O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realizou, nesta terça-feira (26), às 14h, na sala de comissões da Assembleia Legislativa do RN, a apresentação dos resultados alcançados ao longo de 2024.
A exposição do relatório faz parte das metas do Programa de Consolidação do Pacto pela Gestão das Águas (Progestão), uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O objetivo do evento foi compartilhar as ações desenvolvidas na gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte, promovendo maior transparência e diálogo com a sociedade.
O deputado Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas, destacou a importância da apresentação dos resultados do Igarn, realizada anualmente. “A Frente Parlamentar das Águas foi totalmente mobilizada, com convites e ampla divulgação”, ressaltou. A mesa de abertura também contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio, da diretora administrativa do Igarn, Nayara Caína, do diretor técnico do Igarn, Procópio Lucena, além de representantes da Emater, Banco do Nordeste, Fetarn e CREA-RN.
Em seguida, o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, iniciou sua fala enfatizando a importância do Progestão para as ações do órgão. “Para que todos compreendam, todas as ações finalísticas do Igarn são sustentadas, asseguradas e impulsionadas pelo Progestão. Esse programa tornou-se um diferencial fundamental para estruturar os órgãos de gestão em todo o país”, explicou. Ele também destacou a relevância do evento. “Além de ser uma exigência contratual com a Agência Nacional de Águas, entendemos ser de grande importância ter momentos como este, com o poder legislativo e com a frente parlamentar que discute a temática dos recursos hídricos, para partilhar os resultados alcançados.”
Paulo Sidney apresentou a missão, os valores e a visão do Igarn, além de um histórico dos marcos regulatórios que envolvem os recursos hídricos, tanto no âmbito nacional quanto local. Em seguida, abordou os principais eventos realizados no contexto da gestão hídrica e os 18 cursos de capacitação ofertados pelo Igarn ao longo de 2024, voltados tanto para o Sistema de Recursos Hídricos do RN quanto para a sociedade em geral.
O próximo tema tratado foi a “Segurança de Barragens”. Em 2024, foram realizadas vistorias em 75 açudes e barragens, e o Igarn cadastrou 725 reservatórios no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). “O principal desafio está nos açudes particulares, que muitas vezes não são registrados. Precisamos intervir em pelo menos uma dezena desses açudes, o que significa ajustar o vertedouro, ampliá-lo, ou até rebaixá-lo, pois havia risco de rompimento, o que poderia gerar um efeito cascata e afetar outros reservatórios”, explicou o diretor-presidente. No segundo semestre de 2024, o Igarn iniciou o programa “Açudes+Seguros”, que visa o cadastramento e a regularização de açudes em todo o RN, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN), Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e instituições de ensino e pesquisa. Além disso, Paulo Sidney falou sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada e do Comitê Permanente de Acompanhamento das Chuvas, ambos estabelecidos pelo Governo do RN durante o período chuvoso do primeiro semestre.
A apresentação também abordou diversas outras atividades do Igarn. Durante 2024, o órgão emitiu 2.624 outorgas de uso da água, monitorou o volume de água em 55 açudes e barragens e realizou a análise da qualidade das águas em 65 pontos de coleta. Foram realizadas ainda, 214 ações de fiscalização de uso dos recursos hídricos.
Outro ponto relevante discutido foi a interiorização do Igarn. Atualmente, o órgão possui unidades de atendimento em diversos municípios, como Mossoró, Apodi, Upanema, Ipanguaçu, Pau dos Ferros e Baraúna. “Sabemos que muitos usuários, especialmente da agricultura familiar, ainda não têm acesso à internet ou o conhecimento necessário para utilizar nosso sistema de informações (Siga) e solicitar suas outorgas. Por isso, nossa intenção é expandir ainda mais essa interiorização”, afirmou Paulo Sidney.
O diretor-presidente também destacou as parcerias do Igarn com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), para o monitoramento das águas subterrâneas; com a Emater e a Jucern, para capacitação sobre o Sistema Integrado de Gestão das Águas (Siga); além das colaborações com prefeituras e o Banco do Nordeste.
Ao final da apresentação, Paulo Sidney destacou um importante reconhecimento para o Igarn: a nota de 98,5 recebida na última certificação realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Esse excelente resultado reflete o compromisso e a eficácia do instituto na gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte, demonstrando o esforço contínuo em melhorar suas ações e em garantir a segurança hídrica para a população do estado.
