A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, de forma presencial nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, (2 a 4/12), e on-line nos municípios de Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Pau dos Ferros, Macaíba e Extremoz (25/11 a 6/12).
A correição tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Serão correicionadas 44 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 19 na modalidade on-line.
A solenidade de abertura da correição presencial acontecerá no dia 2 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, e contará com a presença de membros do CNMP, integrantes do MPRN e autoridades locais.
No decorrer das atividades correicionais, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, acompanhado de membros de sua equipe e da procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, terá uma reunião com a governadora Fátima Bezerra para tratar de assuntos relacionados aos temas contemplados na correição e fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo em prol dos direitos da sociedade potiguar.
Para o corregedor nacional, o objetivo central da correição é “trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. De acordo com Ângelo Fabiano, a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando o aperfeiçoamento da Instituição”. “O Ministério Público brasileiro tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, finaliza.
Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correicionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.
MPRN
