O I Seminário do Observatório de Políticas Públicas foi realizado na manhã desta sexta-feira (16) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (Lopp), em parceria com o Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
“Buscamos a cooperação com essa parceria institucional com a intenção de trabalhar três áreas centrais. A primeira é essa no âmbito da gestão escolar, no segundo momento, a assistência social e a terceira etapa englobará a saúde pública”, adiantou a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Elaine Cardoso, destacando que essas informações darão maior potência à atuação institucional do Ministério Público, através do trabalho dos promotores de Justiça que atuam nessas áreas de fomento às políticas públicas.
Assim, o objetivo do primeiro seminário foi apresentar os dados obtidos por meio da avaliação realizada no âmbito da Política Pública da Educação, conforme convênio firmado entre as instituições. O público-alvo do evento foram os gestores da Educação, incluindo diretores de escolas, professores, secretários municipais, conselheiros e estudantes, além dos integrantes do MPRN. O evento reuniu cerca de 200 participantes.
Essa avaliação, de acordo com a coordenadora do LOPP, a promotora de Justiça Isabelita Garcia, produziu informações para a comunidade escolar num esforço conjunto para aprimorar a política de gestão escolar, permitindo identificar pontos fortes e fracos.
“A iniciativa originou o Observatório de Políticas Públicas para acompanhar as áreas de educação, saúde e assistência social e gerar indicadores e orientações que auxiliem o MPRN, gestores e a sociedade a entender desafios e apontar caminhos para aprimorar essas políticas”, explicou, ressaltado que a produção de relatórios e notas técnicas tem o intuito de fornecer subsídios técnicos para o diálogo do Ministério Público com os gestores e para que os próprios gestores possam aperfeiçoar suas ações para garantir a efetividade do direito à educação.
“O MP ao fazer esse tipo de convênio está se dispondo a não apenas cumprir as suas tarefas constitucionais, mas a entrar nesse mundo do debate da avaliação de políticas públicas. É exatamente por isso que a gente está aqui”, disse o professor do IPP, Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva na abertura do evento.
Ele explicou que o conteúdo do seminário é resultado de um trabalho feito durante seis meses. E em breve, terão novos dados a partir da avaliação da performance dos CRAS e CREAS em termos de políticas públicas na área social.
A pesquisa buscou entender a realidade das escolas da região metropolitana. Algumas escolas foram visitadas para a coleta de dados qualitativos sobre gestão de pessoas, tempo do gestor, processos, gestão democrática, infraestrutura e clima escolar.
O objetivo não foi julgar escolas específicas, mas sim identificar gargalos e boas práticas a partir da perspectiva de diretores e professores. Segundo o professor, as lições aprendidas nessas visitas servirão para pensar a gestão escolar de forma mais ampla.
Ao final, cinco relatórios culminarão em uma nota técnica com recomendações para diversos atores (Municípios, Estado, gestores, pesquisadores), visando levantar questões e promover o debate para o aprimoramento da educação, sem caráter de inquérito ou apontamento de falhas.
Programação
A programação contou com o compartilhamento de oportunidades de melhoria identificadas na pesquisa, visando aprimorar as práticas de gestão escolar e fortalecer a articulação entre pesquisa e ação institucional no contexto da implantação do Observatório de Políticas Públicas no MPRN.
Depois da abertura, tiveram cinco paineis. O primeiro tratou do Planejamento e Gestão de Processos, com o professor Anderson Cristopher dos Santos. O segundo, sobre Gestão Democrática, foi conduzido pela professora Lindijane de Souza Bento Almeida.
Clima Escolar foi o tema do terceiro painel, com a professora Andrea Cristina Santos de Jesus e Perfil. Os dois últimos painéis, Percepção do Gestor e Gestão de Pessoas e Formação Continuada, coube ao professor Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva.
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