Decisão proferida durante o plantão judiciário deste final de semana, concedeu liberdade a João Batista Monteiro de Medeiros e Leonardo Henrique dos Santos, detidos sob acusação de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil na cidade de Serra Negra do Norte (RN). A liberdade foi concedida mediante cumprimento de medidas cautelares.

A defesa de João Batista é patrocinada pelos advogados Navde Rafael Varela dos Santos e Vinicius de Oliveira de Araújo.

A denúncia relata que o incidente ocorreu após uma briga em um bar, envolvendo consumo de álcool. Apesar da gravidade do delito, o magistrado concluiu que a manutenção da prisão preventiva seria desproporcional, uma vez que os acusados são tecnicamente primários e não apresentam risco concreto à ordem pública ou à instrução do processo.

• João Batista Monteiro de Medeiros: terá que comparecer sempre que intimado, não poderá mudar de residência sem comunicação prévia, e está proibido de se ausentar de sua residência por mais de oito dias ou de se aproximar de Leonardo Henrique dos Santos.

• Leonardo Henrique dos Santos: deverá cumprir as mesmas medidas cautelares.

O magistrado destacou que a liberdade foi concedida com base na análise inicial dos autos, que indicam possibilidade de legítima defesa por parte de Leonardo Henrique e a ausência de elementos que justifiquem a prisão preventiva. A decisão também aponta que manter os acusados presos até audiência de custódia violaria princípios constitucionais de proporcionalidade e razoabilidade.

Os alvarás de soltura já foram expedidos, e a decisão será encaminhada ao juízo competente para continuidade do processo.

O advogado Navde Rafael Varela, disse que: “está satisfeito com a decisão, haja vista que seu cliente, João Batista, é um homem trabalhador e que infelizmente, se envolveu na situação mencionada, mas, ele está voltando para o seio de sua família onde aguardará os desdobramentos do processo”.