Em entrevista ao Blog do Sidney Silva, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, detalhou o andamento do processo ético-disciplinar envolvendo o advogado Rivaldo Dantas, acusado de participação na morte do jornalista F. Gomes.

Segundo Medeiros, o caso está sob análise do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB e corre em segredo de justiça. “Foi aberto um procedimento ético contra ele, mas, infelizmente, não posso dar informações adicionais porque ele tramita sob sigilo. A única coisa que posso confirmar é que o processo está em andamento“, afirmou.

Aldo Medeiros explicou que a OAB segue critérios rigorosos para decidir pela suspensão ou exclusão de advogados. “Enquanto não há trânsito em julgado, não podemos suspender ou excluir um advogado, pois ele ainda tem o direito à ampla defesa e ao contraditório. O TED julga com base na decisão criminal transitada em julgado, e esse julgamento também pode ser questionado no Conselho Seccional e, posteriormente, no Conselho Federal”, explicou.

O presidente também esclareceu que, até o momento, não houve comunicação formal à OAB RN sobre uma segunda condenação envolvendo Rivaldo Dantas. “Eu deduzo que o processo ético que ele enfrenta está relacionado à morte do jornalista, já que a OAB acompanha o caso desde o início“, disse.

Nesse caso, o presidente da OAB/RN, fala de um processo que o advogado Rivaldo Dantas, responde, no qual já foi condenado e que já foi finalizado, ou como diz no Direito, Transitado em Julgado.

Sobre as possíveis punições, Medeiros foi enfático: “Ele pode ser suspenso por até 90 dias ou mais, dependendo da situação. Caso fique comprovada sua participação direta na morte de F. Gomes, acredito que ele será excluído do quadro da OAB.“

A morte de F. Gomes, ocorrida em outubro de 2010, chocou o Rio Grande do Norte e permanece como um caso emblemático no estado. A atuação da OAB RN, segundo Aldo Medeiros, reforça o compromisso da entidade com a ética e a transparência, mesmo diante de processos delicados e de grande repercussão pública.