Dia: 15/05/2025

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Brasília (DF), 16/05/2025 - Gansos que ficaram azuis e encontra peixes mortos após derramamento de corante em córrego de Jundiaí.
Foto: Associação Mata Ciliar
© Associação Mata Ciliar
Brasília (DF), 16/05/2025 - Gansos que ficaram azuis e encontra peixes mortos após derramamento de corante em córrego de Jundiaí.
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A prefeitura de Jundiaí, no interior de São Paulo, informou que estão sendo apuradas as causas da contaminação de um córrego e do rio que banha a cidade por um corante químico que causou o tingimento de animais (patos e gansos) no Parque das Tulipas. 

Segundo a prefeitura, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fará análises ambientais ao longo de todo o curso do córrego e do rio, para verificar os níveis de contaminação e a qualidade da água.

O incidente ocorreu na tarde de terça-feira (13),  após o motorista de uma carreta descer do veículo, que começou a se mover sozinho e colidiu com um poste, danificando os recipientes que armazenavam o líquido, que foi derramado na rua.

“Devido à grande quantidade derramada, o produto escoou até uma boca de lobo localizada a cerca de 50 metros do local do impacto. Essa boca de lobo tem ligação direta com o córrego do Jardim das Tulipas, que atravessa o parque do bairro e deságua no Rio Jundiaí”, explicou a prefeitura.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou a existência de demandas ou estudos de ampliação do Orçamento para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a fim de bancar uma possível ampliação do Bolsa Família. Circulou a informação de que o programa assistencial seria aumentado para o valor mensal de R$ 700 a partir de janeiro de 2026. A matéria é de Flávia Said e Mariana Andrade, do Metrópoles.

“Não tem demanda, estudo, pedido de orçamento para o MDS, zero”, disse Haddad a jornalistas. Ele afirmou que também não há demandas em relação a outros ministérios.

“O orçamento do MDS é esse, está consignado, não há da parte do MDS pressão sobre área econômica para absolutamente nenhuma iniciativa nova. Isso vale para os demais ministérios também, não há demanda de espaço fiscal para projetos novos, e é isso, eu vim esclarecer isso, porque eu estou vendo circular uma série de coisas que não procedem”.

“Não tem nada a ser discutido ainda nisso e as especulações sobre pedido do MDS são falsas. Não há demanda do MDS, não há pedido do MDS, não há estudo do MDS sobre esse tema”, completou.

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14/06/2023 Brasília (DF) - Lar dos velhinhos - Dia 15/06/2023, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.   Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
14/06/2023 Brasília (DF) - Lar dos velhinhos - Dia 15/06/2023, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.   Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União determina a ampliação do uso da donepezila para pacientes com forma grave da doença de Alzheimer via Sistema Único de Saúde (SUS).

Até então, o medicamento, que ajuda a preservar as funções cognitivas e a capacidade funcional, era disponibilizado na rede pública apenas para pessoas com formas leves ou moderadas da doença.

Em nota, a pasta informou que, a partir de agora, pacientes com forma grave da doença poderão usar a donepezila em conjunto ou não com a memantina, medicação já disponibilizada pelo SUS.

“O cuidado contínuo por meio desses medicamentos auxilia na redução de sintomas da doença, como confusão mental, apatia e alterações de comportamento nos pacientes”, destacou o comunicado.

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Bloco de gelo derrete no Lago Argentino, no Parque Nacional Los Glaciares, próximo à cidade de El Calafate, na província patagônica de Santa Cruz, Argentina
22/04/2025
REUTERS/Bernat Parera
© Reuters/BERNAT PARERA/proibida rerprodução
Bloco de gelo derrete no Lago Argentino, no Parque Nacional Los Glaciares, próximo à cidade de El Calafate, na província patagônica de Santa Cruz, Argentina
22/04/2025
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O som alto de rachaduras que irrompe do interior do gelo sinaliza a queda dramática que está prestes a acontecer. Segundos depois, um bloco de gelo de cerca de 70 metros de altura – equivalente a um prédio de 20 andares – desaba da face da geleira Perito Moreno para a água azul-marinho abaixo.

A visão tem atraído visitantes à geleira mais famosa da Argentina há anos. De pé em plataformas de frente para o gelo, eles aguardam a próxima rachadura a partir o gelo no ar frio da Patagônia.

Mas, recentemente, o tamanho dos pedaços de gelo que se desprendem começou a alarmar os guias locais e os glaciologistas, já preocupados com a redução do Perito Moreno.

“Eventos de rompimento de gelo desse tamanho não têm sido muito comuns na geleira Perito Moreno nos últimos 20 anos”, disse Pablo Quinteros, um guia turístico oficial do Parque Nacional Los Glaciares, na província de Santa Cruz, no Sul do país.

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Brasília (DF), 17/07/2024 - Pessoas em frente a entrada da recepcção da Previdência Social. Foto: José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 17/07/2024 - Pessoas em frente a entrada da recepcção da Previdência Social. Foto: José Cruz/Agência Brasil
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O perfil falso com o nome assistencia_inss, na rede social Instagram, está usando de forma indevida o nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a identidade visual (marca) e informações do instituto, o que pode induzir o internauta a entender por engano que aquela conta na rede social seria verdadeira. Não é!

O alerta de perfil falso foi feito pelo próprio INSS, que ressalta que o uso indevido de sua marca e identidade visual é crime, passível de punição.

A conta falsa foi denunciada pela autarquia do governo federal à rede social Instagram, por ser um perfil que finge ser de outra instituição. Em nota pública, o INSS pediu a colaboração da sociedade para denunciar páginas como essas na internet. Até o fechamento desta reportagem, o perfil fictício ainda estava ativo.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo devido ao acumulado de chuva, válido desde às 09h36, dessa 5°feira, 15, ate as 23h59 da próxima 6°feira, 16. A previsão indica precipitações que podem variar entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia.

Esse volume de chuva representa um risco significativo de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios, especialmente em áreas urbanas e regiões propensas a tais eventos.

Os municípios sob alerta incluem diversas cidades nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Entre eles estão Abreu e Lima (PE), Alhandra (PB), Aliança (PE), Araçoiaba (PE), Arês (RN), Baía da Traição (PB), Baía Formosa (RN) e Barreiros (PE).

As áreas afetadas abrangem a Região Metropolitana de Recife, Mata Paraibana, Mata Pernambucana e Leste Potiguar.

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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), protocolou nesta quarta-feira (14) pedido no Ministério Público Federal (MPF) para aprofundar a investigação sobre as fraudes no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A matéria é de Ramiro Brites, do Metrópoles.

Baseado em reportagens do Metrópoles, o senador pede o bloqueio e quebra de sigilo de entidades poupadas pela ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na semana passada. Na ação, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,56 milhões de 12 associações de aposentados.

Segundo o governo, a investigação usou como base a Lei Anticorrupção e focou em entidades com indícios de pagamentos de propina ou de serem entidades “fantasmas”. No entanto, o Metrópoles identificou ao menos quatro associações que seguem esses critérios, mas foram deixadas de lado na ação da AGU.

A União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras) é uma das três associações ligadas ao empresário Maurício Camisotti, suspeito de se beneficiar com R$ 43 milhões e pagar, com uso das entidades, pelo menos R$ 12 milhões ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, que fez repasses a servidores do INSS. Duas associações ligadas a Camisotti, a Cebap e a Ambec, foram alvo da ação da AGU.

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Janja na Rússia
Janja na Rússia

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14/5), as empresas Meta e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações que contenham “fake news” (conforme a visão da órgão) sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A Meta é detentora das redes Facebook, Instagram e Threads. A matéria é de Manoela Alcântara, do Metrópoles.

Nas notificações extrajudiciais enviadas às duas empresas, a partir de pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU aponta os principais links de acesso aos “conteúdos falsos”. Depois, ressalta que a manutenção de “desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas”.

Janja

Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU ressalta que as publicações, entre outros aspectos, “atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.

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Brasília (DF) 31/12/2024 – Customização de armas de fogo e treinamento em um clube de tiro.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Brasília (DF) 31/12/2024 – Customização de armas de fogo e treinamento em um clube de tiro.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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A Polícia Federal (PF) substituíra o Exército e será a responsável – a partir de 1º de julho – pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Segundo informou hoje (15) o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram destinados R$ 20 milhões para a PF assumir a responsabilidade.

O secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, que fez o anúncio, disse que até o momento 600 servidores da PF foram qualificados para a nova função.

“Estamos assumindo o controle da fiscalização nesta nova fase, por meio da Polícia Federal. Vamos criar Delegacias de Controle de Armas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal e 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país, totalizando 123 estruturas”, informou.

Caberá à Coordenação Geral de Controle de Armas, órgão central que fará a gestão nacional, a supervisão dessas estruturas.

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Em audiência marcada por trocas de acusações entre senadores de oposição e governistas, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, está nesta quinta-feira (15) na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa para falar sobre o escândalo que envolve o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), com descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Ele chegou a dizer que é favorável a uma CPI para investigar o esquema, mas mostrou preocupação com a possibilidade disso atrasar o ressarcimento das vítimas. A matéria é de Gabriel Buss e Giovanna Pécora, do Metrópoles.

O chefe da pasta prometeu “apurar até as últimas consequências” as fraudes nos débitos irregulares e garantiu que “nenhuma associação dessas, e tem 41 no total, nenhuma vai ficar livre dessa investigação”. Ele fez a promessa ao reagir a cobrança do senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre entidades que estariam sendo poupadas neste momento, como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT).

Subordinado à pasta comandada por Wolney, o INSS foi alvo de um esquema revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. As denúncias levaram à abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar cobranças feitas por entidades registradas em nome de laranjas.

Ministro e petistas favoráveis à abertura de CPI

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A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), divulgou uma nota técnica com orientações sobre o consumo de pescados, após a ocorrência de dois surtos sugestivos de intoxicação alimentar por Ciguatera em 2025. Um dos casos mais recentes ocorreu entre os dias 5 e 6 de maio, após um evento realizado em um restaurante da capital, onde 13 pessoas apresentaram sintomas característicos, sendo três delas hospitalizadas.

A Vigilância Sanitária realizou uma fiscalização em toda a cadeia produtiva do pescado servido no evento, desde o local de preparo até o ponto de venda. Amostras foram coletadas e encaminhadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN).

Segundo o diretor do DVS, José Antônio de Moura, os sintomas relatados incluem diarreia, vômitos, dormência em membros, dores musculares, alterações neurológicas como visão turva, inversão de temperatura e fadiga crônica — sinais compatíveis com a intoxicação por Ciguatera, causada por toxinas presentes em peixes de recifes tropicais e subtropicais, como arabaiana, peixe dourado, garoupa e badejo.

“As toxinas da Ciguatera não têm cor, cheiro ou sabor, e não são eliminadas com cozimento ou congelamento. Por isso, o cuidado precisa começar na escolha e na procedência do pescado”, destacou Moura. Apesar dos casos, ele ressalta que não há motivo para pânico e que o consumo de peixes continua seguro, desde que comprados em locais licenciados e com boas práticas sanitárias.

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A prefetura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), abriu o cadastramento para comerciantes informais interessados em atuar temporariamente na venda de artigos juninos durante o mês de junho na capital potiguar. O cadastro poderá ser realizado entre os dias 15 e 30 de maio de 2025, no protocolo da Semsur, mediante apresentação de documentação obrigatória. A expectativa é de que 25 a 30 comerciantes sejam regularizados para instalação em canteiros centrais de diversas avenidas da capital.

A medida visa garantir organização, segurança e oportunidade de geração de renda durante o período de festividades juninas, uma das épocas mais expressivas do calendário popular nordestino. Os interessados devem apresentar documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência no momento do cadastro. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta, nem haverá reserva de vagas.

As áreas contempladas para instalação temporária de barracas incluem os canteiros centrais das avenidas Antônio Basílio, Prudente de Morais, das Alagoas, Ayrton Sena, Roberto Freire, Jaguarari, entre outras. Na Zona Oeste, os pontos se estendem em avenidas como João Medeiros, Itapetinga, Monte Rei e avenida da Chegança.

O papel social da iniciativa, para o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, reforça o compromisso da gestão municipal com o incentivo à economia popular e à organização do espaço urbano. “Ao possibilitar o exercício da atividade comercial de forma ordenada, a Prefeitura promove inclusão e movimenta a economia local durante um dos períodos mais importantes para o comércio sazonal da cidade”, enfatizou o gestor.

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Forças especiais da polícia turca caminham do lado de fora do escritório de trabalho da presidência turca em Istambul
 15/5/2025    REUTERS/Murad Sezer
© Reuters/Murad Sezer/Direitos Reservados
Forças especiais da polícia turca caminham do lado de fora do escritório de trabalho da presidência turca em Istambul
 15/5/2025    REUTERS/Murad Sezer
© Reuters/Murad Sezer/Direitos Reservados

O presidente russo, Vladimir Putin, enviou uma equipe de segundo escalão de assessores e vice-ministros para realizar conversações de paz com a Ucrânia na Turquia nesta quinta-feira (15), rejeitando o desafio de Kiev de ir pessoalmente ao local para se encontrar com o presidente Volodymyr Zelenskiy.

O não comparecimento de Putin deixou as perspectivas para as negociações – que seriam as primeiras desde o início da guerra – confusas. 

A Rússia disse que as conversações ocorreriam em Istambul na segunda metade do dia, mas a Turquia afirmou que ainda não havia nenhuma reunião agendada.

Ao chegar à capital turca Ancara, Zelenskiy descreveu a delegação russa – sem Putin, seu ministro das Relações Exteriores e seu principal assessor de política externa – como “decorativa”. 

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Mercado da Redinha
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A Prefeitura do Natal publicou, nesta quinta-feira (15), o Decreto nº 13.365/2025, que autoriza a retomada do auxílio financeiro aos 32 permissionários do Complexo Turístico da Redinha. O benefício, no valor de R$ 1.200 mensais, será pago de forma temporária enquanto o espaço passa por reestruturação.

O auxílio visa minimizar os impactos socioeconômicos enfrentados pelos trabalhadores durante a transição para um novo modelo de concessão do complexo, atualmente em fase de análise com prazo estimado de 60 dias.

De acordo com o prefeito Paulinho Freire, a medida reforça o compromisso da gestão com os profissionais que têm no espaço sua principal fonte de renda. “O auxílio é uma forma de garantir dignidade e segurança nesse momento de transição”, afirmou.

A operacionalização do pagamento ficará a cargo da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), que também será responsável pela fiscalização e poderá editar normas complementares para assegurar a efetividade do benefício.

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Dinheiro, Real Moeda brasileira
© José Cruz/Agência Brasil
Dinheiro, Real Moeda brasileira
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A União pagou, em abril, R$ 820,78 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 3,32 bilhões de débitos honrados de entes federados.

Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.

Do total pago no mês passado, R$ 345,33 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 317,26 milhões de Minas Gerais; R$ 82,12 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 73,32 milhões de Goiás; R$ 2,67 milhões do Rio Grande do Norte;  R$ 73,12 mil do município de Santanópolis (BA).

Dos R$ 3,32 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União em 2025, R$ 1,52 bilhão são de Minas Gerais; R$ 884,6 milhões do Rio de Janeiro; R$ 503,49 do Rio Grande do Sul; R$ 296,18 milhões de Goiás; R$ 116,93 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 2,47 milhões do município de Iguatu (CE); e R$ 280 mil de Santanópolis (BA).

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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), trocaram acusações sobre as responsabilidades no escândalo que envolve o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), com descontos indevidos de aposentados. A discussão foi na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, onde Wolney presta esclarecimentos nesta quinta-feira (15). A matéria é de Gabriel Buss e Mateus Salomão, do Metrópoles.

A discussão começou quando o ministro citou uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, que apontou que um servidor denunciou ainda em 2020 para a Polícia Federal (PF) as irregularidades no INSS, e o caso teria sido ignorado. O esquema mostrado pelo servidor foi revelado pelo Metrópoles, na coluna de Mirelle Pinheiro.

Wolney questionou a Moro, que era ministro da Justiça na época, se ele nunca soube do caso.

“Ontem, por exemplo, eu estava assistindo o JN, e teve uma denúncia em 2020, um servidor em 2020 denunciou a PF que havia descontos indevidos, que havia fraudes, essas denuncias foram feitas em 2020, senador, parece que vossa excelência era ministro da Justiça nessa época. Vossa excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, perguntou o ministro.

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Brasília (DF), 12/05/2025 - Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social, participa do programa A Voz do Brasil. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 12/05/2025 - Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social, participa do programa A Voz do Brasil. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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Convidado para dar explicações no Senado sobre a fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, defendeu, nesta quinta-feira (15), que o esquema de desvio de pensões e aposentadorias foi consolidado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando que a fraude foi descoberta e encerrada na atual administração.

“Entre 2019 e 2022 é que o ladrão entra na casa. Por que eu digo que o ladrão entra na casa? Porque o fim da revalidação [das autorizações para os descontos associativos], e a expectativa anterior de que houvesse a revalidação, fez com que cerca de 11 empresas novas se credenciassem. Dessas empresas, que mais tarde descobrimos, agora, durante a operação, que eram 100% fraudulentas, a maior parte se estabeleceu nesse período”, afirmou Wolney.

“Entre 2019 e 2022 é que o ladrão entra na casa. Por que eu digo que o ladrão entra na casa? Porque o fim da revalidação [das autorizações para os descontos associativos], e a expectativa anterior de que houvesse a revalidação, fez com que cerca de 11 empresas novas se credenciassem. Dessas empresas, que mais tarde descobrimos, agora, durante a operação, que eram 100% fraudulentas, a maior parte se estabeleceu nesse período”, afirmou Wolney.

O ministro participa, nesta quinta-feira (15), de sessão da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. Ele assumiu o cargo no lugar do Carlos Lupi, que saiu da pasta após a revelação da fraude. 

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São Paulo (SP) 12/05/2025 - Cratera em São Paulo. Frame TV Brasil
© Frame TV Brasil
São Paulo (SP) 12/05/2025 - Cratera em São Paulo. Frame TV Brasil
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A Sabesp, empresa de saneamento de São Paulo, anunciou que vai construir, em caráter emergencial, uma nova alça de acesso na ligação da Marginal Tietê, no local onde uma cratera reabriu na pista, próximo á ponte Atílio Fontana.

A primeira vez que o buraco surgiu no local foi no dia 10 de abril. Depois de coberto, a pista tornou a afundar no domingo (11), reabrindo a cratera. A prefeitura de São Paulo havia informado que ontem (14) uma das três faixas interditadas poderiam facilitar a passagem. Mas, segundo a Sabesp, houve nova movimentação no solo, no local onde o buraco se abriu, e será “preciso fazer sondagens complementares antes da liberação parcial da via”.

A nova alça de acesso deverá ser liberada em até quatro dias, depois da concessão de licenças das autoridades competentes

A intervenção será realizada pelo grupo CCR, a concessionária responsável pela conservação rotineira da via, e inclui a implantação de duas faixas de rolamento temporárias no canteiro central.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou a Resolução nº 51/2025-PGJ/RN, que modifica a Resolução nº 074/2023, responsável por instituir e regulamentar o Programa de Residência da instituição. A alteração estabelece a reserva de vagas para grupos específicos, buscando promover maior inclusão no programa de treinamento em serviço.

A iniciativa foi um pleito feito à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) pela Ouvidoria das Mulheres, juntamente com o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, dentro do projeto institucional Recomeçar com Respeito, que visa estimular o estudo e o emprego das mulheres.

De acordo com a nova redação do Artigo 19 da Resolução nº 074/2023, serão reservados 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, 10% para pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros. O Artigo 20 também foi modificado para assegurar que as listas de candidatos aprovados na seleção respeitem a ordem de classificação e as cotas estabelecidas para esses grupos.

A alteração considera a Resolução nº 246/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que autoriza os Ministérios Públicos a implementarem programas de residência. O MPRN aponta a necessidade de aprimorar a regulamentação do seu Programa de Residência, visando o desenvolvimento profissional e a formação de novos talentos, ao mesmo tempo em que garante oportunidades para grupos historicamente sub-representados.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Município de Mossoró celebraram um Termo de Acordo Interinstitucional com o objetivo de garantir a prioridade orçamentária da educação infantil. O acordo busca assegurar o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação.

O Termo de Acordo Interinstitucional foi firmado entre o MPRN, com assinatura dos promotores de Justiça Olegário Gurgel, Isabelita Garcia e Iveluska Lemos, e o Município de Mossoró, representado pelo prefeito municipal, o secretário Municipal de Educação e o procurador-geral do Município.

O acordo considera a Constituição Federal, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define a educação infantil como a primeira etapa da educação básica. O PNE também foi levado em consideração, com foco na universalização do ensino de quatro a dezessete anos e na ampliação da educação infantil.

Um estudo do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), do MPRN, analisou o investimento em educação infantil nos últimos Planos Plurianuais (PPAs) do Município de Mossoró e também fundamentou o acordo. O estudo apontou um decréscimo na ação Implantação de Creches em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino no PPA 2018-2021 em comparação com o período de 2014-2017.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Secretarias Municipais de Educação de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau, além da 12ª Direc, adotem medidas efetivas no monitoramento e combate à violência e ao bullying nas escolas da rede. O prazo para implementação das ações é de 60 dias.

Entre as medidas recomendadas, destaca-se a instituição e manutenção de um sistema de registro de todos os casos de violência e bullying, incluindo data, escola, resumo do ocorrido e providências tomadas. O objetivo é criar um banco de dados que auxilie na formulação de políticas públicas e no acompanhamento das ações desenvolvidas pelas unidades escolares.

A recomendação também orienta os gestores escolares a comunicarem os casos à Secretaria Municipal de Educação e aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, especialmente os Conselhos Tutelares. Além disso, o MPRN sugere o estabelecimento de um fluxo de atendimento integrado com os protocolos das áreas de saúde e assistência social.

Outro ponto importante da recomendação é a priorização da cultura de paz nos Projetos Político Pedagógicos e Regimentos Internos das escolas, mobilizando toda a comunidade escolar para essa finalidade. As Secretarias de Educação e a 12ª Direc devem promover a ampla divulgação do conteúdo da recomendação em todas as unidades de ensino no prazo de 30 dias.

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Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família.
Fotos: Lyon Santos/ MDS
© Lyon Santos/ MDS
Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família.
Fotos: Lyon Santos/ MDS
© Lyon Santos/ MDS

O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União..

Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”.

Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos na gestão dos benefícios do programa serão sentidos a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. ”Ou seja, as alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na regra de proteção a partir do mês de junho”, destacou o ministério.

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Montevidéu, 05/12/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Montevidéu, 05/12/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (15), do velório do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica, em Montevidéu. Lula estava em viagem oficial à China, chegou a Brasília nesta madrugada e, ainda nesta manhã, embarcou para a capital uruguaia.

Lula recebeu a notícia da morte de Mujica ainda na China e, em nota, exaltou a trajetória do amigo

“Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas. E de que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego”, escreveu. 

“Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas. E de que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego”, escreveu. 

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Apaixonado por história e com 14 anos de experiência como designer gráfico, Victor Guedes criou um projeto que tem encantado os potiguares nas redes sociais. À frente do perfil @rn.nahistoria, ele utiliza inteligência artificial para restaurar, colorir e animar fotos antigas do Rio Grande do Norte, permitindo que o passado ganhe movimento e emoção diante dos olhos do presente.

“Desde sempre, me peguei vislumbrando as fotos antigas e imaginando como teria sido viver naquelas épocas”, conta Victor. “Mas percebia que, apesar da riqueza dessas imagens, nunca havia sido feito algo que nos permitisse ver o passado em movimento.”

Observando o uso crescente da inteligência artificial em projetos vazios ou sem propósito, Victor viu uma oportunidade de fazer diferente. “Como já utilizava IA nos meus trabalhos, comecei a notar que ela vinha sendo usada para muitas finalidades vazias — enquanto a memória do nosso povo seguia esquecida em preto e branco. Foi então que decidi fazer diferente.”

Assim nasceu o @rn.nahistoria, um perfil que une tecnologia, design e afeto pela cultura potiguar. “Passei a restaurar, colorir e animar fotos antigas do RN com o apoio da IA, para que pudéssemos finalmente sentir o tempo vivo diante dos nossos olhos. Unindo minha paixão pelo design e pelo nosso patrimônio histórico, nasceu este perfil — um espaço para revelar com respeito, beleza e emoção a história potiguar como nunca se viu antes.”

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Médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país, fazem a segunda etapa da edição 2017 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país, fazem a segunda etapa da edição 2017 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os candidatos que não concordaram com as notas provisórias da prova discursiva da primeira edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de educação superior estrangeira (Revalida) podem entrar com recurso até esta quinta-feira (15).

O procedimento deverá ser feito virtualmente no Sistema Revalida. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que não serão aceitos recursos apresentados fora do Sistema Revalida ou fora do prazo.

O Revalida avalia profissionais brasileiros e estrangeiros formados em medicina fora do Brasil que querem exercer a profissão em território nacional. O objetivo do exame é garantir a qualidade do atendimento médico prestado no país.

A primeira etapa do Revalida 2025 ocorreu no dia 23 de março, com a participação de 93,63% dos 17.778 inscritos no exame.

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Vacina, vacinação, campanha de vacinação contra gripe
© José Cruz/Agência Brasil
Vacina, vacinação, campanha de vacinação contra gripe
© José Cruz/Agência Brasil

A partir da próxima segunda-feira (19), toda a população do Distrito Federal (DF) com idade a partir de 6 meses poderá se vacinar contra a gripe na rede pública de saúde. Inicialmente, a campanha era voltada apenas para os chamados grupos prioritários, que incluíam gestantes, idosos e pessoas com deficiência.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que a proposta é aumentar o número de pessoas imunizadas contra a doença, reduzindo complicações, internações e mortes associadas a infecções respiratórias causadas pelo vírus influenza. O estoque atual da pasta é de 300 mil doses contra a gripe.

Os imunizantes estão disponíveis em um total de 164 salas de vacina de unidades básicas de saúde (UBS). A lista completa pode ser consultada no site da secretaria. Para se vacinar, é necessário apresentar um documento de identificação e, se possível, a caderneta de vacinação.

Dados da secretaria indicam que, até a última terça-feira (13), 272 mil pessoas que integravam o público-alvo definido pelo Ministério da Saúde haviam sido imunizadas no Distrito Federal – apenas no Dia D de mobilização, realizado no último sábado (10), 11.861 doses foram aplicadas.

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Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem confirmar diretamente no aplicativo (app) Meu INSS se o desconto de mensalidades de associações identificado em seu benefício foi autorizado pelo próprio segurado ou não.

Também é possível fazer pela Central de Teleatendimento 135 o mesmo procedimento de confirmação ou não da autorização e o pedido de devolução do dinheiro. O serviço telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h e já está disponível. Na última terça-feira, o INSS enviou notificação para os que tiveram descontos indevidos em seus contracheques.

Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a seguinte mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”

A Central 135 e o aplicativo Meu INSS são os únicos canais que o governo federal está usando para informar sobre os descontos indevidos e para pedir o reembolso. Os beneficiários também podem conferir o nome das associaçõe que autorizaram os descontos.  

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O jovem surfista Narciso Inácio, natural de Baía Formosa (RN), conquistou o título do Campeonato Brasileiro de Surfe na categoria Sub-12, realizado na Praia do Borete, em Porto de Galinhas (PE). Com apenas 11 anos, o atleta garantiu a vitória ao executar o melhor tubo da competição na bateria decisiva.

Na grande final, Narciso superou o também norte-riograndense Matheus Jhones, que competiu representando o estado de São Paulo. Empolgado com a conquista, ele comemorou nas redes sociais: “Esse é meu primeiro título brasileiro Sub-12. Irado demais! Quando vi aquela onda, falei: ‘Essa é minha oportunidade’. Dropei, botei para dentro e peguei um tubaço.”

Após o título, Narciso demonstrou ambição e foco no futuro: “Esse título é apenas o começo. Estou ansioso para avançar etapa por etapa, conquistando novos desafios.”

A competição também teve outros destaques do Nordeste. O paraibano Arthur Vilar, radicado em Baía Formosa, subiu ao pódio em três categorias: Sub-14, Sub-16 e Sub-18, mostrando versatilidade e talento.

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O Rio Grande do Norte enfrenta uma emergência sanitária com 130 pacientes aguardando por leitos de UTI nos hospitais da rede estadual, segundo informou o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, nesta quarta-feira (15). Em pronunciamento nas redes sociais, o secretário anunciou que o governo estadual está contratando leitos privados para reduzir a fila de espera.

“Temos um número muito grande de pacientes esperando por leitos de UTI. A governadora, ciente do problema, autorizou a contratação de leitos privados para que possamos oferecer suporte à população neste momento emergencial”, afirmou Motta.

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Destroços após ataque israelense em Khan Younis, sul de Gaza
 15/5/2025   REUTERS/Hatem Khaled
© REUTERS/Hatem Khaled/Proibida reprodução
Destroços após ataque israelense em Khan Younis, sul de Gaza
 15/5/2025   REUTERS/Hatem Khaled
© REUTERS/Hatem Khaled/Proibida reprodução

Ataques militares israelenses mataram pelo menos 60 pessoas na Faixa de Gaza nesta quinta-feira (15) , disseram médicos palestinos, enquanto os Estados Unidos e os mediadores árabes pressionam por um acordo de cessar-fogo, e o presidente dos EUA, Donald Trump, visita o Oriente Médio.

A maioria das vítimas, incluindo mulheres e crianças, foi morta em Khan Younis, no Sul de Gaza, em ataques aéreos que atingiram casas e barracas, disseram eles.

Entre os mortos estava o jornalista local Hassan Samour, que trabalhava para a estação de rádio Aqsa, administrada pelo Hamas, e foi morto junto com 11 membros da família quando sua casa foi atingida, segundo os médicos.

Os militares israelenses não comentaram a morte do jornalista. Eles intensificaram a ofensiva em Gaza enquanto tentam erradicar o Hamas, em retaliação aos ataques mortais que o grupo militante palestino realizou contra Israel em outubro de 2023.

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