão começou a ser feita pelo Ministério dos Transportes em setembro de 2023.
O Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária foi baseado em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de nova licitação dos ativos. Dessa forma, investimentos em obras que estavam paradas, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodeladas por meio de termos aditivos celebrados com a mediação TCU. Ainda assim, caso não haja viabilidade de renovação, o tribunal pode aprovar a relicitação, sem que seja preciso aguardar o término dos contratos vigentes.
Saiu a sentença de desfavor de 29 pessoas que foram presas na Operação Conexão da Polícia Civil, deflagrada em 2011, em Caicó (RN). As pessoas foram acusadas de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Entre os condenados está Valdir Souza do Nascimento, que foi apontado como líder do grupo. Ele foi sentenciado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 2089 (dois mil e oitenta e nove) dias-multa.
Tiros disparados perto de uma favela e que forçaram militares das Forças Armadas a buscar abrigo foram o único fato que chamou a atenção do Exército durante o esquema especial de segurança para o G20, no Rio de Janeiro. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (21) pelo general de brigada Lucio Alves de Souza, chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste (CML).
O fato aconteceu na Linha Amarela, via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, no domingo (17), véspera dos dois dias de reunião da cúpula do G20. Uma tropa parou para socorrer um veículo no acostamento, na altura da favela da Cidade de Deus, quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo.
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira 21 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022.
O relatório final da investigação da PF aponta indícios de crimes cometidos pelo ex-presidente e outras 36 pessoas, incluindo ex-ministros de seu governo. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciação.
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.
Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.
A expectativa de aumento nos casos de dengue no próximo verão é “bastante preocupante”. A afirmação é do presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alberto Chebabo. Segundo o médico, a dengue é uma doença surpreendente, que vem sendo combatida desde a década de 80 com poucas vitórias. Chebabo defendeu que é preciso ampliar a aplicação de vacinas contra a doença para permitir a proteção de um número maior de pessoas.
“A gente sabe que vai ser um verão quente e chuvoso. Já está assim e a gente ainda não chegou no verão, mas a dengue já começa a aparecer na primavera de forma intensa. Então, a gente tem uma preocupação grande em relação a essa temporada. A gente espera que a adesão à vacina contra a dengue seja ampliada e que a gente consiga vacinar uma parte maior da população, protegendo um número maior de pessoas. Esta é uma doença que traz bastante danos à sociedade, não só em termos de mortes como a gente tem visto recentemente, mas em termos de absenteísmo, sofrimento mesmo, de internação, então, é uma doença que não é simples. Mesmo os que passam por ela, dizem que nunca mais querem passar por ela”, contou.
A cesta básica na capital paulista teve um aumento de 1,15% em outubro na comparação com o mês anterior, segundo levantamento do Procon-SP feito em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O valor em 30 de setembro era de R$ 1.268,03, passando para R$ 1.282,60 em 31 de outubro. Os grupos higiene pessoal e limpeza tiveram queda de 2,04% e 0,63%, respectivamente, enquanto o grupo alimentação registrou alta de 1,60%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (21), os planos para seu assassinato, em 2022, em tentativa de golpe de Estado elaborado por militares. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.
Lula discursou, no Palácio do Planalto, durante cerimônia para apresentação de revisão de contratos de concessão de rodovias e atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte. “É esse país, companheiros, sem perseguição, sem o estímulo do ódio, sem o estímulo da desavença que a gente precisa construir”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (21), os planos para seu assassinato, em 2022, em tentativa de golpe de Estado elaborado por militares. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.
Lula discursou, no Palácio do Planalto, durante cerimônia para apresentação de revisão de contratos de concessão de rodovias e atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte. “É esse país, companheiros, sem perseguição, sem o estímulo do ódio, sem o estímulo da desavença que a gente precisa construir”, disse.
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, chegou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar depoimento às 14h sobre as contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na terça-feira (19).
Cid vai depor ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela homologação da delação premiada do militar.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, no contexto de Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado ontem (20), um estudo sobre vários indicadores que apontamm que, apesar dos avanços, a desigualdade racial de rendimentos persiste no Brasil.
O primeiro deles é que o rendimento médio dos negros é 40% inferior ao dos não negros. Mas o levantamento demonstrou também que os negros com ensino superior ganham até 32% a menos que os demais trabalhadores com o mesmo nível de ensino – a entidade destaca que, mesmo com a adoção da Lei das Cotas, a situação pouco se alterou.
Policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia (DP) de São Tomé, em ação conjunta com a 104ª Delegacia de Polícia (DP) de Canguaretama, recuperaram, nesta quinta-feira (21), um celular furtado de uma moradora do município de São Tomé, interior do Rio Grande do Norte.
De acordo com as informações, o crime teria ocorrido em setembro de 2024, em um estabelecimento comercial no centro da região. Após diligências, a equipe policial conseguiu identificar que o aparelho celular estava em posse de uma mulher. Ela foi localizada e o celular foi aprendido para os procedimentos legais, sendo devolvido logo em seguida à vítima.
A Comissão Eleitoral divulga a abertura do processo eleitoral para a escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), para o quadriênio 2025-2029, bem como os trâmites e prazos que deverão ser seguidos.
A eleição será conduzida pelo Conselho Universitário – Consuni/Uern, por meio da Comissão Eleitoral, cabendo à Presidência do Consuni enviar os nomes dos(as) eleitos(as) ao(à) Governador(a), para fins de nomeação e posse.
A Rússia lançou um míssil balístico intercontinental durante ataque à Ucrânia nesta quinta-feira (21), segundo a Força Aérea de Kiev. Trata-se do primeiro uso conhecido em guerra de uma arma tão poderosa, com capacidade nuclear e alcance de milhares de quilômetros.
A Força Aérea relatou o lançamento depois que a Ucrânia disparou mísseis norte-americanos e britânicos contra alvos dentro da Rússia nesta semana, apesar dos avisos de Moscou de que consideraria tal ação como uma grande escalada na guerra, que já dura 33 meses.
O acordo firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério Público Federal (MPF) para garantir a continuidade do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) não atrapalha a realização de uma segunda edição do certame. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (21) pela consultora jurídica do MGI Karoline Buzzato.
“[O acordo] traz mais segurança à continuidade do CPNU e não atrapalha em nada uma possível realização de uma segunda edição. Na realidade, tudo é um processo de amadurecimento. Toda política pública passa por esse processo de transformação natural. O Enem foi assim e hoje é um grande programa. Algumas questões já nem se debate mais, mas levaram anos. Nós que não estamos nesse dia a dia do Enem talvez esqueçamos o tanto que ele já nos deu trabalho dentro da administração pública para chegar numa política tão formatada como é atualmente”.
A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.
No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões, representando um acréscimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%.
Policiais civis da 81ª Delegacia de Polícia (DP) de Tangará, da 9ª Delegacia Regional (DR) de Santa Cruz, da 80ª Delegacia de Polícia (DP) de Santa Cruz, em ação conjunta com a Polícia Militar (PM), prenderam, na tarde de quarta-feira (20), um homem suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, receptação e organização criminosa. A prisão ocorreu no município de Coronel Ezequiel, interior do Rio Grande do Norte.
As diligências tiveram início após o recebimento de denúncias anônimas. Durante a ação, o suspeito estava de posse de uma pistola .40 e dois carregadores municiados, além de porções de maconha, crack, uma balança de precisão e papel filme. Foi verificado que, além da arma apreendida, que constava como de propriedade do Sistema Penitenciário, o investigado também já possuía dois mandados de prisão.
Candidatos que tiveram sua situação no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) alterada vão receber um e-mail da Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação das provas, informando o ocorrido e orientando sobre o acesso a mais informações.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou ainda que, na página do concurso, uma mensagem do tipo pop-up vai aparecer, informando que o cronograma foi alterado e destacando as novas datas.
A abordagem policial em que um jovem de 22 anos foi morto, nesta quarta-feira (20), na capital paulista, não observou o uso gradativo da força, como determinado por normas internas da Polícia Militar (PM) paulista. A avaliação é do ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva.
O estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, foi morto com um tiro à queima-roupa disparado pelo policial Guilherme Augusto Macedo, por volta das 2h50, na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, zona sul da cidade.
O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço aumentou 84,3% neste ano – de janeiro a novembro desse ano – em comparação ao mesmo período do ano passado, índice passou de 313 para 577 vítimas fatais, segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP faz o controle externo da atividade policial e divulga dados decorrentes de intervenção policial. As informações são repassadas diretamente pelas polícias Civil e Militar à promotoria, conforme determinações legais e resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).
https://agorarn.com.br/ultimas/general-afirmou-bolsonaro-deu-aval-golpe/O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) cobrou punição aos militares suspeitos de tramar um golpe de Estado e articular a prisão e a execução de Lula, Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É um precedente gravíssimo contra a República. É um ato de alta traição e prova de quebra de hierarquia nas Forças Armadas com mau uso das forças regulares e seu oficialato por parte da gestão bolsonarista, para um atentado contra a democracia brasileira”, escreveu o deputado nas redes sociais.
Lewis Hamilton, sete vezes campeão mundial de Fórmula 1, disse na quarta-feira (20) que sentiu vontade de se afastar da Mercedes depois de uma corrida difícil no Brasil neste mês.
O britânico de 39 anos, piloto mais bem-sucedido do esporte, está se juntando à Ferrari no final do ano e deu a entender pelo rádio da equipe em São Paulo que poderia estar deixando a equipe antes do previsto.
O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeitou com veemência a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir mandados de prisão contra ele e seu ex-chefe de defesa, Yoav Gallant. Em um comunicado, o governo israelense classificou a medida como “antissemitismo” e afirmou que não cederá à pressão internacional em defesa de seus cidadãos.
O TPI acusou Netanyahu e Gallant de responsabilidade por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, especialmente em relação à fome na Faixa de Gaza e à perseguição de palestinos.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, recebeu alta hospitalar na manhã desta quinta-feira (21), informou o Hospital Samaritano da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Após se sentir mal, Tedros deu entrada na unidade no fim da tarde dessa quarta-feira (20) para avaliação médica.
De acordo com informação divulgada pelo hospital, o diretor da OMS passou a noite em observação, realizou todos os exames necessários, que constataram indicadores clínicos sem indícios de gravidade.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou, nesta quinta-feira (21), os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa.
Em nota, o MDS avisa que circula na internet o conteúdo falso que informa errado que em dezembro haveria dois pagamentos do benefício, sendo um deles a antecipação da parcela de janeiro.
A Polícia Federal (PF) planeja indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Além de Bolsonaro, o relatório final das investigações, que deve ser enviado ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF), também incluirá nomes como os ex-ministros Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.
