A Prefeitura do Natal publicou o edital para a concessão do Complexo Turístico da Redinha nesta terça-feira (3), em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). A iniciativa prevê a gestão do espaço por 25 anos por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O processo licitatório será realizado na modalidade pregão eletrônico, com a abertura das propostas marcada para o dia 26 deste mês, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
“Estamos cada dia mais próximos de ver em operação esse equipamento tão importante não só para a Redinha como também para toda a Natal. Esse projeto vai impactar a região de forma muito positiva, gerando emprego, renda e desenvolvimento. A nossa gestão entende a importância do turismo para a cidade e nunca mediu esforços para fomentar, fortalecer e valorizar a nossa principal atividade econômica. Tenho a plena convicção de que o Complexo Turístico da Redinha vai se transformar em um dos pontos turísticos mais visitados da capital potiguar”, projetou o prefeito Álvaro Dias.
O Complexo Turístico da Redinha corresponde a área total de 16.580,60m² (dezesseis mil, quinhentos e oitenta metros quadrados), incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamento do mercado, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação, excluindo a faixa de praia, igreja, estacionamentos na frente e atrás da igreja e ruas.
A Prefeitura de Natal adotou o modelo de concessão para gerir o Complexo Turístico da Redinha. A Parceria Público Privada prevê que o vencedor da licitação vai explorar o espaço por um período de 25 anos, garantindo o retorno dos antigos permissionários com contratos iniciais de 4 anos, prorrogáveis por mais 4. A lei também estabelece um escalonamento nos valores de locação para essas pessoas, oferecendo isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos subsequentes. Além disso, o concessionário será responsável por fornecer todo o enxoval necessário para os permissionários, incluindo cutelaria, eletrodomésticos e mobiliário.
A legislação também buscou manter as raízes e garantir a identidade cultural e histórica do espaço, determinando que a ginga com tapioca, iguaria gastronômica e patrimônio imaterial da cidade, seja comercializada de forma permanente. Além disso, o concessionário deverá aplicar 10% (dez por cento) das receitas líquidas acessórias à concessão, em melhoramentos no bairro da Redinha, por meio de obras e serviços, como também deverá garantir que até 30% dos seus funcionários, ainda que por meio de terceirização, em atuação direta no escopo da concessão, sejam do bairro da Redinha.
O novo Mercado da Redinha vai contar com sete restaurantes, 33 boxes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de varanda panorâmica. Além disso, a gestão municipal executou uma série de melhorias em infraestrutura urbana, mobilidade, iluminação e proteção costeira na região.
