O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quarta-feira (23) um encontro com gestores municipais do RN para debater sobre as políticas públicas consideradas prioritárias para as gestões das cidades. Com o título “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, a atividade foi realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal/RN.
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Elaine Cardoso, abriu o evento destacando o compromisso da instituição em manter um diálogo aberto com as prefeituras visando a promoção de políticas públicas. “Sabemos que os desafios são muitos, mas é acreditando nesse diálogo e na identificação de soluções possíveis que nós estamos aqui. O Ministério Público tem buscado articular e fomentar esse exercício e essa garantia de direitos numa sociedade que ainda tem tantas vulnerabilidades. Nós acreditamos que juntos podemos conseguir transformações essenciais e necessárias para nossa sociedade”, comentou.
A primeira palestra do dia foi preferida pelos promotores de Justiça e coordenadores dos Centros Operacionais de Apoio às Promotorias (CAOPs) das áreas da saúde, infância e juventude, educação, cidadania, patrimônio público e meio ambiente. Os promotores apresentaram as políticas públicas consideradas prioritárias nessas áreas à luz do MPRN.
Em seguida, o encontro contou com a participação da consultora da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Liana Queiroz, que apresentou a palestra “Os reflexos da Reforma Tributária na Arrecadação Municipal”. “A reforma tributária não acontece só a nível federal e os municípios não devem ficar assistindo como espectadores passivos”, registrou a consultora
“Os municípios precisam investir na sua arrecadação própria, na modernização da sua administração tributária, na informatização dos processos, na gestão do conhecimento, na capacitação dos servidores, na realização de concurso público e na atualização da legislação tributária local”, pontuou. O evento foi encerrado com a apresentação do caso de Mossoró, onde a Secretaria da Fazenda passou por um amplo sobre modernização e eficiência na administração tributária.
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