Esta semana, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em parceria com as Prefeituras de São Paulo do Potengi e de São Tomé, promoveu o 1º Curso de Capacitação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). A formação foi conduzida pela pesquisadora-bolsista do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam), Kelly Lima, e reuniu gestores, vereadores e representantes da sociedade civil para fortalecer a gestão ambiental dos municípios.

A iniciativa buscou qualificar os membros do Comdema, fomentando a participação social e a implementação de políticas públicas ambientais.

De acordo com Kelly Lima, “os Conselhos Municipais de Meio Ambiente têm papel fundamental na gestão ambiental, pois são espaços democráticos de discussão e decisão conjunta entre o poder público e a sociedade civil. A capacitação foi importante para orientar os conselheiros sobre suas atribuições e fortalecer a política ambiental das regiões”.

A técnica do Idema acrescentou, ainda, que a formação abordou temas como a legislação ambiental, a importância da participação popular na gestão ambiental municipal e o papel dos conselheiros na construção de um município mais sustentável.

Ainda na visita em São Tomé, foi oportunizada a participação no programa de “Zé da Prata”, radialista local da FM 87,9. Segundo o comunicador: “Esse momento de compartilhar as novidades com os cidadãos são-tomeenses são valiosos diante da importância do Conselho para o município de São Tomé, uma vez o rádio alcança comunidades que estão a 40 km de distância da sede do município”, disse.

Os Comdemas são instrumentos importantes para a formulação e implementação de políticas ambientais, permitindo a participação ativa da sociedade na tomada de decisões e na fiscalização das ações do poder público. Eles podem ter caráter consultivo ou deliberativo, sendo obrigatória sua existência em caráter deliberativo nos municípios que possuem competência para o licenciamento ambiental.