Dia: 5/12/2024

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PGR inicia força-tarefa para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro nesta segunda 2 - Foto: José Aldenir - Agora RN
PGR inicia força-tarefa para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro nesta segunda 2 - Foto: José Aldenir - Agora RN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quinta-feira 5 que gastou R$ 900 mil na reforma de sua casa em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. Um contrato de reforma foi apreendido pela Polícia Federal (PF) e divulgado pelo jornal O Globo.

Bolsonaro afirmou que o pagamento foi realizado via Pix. “Fiz a reforma, sim, no valor de R$ 900 mil e paguei por Pix. Tudo foi declarado no Imposto de Renda, inclusive o valor da reforma. Essa casa eu adquiri, ou melhor, construí nos anos 90, sem nenhum problema. Não há nada de ilegal. Paguei com Pix”, disse ele em um vídeo publicado na rede social X.

Leia também: Jair Bolsonaro é plano A, posso ser o B, diz Eduardo Bolsonaro sobre 2026

Ao analisar o documento, a Polícia Federal apontou em um relatório que “chama a atenção o fato de a reforma estar orçada em R$ 900 mil, enquanto, na declaração de bens de Bolsonaro durante as eleições de 2022, a residência estava avaliada em R$ 98.500”, referindo-se à informação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reeleição.

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Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante sessão do Parlamento Europeu, em Strasbourg, na França
27/11/2024
REUTERS/Yves Herman
© Reuters/Yves Herman/proibida a reprodução
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante sessão do Parlamento Europeu, em Strasbourg, na França
27/11/2024
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chegou ao Uruguai nesta quinta-feira (5) com o objetivo de finalizar um acordo comercial há muito aguardado entre a União Europeia e o bloco sul-americano Mercosul.

“A linha de chegada do acordo UE-Mercosul está no horizonte. Vamos trabalhar, vamos cruzá-la. A maior parceria de comércio e investimento que o mundo já viu. Ambas as regiões serão beneficiadas”, disse von der Leyen em uma publicação no X.

Também em publicação no X, o vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, deu as boas-vindas a Von der Leyen à região e afirmou que “Mercosul e União Europeia nunca estiveram tão próximos”.

“A integração dos nossos mercados e a reafirmação dos nossos compromissos democráticos nos fará chegar mais longe juntos!”, escreveu.

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Charlotte Dujardin nos Jogos Olímpicos Rio 2016
 15/08/2016  REUTERS/Tony Gentile
© Reuters/Tony Gentile/proibida reprodução
Charlotte Dujardin nos Jogos Olímpicos Rio 2016
 15/08/2016  REUTERS/Tony Gentile
© Reuters/Tony Gentile/proibida reprodução

A tricampeã olímpica de adestramento do Reino Unido Charlotte Dujardin foi suspensa por um ano pela Federação Internacional de Esportes Equestres na quinta-feira (5), depois que um vídeo a mostrou chicoteando as pernas de um cavalo várias vezes.

Dujardin, que se retirou dos Jogos Olímpicos de Paris quando o vídeo veio à tona em julho, havia sido suspensa provisoriamente por seis meses pela FEI em julho, depois que o órgão regulador do hipismo iniciou uma investigação sobre sua conduta.

“Durante sua suspensão, Dujardin está proibida de participar de todas as atividades relacionadas a competições ou eventos sob a jurisdição da FEI ou de uma Federação Nacional”, disse a FEI em um comunicado. “O tempo cumprido durante sua suspensão provisória será creditado para a suspensão de um ano.”

“Durante sua suspensão, Dujardin está proibida de participar de todas as atividades relacionadas a competições ou eventos sob a jurisdição da FEI ou de uma Federação Nacional”, disse a FEI em um comunicado. “O tempo cumprido durante sua suspensão provisória será creditado para a suspensão de um ano.”

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bebê com microcefalia
© TV Brasil
bebê com microcefalia
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. 

O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.

Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

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Estudantes durante prova / Foto: Divulgação/ MEC
Estudantes durante prova / Foto: Divulgação/ MEC

Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que foram convocados para a prova de títulos acadêmicos e profissionais devem enviar os documentos até esta quinta-feira (5).ebc

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O envio dos documentos comprobatórios deve ser feito na área do candidato, no site do CPNU, com acesso pelo portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

Apesar de os novos participantes terem a oportunidade de enviar os títulos, a data-limite para a emissão dos documentos permaneceu sendo a mesma prevista anteriormente.

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Michel Barnier em Paris
 3/12/2024   Reuters/Sarah Meyssonnier/Proibida reprodução
© Reuters/Sarah Meyssonnier/Proibida Reprodução
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 3/12/2024   Reuters/Sarah Meyssonnier/Proibida reprodução
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O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, apresentou pedido de demissão, nesta quinta-feira (5), ao presidente Emmanuel Macron, um dia depois de a Assembleia Nacional francesa ter aprovado a moção de censura contra ele.

O pedido foi apresentado por Barnier após reunião com Macron no Palácio do Eliseu, durante cerca de uma hora, na manhã desta quinta-feira.

A demissão ocorre um dia depois de a Assembleia Nacional ter aprovado a moção de censura contra o governo de Barnier com os votos da União Nacional, de extrema-direita, e da coligação de esquerda Nova Frente Popular.

No total, 331 deputados votaram a favor da moção. Para ser aprovada, a moção de censura necessitava do voto favorável de 288 dos 577 deputados. Michel Barnier abandona assim o Hôtel Matignon, nove semanas depois de assumir o cargo e menos de seis meses desde as últimas eleições legislativas.

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Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas. ( Relator, Deputado, Darci de Matos e o advogado Cleber Lopes,  do Chiquinho Brazão). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas. ( Relator, Deputado, Darci de Matos e o advogado Cleber Lopes,  do Chiquinho Brazão). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal.

De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal ficam autorizados a legislar sobre as seguintes questões, desde que de forma mais gravosa do que a prevista na legislação federal:

– fixação de penas aos crimes previstos no ordenamento jurídico vigente, respeitando-se o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal;

– regimes de cumprimento de pena, suas espécies, regras para fixação do regime inicial e para progressão;

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A Polícia Civil de Mato Grosso investiga a morte do ganhador da Mega-Sena em uma clínica odontológica da capital Cuiabá. Antônio Lopes de Siqueira, de 71 anos, faleceu nessa quarta-feira (4/12). Ele ganhou R$ 201,9 milhões ao acertar sozinho, com uma aposta simples, as seis dezenas da loteria.

A morte ocorreu 24 dias após o sorteio que tornou o cuiabano milionário. A família de Antônio relatou que ele passava por um procedimento odontológico quando, por volta das 10h, sofreu um mal súbito. Ainda não há confirmação da causa da morte.

O corpo do homem será submetido ao exame de necropsia. O laudo será repassado à Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), que abriu investigações para apurar as circunstâncias da morte de Antônio.

Nas redes sociais, há comentários de que ele estaria na clínica para realizar um implante dentário. Antônio era comprador e vendedor de gado em Mato Grosso. Ele deixa quatro filhos.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) anuncia o Processo Seletivo Simplificado 01/2024, com 262 vagas disponíveis para profissionais da saúde e segurança do trabalho. A iniciativa visa manter a recomposição de pessoal enquanto o novo concurso público da SESAP é preparado. As vagas contemplam áreas essenciais como a manutenção de leitos, com destaque para a reabertura do 2º andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), leitos vasculares do Hospital Geral João Machado (HGJM), ambulâncias do SAMU, além da segurança e saúde do trabalhador.

As oportunidades são para os seguintes cargos: 118 enfermeiros, 91 técnicos de enfermagem, 17 médicos do trabalho, 17 técnicos de segurança do trabalho, 7 engenheiros de segurança do trabalho, 4 fisioterapeutas, 4 fonoaudiólogos e 4 terapeutas ocupacionais e cadastro de reserva para assistente técnico em saúde, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em anatomia e necropsia, técnico em farmácia, técnico em nutrição e dietética, técnico em radiologia, arquiteto, assistente social, biomédico, engenheiro biomédico, farmacêutico, nutricionista e psicólogo.

O processo seletivo será totalmente on-line e gratuito, realizado através do sistema de seleção disponível no site https://selecao.saude.rn.gov.br/. A seleção será baseada na análise de currículo, com pontuação para escolaridade e tempo de experiência profissional.

Essa ação visa garantir a continuidade dos serviços essenciais e fortalecer as equipes de saúde e segurança, especialmente em um momento de expansão das instalações e estrutura da SESAP.

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A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta quarta-feira (4), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para tratar da candidatura do Lajedo de Soledade, em Apodi, ao título de Patrimônio Mundial pela UNESCO.

Durante o encontro, a governadora reafirmou o compromisso com o reconhecimento do sítio arqueológico, destacando sua relevância para a proteção da área e para o fomento do turismo sustentável, alinhado às necessidades da comunidade local.

Fátima Bezerra propôs a realização de um fórum estadual em 2025 para discutir o tema. “Minha sugestão é ampliar o debate, envolvendo instituições de ensino, entidades de turismo e representantes dos governos estadual e federal”, afirmou.

Outro esforço destacado foi o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado na regularização fundiária da área do Lajedo, considerado essencial para fortalecer a documentação técnica que o IPHAN apresentará à UNESCO como parte da candidatura.

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NOTA

A defesa do empresário caicoense, Alisson Mateus, que foi um dos alvos da recente operação Argento do Ministério Público do Rio Grande do Norte, enviou uma nota ao Blog Sidney Silva, onde destaca que seu cliente não foi se quer denunciado pelo órgão ministerial, o que atesta sua inocência.

Confira a nota:

“Em face da ampla cobertura jornalística da Operação Argento, que resultou na denúncia contra 18 indivíduos, a defesa de Allison Mateus, conhecido como Allison CD’s, vem a público esclarecer que a ausência de seu nome na lista de denunciados reforça a inexistência de qualquer vínculo com os investigados, além de relação comercial. Ressaltamos que Allison Mateus foi alvo de mandado de busca durante a operação, ocasião em que reiterou ter mantido exclusivamente vínculo comercial com um dos investigados, consistente na venda de iPhones e recebimento de transferência bancária correspondente. Isso demonstra sua plena transparência e cooperação com as autoridades.”

Ariolan Fernandes e Luísa Eanes advocacia e consultoria

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BANDAS JARDIM 7 BLOG

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizou na noite desta quarta-feira, 04 de dezembro, a 1ª noite do Encontro de Bandas e Filarmônicas de Jardim do Seridó.

O encontro faz parte da Programação Social da Festa de Nossa Senhora da Conceição 2024 e homenageia o Maestro Orilo Segundo Dantas de Melo, e contou com a participação de três Filarmônicas das cidades de São José do Seridó, Parelhas e Caicó.

As filarmônicas Jimmy Brito (São José do Seridó), Onze de Fevereiro (Parelhas) e Recreio Caicoense (Caicó), chegaram juntas as imediações da Matriz, e em seguida realizaram suas apresentações de modo individual para o público presente.

Para finalizar a noite, as três bandas se reuniram e juntas tocaram o Frevo Vassourinhas, animando o público que prestigiava. Nesta quinta-feira, 05 de dezembro, haverá a segunda noite de encontro e todos estão convidados!

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Brasília (DF) 19/11/2024  Sessão da Câmara dos Deputados que discutiu o projeto de lei complementar trata da proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 19/11/2024  Sessão da Câmara dos Deputados que discutiu o projeto de lei complementar trata da proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem.

“É claro que nós vamos discutir, na hora certa, o mérito das matérias. Muitos dos senhores nos colocam, com razão, restrições com relação ao projeto, ao que está contido sobre o BPC [Benefício de Prestação Continuada], às mudanças que o governo está sugerindo; muitos levantam ponderações sobre o Bolsa Família”, ponderou.

Guimarães avisou ainda que o governo está comprometido em negociar uma solução para o pagamento das emendas parlamentares, “que são legítimas e que precisam ser executadas naquilo que os parlamentares indicaram”.

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A South African Airways informou que cancelou os voos para Perth, capital da Austrália Ocidental, e São Paulo nesta quinta-feira (5), depois de receber a confirmação da Associação de Pilotos da SAA de uma greve após impasse nas negociações salariais.

A empresa decidiu, na noite de ontem, cancelar as rotas para Perth e São Paulo depois de ser informada de que a greve planejada para esta quinta-feira ocorreria, disse à Reuters Khaya Buthelezi, gerente sênior de Relações Corporativas da companhia aérea.

“Essa foi a decisão que tomamos ontem à noite, uma vez que não conseguimos encontrar companhias aéreas parceiras para as quais pudéssemos transferir nossos clientes. Ficou claro que essas duas rotas deveriam ser canceladas”, afirmou.

No início de hoje, os voos domésticos ou rotas na África não tinham sido afetados, pois a companhia aérea havia feito planos de contingência, segundo o gerente.

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São Paulo (SP), 20/03/2023 - O barista Philippe Tavares, 31 anos, que tem síndrome de Down, trabalha na Bellatucci Café, uma cafeteria inclusiva. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
São Paulo (SP), 20/03/2023 - O barista Philippe Tavares, 31 anos, que tem síndrome de Down, trabalha na Bellatucci Café, uma cafeteria inclusiva. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de pessoas ocupadas em seus quadros. Do total de empregados, 90,1% (36,5 milhões) eram assalariadas, recebendo média mensal de R$ 3,1 mil.

Os números fazem parte da pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo (2022), divulgada nesta quinta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Órgãos da administração pública, entidades sem fins lucrativos e organizações internacionais não estão incluídos no conceito de empresas da pesquisa, como também, os microempreendedores individuais (MEI).

Os dados mostram que, dentre as empresas empregadoras, 405,6 mil nasceram em 2022 – o que significa uma taxa de nascimento de 15,3%. Em relação às contratações, essas empresas recém-criadas foram responsáveis por aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores, que representa 4,6% do total de assalariados.

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O arcebispo de Paris Michel Aupetit, lidera a primeira missa na catedral de Notre-Dame desde o incêndio. 15/6/2019. Karine Perret/Pool via REUTERS
© Karine Perret/Pool via Reuters/Proibida reprodução
O arcebispo de Paris Michel Aupetit, lidera a primeira missa na catedral de Notre-Dame desde o incêndio. 15/6/2019. Karine Perret/Pool via REUTERS
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 O uso de novas tecnologias permitiu reabrir a catedral de Notre-Dame em Paris após cinco anos do incêndio que devastou o monumento. Especialista envolvida no restauro diz que o projeto, no entanto, ainda não está concluído.

“O projeto ainda não está concluído porque os trabalhos demoram sempre mais tempo do que se pensa. Estão suficientemente avançados para que a catedral possa reabrir, mas é necessário restaurar o exterior, os contrafortes e a cabine”, disse à agência Lusa Aline Magnien, especialista do Ministério da Cultura francês envolvida no projeto científico Notre-Dame.

Com orçamento de 700 milhões de euros, o projeto vai continuar até 2030 para concluir partes da catedral, como desmontar a rosácea ocidental para “ser restaurada nas melhores condições possíveis”, afirmou a especialista, que faz parte do projeto do Ministério da Cultura em parceria com o Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS).

Ela disse ainda que em nível de segurança contra incêndios “será assegurada proteção ativa”, com a instalação de paredes corta-fogo e nebulização no monumento gótico que tem mais de 800 anos.

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Estudantes em sala de aula / Foto: José Cruz/Agência Brasil
Estudantes em sala de aula / Foto: José Cruz/Agência Brasil

Mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss), divulgado nesta quarta-feira 4, esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo. Em ciências, mais de um a cada três estudantes não obtiveram pontuação suficiente para chegar ao nível mais baixo de proficiência. Na outra ponta, apenas 1% dos estudantes alcançaram o nível máximo de conhecimento nessas áreas.ebc

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Isso significa, por exemplo, que a maior parte dos estudantes do Brasil do 4º ano do ensino fundamental não foi capaz de resolver questões de soma de números em matemática ou mesmo, em ciências, identificar que plantas precisam de luz para sobreviver.

Esta é a primeira vez que o Brasil participa do estudo. O país aderiu ao Timss em 2022, e a primeira aplicação foi realizada em agosto e setembro de 2023. Participaram ao todo 72 países.

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Remédios,pílulas
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

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Viaturas da polícia civil de São Paulo
© Ciete Silvério/Governo de São Paulo
Viaturas da polícia civil de São Paulo
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A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) criticaram a criação de uma nova ouvidoria pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A pasta publicou, no último dia 26, no Diário Oficial do estado, a resolução de número 66 que cria a Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública.

A criação da nova entidade ocorre em meio a uma série crescente de denúncias de abuso de poder e homicídios cometidos por policiais no estado. 

Em nota, a Comissão de Segurança Pública da OAB-SP disse que recebeu com “indignação” a criação de uma segunda ouvidoria, com a missão de exercer controle sobre as atividades de segurança pública no estado. “Quando o estado vem impondo significativos cortes de investimento, não há razões objetivas para se criar um segundo órgão com atribuições sobrepostas”, diz o texto.

De acordo com a OAB, o novo órgão terá atribuição sobreposta à atual Ouvidoria da Polícia em temas como: receber e sistematizar manifestações da sociedade, monitorar as ações das forças policiais e dar transparência ao sistema de segurança pública.

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O presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol em Seul, Coreia do Sul
03/12/2024
Gabinete presidencial/divulgação via Reuters/Proibida reprodução
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O presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol em Seul, Coreia do Sul
03/12/2024
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O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, aceitou a renúncia do ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, que assumiu a responsabilidade pela declaração da lei marcial, e nomeou um militar aposentado, Choi Byun-hyuk, para o cargo.

Considerado um “falcão” e próximo de Yoon, Kim Yong-hyun é uma das figuras mais proeminentes do governo sul-coreano.

Como é habitual na Coreia do Sul, Yoon nomeou como substituto o militar reformado, Choi Byun-hyuk, um general que foi vice-comandante das Forças Combinadas Coreia do Sul-Estados Unidos entre 2019 e 2020 e, desde dezembro de 2023, embaixador na Arábia Saudita, considerada um cliente estratégico para as vendas de armas sul-coreanas.

Ex-chefe da segurança presidencial de Yoon, Kim foi nomeado para o cargo em agosto e confirmado em setembro. Como ministro da Defesa, tinha o poder de recomendar ao presidente a declaração da lei marcial.

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Natália Bonavides: “É impossível existir uma ‘indústria de multa’, a gente não pode permitir que a prefeitura ouse colocar em funcionamento algo desse tipo”. Foto: José Aldenir/Agora RN
Natália Bonavides: “É impossível existir uma ‘indústria de multa’, a gente não pode permitir que a prefeitura ouse colocar em funcionamento algo desse tipo”. Foto: José Aldenir/Agora RN

A deputada federal Natália Bonavides classificou qualquer tentativa de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro uma ameaça grave à democracia brasileira. Segundo ela, medidas de justiça e transição são importantes para evitar retrocessos e responsabilizar os que atentaram contra o Estado democrático de direito.

“No Brasil, já tivemos falhas graves no passado, como a anistia a torturadores durante a transição da ditadura para a democracia. Isso deixou marcas profundas, pois não houve julgamento nem punição para crimes de Estado. Hoje, enfrentamos o risco de repetir esse erro ao discutirmos a anistia dos golpistas de 2023, não apenas os que estavam no dia, mas principalmente dos que orquestraram e financiaram esse ataque”, afirmou.

Natália criticou o que considera uma tentativa da direita e da extrema direita de enfraquecer instituições democráticas. “É legítimo discutir transparência e democratização do Judiciário, mas o que vemos é outra coisa. Esse debate é motivado pela insatisfação com decisões do STF que enfrentaram máquinas de fake news e os gabinetes do ódio. Na prática, essas discussões têm como objetivo proteger práticas políticas criminosas de setores da extrema direita”.

E alertou que a extrema direita permanece ativa e articulada, “mesmo após a inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro, que segue dizendo que será candidato em 2026, mesmo inelegível. Esse espírito golpista não é apenas dele, mas de um movimento maior. Precisamos estar vigilantes, pois qualquer descuido pode permitir que essas forças autoritárias avancem”, disse.

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UPP da Rocinha
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
UPP da Rocinha
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A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A primeira versão da proposição, elaborada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, foi apresentada em 31 de outubro aos mandatários em reunião no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O assunto foi novamente debatido pelos governadores em encontro com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no final de novembro e nesta quarta-feira (4) pelos secretários de Segurança Pública de todo o país durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). Os dois eventos ocorreram em Brasília.

No dia 10 de dezembro, está programado um novo encontro com os governadores do Brasil para fechar pontos de convergência e formalizar sugestões à PEC. O local e horário do novo fórum não foram definidos,

A PEC altera a redação dos artigos 21, 22, 23 e 24 – que tratam das competências da União, privativas ou em comum com os estados, municípios e Distrito Federal – e muda o artigo 144, sobre os órgãos que cuidam da segurança pública em todo o país.

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Audiência pública sobre ICMS 03 (7)
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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, defendeu o desenvolvimento conjunto de um programa de contenção de despesas públicas e de melhoria do ambiente de negócios como alternativa para recuperação das contas públicas estaduais. Serquiz participou, na terça-feira 3, de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, proposto pelo Governo do Estado.

“Entendo a difícil situação pela qual nosso estado passa”, afirmou o presidente. “Exatamente por isso, movida de um sentimento e de um espírito colaborativo, a FIERN construiu uma agenda propositiva e positiva como alternativa para alavancar nosso rico estado de oportunidades”, acrescenta. “Se essas alternativas tivessem sido adotadas e bem desenvolvidas, não precisaríamos estar hoje discutindo o aumento do ICMS como única alternativa de solução para o estado”, completa Serquiz.

O presidente da FIERN citou, como exemplo, que gostaria de estar comemorando a celeridade do licenciamento ambiental, viabilizando a entrada em operação de inúmeros novos poços de petróleo das empresas privadas que assumiram os campos maduros antes operados pela Petrobras. “O aumento da arrecadação é impulsionado pela economia”, ressaltou o presidente da FIERN.

Ele ressaltou que são muitas as experiências exitosas de gestões em estados vizinhos, “que em momentos semelhantes tiveram medidas corajosas e efetivas que garantiram a esses estados recuperação da capacidade de investimento”.

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Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) admitiu nesta quarta-feira 4 seu nome como um “plano B” da direita nas eleições presidenciais de 2026, mas disse que o plano A ainda é seu pai, Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“O plano A é [Jair] Bolsonaro, posso ser o plano B”, afirmou Eduardo, que está em Buenos Aires, onde participou de painel da CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora). Apesar da declaração, ressaltou não ser candidato para o próximo pleito brasileiro.

Tanto o ex-presidente quanto seus filhos e o PL, partido que abriga toda a família, insistem na possibilidade de reverter a inelegibilidade de Bolsonaro como estratégia principal para a eleição ao Palácio do Planalto.

O nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ou de um dos filhos do ex-presidente (Flávio, Eduardo ou Carlos) é cogitado como alternativa por aliados.

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Congressistas ainda devem analisar possíveis mudanças (destaques) antes de concluir a análise do texto / Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Congressistas ainda devem analisar possíveis mudanças (destaques) antes de concluir a análise do texto / Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 4 o requerimento de urgência de dois projetos de lei que integram o pacote de corte de gastos anunciado na semana passada pela equipe econômica do governo Lula.

O requerimento para o projeto de lei complementar que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e autoriza o bloqueio de emendas parlamentares foi aprovado por 260 votos a favor e 98 contra – eram necessários 257 votos. Em seguida, foi aprovado por 267 votos a favor e 156 contra o requerimento para o projeto de lei que limita o crescimento do salário mínimo às travas do arcabouço.

Após a votação da urgência, há expectativa de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indique em breve o relator da proposta. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), garantiu que não haverá atropelo na discussão do projeto.

“Definindo relator, vamos ter toda sensibilidade política que nos é muito peculiar para discutir com bancadas, discutir com todos os setores que fazem ponderações sobre o mérito da matéria. É responsabilidade nossa, do nosso governo com o País. Não se trata de retirar direitos. Vamos discutir na hora certa isso”, disse Guimarães em plenário.

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Fluminense, Cuiabá, Brasileiro
© Marcelo Goncalves/FFC/Direitos Reservados
Fluminense, Cuiabá, Brasileiro
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Fluminense e Cuiabá se enfrentam nesta quinta-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, em confronto que tem contornos decisivos para o Tricolor. A equipe das Laranjeiras, que soma 40 pontos, garantirá sua permanência na Série A do Campeonato Brasileiro caso vença e o Bragantino (que encara o Athletico-PR no mesmo horário em Curitiba) não saia vencedor na rodada (os paulistas têm 38 pontos). O duelo terá transmissão da Rádio Nacional. A locução será de André Marques, com comentários de Waldir Luiz e reportagem de Carlos Molinari.

A expectativa é de grande público no Maracanã. O Fluminense realizou uma promoção, reduzindo o preço dos ingressos para a partida que pode trazer a salvação da temporada tricolor.

Ambas as equipes vêm em má fase. O Fluminense não vence há seis jogos, desde o triunfo sobre o rival Flamengo na 30ª rodada, em 17 de outubro. O Cuiabá (já rebaixado à Série B) teve como última vitória na competição um 2 a 0 sobre o São Paulo, pela 29ª rodada no início de outubro. A equipe do Pantanal tem apenas seis vitórias em todo o campeonato, somando 30 pontos.

O técnico Mano Menezes tem dois desfalques certos por suspensão: Paulo Henrique Ganso foi expulso na última partida, contra o Furacão, e Felipe Melo segue fora por punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

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São José dos Campos (SP) 04/12/2024 - O diretor de Inovação em Bioeconomia da Idesam, Carlos Gabriel Koury, fala em painel de sustentabilidade nas economias latino-americanas na Conferência Anprotec 2024. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
São José dos Campos (SP) 04/12/2024 - O diretor de Inovação em Bioeconomia da Idesam, Carlos Gabriel Koury, fala em painel de sustentabilidade nas economias latino-americanas na Conferência Anprotec 2024. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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Fomentar tecnologias inovadoras que agreguem valor aos produtos da Amazônia na própria região é estratégia importante para gerar riqueza a partir da floresta e, com isso, garantir sua preservação. A afirmação é do engenheiro florestal Carlos Gabriel Koury, diretor de Inovação em Bioeconomia do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam).

“Noventa por cento da agregação do valor do açaí é feita fora da Amazônia, então a gente só fica com a commodity e com os problemas”, afirmou. 

Em relação à castanha-do-Pará, por exemplo, o Brasil é líder mundial em volume de produção, mas em termos de receitas, o país representa apenas 5,71% do faturamento global da economia que gira em torno dessa semente. 

“Temos que assumir o compromisso de por a ciência e tecnologia para ser o elemento de resgate do destaque que já tivemos [com esse produto]”, afirmou Koury. “A gente perdeu a economia da borracha por falta de ciência e tecnologia”.

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Deputada Natália Bonavides (PT-RN) em entrevista a podcast do Brasil de Fato - Foto: Reprodução
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) em entrevista a podcast do Brasil de Fato - Foto: Reprodução

A deputada federal Natália Bonavides avalia que o distanciamento da esquerda das “lutas diárias do trabalhador” tem enfraquecido o movimento progressista no Brasil. Em entrevista ao podcast do site Brasil de Fato, ela frisou a necessidade de maior aproximação com as demandas do povo trabalhador e que esse trabalho de base é essencial para consolidar as pautas históricas da esquerda. Natália foi candidata a prefeita de Natal pelo PT nas eleições deste ano e foi derrotada no 2º turno pelo prefeito eleito, Paulinho Freire (União Brasil).

“A esquerda perde força à medida que se ausenta das lutas cotidianas do povo trabalhador. Esse distanciamento de um trabalho mais próximo e rotineiro enfraquece nossas causas. As pautas do povo seguem tendo um apelo muito forte, mas, muitas vezes, falta estarmos mais próximos para debater essas questões diretamente com a população”, falou.

Ela citou a jornada de trabalho, transporte público e creches como pautas que conectam classe, raça e gênero. “O tema das creches é essencial para as mulheres, especialmente as trabalhadoras que não conseguem sequer trabalhar por falta de políticas de cuidado. No transporte público, sabemos que é a população negra quem mais o utiliza, enfrentando jornadas exaustivas e perdendo tempo de vida que poderia ser usado para viver, não apenas sobreviver”.

Para Natália, o PT deve fortalecer as bandeiras populares, sem se afastar de sua essência. “O caminho para o PT não é ir mais ao centro, mas reafirmar as pautas do povo trabalhador. E isso não deve se limitar ao discurso ou à atuação parlamentar. Precisamos de um trabalho mais próximo, como um dia já fizemos, para trazer mais pessoas para defender essas causas”, defendeu.

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A operação ocorreu simultaneamente no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia e Pará. Foto: MPRN
A operação ocorreu simultaneamente no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia e Pará. Foto: MPRN

A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 18 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. A ação faz parte da operação Argento, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrada no dia 14 de novembro, com participação da Receita Federal e da Polícia Militar. A operação ocorreu simultaneamente no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia e Pará.

Segundo o MPRN, o esquema criminoso investigado utilizava estratégias sofisticadas para lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Entre as práticas identificadas, se destacam a criação de empresas de fachada, a compra e venda de imóveis de luxo, operações financeiras em postos de combustíveis e até mesmo a aquisição de cavalos de raça. No dia da operação, foi determinado o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões da organização criminosa, além da indisponibilidade de bens de 101 pessoas.

De acordo com a denúncia do MP, aceita pela Justiça, os 18 acusados atuavam em núcleos organizados em torno de um homem apontado como um dos líderes do PCC fora das prisões, até o ano de 2022.
A investigação revelou que os recursos provenientes do tráfico de drogas e da organização criminosa ingressavam no sistema financeiro principalmente por meio desses intermediários. Após complexas movimentações financeiras, os valores eram utilizados na construção, reforma e comercialização de imóveis de luxo, na abertura de novas empresas de fachada, postos de combustíveis e outras atividades.

Durante a investigação, o MPRN analisou 468 contas bancárias utilizadas no esquema, nas quais foram movimentados R$ 1,6 bilhão entre 2014 e 2024. A operação Argento evidenciou estrutura organizada própria do grupo, destinada à lavagem de ativos, com funções claramente definidas entre seus membros.

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Deputada estadual Isolda Dantas durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - Foto: João Gilberto ALRN
Deputada estadual Isolda Dantas durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - Foto: João Gilberto ALRN

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) defendeu a aprovação do projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS para 20% e frisou a necessidade de equilibrar as contas públicas do Rio Grande do Norte.

Durante audiência pública na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, ela citou o saque de quase R$ 1 bilhão da Previdência Estadual durante a gestão do ex-governador Robinson Faria, hoje deputado federal pelo PL, e disse que a medida, aprovada pelos deputados na época, foi muito mais danosa ao RN do que a proposta de aumento do imposto.

“Aqui nesta Casa, os deputados aprovaram um saque de quase um bilhão de reais da Previdência, o que afetou diretamente os servidores aposentados que contribuíram a vida inteira. Agora, não é justo que a responsabilidade recai sobre eles, pois o saque comprometeu as finanças e a gestão anterior não fez a devida reposição de servidores”, afirmou.

Isolda detalhou a situação fiscal do RN, destacando que a relação entre servidores ativos e aposentados no Estado chegou a um patamar insustentável, de um para um, quando deveria ser de três para cada aposentado. “A previdência foi pensada para ter três servidores ativos para cada aposentado. Hoje, temos um para um. Isso agrava ainda mais a situação financeira”, afirmou.

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