Uma verdadeira força-tarefa, montada pela PGE-RN, está trabalhando a todo vapor para viabilizar a conclusão da obra mais esperada no Rio Grande do Norte nos últimos anos: o Complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica, do Governo do Estado.
As obras estão em sua fase final. A concretagem do barramento principal está atingindo a cota máxima. A parede praticamente concluída. A entrega do complexo está prevista para dezembro de 2024 e será capaz de beneficiar mais de 300 mil pessoas, em 22 municípios potiguares.
Além dos mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento de água, a obra contempla ainda a relocação de um distrito (Nova Barra de Santana) e três agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Igualmente em fase de conclusão estão os processos de desapropriação e constituição de servidões administrativas, restando cerca de 10 processos a serem definitivamente concluídos com acordos extrajudiciais ou judiciais.
Em uma das últimas audiências realizadas pela força-tarefa, foram tratadas questões de desapropriação com um espólio que conta com mais de 50 herdeiros para a celebração de acordo com vistas à constituição de servidão administrativa da barragem. Essas últimas audiências aconteceram em Caicó, com o apoio do Núcleo Regional de Caicó, da PGE-RN. As audiências aconteceram na quarta e quinta-feira (27 e 28) e participam da força-tarefa de Oiticica o Procurador do Estado Francisco de Sales Matos e os Assessores de Procurador Whanderley Costa e Marianna Olivar.
