Dia: 13/05/2025

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Foto: Reprodução/BeanymanSports
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Carlo Ancelotti falou pela primeira vez depois da CBF anunciá-lo oficialmente como novo técnico da Seleção Brasileira.

A informação é da CNN. O treinador italiano, que vai comandar o Real Madrid até o final do Campeonato Espanhol, deu uma entrevista coletiva no centro de treinamento do time Merengue, em Valdebebas na manhã desta terça-feira (13).

Ancelotti fez questão de reforçar o compromisso com o clube espanhol nesta reta final de trabalho.

“Tentaremos fazer o nosso melhor, que é vencer esses três jogos da melhor forma possível. O campeonato ainda não acabou, não queremos ser nós a entregar o campeonato para o time adversário. Queremos apenas fazer um bom trabalho nessas três partidas e terminar uma temporada difícil com uma nota alta. Vou ser o técnico do Brasil, o que é um desafio muito importante, mas até o dia 26 sou o técnico do Real Madrid. Quero terminar bem esta reta final desta fantástica aventura aqui. Eu sei que vocês estão muito interessados ​​no que eu penso, no que eu vou fazer, mas, para mim, eu tenho que pensar nos tempos em que estou vivendo, e os tempos em que estou vivendo são os dias que me restam aqui. E pelo grande respeito que tenho por esse clube, por esses torcedores e por esses jogadores, estou completamente focado no que tenho que fazer nessa reta final dessa aventura espetacular”, disse Ancelotti.

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O líder do PT, deputado Zeca Dirceu (PR) — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O líder do PT, deputado Zeca Dirceu (PR) — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes bilionárias no INSS reaqueceu o embate político em Brasília. Nas redes sociais, governistas e oposicionistas trocam acusações sobre a origem das brechas legais que permitiram os descontos indevidos nas aposentadorias, que hoje são alvo da operação Sem Desconto, da Polícia Federal.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais críticos do governo, acusa a base de Lula de ter arquitetado o esquema que desviou recursos de aposentados. Já parlamentares governistas e auxiliares do presidente apontam que as falhas na regulamentação começaram na gestão Jair Bolsonaro.

Contudo, documentos da Câmara e do Senado revelam que foram justamente os partidos de esquerda, então na oposição, que atuaram ativamente para modificar a Medida Provisória 871/2019 — a primeira a tratar do tema — e afrouxar os mecanismos de controle criados pelo governo Bolsonaro.

O que previa a MP 871
A MP 871/19 foi enviada ao Congresso com a promessa de combater fraudes e melhorar os controles do INSS. Um dos pontos principais determinava que entidades associativas só poderiam descontar mensalidades diretamente da aposentadoria com autorização renovada anualmente pelos beneficiários. A medida também extinguia, a partir de 2020, a possibilidade de sindicatos atestarem a atividade rural para fins de aposentadoria.

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carteira autista natal
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Em apenas um mês, mais de 900 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Natal conseguiram emitir a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) — documento que garante prioridade em filas, acesso facilitado a serviços públicos e privados, além de benefícios sociais e inclusão escolar.

A carteirinha começou a ser emitida no dia 13 de abril de 2025, e o processo é feito inteiramente pelo aplicativo Natal Digital, disponível para celulares Android e iOS. O documento tem validade de cinco anos e promete facilitar a vida das famílias que muitas vezes enfrentam filas, burocracia e constrangimentos no dia a dia.

Com a CIPTEA, os autistas passam a ter reconhecimento formal de seus direitos, com prioridade em atendimentos, uso de vagas especiais em estacionamentos e suporte em escolas e serviços de saúde. O reconhecimento legal ajuda a combater o preconceito e a omissão, comuns em estabelecimentos que ignoram os direitos da pessoa com autismo.

 

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Complexo da Redinha
Complexo da Redinha

Os permissionários do Mercado da Redinha, que segue fechado, não receberam neste mês de maio o auxílio financeiro que vinha sendo pago pela prefeitura de Natal desde o fechamento do prédio para obras. A informação é do  g1 RN.

O auxílio mensal de R$ 1.200 era pago aos 32 permissionários credenciados desde 2022, mas foi suspenso no fim de abril.

Segundo Ozeni Florencio Silva, uma das representantes dos trabalhadores, uma comissão procurou o município desde o dia 5 de maio em busca de respostas. Além da falta de pagamento, ela reclama que faltam informações do município sobre o andamento do projeto de reabertura do mercado.

“É essa humilhação, essa dificuldade, a gente precisar ir para rua, a gente precisar fazer protesto. Mas é como nos escutam. Se a gente não faz o protesto, não sabe de nada”, afirma.

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Dinheiro
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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O Banco Central (BC) informou hoje (13) que ainda existem R$ 9,13 bilhões em recursos deixados nas contas por clientes de instituições financeiras. Desse total, pouco mais de R$ 6,94 bilhões foram “esquecidos” por 42.133.520 pessoas físicas. Segundo o BC, o restante, cerca de R$ 2,19 bi, foram esquecidos por 4.300.668 pessoas jurídicas.

Os valores divulgados se referem ao mês de março. O balanço mostra ainda que foram devolvidos R$ 10,020 bilhões. Desse montante, R$ 7,39 pertenciam a 26.999.562 pessoas físicas e R$ 2,62 bi a 2.692.387 empresas.

O Sistema de Valores a Receber é uma plataforma que permite aos cidadãos e empresas consultarem se possuem dinheiro esquecido em bancos e outras instituições fiscalizadas pelo BC. Caso o resultado seja positivo, é possível solicitar a devolução.

Não precisa pagar nada para consultar e solicitar os valores. O serviço do BC é 100% gratuito.

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Durante visita oficial a Pequim, o governo brasileiro firmou acordos bilaterais com a China que autorizam a exportação de cinco novos produtos ao país asiático. A matéria é de Gabriel Garciada, da CNN.

Os protocolos de abertura de mercado foram assinados nesta terça-feira (13). Com o aval das autoridades chinesas, o Brasil poderá vender carne de pato, carne de peru, miúdos de frango (coração, fígado e moela), grãos derivados da indústria do etanol de milho (DDG e DDGS) e farelo de amendoim para a China.

Segundo dados da aduana chinesa, compartilhados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a China importou, em 2024, aproximadamente:

US$ 155 milhões em miúdos de frango;

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O Memorial da Resistência está neste fim de semana com uma programação variada, entre diversas apresentações artísticas e também com a “Exposição Chuva de Bala no País de Mossoró”. O Banco do Nordeste, com o apoio da Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), está promovendo o evento, deixando o Corredor Cultural repleto com apresentações de diferentes segmentos artísticos.

Nesta sexta-feira (9), a programação começou às 18h30 da Companhia Experimentus de Dança (CE), com o espetáculo “Tearjerker”. Em seguida foi a vez do “Coco de Lindalva Pandeiro”, e encerrando as apresentações, o público pôde conferir a arte dos “Violões da Resistência (RN)”.

E quem aprecia as diversidades artísticas vai poder conferir no sábado mais apresentações. Às 18h acontecerá o “Aulão de Dança Fit”, com Hykaroo Mendonça; Às 19h, será a vez da “Orquestra de Sopro da Sociedade Filarmônica Pauferrense” se apresentar. Em seguida, às 20h, terá o show “O que há além do tempo”, com Symmara Fernandes. E por último, o show de “25 anos de carreira”, com Socorro Lira.

Paralelamente a estas apresentações culturais, também estará acontecendo a “Exposição Chuva de Bala no País de Mossoró”, entre os dias 10 e 15, no salão Joseph Boulier, das 18h às 22h. O objetivo da exposição é contar um pouco da história de Mossoró por meio dos figurinos e acervos do espetáculo que retratam os heróis da resistência.

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A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (12), quatro Projetos de Lei com impacto direto na mobilidade e na prestação de serviços urbanos na capital potiguar. Dois dos projetos aprovados se complementam ao tratar da acessibilidade e segurança em vias públicas. 

O Projeto de Lei nº 106/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara, estabelece que obras de pavimentação, recapeamento ou tapa-buracos deverão incluir o nivelamento adequado de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo. A relatoria foi da vereadora Samanda Alves (PT), que ressaltou a relevância da medida. “Esse projeto tem uma grande importância. A gente é acostumado a se deparar, seja motorista de carro ou ciclista, com buracos na rua, bueiros abertos ou desnivelamento. Essa proposta tenta corrigir esse problema e dar mais segurança para quem trafega nas ruas da nossa cidade”, enfatizou.

Já o Projeto de Lei nº 170/2023, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza, propõe prioridade, nos projetos de pavimentação asfáltica do município, para as vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida. Relator da matéria, o vereador Léo Souza (Republicanos), presidente da Comissão de Transportes, destacou o avanço que a proposta representa para a política de acessibilidade: “A gente recebeu esse projeto de lei da vereadora Nina para dar o parecer, e ele dá prioridade às avenidas onde residem pessoas com mobilidade reduzida. Sabemos que já existe uma sensibilidade do setor público, mas o que a vereadora propôs foi tornar isso lei. Com certeza será aprovado por esta Casa e representará um passo importante para garantir o direito de ir e vir na nossa cidade”.

Outros dois projetos com foco na modernização dos serviços foram aprovados durante a reunião. O PL nº 270/2022, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de um canal telefônico de atendimento ao consumidor por todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativo em Natal. Já o PL nº 190/2018, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), permite que os cidadãos apresentem defesa contra autuações municipais de trânsito por meio da internet, ampliando o acesso ao direito à ampla defesa e contribuindo para maior eficiência nos trâmites administrativos.

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13.05.2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, durante a cerimônia de assinatura de Atos, no Palácio do Povo. Pequim - China.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert
13.05.2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, durante a cerimônia de assinatura de Atos, no Palácio do Povo. Pequim - China.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
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Brasil e China divulgaram duas declarações conjuntas nesta terça-feira (13), em meio aos encontros bilaterais ocorridos durante a missão brasileira em Pequim. Uma das declarações pede diálogo entre Rússia e Ucrânia, para dar fim à guerra entre os dois países.

Já a segunda declaração conjunta foi feita em defesa do multilateralismo e do fortalecimento de ações sustentáveis visando amenizar os efeitos danosos das mudanças climáticas para o planeta.

Nos discursos feitos durante a visita à China, Lula falou, em algumas oportunidades, sobre a guerra na Ucrânia. O presidente brasileiro fez também críticas às ações de Israel na Faixa de Gaza.

“A humanidade se apequena diante das atrocidades cometidas em Gaza. Não haverá paz sem um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel. Somente uma ONU [Organização das Nações Unidas] reformada poderá cumprir os ideais de paz, direitos humanos e progresso social consagrados em 1945 pela Carta de São Francisco”, disse Lula.

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Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
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O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

“Não é um relatório unânime. Se fosse unânime, ele teria sido aprovado há mais de 20 anos. Ele é polêmico mesmo. Mas só que agora vai facilitar a votação em plenário. Deverá ter um mínimo de divergências. Ainda tem mais uma semana para apreciarmos alguma emenda que venha a surgir”, afirmou Confúcio.

“Não é um relatório unânime. Se fosse unânime, ele teria sido aprovado há mais de 20 anos. Ele é polêmico mesmo. Mas só que agora vai facilitar a votação em plenário. Deverá ter um mínimo de divergências. Ainda tem mais uma semana para apreciarmos alguma emenda que venha a surgir”, afirmou Confúcio.

Criticado por organizações ambientalistas, o texto é apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A matéria chegou da Câmara em 2021 e sofreu uma série de alterações no Senado, tramitando simultaneamente na Comissão de Agricultura sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), liderança da FPA.

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Brasília (DF), 09/05/2025 - App oficial do INSS
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações. A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.

Para acessar a notificação, é preciso baixar, de forma gratuita, o aplicativo, disponível para os sistemas IOS e Android. O download pode ser feito pela App Store, no caso de celulares do modelo IPhone, ou na Google Play Store, para os demais aparelhos. 

Após baixar o Meu INSS, será necessário criar uma conta com login e senha, informando o número do CPF. A senha criada serve também para acessar outros serviços públicos, já que todos os portais foram unificados no sistema Gov.br.

Também é possível criar uma conta no Meu INSS por meio de internet banking de bancos credenciados. Neste caso, basta acessar a opção “Entrar com seu banco”, disponível na página inicial do aplicativo. 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Riachuelo adote medidas para garantir não apenas o uso correto dos veículos escolares municipais e também a segurança dos estudantes. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13).

A resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabelece que os veículos do Caminho da Escola devem ser de uso exclusivo de alunos matriculados na rede básica e instituições de educação superior. O documento ainda ressalta que o transporte ainda deve dar prioridade aos alunos da zona rural além de atividades pedagógicas. Porém, foi identificado o uso de forma irregular em Riachuelo.

Por isso, o MPRN recomendou que a gestão municipal se abstenha de autorizar o uso de veículos para finalidade diversas do transporte de estudantes, exceto em casos de autorização legal expressa. Além disso, o documento orienta que sejam adotadas medidas administrativas para comunicar aos condutores dos veículos escolares a proibição de transportar passageiros não matriculados na rede de ensino.

A Secretaria de Educação deve afixar avisos internos nos veículos escolares, em local visível, com a seguinte mensagem: “Este veículo é de uso exclusivo para transporte de estudantes. É proibido transportar terceiros”. O MPRN também recomenda a inclusão, nos futuros contratos de prestação de serviços de transporte escolar, de uma cláusula específica que proíba expressamente o transporte de passageiros estranhos aos serviços contratados, sob pena de rescisão contratual e demais sanções legais.

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Palestinos recebem comida em Beit Lahia, norte de Gaza
 8/5/2025   REUTERS/Mahmoud Issa
© Reuters/Mahmoud Issa/Proibida reprodução
Palestinos recebem comida em Beit Lahia, norte de Gaza
 8/5/2025   REUTERS/Mahmoud Issa
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As taxas de desnutrição estão aumentando em Gaza, os tratamentos de emergência para combatê-la estão se esgotando e a fome pode ter um impacto duradouro em “uma geração inteira”, disse uma autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (13).

Israel bloqueou os suprimentos para o enclave desde o início de março, quando retomou sua devastadora campanha militar contra o Hamas, e um monitor global da fome alertou na segunda-feira (12) que meio milhão de pessoas enfrentam a fome.

O representante da OMS para o Território Palestino Ocupado, Rik Peeperkorn, disse ter visto crianças que pareciam anos mais jovens do que sua idade real e visitou um hospital no norte de Gaza, onde mais de 20% das crianças examinadas sofriam de desnutrição aguda.

“O que vemos é uma tendência crescente de desnutrição aguda generalizada”, declarou Peeperkorn em uma coletiva de imprensa virtual, a partir de Deir al-Balah, na região central do enclave. 

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Reunião com o Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Zhao Leji. Grande Palácio do Povo, Pequim - China.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Reunião com o Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Zhao Leji. Grande Palácio do Povo, Pequim - China.

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Dezenas de atos e parcerias foram assinadas entre Brasil e China, nesta terça-feira (13), em meio à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim. Muitos deles, voltados a parcerias e financiamentos para aos setores de infraestrutura, sustentabilidade, energia e saúde.

Em declaração dirigida aos jornalistas que acompanham a missão brasileira na China, Lula disse que os atos assinados “comprovam o dinamismo que o presidente Xi [da China] e eu temos imprimido ao relacionamento bilateral”, disse o presidente brasileiro.

Em declaração dirigida aos jornalistas que acompanham a missão brasileira na China, Lula disse que os atos assinados “comprovam o dinamismo que o presidente Xi [da China] e eu temos imprimido ao relacionamento bilateral”, disse o presidente brasileiro.

 

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A juíza Ana Cláudia Florêncio Waick, do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais a uma passageira devido a atrasos consecutivos em voos internacionais. Além disso, a empresa deverá restituir integralmente a quantia desembolsada pela autora, que precisou custear transporte adicional em razão dos transtornos causados pelas mudanças no itinerário.

No processo, a autora relatou que adquiriu passagens para um voo internacional com partida de São Paulo (SP) para Toronto (Canadá), mas o voo sofreu um atraso de quatro horas e foi cancelado sem a devida orientação da empresa. O episódio resultou em um atraso total superior a sete horas no trajeto original. A companhia aérea ofereceu um voucher de R$ 50,00, mas não providenciou realocação em outro voo nem apresentou solução satisfatória.

No retorno ao Brasil, no trecho Toronto–São Paulo, a passageira também enfrentou atraso superior a duas horas, o que agravou ainda mais a situação e gerou novos prejuízos. Em razão disso, ela teve que pagar R$ 130,00 em transporte particular enquanto aguardava um novo voo.

Em sua defesa, a empresa alegou que os atrasos ocorreram devido a “problemas operacionais” e que não havia dano moral a ser reconhecido, já que o voo de retorno não teria tido atraso relevante. Contudo, a juíza considerou que a responsabilidade da companhia aérea é objetiva, ou seja, independe de culpa, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que o serviço prestado foi inadequado e causou prejuízos à consumidora.

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Quem acompanhou as redes sociais no fim de semana levou um susto: em pleno Dia das Mães, circulou a informação de que a Prefeitura teria fechado as maternidades Araken Pinto e Leide Morais. No entanto, segundo o município e a direção das unidades, isso não aconteceu. Há, inclusive, registros de atendimentos e partos realizados durante o período de suposta inatividade.

Em contato com a redação da 96 FM, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclareceu que as unidades continuam prestando assistência às gestantes em acolhimento, bem como realizando atendimentos de urgência e emergência.

Entre a última sexta-feira (9) e o domingo (11), a Maternidade Leide Morais contabilizou 13 procedimentos (cinco partos normais, sete cesarianas e uma curetagem com revisão de canal), além de 67 atendimentos no pronto-socorro obstétrico da unidade.

No mesmo período, a Maternidade Araken Pinto registrou 16 procedimentos (cinco partos normais, 10 cesarianas e uma curetagem). Ao todo, foram realizados 84 atendimentos gerais e 22 internações.

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Defesa Civil - Reunião - Caicó

Na última semana, o auditório do Centro Administrativo de Caicó sediou uma importante reunião técnica que contou com a presença da Defesa Civil de Caicó, representantes de municípios vizinhos e da Defesa Civil Estadual. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta na execução da Operação Carro-Pipa na região do Seridó.

A reunião foi conduzida pelo Coronel Cordeiro, integrante do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa, que destacou a importância da cooperação entre os entes federativos para garantir o abastecimento de água potável às comunidades afetadas pela seca. Ele reforçou a necessidade de uma atuação coordenada e eficiente para atender com agilidade as populações em situação de vulnerabilidade hídrica.

Durante o encontro, foram discutidos os critérios para inclusão dos municípios na operação, os trâmites para solicitação de recursos e a relevância do monitoramento contínuo das áreas atendidas. A Defesa Civil Estadual reiterou seu compromisso com o apoio técnico e logístico às ações locais.

A Operação Carro-Pipa é uma ação emergencial do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e executada pelo Exército Brasileiro, que busca garantir o fornecimento de água potável a comunidades do Semiárido brasileiro severamente atingidas pela seca.

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Sessão de abertura do IV Fórum CELAC-China. China National Convention Center II, Pequim - China.

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Sessão de abertura do IV Fórum CELAC-China. China National Convention Center II, Pequim - China.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (13), durante viagem à China, o aperfeiçoamento do multilateralismo e o fortalecimento das parcerias entre os países da América Latina e Caribe.

Na avaliação do presidente, estes são fatores relevantes para influenciar as Nações Unidas e dar a ela uma representatividade mais diversa e de acordo com o atual contexto geopolítico.

A solução para a crise do multilateralismo não é abandoná-lo, mas sim aperfeiçoá-lo. A América Latina e o Caribe podem contribuir elegendo a primeira mulher secretária-geral da ONU e honrando, assim, o legado da Conferência de Pequim sobre os direitos das mulheres”, disse Lula sem especificar quem seria essa mulher.

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A Polícia Civil de Caicó prendeu, nesta terça-feira (13), um homem suspeito de armazenar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A ação foi coordenada pela delegada Manayra Monteiro, que está à frente da investigação.

De acordo com as informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, o suspeito foi levado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante. Durante o cumprimento do mandado de busca, foram apreendidos um notebook e outros materiais que serão analisados pela perícia.

O Blog também soube que a investigação durou cerca de um ano e meio, tempo em que os agentes reuniram provas que culminaram na prisão do suspeito.

Mais detalhes sobre o caso devem ser divulgados nas próximas horas. Aguardem novas informações.

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Venezuelanos chegam a Maiquetia, Venezuela, após serem deportados dos EUA
9/5/2025 REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
© Leonardo Fernandez Viloria/Reuters/proibida a reprodução
Venezuelanos chegam a Maiquetia, Venezuela, após serem deportados dos EUA
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As Nações Unidas têm informações de que mais de 100 venezuelanos deportados dos Estados Unidos estão sendo mantidos em um centro de alta segurança em El Salvador, onde enfrentam possíveis violações de direitos humanos, disse o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, em comunicado nesta terça-feira (13).

O destino e o paradeiro de pelo menos outros 245 venezuelanos e cerca de 30 salvadorenhos enviados a El Salvador durante a campanha de deportação do presidente dos EUA, Donald Trump, ainda não estão claros, acrescentou o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Os governos dos Estados Unidos e de El Salvador não responderam imediatamente ao pedido de comentário da Reuters.

Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para deportar rapidamente supostos membros de gangues criminosas, incluindo o Tren de Aragua da Venezuela, que seu governo rotula como grupo terrorista.

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A antiga disputa territorial entre Rio Grande do Norte e Ceará ganhou um novo capítulo e reacendeu tensões na divisa entre os municípios de Tibau, no RN, e Aracati, em CE. O estopim foi a instalação de uma placa de limite estadual, feita pelo governo cearense em 24 de abril, em uma área que, segundo autoridades potiguares, pertence ao RN.

A medida foi baseada em um estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que aponta uma suposta ocupação irregular da área por parte do município de Tibau ao longo dos últimos 14 anos. O relatório afirma que cerca de 495 mil metros quadrados de território cearense estariam sob controle potiguar, incluindo loteamentos, barracas de praia e outras construções.

A prefeita de Tibau, Lidiane Marques (União Brasil), reagiu de forma veemente e determinou a retirada da placa, realizada em 2 de maio com apoio da polícia local. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lidiane criticou a falta de diálogo e garantiu que “não permitirá a perda de nenhum centímetro do território de Tibau”.

Apesar da reação, o governo do Ceará voltou a agir. No dia 8 de maio, a placa foi reinstalada no mesmo local, agora com apoio da Polícia Militar cearense, aumentando ainda mais a tensão entre os dois estados.

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Aplicativo Plataforma Gov.br
© Portal Gov/Divulgação
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (13) a Operação Face Off para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma Gov.br. 

Em nota, a corporação informou que o grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica.

“As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis.”

“As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis.”

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Fachada da Secretaria de Estado da Polícia Civil, no centro do Rio de Janeiro
© Tomaz Silva/Agência Brasil
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A Polícia Civil faz, nesta terça-feira (13), uma operação em quatro estados para prender suspeitos de envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho.Além do Rio, a ação está sendo realizada nos estados de São Paulo, Rondônia e Mato Grosso, com apoio das polícias locais.

A operação Contenção também está cumprindo 39 mandados de busca e apreensão. A Justiça também autorizou obloqueio de R$ 40 milhões em bens e valores dos alvos da ação. Até as 7h15 desta terça, seis pessoas já tinham sido presas.

De acordo com a Polícia Civil, investigações focaram na atuação interestadual da facção criminosa, que controla diversas comunidades fluminenses, com integrantes do grupo agindo em outros estados. Também foi encontrado um esquema de lavagem de dinheiro que, movimentou, em menos de um mês, R$ 5 milhões.

A investigação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Receita Federal, do Exército Brasileiro e do Homeland Security Investigations dos Estados Unidos.

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Uma operação da Polícia Militar no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, resultou em confronto armado. Segundo a PM, um homem identificado como Thiago da Silva Folly, morreu durante troca de tiros com policiais. 

Ele é apontado, pela polícia como um dos líderes da facção criminosa que controla parte das comunidades do complexo.

Os bombeiros informaram ainda que dois homens foram baleados na Avenida Brasil. As vítimas, um de 27 anos e outro de 47, foram encaminhados para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, também na zona norte.

Os confrontos provocaram interdições na Linha Amarela, uma das principais vias expressas da cidade, que liga a zona oeste à zona norte. 

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Rio de Janeiro (RJ) 24/10/2024 - O governador do Rio, Cláudio Castro, fala à imprensa com os secretários de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, de Polícia Civil, Felipe Curi, e de Segurança Pública, Victor dos Santos, após a morte de três pessoas baleadas na Avenida Brasil, próximo do Complexo de Israel, onde acontecia uma operação da Polícia Militar, na Zona Norte. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 24/10/2024 - O governador do Rio, Cláudio Castro, fala à imprensa com os secretários de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, de Polícia Civil, Felipe Curi, e de Segurança Pública, Victor dos Santos, após a morte de três pessoas baleadas na Avenida Brasil, próximo do Complexo de Israel, onde acontecia uma operação da Polícia Militar, na Zona Norte. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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Em reunião com representantes do Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (Unoda), nesta segunda-feira (12), em Nova Iorque, o governador Cláudio Castro sugeriu a cooperação com a instituição para combater o tráfico de armas no Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o governador, cerca de 90% dos fuzis apreendidos em 2024 são oriundos dos Estados Unidos e chegam ao país pelas fronteiras do Paraguai, Colômbia e Chile. O Rio de Janeiro não produz armamentos. 

Segundo Castro, outro aspecto preocupante é a venda de peças para montagem de armas, além de munição: 

“Por isso viemos em busca de ajuda para dialogar com as fábricas e impedir que [essas peças] sejam vendidas para países onde não há controle na comercialização. Acreditamos que combatendo esse tipo de crime no Rio de Janeiro, combatemos em todo o Brasil e até em outros países”, avaliou.

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Rio de Janeiro (RJ) 09/09/2024 – Eleições 2024: segurança pública no âmbito municipal. Viatura da Guarda Municipal circulando na Lapa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 09/09/2024 – Eleições 2024: segurança pública no âmbito municipal. Viatura da Guarda Municipal circulando na Lapa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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Apesar de a Constituição Brasileira não atribuir responsabilidade direta aos municípios em relação à segurança das pessoas, as prefeituras têm potencial de ser protagonistas em questões de segurança pública. A avaliação é do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12) no Rio de Janeiro.

“O município tem um papel protagonista”, afirmou Cerqueira, ao ser questionado pela Agência Brasil sobre qual deve ser o papel das prefeituras na questão. Segundo ele, o fato de a Constituição estabelecer que a segurança pública é exercida por instituições como as polícias Civil e Militar acaba “levando ao erro” de entender que é coisa exclusivamente de estados.

“Não é”, frisa Cerqueira. “Segurança pública é um assunto de todos, mas o prefeito e o município podem ser exatamente o ator principal dessa história”, considera.

“Não é”, frisa Cerqueira. “Segurança pública é um assunto de todos, mas o prefeito e o município podem ser exatamente o ator principal dessa história”, considera.

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Centro de treinamento presidente George Helal, conhecido com Ninho do Urubu, é utilizado pela equipe de futebol do Flamengo. Foto um torcedor do Flamengo em frente ao centro de treinamento do clube, após um incêndio.
© Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados
Centro de treinamento presidente George Helal, conhecido com Ninho do Urubu, é utilizado pela equipe de futebol do Flamengo. Foto um torcedor do Flamengo em frente ao centro de treinamento do clube, após um incêndio.
© Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu junto à 36ª Vara Criminal da Capital a condenação de todos os acusados pelo crime de incêndio culposo, ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, o Ninho do Urubu, do Clube de Regatas do Flamengo, na madrugada de 8 de fevereiro de 2019. Na ocasião, dez adolescentes morreram e outros três menores tiveram lesões corporais. 

“Após longa instrução criminal, com a oitiva de mais de quarenta testemunhas, que perdurou mais de três anos após o oferecimento da denúncia, diante da complexidade do caso e a pluralidade de acusados, o MPRJ entendeu que o conjunto probatório angariado comprova plenamente a responsabilidade criminal dos denunciados que ocupavam cargos com ingerência na administração do referido CT, Antonio Marcio Mongelli Garotti e Marcelo Maia de Sá; dos acusados responsáveis pelos contêineres destinados ao alojamento dos adolescentes, Claudia Pereira Rodrigues, Danilo da Silva Duarte, Fabio Hilario da Silva e Weslley Gimenes, bem como do responsável contratado para realizar a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, Edson Colman da Silva.”

“Após longa instrução criminal, com a oitiva de mais de quarenta testemunhas, que perdurou mais de três anos após o oferecimento da denúncia, diante da complexidade do caso e a pluralidade de acusados, o MPRJ entendeu que o conjunto probatório angariado comprova plenamente a responsabilidade criminal dos denunciados que ocupavam cargos com ingerência na administração do referido CT, Antonio Marcio Mongelli Garotti e Marcelo Maia de Sá; dos acusados responsáveis pelos contêineres destinados ao alojamento dos adolescentes, Claudia Pereira Rodrigues, Danilo da Silva Duarte, Fabio Hilario da Silva e Weslley Gimenes, bem como do responsável contratado para realizar a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, Edson Colman da Silva.”

Das 11 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, quatro pedidos foram rejeitados pela Justiça no decorrer do processo e sete vão a julgamento.

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