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A partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido.
Em nota, a Receita Federal destacou que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.
Todos os 1.876.334 contribuintes que receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.
Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, segundo a Receita, a partir da última quarta-feira (1º). Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.
O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) em 2025. Os processos seletivos serão divididos em duas etapas: 67.301 vagas serão ofertadas no primeiro semestre e 44.867, no segundo semestre.
A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61 /2024, publicada na terça-feira (31/12), pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies). A resolução também antecipa a oferta de vagas semelhantes para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no Plano Trienal do Fies.
“Vamos garantir novas vagas para o Fies em 2025 , permitindo que jovens de baixa renda financiem cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior no País. O governo do presidente Lula está investindo mais de R$ 774 milhões no Fies, um programa que abre portas para milhares de brasileiras e brasileiros terem uma educação de qualidade ”, informou o ministro da Educação, Camilo Santana . O recurso será revertido para o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), assegurando a sustentabilidade do programa e o financiamento dos estudantes.
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ,Fernanda Pacobahyba, destacou o impacto da medida: “O Fies é uma ferramenta transformadora, que promove inclusão educacional e abre portas para o futuro de milhares de jovens. Com essas vagas, reforçamos o compromisso de garantir acesso ao ensino superior de qualidade em nosso País”.
O processo de alistamento militar voluntário feminino teve início nesta quarta-feira, 1º de janeiro, e marca a iniciativa pioneira que busca incrementar o efetivo das Forças Armadas. O período de alistamento segue até 30 de junho e oferta 1.465 vagas às mulheres que completam 18 anos de idade em 2025. As interessadas devem ficar atentas às regras do recrutamento, dividido em etapas.
A primeira fase é o alistamento, que pode ser feito de forma online ou presencial, em uma Junta de Serviço Militar, nos 28 municípios contemplados no Plano Geral de Convocação. As interessadas podem escolher a Força em que desejam ingressar. Será levado em conta a disponibilidade de vagas, a aptidão da candidata e a especificidade exigida pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.
ABRANGÊNCIA — A iniciativa abrange os municípios de Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
CRITÉRIOS — Na sequência, a seleção das alistadas atende aos critérios das Forças Armadas, aos testes físicos e aos resultados de inspeções de saúde, que incluem exames clínicos e laboratoriais. As candidatas que não comparecerem à seleção serão consideradas desistentes.
A solenidade de posse dos eleitos do município de Cruzeta-RN, foi realizada nesta quarta-feira, dia 1 de Janeiro de 2025 e teve início às 17 horas com missa em ação de graças na igreja matriz de Nossa Senhora dos Remédios, sendo presidida pelo o Pároco Givanildo Medeiros.
Em seguida, a sessão solene aconteceu no Clube Municipal. O Poder Legislativo através da presidente da câmara municipal, Arilúzia Sasnara, conduziu os trabalhos e empossou o prefeito Joaquim de Medeirinho e Elismária Catarina, eleitos no último dia 6 de Outubro de 2024 para assumirem os respectivos cargos. A solenidade foi transmitida na íntegra pelas redes sociais do prefeito eleito Joaquim de Medeirinho, TV JCN e MK News.
O evento contou com a presença dos vereadores empossados – Presidente da Câmara Municipal, Arilúzia Sasnara, Ethel Moraes, Walfredo Cesino, Itan Lobo, Gabriela Layse, Cypriano Pinheiro, Kátia Albertina e apresentação dos 9 secretários que irão compor a gestão 2025-2028: Administração e Tributação – Balfran Kattson, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca – João Maria, Infraestrutura e Serviços Urbanos – Alcion Medeiros, Assistência Social – Francineide Medeiros, Gabinete Civil Franco Bareze, Finanças e Planejamento – Gabriela Góes, Saúde – Francisca Lopes, Instituto de Previdência Própria CRUZETAPREV – Edivana Monteiro, Educação, Cultura e Esporte – Maria Rosa.
O Prefeito Joaquim de Medeirinho deixou uma mensagem aos Cruzetenses. “Neste dia que reassumimos o compromisso de gerir o destino da nossa amada Cruzeta pelos próximos quatro anos, gostaríamos de expressar nossa gratidão ao Pai Celestial por nos ter permitido chegar até aqui e ao povo Cruzetense. A nossa vontade de fazer mais e melhor por Cruzeta é muito mais forte, continuaremos eu e Elismária Catarina sempre perto do povo, imbuídos em um só objetivo: trabalhar cada vez mais em prol do desenvolvimento da nossa amada cidade”, concluiu.
Na cerimônia de posse e transmissão de cargo, a advogada e vice prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, discursou para a população que estava presente em praça pública.
Em sua mensagem, a advogada destacou que seu trabalho será de constante articulação com os segmentos da sociedade e que está motivada, disposta e determinada a trabalhar incansavelmente para que Currais Novos seja cada vez mais próspera, inclusiva e, acima de tudo, acolhedora para todos os cidadãos que nela vivem.
Milena Galvão destacou ainda que a gestão irá lutar, incansavelmente, contra todas as formas de discriminação, especialmente contras as mulheres e minorias: “A força da mulher será sempre reconhecida, e nossa luta será pela igualdade de oportunidades para as mulheres em todos os segmentos da nossa sociedade”, discursou Milena Galvão.
