A Câmara Municipal de Caicó (CMC) promoveu, entre os dias 28 e 29 de janeiro, o I Seminário de Integração CMC. O evento ocorreu no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, localizado na sede do Poder Legislativo municipal, no bairro do Centro, e se direcionou aos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028 e seus assessores parlamentares.
Além de participarem de um momento de acolhimento e apresentação da Câmara, os servidores receberam instruções acerca do Processo Legislativo – a atividade basilar das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.
O Processo Legislativo se refere à elaboração, análise e votação de propostas como leis ordinárias, medidas provisórias, emendas à Constituição, decretos legislativos, resoluções etc.
Programação
O primeiro dia da programação se dividiu em: abertura; apresentação da CMC; principais proposições de um vereador; protocolo e verbas de gabinete. Já o segundo abordou os seguintes temas: sistema SAPL; instrução sobre o envio de proposições (com participação da AGE Assessoria e Transparência).
Para o procurador da CMC, Navde Rafael Varela, mostra-se primordial instruir os servidores da presente legislatura para que os trabalhos legislativos decorram da maneira adequada.
Assim, na abertura do seminário, ele expressou: “Há servidores que chegam para este novo mandato, logo a programação se revela fundamental para que se inteirem adequadamente sobre o funcionamento desta Casa”.
De acordo com a diretora da Secretaria Legislativa da Casa, Liana Araújo, esse momento fortalece a comunicação interna e o trabalho em equipe, “promovendo um ambiente mais colaborativo e produtivo e, portanto, elevando a nossa Casa Legislativa a exemplo e modelo de gestão para outras cidades”, ressaltou ela.
