A deputada estadual Isolda Dantas (PT) defendeu a aprovação do projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS para 20% e frisou a necessidade de equilibrar as contas públicas do Rio Grande do Norte.

Durante audiência pública na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, ela citou o saque de quase R$ 1 bilhão da Previdência Estadual durante a gestão do ex-governador Robinson Faria, hoje deputado federal pelo PL, e disse que a medida, aprovada pelos deputados na época, foi muito mais danosa ao RN do que a proposta de aumento do imposto.

“Aqui nesta Casa, os deputados aprovaram um saque de quase um bilhão de reais da Previdência, o que afetou diretamente os servidores aposentados que contribuíram a vida inteira. Agora, não é justo que a responsabilidade recai sobre eles, pois o saque comprometeu as finanças e a gestão anterior não fez a devida reposição de servidores”, afirmou.

Isolda detalhou a situação fiscal do RN, destacando que a relação entre servidores ativos e aposentados no Estado chegou a um patamar insustentável, de um para um, quando deveria ser de três para cada aposentado. “A previdência foi pensada para ter três servidores ativos para cada aposentado. Hoje, temos um para um. Isso agrava ainda mais a situação financeira”, afirmou.

A deputada alertou sobre a importância de não transferir a responsabilidade da crise fiscal para os servidores, especialmente os aposentados, e defendeu a recomposição do ICMS como medida necessária para garantir o equilíbrio fiscal do Estado.

Ela criticou a resistência de alguns parlamentares à medida, lembrando que, durante a gestão de Robinson Faria, os deputados aprovaram um saque significativo na previdência, sem considerar os impactos negativos para os servidores. “Agora, não podemos errar novamente. Não podemos fazer o mesmo erro de antes, colocando a responsabilidade sobre quem cumpriu sua parte”, afirmou.