Em julgamento realizado na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o advogado Ítalo Lopes conseguiu a absolvição de Ruan Victor Nascimento dos Santos, acusado de participar de um roubo majorado em Caicó (RN). A decisão, proferida pelo desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo, baseou-se na ausência de provas suficientes para comprovar a autoria delitiva do réu e aplicou o princípio do in dubio pro reo, que estabelece que a dúvida favorece o acusado.

O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2024, por volta das 15h30, no estabelecimento comercial “Tecelagem de Correia”, localizado no bairro Walfredo Gurgel, em Caicó. Segundo a denúncia, um grupo de quatro ou cinco pessoas, encapuzadas e armadas, invadiu o local e subtraiu uma quantia em dinheiro, uma arma de fogo e munições, antes de empreender fuga em um veículo Volkswagen vermelho.

Após diligências, a Polícia Militar localizou os suspeitos no Motel Cê Ki Sabe, onde foram presos em flagrante com os objetos roubados e a quantia de R$ 29.906,00. Ruan Victor estava no local com os demais acusados.

Durante o julgamento, os corréus Gabriel Ângelo Silva de Oliveira, Jackson Alexandre Félix da Silva e Peron Rudson Rodrigues dos Santos confessaram participação no assalto, mas afirmaram que Ruan Victor não participou do crime. Eles alegaram que o convidaram para “curtir no motel” após o roubo. Ruan Victor, por sua vez, negou envolvimento e afirmou que não sabia sobre o assalto.

Ao analisar o caso, o desembargador Ricardo Procópio destacou a fragilidade das provas que conectavam Ruan Victor ao crime. Ele ressaltou que a vítima presente no local não conseguiu identificar os assaltantes, já que todos estavam mascarados, e que os policiais apenas detalharam as diligências que levaram à prisão, sem confirmar a participação direta do apelante no roubo.

Além disso, o magistrado apontou que o intervalo de tempo entre o roubo e a prisão permitiu que os demais acusados trocassem de veículos e chegassem ao motel, o que poderia ter possibilitado o encontro ou carona de Ruan Victor sem que ele tivesse envolvimento no crime.

Por outro lado, as condenações de Gabriel Ângelo, Jackson Alexandre e Peron Rudson foram mantidas, com base nas confissões e no conjunto de provas que comprovavam suas participações no roubo.

Em sua decisão, o desembargador enfatizou que, diante da dúvida quanto à autoria de Ruan Victor, não seria possível mantê-lo condenado, reafirmando o princípio constitucional do in dubio pro reo.

Para o advogado Ítalo Lopes, responsável pela defesa, o julgamento reforça a importância de uma análise criteriosa das provas em processos penais. “Não se pode condenar alguém com base em meras suposições ou presunções. A justiça foi feita, e o Tribunal reconheceu a inocência de meu cliente”, destacou o advogado.

A decisão reforça o papel do Judiciário em garantir que apenas os verdadeiramente culpados sejam punidos, preservando os direitos fundamentais dos cidadãos.