A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Caicó, no caso de Allysson Agostinelli Dantas dos Santos tem gerado questionamentos. A entidade decidiu ingressar com um pedido de relaxamento da prisão preventiva do ex-advogado, cuja inscrição já estava suspensa. A medida levanta dúvidas sobre os reais motivos por trás da mobilização da instituição.
Allysson Agostinelli não foi preso por atos ligados ao exercício da advocacia, mas por condutas consideradas incompatíveis com a profissão, incluindo agressões contra servidores do Judiciário. Diante desse cenário, qual seria o papel da OAB? A defesa das prerrogativas da classe ou a proteção de um indivíduo em situação alheia ao exercício profissional?
A decisão da Subseção de Caicó causa desconforto entre advogados e a sociedade, já que a OAB tem a missão de zelar pela legalidade e pela ética da profissão. Ao intervir em um caso que não envolve perseguição profissional ou abuso de autoridade, a entidade pode estar ultrapassando seus próprios limites institucionais.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN já foi acionado para analisar a situação. O episódio reforça a necessidade de um debate sobre o uso da estrutura da Ordem. Até que ponto a instituição pode – ou deve – intervir em casos individuais sem comprometer sua credibilidade?
A advocacia tem um papel essencial na defesa da justiça, mas essa missão não pode se confundir com a proteção de interesses particulares. O caso Allysson Agostinelli acende um alerta: a OAB deve atuar em defesa da classe e da sociedade, sem que sua estrutura seja utilizada para finalidades que fogem ao seu propósito.