A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que recorrerá a tribunais internacionais de direitos humanos caso o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantenha a ordem de lacrar celulares de advogados e jornalistas em julgamentos futuros. A notícia é da repórter Letícia Alves, da Revista Oeste.
A decisão de Zanin, de 22 de abril, ocorreu durante análise da denúncia contra seis acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o ex-assessor presidencial Filipe Martins foi autorizado a acompanhar a sessão desde que houvesse a divulgação de imagens suas. Apesar disso, jornais o fotografaram entrando e saindo do STF e compartilharam as imagens.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 30, orientou os advogados a não aceitarem a exigência. “A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia”, diz o comunicado. “Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem.”
“A Ordem continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito à legalidade e às garantias constitucionais da profissão”, continua a nota. “A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB.”
O Parque e Haras Bela Vista, em Caicó (RN), será palco nos dias 3 e 4 de maio da 3ª edição de uma das vaquejadas mais aguardadas da região. Além da tradicional competição, com mais de R$ 15 mil em premiações, o evento contará com shows de forró ao vivo.
A programação musical começa no dia 3 (sábado), com forró até amanhecer ao som de Raynel Guedes, Hugo & Heitor e Guilherme & Pedrinho. A entrada é franca.
🐂 Competições e Premiações
As disputas da vaquejada estão divididas nas seguintes categorias:
No maior evento do Dia do Trabalhador na capital paulista, centrais sindicais e representantes do governo federal convergiram nesta quinta-feira (1º) em defesa da pauta do fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho e sem diminuição de remuneração. Os sindicatos e os ministros presentes também reforçaram as reivindicações da isenção de imposto de renda de até R$ 5 mil, igualdade salarial entre homens e mulheres e diminuição dos juros. 
Participaram do evento, na Zona Norte de São Paulo, os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e das Mulheres, Aparecida Gonçalves.
O ato político, que ocorreu na Praça Campo de Bagatelle, teve início por volta das 11h e foi organizado pelas centrais sindicais Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, e pela Pública – Central do Servidor. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) participou como convidada.
“A jornada de trabalho tem que ser reduzida. A última redução que nós tivemos da jornada foi em 1988. Nós temos certeza de que, hoje, nós temos condições de trabalhar até menos do que as 40 horas semanais. Temos que ter mais tempo para descanso, para família, para estudar, ainda mais no momento em que a gente tem muitos problemas relacionados à saúde mental”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) ouviu durante sua terceira reunião, realizada nesta quarta-feira (30), o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Trindade, e a secretária adjunta da Secretaria da Mulher em Natal (Semul), Midy Avelino. Os dois compareceram como convidados e responderam às perguntas dos parlamentares que compõem o colegiado. Instalada na Câmara Municipal de Natal, a comissão investiga invasões a propriedades privadas, especialmente estabelecimentos comerciais na capital potiguar.
Em sua fala, Thiago Trindade considerou qualquer tipo de reivindicação necessária, desde que seja feita dentro da legalidade e comprometida com o interesse público. “Para ficar bem claro: a gente repudia invasões aos espaços públicos e privados. Sobre a atuação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, ele acontece, principalmente, nas áreas públicas. Quando ocorre uma invasão, agimos com poder de polícia, pois temos essa prerrogativa em atos administrativos e civis. Como isso acontece? Identificamos os invasores e os retiramos com o apoio da Polícia Militar ou da Guarda Municipal. Dependendo da evolução, podemos estabelecer multas ou até mesmo impedir alguma atividade que esteja sendo realizada no local”, explicou o titular da Semurb.
Na sequência, Midy Avelino falou sobre o impacto que as invasões causam nas mulheres participantes dos acampamentos. “Existe uma situação de vulnerabilidade social. Muitas vezes as mulheres estão no meio do confronto não por elas, mas pelos seus companheiros. Portanto, é importante que elas saibam que a cidade tem uma secretaria que desenvolve projetos e programas sociais que tratam a questão da vulnerabilidade social e apoia a população feminina nesse tipo de contexto. Nos colocamos à disposição, para conversar com essas mulheres e apresentar políticas públicas que possam ajudá-las”.
O vereador Matheus Faustino (União Brasil) lembrou que a CEI tem o objetivo de identificar invasores e determinar quem está cometendo o crime. “A Constituição define que a propriedade privada deve cumprir uma função social. Ou seja, é a Justiça que tem autoridade para definir quem cumpre ou não função social e não esses movimentos. A cada reunião isso fica mais claro. E a gente veio aqui pra mostrar à população quem realmente tá invadindo sem qualquer critério. Alguns estão dizendo que queremos criminalizar os movimentos sociais. Muito pelo contrário. Convido os movimentos sociais que realmente agem dentro da lei a usarem este espaço para provarem que são inocentes”, afirmou o relator da comissão.
O Mossoró Sal e Luz 2025 acontecerá nos dias 18, 19, 24, 25 e 26 de julho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), pelo prefeito Allyson Bezerra, durante o lançamento do evento, onde ele também apresentou a programação dos polos.
Grande nomes da música estarão mais uma vez presentes no maior festival gospel do Rio Grande do Norte, que chega a sua quarta edição.
Na sexta-feira, dia 18, se apresentarão no palco da Estação das Artes Elizeu Ventania, os artistas Eyshila, Som e Louvor e Isaías Saad. No sábado, dia 19, será dia de Novo Som, Gabriel Guedes e Valesca Mayssa.
Na quinta-feira, 24, é a vez de Cícero Oliveira, Isadora Pompeo, Eli Soares e Paulo César Baruk. Na sexta-feira, dia 25, as cantoras Maria Marçal, Cassiane e Bruna Karla se apresentam. No último dia de evento, sábado, dia 26, Leandro Borges, Midiam Lima e Thalles Roberto sobem ao palco, além do grupo musical infantil 3 Palavrinhas.
Neste Dia do Trabalhador, os motofretistas de São Paulo fizeram uma manifestação pela valorização dos profissionais da categoria, assim como protestaram contra a chamada “pejotização” dos processos de contratação pelas empresas, principalmente as plataformas de transporte por aplicativos.
O ato contou, aproximadamente, com 500 motofretistas. Foi organizado pelo Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal de São Paulo (Sindimotosp). A manifestação saiu da avenida das Nações, na zona sul da capital, e foi até a Praça da República, onde os manifestantes se encontraram com trabalhadores de outras categorias.
Com os slogans “não a precarização” e “STF, entregadores não são PJ, somos trabalhadores”, a categoria protesta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, recentemente, suspendeu a tramitação dos processos sobre a legalidade, ou não, da “pejotização”.
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) de ser conivente com injustiças contra pessoas simples, referindo-se às penas elevadas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, por medo de que as investigações contra o parlamentar avancem no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do O antagonista.
“Derrubar a anistia e ser conivente com as injustiças contra pessoas simples por medo de as investigações contra você avançarem no STF. É covardia que chama né?”, questionou o ex-procurador no X.
A provocação de Deltan foi publicada em resposta à lista de coisas que Hugo Motta disse considerar “intocáveis”.
“Algumas coisas que são intocáveis pra mim:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a mineradora Vale, após o órgão federal ter concluído que a empresa omitiu informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG).
Os ministros da Primeira Seção do STJ rejeitaram um recurso da empresa e confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) ao caso, por entenderem que a Vale atentou contra a administração pública ao ter omitido as informações.
A barragem da Mina Córrego do Feijão rompeu em 25 de janeiro de 2019. A lama destruiu parte da cidade mineira e 272 pessoas morreram soterradas. Além disso, a avalanche de rejeitos alcançou o rio Paraopebas e causou extenso dano ambiental pelo interior mineiro, atingindo vários municípios.
Segundo apuração posterior da CGU, antes da tragédia a Vale inseriu informações falsas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), comprometendo a atuação preventiva da Agência Nacional de Mineração (ANM) e dificultando a fiscalização da estrutura.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a interditar cautelarmente o creme dental Total Clean Mint, da marca Colgate, nesta quarta-feira (30).
A medida estava suspensa em razão de um recurso da fabricante solicitando a suspensão da interdição, porém a própria empresa retirou o recurso, informou a Anvisa.
Com isso, a suspensão da venda e do consumo do produto, determinada em 27 de março pela agência reguladora, segue em vigor. A Anvisa adotou a medida após consumidores relatarem reações adversas ao usarem o creme dental, como inchaço nos lábios.
Na ocasião, a Anvisa esclareceu que não existe a determinação de recolhimento, mas a pasta não deve ser exposta à comercialização pelos pontos de venda.
O mês de maio de 2025 começou sob influência de um ar frio de origem polar, que reduziu a temperatura e deixou o tempo firme, com poucas chuvas nas regiões Sul e Sudeste. De acordo com o portal Climatempo, temperaturas abaixo de 10°C estão sendo observadas do Paraná ao Rio Grande do Sul, e geadas são esperadas nas áreas mais elevadas da serra gaúcha e catarinense. Nesta quarta-feira (30), por exemplo, último dia de abril, a cidade de São Joaquim, em Santa Catarina, registrou -3,2ºC.
No caso do Centro-Oeste, o sol predomina neste feriado em Mato Grosso do Sul, no sul de Goiás e de Mato Grosso, informa o Climatempo. Os dias serão mais frios ao amanhecer, com a temperatura aumentando, especialmente a tarde, em maior amplitude térmica. Pancadas de chuva ainda ocorrem na região central de Goiás, no Distrito Federal e no centro-norte de Mato Grosso. Cuiabá e Campo Grande deverão registrar alguns dias frios ao longo do mês.
A influência do mesmo ar polar que esfriou o centro-sul do país se expressa na forma de fortes chuvas no litoral da Bahia. O alerta é de temporal em quase toda a faixa litorânea do estado.
O sol vai predominar nas demais áreas do Nordeste, com eventuais pancadas de chuva no oeste do Piauí e litoral do Maranhão.
Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos em valores atualizados.
A medida confirma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de garantir, durante seu mandato, a isenção no mínimo para quem ganha até dois salários mínimos. Uma primeira atualização da tabela do IR já havia sido sancionada em 1º de maio do ano passado.
A nova atualização deve ser sentida pelo contribuinte no ano que vem, quando for aberto o período de entrega da declaração do IRPF 2026, que leva em consideração os rendimentos recebidos neste ano.
Assim como no ano passado, contudo, as mudanças ocorrem apenas nas duas primeiras faixas de cobrança. Os demais intervalos da tabela progressiva seguem com os mesmos valores inalterados desde 2015.
Um novo documentário do diretor ganhador do Oscar Martin Scorsese apresentará uma conversa com o falecido papa Francisco sobre o esforço apoiado pelo pontífice para oferecer educação por meio do cinema, disseram os produtores do filme nesta quarta-feira.
Chamado “Aldeas – A New Story”, o documentário está “enraizado na crença do papa na sagrada natureza da criatividade”, disse um comunicado dos cineastas.
Segundo eles, a conversa inédita com Scorsese foi a “última entrevista aprofundada do papa para o cinema”.
Francisco morreu neste mês aos 88 anos e foi enterrado no sábado.
O acordo de minerais entre os EUA e a Ucrânia é uma parceria econômica completa que permitirá ao presidente Donald Trump negociar com a Rússia em bases mais fortes, disse nesta quinta-feira o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
Assinado na quarta-feira, o acordo dará aos EUA acesso preferencial a novos acordos de minerais ucranianos e financiará investimentos na reconstrução da Ucrânia.
O acordo mostrará à “liderança russa que não há diferença entre o povo ucraniano e o povo americano, entre nossos objetivos”, disse Bessent em entrevista à Fox Business Network.
“O povo americano não ganha dinheiro se os ucranianos não prosperarem. Então, agora estamos totalmente alinhados em termos econômicos. E, mais uma vez, acho que este é um sinal forte para a liderança russa e dá ao presidente Trump a capacidade de negociar com a Rússia em bases ainda mais sólidas”, afirmou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou nessa quarta-feira (30/4) o acesso integral ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a todas as provas coletadas pela Polícia Federal (PF) no processo sobre a trama golpista de 2022. A decisão se estende também ao general Augusto Heleno e ao tenente-coronel Mauro Cid. Assim como Bolsonaro, ambos são réus na ação. A matéria é de Gabriel Buss e Manoela Alcântara, do Metrópoles.
Moraes determinou que a PF informe o melhor meio para que as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) acessem o material apreendido durante as investigações.
“A Polícia Federal deverá manter sigilosos eventuais documentos, mídias, áudios e vídeos que contenham fatos íntimos e ligados à vida privada de todos os denunciados. Nesse caso, o juízo deverá ser comunicado e as defesas deverão realizar requerimentos específicos”, disse o ministro em um dos trechos de suas decisão.
No mesmo despacho, Moraes autorizou a oitiva das testemunhas indicadas pelas defesas dos réus do núcleo 1 na ação penal, o que inclui militares que atuavam no governo Bolsonaro.
Na 1ª mensagem enviada a deputados e senadores após deixar a UTI, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sugeriu um projeto de lei para instituir prazo de inquéritos. A matéreria é de Grande Angular, do Metrópoles.
A ideia de Bolsonaro, de acordo com interlocutores, é evitar inquéritos com prazos indeterminados. Na visão do grupo, inquéritos como o das fake news, aberto há quase seis anos, tornam políticos “reféns” de investigações que se arrastam por anos.
A sugestão de Bolsonaro aos parlamentares é de que os inquéritos tenham duração máxima de 4 meses, que podem ser prorrogados por mais dois meses, desde que devidamente justificados.
Veja a mensagem de Bolsonaro enviada a aliados:
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou, nessa quarta-feira (30), representação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar. A mesa solicitou a suspensão cautelar do mandato por seis meses. A matéria é de Mariana Andrade e Mariah Aquino, do Metrópoles.
O pedido foi feito um dia após o parlamentar protagonizar um bate-boca durante a Comissão de Segurança Pública da Câmara, que recebia o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Na ocasião, Gilvan da Federal se envolveu em uma nova briga com o líder do Partido dos Trabalhadores na Casa Baixa, Lindbergh Farias (PT-RJ), e usou palavras de baixo calão para se referir à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Deputado excedeu direito à liberdade de expressão
No relatório que detalha um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Federal aponta que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi) — cujo vice-presidente é irmão do presidente Lula — atuou irregularmente por cerca de um ano, sem cumprir os requisitos exigidos para realizar descontos em benefícios previdenciários.
A notícia é da CNN Brasil. O caso já havia sido mostrado na 96 FM (veja no link acima). De acordo com um ofício da Dataprev — estatal responsável pelos dados previdenciários e pela implementação das exigências técnicas — publicado ainda em 2024, tanto o Sindinapi quanto a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não haviam validado a biometria facial dos beneficiários.
A biometria é uma exigência para garantir que os descontos em aposentadorias e pensões fossem, de fato, autorizados. Essa validação biométrica, com base em fontes públicas, foi estabelecida em março de 2024 pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, que proibia repasses a entidades que não cumprissem os novos critérios de segurança.
Atendendo a pedidos de entidades do setor, no entanto, a direção do INSS teria autorizado uma “regra transitória”, também chamada de “solução biométrica transitória”, que permitiu a inclusão de novos descontos associativos a partir de junho de 2024, mesmo sem a validação completa.
O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de seguro-desemprego aumentou mais do que o esperado na semana passada, o que pode indicar um aumento nas demissões devido às tarifas de importação, que pesaram sobre a economia no primeiro trimestre.
Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego aumentaram 18 mil, para 241 mil em base ajustada sazonalmente, na semana encerrada em 26 de abril, informou o Departamento do Trabalho nesta quinta-feira (1º). Economistas consultados pela Reuters previam 224 mil pedidos para a última semana.
A economia dos EUA apresentou contração no primeiro trimestre pela primeira vez em três anos, inundada por importações, enquanto as empresas tentavam evitar as tarifas do presidente Donald Trump.
Economistas preveem que a política comercial agressiva resultará em uma onda de perdas de empregos. As tarifas, que devem prejudicar a demanda doméstica, já estão levando algumas empresas a reduzir o quadro de funcionários.
O desconhecimento dos direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ainda segue como um desafio para os trabalhadores. Pagamento correto de horas extras, os bancos de horas e normas de proteção à saúde e à segurança de quem trabalha, por exemplo, são alguns dos aspectos que geram dúvidas entre eles.
Muitos direitos que formam a base trabalhista continuam desconhecidos pela população em geral. “Há toda uma geração que não sabe o que é 13º salário; o que são férias e direito a pausas no trabalho”, afirmou o advogado José Eymar Loguercio, especializado em direito trabalhista e assessor jurídico de entidades sindicais.
Loguercio acrescenta que o desconhecimento se estende a outros temas, como reajustes salariais, auxílio ou tíquete alimentação, planos de saúde ou auxílio-doença.
“Os sindicatos têm que furar a bolha da representação, buscar conversar e se aproximar das pessoas que estão em atividade, ou querendo entrar em uma atividade e não sabem sequer que são portadoras de direitos e que merecem respeito.”
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu, na manhã desta quinta-feira (01), um acidente de trânsito com vítima morta no km 81 da BR-427, em Caicó/RN. A ocorrência foi registrada por volta das 7h30 e envolveu um motociclista de 30 anos que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com as informações preliminares, tratou-se de uma colisão lateral com um veículo não identificado, que se evadiu do local. A vítima, identificada como Robevan Santos, residente em Jardim do Seridó, utilizava capacete, seguia no sentido de Caicó/RN e morreu no local.
A PRF permaneceu no local até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil.
Não houve avanço na tramitação da matéria, uma vez que não foi instalada comissão especial para analisar o tema, nem a presidência da Câmara enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitir parecer.
Para este 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a Agência Brasil conversou com líderes da Câmara para entender como anda a tramitação das propostas para redução da jornada de trabalho no Brasil, atualmente em 44 horas semanais.
A PEC 6×1 ganhou força no ano passado por meio da pressão de trabalhadores nas ruas e redes sociais, gerando amplo debate sobre o tema na sociedade e nos meios de comunicação.
Cerca de 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros atuam como autônomos de modo informal (ou seja, sem CNPJ) ou são empregados sem carteira assinada no setor privado, segundos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 31,7% dos 102,5 milhões de empregados no país. 
Esses números, referentes ao primeiro trimestre deste ano, não consideram os 4,3 milhões trabalhadores domésticos sem carteira assinada, os 2,8 milhões de trabalhadores do setor público sem carteira nem os 816 mil empregadores sem CNPJ.
Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, observam-se aumentos tanto no número absoluto de autônomos informais e trabalhadores de setor privado sem carteira (32,3 milhões) quanto na sua proporção em relação ao total da população ocupada (31,5%).
Em cinco anos, o contingente de trabalhadores nessas situações cresceu quase 10%, já que, no primeiro trimestre de 2020, eles somavam 29,7 milhões.
A mulher de 50 anos de idade que havia sido intubada em estado grave após consumir a granola de um açaí entregue por um motoboy na casa dela em Natal, deixou, na noite desta terça-feira (30), a UTI do Hospital Regional de Macaíba, na Grande Natal.
Geisa de Cássia Tenório Silva é prima de segundo grau da bebê Yohana Maitê Filgueira Costa, de 8 meses de idade, que morreu, no dia 14 de abril, após também consumir o alimento.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga a possibilidade de envenenamento e aguardava o laudo pericial com a análise toxicológica do alimento, que não havia sido concluído pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) até esta quarta-feira (30). Com informações de g1.
Filho de Geisa de Cássia Tenório Silva, Yago Smith informou que a mãe foi transferida para a enfermaria do hospital e que se mostrou consciente. “Ela está conversando já, mas não está falando tão bem assim”, disse.
Como já é tradição em São Paulo, o Dia do Trabalhador será celebrado com manifestações promovidas pelas centrais sindicais. Uma das maiores comemorações será na Praça Campos de Bagatelle, em Santana, na zona Norte da capital. Haverá eventos também na avenida Paulista e em São Bernardo do Campo.
O ato na Praça de Bagatelle tem por lema Por um Brasil mais justo: solidário, democrático, soberano e sustentável, promovido pela Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores e Pública Central do Servidor. A Central Única dos Trabalhadores participará como convidada.
O evento da Praça Campos de Bagatelle começa às 11h, com o ato político previsto para às 11h. As principais bandeiras de luta apresentada no evento são redução da jornada; não redução salarial; fim da carestia; isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; menos juros, mais empregos; igualdade salarial entre homens e mulheres (Lei 14.111); aposentadoria digna; defesa do meio ambiente; contra o feminicídio; mais saúde e segurança no trabalho.
Além do ato político, estão previstos sorteios e shows gratuitos. Com cerca de três milhões de cupons distribuídos, 10 carros Polo Track, zero km, da Volkswagen, serão sorteados. Os artistas convidados são Fernando e Sorocaba, Edson e Hudson, grupo Pixote, Marília Tavares, Thaeme e Thiago, Thales Lessa, Sampa Crew, Fátima Leão, Nando Moreno e Gustavo Moura e Rafael.
Em pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, pela primeira vez, sobre o esquema de descontos irregulares no INSS. Disse que determinou medidas de punição para as empresas envolvidas e o ressarcimento das vítimas.
A notícia é da CNN Brasil. “Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse.
O esquema de corrupção foi revelado na última semana. De acordo com as investigações da PF, entidades sindicais teriam cobrado de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024, descontos indevidos na folha de pagamento. Até o momento, cinco servidores públicos foram exonerados de suas funções. Nesta quarta, Lula nomeou o procurador federal da AGU Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do INSS, depois de demitir Alessandro Stefanutto do instituto.
ASSISTA TAMBÉM:
O Governo do Rio Grande do Norte pagou na quarta-feira (30), o salário do mês de abril para o funcionalismo público estadual. No total, foram R$ 621 milhões que entram em circulação e contribuem com a economia norte-rio-grandense.
O pagamento foi creditado ao longo do dia na conta de 110 mil servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas, e contará com o reajuste de 4,83%, de acordo com a inflação. Além desse aumento, os servidores da Educação contarão ainda com um reajuste adicional de 5%.
O depósito assegura o compromisso assumido pelo Executivo em pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado. “Esse é o compromisso que assumimos de implementar a nova política salarial. Palavra dada, palavra cumprida!”, destaca a governadora Fátima Bezerra.
É importante salientar, todavia, que os servidores que possuem portabilidade bancária precisam consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 268/2024, que reconhece oficialmente a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado. A sanção da lei garante a valorização e continuidade da orquestra norte rio-grandense, reconhecendo sua relevância artística, histórica e educativa para a sociedade potiguar. A assinatura da sanção da lei foi acompanhada com emoção pelos integrantes da orquestra na Governadoria do Estado.
O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio e foi aprovada pela Assembleia Legislativa no último 10 de abril. O reconhecimento legal assegura apoio institucional e continuidade das ações e políticas culturais para as próximas gerações.
Considerada um marco histórico e cultural do Rio Grande do Norte desde 1976, a OSRN atua na preservação da música clássica por meio de concertos oficiais e populares, ao ar livre e em eventos culturais. Também atua na promoção da educação musical oferecendo oficinas, cursos e masterclasses para jovens músicos, além de proporcionar concertos didáticos em escolas. Sua ação educativa é uma importante contribuição para o desenvolvimento de talentos locais e na aproximação da juventude com a música clássica.
“A minha alegria é imensa por estar na condição de professora e governadora sancionando uma lei que torna a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte patrimônio cultural e imaterial do povo do Rio Grande do Norte, levando-a ao patamar que merece”, declarou Fátima Bezerra, enfatizando a importância de seguir com a agenda de apresentações no interior do RN, com caráter regional, conciliando com o calendário festivo do estado.
Mais do que comemorativo, o 1º de maio é uma data de luta. Foi assim em sua origem, em 1886, durante uma greve em Chicago, nos Estados Unidos, quando trabalhadores foram agredidos, presos e executados, em meio a reivindicações por redução de jornadas diárias, que duravam até 14 horas.
Historiador e professor da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, Samuel Fernando de Souza explica que o episódio é conhecido como a “tragédia de Haymarket”. Os trabalhadores reivindicavam uma jornada de 8 horas e faziam manifestações contra espaços de trabalho insalubres.
“Esses trabalhadores foram duramente reprimidos, e vários líderes foram condenados à morte, por conta dessa revolta. E, durante a Internacional Socialista de 1889, decidiu-se a data de 1º de maio como dia de luta da classe trabalhadora, bem como de homenagem aos trabalhadores”, explicou o historiador.
“Esses trabalhadores foram duramente reprimidos, e vários líderes foram condenados à morte, por conta dessa revolta. E, durante a Internacional Socialista de 1889, decidiu-se a data de 1º de maio como dia de luta da classe trabalhadora, bem como de homenagem aos trabalhadores”, explicou o historiador.
