O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem intensificado as ações para garantir a efetiva implementação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) nos Conselhos Tutelares dos municípios de Macaíba e Ielmo Marinho. A iniciativa visa otimizar o trabalho dos conselheiros tutelares, proporcionando um atendimento mais eficiente e qualificado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Documentos recentes emitidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Macaíba revelam a cobrança do MPRN para que o Conselho Tutelar de Macaíba realize o cadastro no programa Pró-DH em até 20 dias e informe sobre o recebimento de equipamentos, além de apresentar um cronograma para sanar urgentes irregularidades físicas e de internet.
Além disso, o MPRN notificou o Conselho Tutelar de Ielmo Marinho para que, no prazo de 30 dias, apresente comprovação de participação no treinamento para implementação do Sipia. O órgão ministerial também oficiou o respectivo coordenador técnico do sistema Sipia para tratar de eventuais pendências.
Em audiência ministerial realizada na quinta-feira (15), a 1ª Promotoria de Justiça de Macaíba ouviu relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar da cidade, incluindo a precariedade da estrutura física, salas de atendimento insuficientes, ausência de sigilo nos atendimentos, falta de placa de identificação e internet precária. Foi mencionado que, apesar de terem se inscrito para o primeiro treinamento do Sipia em abril de 2022, não conseguiram participar do segundo por falta de internet adequada. A Secretaria de Assistência Social informou que o CMDCA se inscreveu no Programa Pró-DH em 2024, mas ainda não houve entrega de equipamentos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a fiscalização e a adoção de medidas para retirar de circulação veículos inacessíveis e com vida útil excedida no sistema de transporte público intermunicipal do Estado. Na recomendação, a 9ª Promotoria de Justiça de Natal aponta que foram constatados veículos com vida útil superior a 18 anos e dificuldades na adaptação de chassis para a instalação de plataformas elevatórias, essenciais para a acessibilidade de usuários com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Além disso, dos 503 ônibus que compõem a frota das empresas de transporte intermunicipal, apenas 327 possuem plataforma elevatória.
Diante dessas constatações, e considerando a legislação vigente que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade e o limite de idade dos veículos, o MPRN recomenda ao DER/RN que realize a fiscalização dos veículos em operação, adote medidas para retirar de circulação e/ou apreender os veículos inacessíveis ou com vida útil excedida, e considere a aplicação de sanções administrativas, como o processo de caducidade, às empresas que descumprirem as normas.
A recomendação também orienta que o DER/RN somente permita o cadastramento de ônibus e a renovação de concessões ou permissões para empresas que utilizem veículos devidamente acessíveis e dentro do limite de vida útil estabelecido por Decreto Estadual.
O MPRN estabeleceu o prazo de 30 dias para que o DER/RN apresente a documentação comprobatória das medidas adotadas em cumprimento à recomendação, alertando que o não acatamento poderá ensejar a utilização das medidas legais cabíveis para assegurar sua implementação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Cruz, recomendou que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do município realizem a fiscalização contínua e efetiva dos serviços prestados pelo Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte (ISSERN). A medida se baseia em um procedimento investigatório que apura a contratação do instituto pelo Município.
De acordo com o MPRN, o Município de Nova Cruz mantém um Termo de Colaboração com o ISSERN, que recebeu R$ 22.289.492,47 em 2023 e R$ 18.263.266,90 entre janeiro e setembro de 2024. Ao ser questionada sobre a fiscalização do contrato, a Prefeitura informou que ela ocorre por meio da análise da comissão designada para verificar o cumprimento das metas estabelecidas.
No entanto, ao solicitar cópias dos atos de designação da comissão e das análises realizadas em 2023 e 2024, o MPRN constatou que os relatórios apresentados eram genéricos e não demonstravam uma fiscalização efetiva dos serviços. Além disso, não foi comprovado o cumprimento mensal das metas do instituto, e os processos de pagamento não continham nenhuma verificação dos serviços prestados.
Diante disso, o MPRN recomenda que a gestão municipal realize, mês a mês, a fiscalização contínua e efetiva dos serviços do ISSERN, conforme determina a Lei nº 13.019/2014 (Lei das Parcerias). A recomendação fixa um prazo de 30 dias para que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação comprovem as medidas adotadas, enviando cópia do ato de designação da comissão de fiscalização (desde 2023), a data de sua publicação na imprensa oficial e a natureza do vínculo de cada integrante com o Município. O não atendimento da recomendação poderá acarretar a propositura de ações judiciais e extrajudiciais, além da apuração de responsabilidades.
A confirmação do primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial no Brasil levou 9 países a suspenderam as importações de carne de aves e subprodutos brasileiros. A notícia é da repórter Giovana Cardoso, do R7.
Entre as nações está a União Europeia, China, Argentina, Chile, Coreia do Sul, México, Uruguai, Canadá e Africa do Sul, juntos, os países representam 37% das exportações das carnes de aves. Entre janeiro e abril deste ano, por exemplo, o Brasil arrecadou ao menos US$ 1 bilhão com as exportações.
O caso, confirmado no último dia 16, aconteceu na cidade de Montenegro, no Rio Grande do Sul. A partir de agora, protocolos sanitários e comerciais passam a valer para operações internas e com outros países.
Caso prolongado, o caso de gripe aviária no Brasil pode representar uma perda sobre os valores arrecadados com as exportações. Entretanto, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deu a estimativa de 28 dias para que o país fique livre da doença.
O partido do atual presidente da Argentina, Javier Milei, considerado ultradireitista, avançou sobre o principal reduto eleitoral do ex-presidente Maurício Macri, da direita mais tradicional, e ficou em primeiro lugar no pleito que renovou metade do Legislativo de 60 cadeiras da cidade de Buenos Aires.
Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o peronismo continua vivo, o macrismo está em crise e a disputa pela hegemonia política segue aberta no país.
Com alta abstenção, em torno de 46%, o Pro – partido de Macri – viu seu apoio na capital argentina cair de 49,7% dos votos, em 2023, para 15,9% neste domingo (18).
O La Libertad Avanza, de Milei, saiu dos 13,8% na última eleição legislativa da capital para 30,1%. O peronismo de centro-esquerda, ligado aos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner oscilou para baixo, de 32,3%, em 2023, para 27,4% na votação de ontem.
A Justiça Federal deu prazo de 20 dias para que o governo federal se manifeste sobre os gastos públicos relacionados a viagens internacionais da primeira-dama Janja da Silva. A informação é da jornalista Malu Gaspar, do O Globo.
A ação alega uma suposta ilegalidade no custeio das viagens da primeira-dama no exterior. Além disso, os autores da ação, pedem a suspensão de pagamentos, diárias, passagens e quaisquer despesas referentes às viagens no exterior de Janja.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19) pela 9ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Distrito Federal. Na mesma decisão, o juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, negou o pedido de liminar para impedir imediatamente que o governo Lula pague qualquer despesa com deslocamentos da primeira-dama para outros países.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) e o advogado Jeffrey Chiquini, que acionaram a Justiça para impedir o uso de dinheiro público – e até mesmo de aeronaves da FAB – para as agendas internacionais de Janja.
O presidente destituído da CBF, Ednaldo Rodrigues, apresentou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira desistindo de tentar voltar ao cargo. Ednaldo foi afastado do poder na última semana, após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A informação é do GE. No texto apresentado pela defesa de Ednaldo, o ex-presidente da CBF afirmou que os últimos acontecimentos, como o afastamento dele, motivado por suspeitas de falsificação de uma assinatura em um acordo entre a CBF e opositores de Ednaldo, “afetaram sua vida familiar”, e encerrou o texto desejando sorte a seu sucessor no comando da entidade.
“Este gesto, sereno e consciente, representa o esforço do Peticionário em deixar para trás este último ato do litígio, rejeitar narrativas que ferem sua honra e de sua família, e reafirmar, diante dessa Suprema Corte, como sempre fez, seu compromisso com o respeito à Justiça, à verdade dos fatos e à estabilidade institucional da Confederação Brasileira de Futebol (…) (Ednaldo) Declara que, em relação às novas eleições convocadas pelo interventor, não estar concorrendo a qualquer cargo ou apoiando qualquer candidato, desejando sucesso e boa sorte àqueles que vão assumir a gestão do futebol brasileiro”, afirmou Ednaldo.
Uma investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) aponta a existência de um esquema de fraudes judiciais que teria causado descontos indevidos a cerca de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o país. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 126 milhões. A informação é da coluna do Fabio Serapião, no Metrópoles.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), integrantes de uma suposta organização criminosa ajuizavam ações coletivas em fóruns específicos para obter decisões favoráveis — prática conhecida como “fórum shopping”. No centro da apuração está a Vara da cidade de Gurinhém, no interior da Paraíba, sob responsabilidade do juiz Glauco Coutinho Marques, que é alvo da investigação.
Segundo o Ministério Público, ao menos 11 associações ou entidades — a maioria considerada de fachada — são investigadas por entrarem com 230 ações judiciais na Paraíba. A suspeita é que essas associações registravam ilegalmente aposentados como filiados para, em seguida, mover ações solicitando a suspensão de empréstimos consignados e exclusão de registros negativos de crédito. As decisões obtidas ampliavam a margem para novos empréstimos.
A operação, batizada de “Retomada”, teve sua segunda fase deflagrada na sexta-feira (16). Durante as apurações, foram identificados casos de decisões judiciais emitidas em poucos minutos após o protocolo das ações — inclusive em fins de semana.
A Espanha ordenou que o Airbnb retire de sua plataforma mais de 65 mil anúncios de aluguéis de temporada que estariam violando as regras existentes, parte de uma repressão geral a esse tipo de negócio acusado de contribuir para a crise imobiliária no país.
A maioria dos anúncios do Airbnb a serem bloqueados não inclui o número de licença, enquanto em outros casos não está especificado se o proprietário é uma pessoa física ou jurídica, informou o Ministério dos Direitos do Consumidor em um comunicado nesta segunda-feira (19).
O Ministro dos Direitos do Consumidor, Pablo Bustinduy, disse que o objetivo é acabar com a “falta de controle” e a “ilegalidade” geral no negócio de aluguel de temporada.
“Chega de desculpas. Chega de proteger aqueles que fazem do direito à moradia um negócio em nosso país”, disse ele a jornalistas.
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE) aumentou de 2,3% para 2,4% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (19) pela secretaria. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento aumentou de 4,9% para 5% a projeção para este ano.
Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi revisada após novas estimativas para cima da produção agropecuária e à expectativa de crescimento de 1,6% do PIB no primeiro trimestre, contra estimativa anterior de 1,5%. O resultado do PIB do primeiro trimestre só será divulgado em junho.
Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração da economia no segundo semestre. Para 2026, a estimativa de crescimento foi mantida em 2,5%.
Em relação ao IPCA, continua acima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2026, a estimativa de inflação avançou de 3,5% para 3,6%.
A partir desta segunda-feira (19), a vacinação contra o Influenza, o vírus causador da gripe, está ampliada para toda a população da capital paulista a partir dos 6 meses de idade. As doses estão disponíveis nas unidades básicas de saúde (UBSs) de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e, aos sábados, nas assistências médicas ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, no mesmo horário.
“Essa ampliação da imunização para pessoas acima de 6 meses é importante para proteger toda a população, além de prevenir o agravamento das doenças respiratórias principalmente nesta época de sazonalidade”, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.
“Essa ampliação da imunização para pessoas acima de 6 meses é importante para proteger toda a população, além de prevenir o agravamento das doenças respiratórias principalmente nesta época de sazonalidade”, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.
De acordo com a prefeitura, em 2025, a campanha de imunização contra a gripe teve início no dia 28 de março, contemplando as pessoas acima de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas e pessoas com doenças crônicas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu há pouco a audiência de depoimentos das testemunhas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro é o relator do caso. 
Na tarde de hoje, serão ouvidas as primeiras testemunhas de defesa e de acusação que foram arroladas pela PGR, responsável pelas acusações contra os réus. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.
O principal depoimento será do general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro. Ele teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.
O empresário Eder Lindsay Magalhães Balbino também está na lista de depoentes. Dono de uma empresa de tecnologia da informação, ele é acusado de ajudar o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas.
Bronze na Paralimpíada de Paris, o paranaense Vitor Tavares faturou a medalha de ouro na classe SH6 (baixa estatura) do Torneio Internacional de Badminton, no Bahrein. Na final disputada no domingo (18), Vitor derrotou o sul-coreano Daesung Lee por 2 sets a 0 (21/16 e 21/14).
A conquista ocorre uma semana após o atleta assegurar o título no Torneio Internacional de Dubai (Emirados Árabes Unidos). A decisão pelo topo do pódio foi uma reedição da disputa pelo bronze olímpico em Paris 2024: Vitor levou a melhor sobre Man Kai Chu (Hong Kong), atual número 1 do mundo.
O brasileiro, medalhista de bronze nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, derrotou o sul-coreano Daesung Lee na final da classe SH6, para atletas com baixa estatura. Durante a campanha na competição,… pic.twitter.com/SpA9cYePr2
— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 19, 2025
A procuradora Márcia Eliza de Souza, conhecida como a “xerifa” que trabalhou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no governo Bolsonaro, foi convidada pelo governo Lula para assumir a direção de benefícios do instituto em meio a tentativas de conter a crise causada pelo escândalo da Farra do INSS. A futura diretora é procuradora federal desde 1998. Com 60 anos, Márcia Eliza tem 41 anos de serviço público. A notícia é da repórter Madu Toledo, do Metrópoles.
Entre as atividades exercidas por ela no serviço público estão a de defesa do INSS em ações previdenciárias, como cargos na esfera administrativa, a de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do instituto, a de diretora de Benefícios e a de presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Ela ainda foi diretora do Departamento de Contencioso Previdenciário na Procuradoria-Geral Federal.
A atuação de Márcia Eliza no Instituto, em 2019, foi descrita, inclusive, no inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga as fraudes no INSS.
Como diretora de Benefícios, no governo Bolsonaro, ela chegou a suspender descontos realizados pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) após um grande volume de reclamações relacionadas a instituição, o que posteriormente gerou a abertura de um inquérito no Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró divulgou a lista de inscrições homologadas no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o Programa Incluir, que prevê a atuação de auxiliares voluntários em salas de aula da Rede Municipal de Ensino. A seleção visa atender alunos com deficiência e garantir apoio pedagógico nas unidades escolares.
Ao todo, foram disponibilizadas 700 vagas, além da formação de cadastro reserva. O programa busca ampliar a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas da cidade.
De acordo com a Secretaria, 1.215 candidatos tiveram a inscrição homologada, sendo 1.109 na ampla concorrência, 95 nas vagas reservadas para candidatos étnico-raciais e 11 para pessoas com deficiência.
O resultado das inscrições foi divulgado no último domingo (12), por meio do site oficial concursos.mossoro.rn.gov.br. Na sexta-feira (16), também foram publicados os resultados dos recursos apresentados por candidatos que haviam sido inicialmente indeferidos.
Apenas uma dupla mista brasileira segue viva no Mundial de tênis de mesa em Doha (Catar). Nesta segunda-feira (19), terceiro dia da principal competição da temporada, a parceria de Guilherme Teodoro com Giulia Takahashi avançou às oitavas de final ao derrotar a dupla do espanhol Daniel Barbosa com a ucraniana Veronika Matiunina por 3 sets a 2 (11/8, 9/11, 11/9, 8/11 e 11/7). Os próximos adversários serão Wong Chun Ting e Doo Hoi Kem, de Hong Kong, em data e horário ainda indefinidos.
Já a dupla de Bruna Takahashi – irmã de Giulia – com Hugo Calderano foi eliminada na segunda rodada para os chineses Wang Chuqin e Sun Yingsha, atuais campeões olímpicos nas duplas. Em menos de 20 minutos, a dupla asiática levou a melhor por 3 sets a 0 (11/2, 7/11 e 4/11).
Tanto Bruna quanto Calderano voltam a competir na terça (20), na segunda rodada do torneio individual. Número 3 do mundo, o carioca terá pela frente o tunisiano Wassin Essid (124º no ranking) na disputas de simples masculina. Já a paulista (16ª) medirá forças com a norte-americana Sally Moyland (116ª). Quem também disputará a segunda rodada de simples feminina será Laura Watanabe que terá a dura missão de vencer a chinesa Manyu Wang, número 2 do mundo, para seguir sonhando com o título.
Também nesta segunda (19), Giulia Takahashi competiu no torneio de simples, mas foi eliminada ao ser superada pela egípcia Hana Goda, por 4 sets a 1. Outra eliminação precoce foi do brasileiro Leonardo Izuka, que perdeu d para o chinês Wang Chuquin, vice-líder do ranking, por 4 sets a 0.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (19) que a prisão do integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) Marcos Roberto de Almeida reforça a importância de entrosamento entre forças de segurança locais, nacionais e internacionais. Algo que, segundo ele, será favorecido, caso a PEC da Segurança seja aprovada pelo Legislativo.
“O governo brasileiro teve uma vitória muito importante contra o crime organizado ao prender este delinquente de alta periculosidade ligado a uma facção criminosa no Brasil”, disse o ministro referindo-se a Marcos Roberto, mais conhecido como Tuta.
“O governo brasileiro teve uma vitória muito importante contra o crime organizado ao prender este delinquente de alta periculosidade ligado a uma facção criminosa no Brasil”, disse o ministro referindo-se a Marcos Roberto, mais conhecido como Tuta.
Mais de 200 ruas de Natal já passaram por operação tapa-buraco este ano, segundo a Prefeitura. O serviço, que tem como objetivo minimizar os riscos de acidentes e melhorar o tráfego, foi realizado em 221 vias da cidade até agora.
A maior parte das ações se concentrou na Zona Sul, com 83 ruas atendidas. Em seguida, estão a Zona Norte, com 68, a Zona Leste, com 51, e a Zona Oeste, com 19 ruas beneficiadas.
“Desde o início do ano, as nossas equipes estão empenhadas em solucionar e reparar os problemas de toda a cidade. A operação tapa buraco está chegando em todas as regiões da cidade, contribuindo para a segurança da população”, destacou Shirley Cavalcanti, secretária da Seinfra.
O Brasil já contabiliza dois casos confirmados de gripe aviária, sendo um em uma granja comercial no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, e outro em um zoológico de Sapucaia do Sul, também no Rio Grande do Sul.
O país investiga ainda seis casos, sendo dois em granjas comerciais do Tocantins e de Santa Catarina. Os demais focos foram registrados em produções domésticas e de subsistência no Mato Grosso, no Ceará, em Sergipe e no Rio Grande do Sul.
Os dados constam no painel de monitoramento de síndromes respiratórias e nervosas em aves, gerido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e foram atualizados nesta segunda-feira (19).
Em conversa com jornalistas, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, avaliou que uma das formas de se reestabelecer a normalidade é manter o rigor na vigilância de casos.
Policiais civis da 46ª DP de Caicó (RN) prenderam em flagrante na manhã desta segunda-feira (19), um homem de 46 anos, suspeito de tentativa de homicídio registrada pela madrugada no centro da cidade. A prisão ocorreu no bairro João XXIII.
O crime aconteceu ainda nas primeiras horas do dia, quando uma pessoa foi encontrada ferida ao lado de um contêiner de material de construção, nas proximidades de um posto de combustível, localizado na Avenida Coronel Martiniano. Segundo testemunhas, o autor portava uma faca e, momentos antes do ataque, teria ameaçado a vítima dizendo que iria matá-la. A vítima apresentava lesões compatíveis com golpes de faca.
A equipe da 46ª DP iniciou imediatamente as diligências investigativas. Com base nas evidências colhidas, os policiais civis identificaram o autor e realizaram buscas, localizando o suspeito.
Ao ser conduzido à Delegacia, o suspeito foi informado sobre o direito constitucional ao silêncio e, durante o interrogatório, confessou o crime, alegando ter agido em legítima defesa após ter sido agredido.
A chamada pública Seleção TV Brasil, cujas inscrições terminaram na última semana, recebeu 1.676 projetos de todas as 27 unidades da federação. A iniciativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) voltada à TV pública, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, representa o maior investimento em conteúdo para a emissora pública, com um valor recorde de R$ 110 milhões.
O edital prevê a contratação de, no mínimo, 35 produções independentes de conteúdo audiovisual brasileiro. As obras selecionadas e produzidas serão posteriormente exibidas na programação da TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).
Os interessados inscreveram seus projetos em uma das sete linhas temáticas propostas: infantil, infantojuvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens, e produção de novela. Cada linha contempla formatos diversos — unitários ou seriados — com quantidades de episódios e durações variadas.
“Para nós, é uma honra ter recebido esse grande volume de inscrições, o que comprova o sucesso deste edital. É especialmente importante termos projetos inscritos de todas as regiões do país, alinhando-se à proposta de uma programação inclusiva e diversa para a TV Brasil e para o sistema público de comunicação”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (19) que o Brasil pode retomar o status de país livre de gripe aviária e, consequentemente, as exportações de carne de frango, caso nenhuma nova infecção seja registrada em um período de 28 dias.
“O importante é a gente fazer todo o bloqueio e o rastreamento de tudo o que saiu dessa granja. Fazendo a inutilização de toda essa produção, a gente diminui muito o risco de novos casos. Diminui muito mesmo. Feito isso, cumpre-se o prazo de 28 dias, que é o ciclo desse vírus”, disse Fávaro.
“O importante é a gente fazer todo o bloqueio e o rastreamento de tudo o que saiu dessa granja. Fazendo a inutilização de toda essa produção, a gente diminui muito o risco de novos casos. Diminui muito mesmo. Feito isso, cumpre-se o prazo de 28 dias, que é o ciclo desse vírus”, disse Fávaro.
“Se, em 28 dias, não tiver nenhum outro caso, a gente pode, com tranquilidade, baseado em ciência, dizer ao mercado e aos compradores, a gente volta então a colocar o status de como livre de gripe aviária. O Brasil, de novo, livre de gripe aviária”, completou, em conversa com jornalistas.
A cidade se prepara para as festas juninas, que trazem novas oportunidades de geração de emprego e renda. A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), publicou o edital de chamamento público para o credenciamento de comerciantes interessados em atuar nos polos oficiais do São João de Natal 2025, vendendo alimentos ou atuando como ambulantes. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 23 de maio, pelo site www.natal.rn.gov.br, pelo aplicativo Natal Digital ou presencialmente na sede da Semsur, localizada na Rua Princesa Isabel, Cidade Alta.
O edital contempla espaços comerciais nos principais polos do evento, incluindo a Avenida da Alegria (Redinha), Arena das Dunas, Cidade da Esperança, Palácio dos Esportes, Avenida Lima e Silva, Zona Leste (Projeto Sol João), Praça Cívica e Ginásio Nélio Dias. Os interessados poderão se cadastrar como pessoas físicas ou jurídicas, observando as normas estabelecidas sobre tamanho de estrutura, organização dos espaços, uso de equipamentos e obrigações sanitárias e de segurança.
Para participar, o comerciante deve apresentar documentação completa e escolher, no máximo, dois polos. Cada credenciado poderá atuar com apenas uma atividade comercial. O edital estabelece critérios rigorosos para garantir a segurança dos frequentadores e a boa organização do evento, como a proibição do uso de equipamentos sucateados, fogões improvisados, materiais de risco e bebidas em recipientes de vidro. Além disso, será exigida a inscrição em palestra obrigatória sobre boas práticas no comércio público, que será ministrada pela Semsur no dia 27 de maio, às 9h, no auditório da Semad.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, o São João de Natal movimentará não apenas a cultura e o turismo, mas também fortalecerá a economia popular e criará oportunidades para quem vive do comércio. “Esse evento vai movimentar bairros inteiros e atrair milhares de pessoas. Nosso papel é garantir que esse espaço de celebração também seja seguro, organizado e justo com quem deseja trabalhar com dignidade. A cada edição, reforçamos nosso compromisso com a valorização da cultura e da economia local”, ressaltou.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários.
Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira, a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23.
“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.
“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.
A primeira-dama Janja Lula da Silva falou publicamente, pela primeira vez, sobre o episódio envolvendo o presidente da China, Xi Jinping, que causou mal-estar no governo brasileiro.
Na abertura de um evento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nesta segunda-feira (19/5), a primeira-dama mencionou a necessidade de responsabilizar plataformas digitais pela circulação de conteúdos nocivos a crianças e adolescentes e rebateu críticas por ter levado o assunto ao líder chinês durante um jantar com autoridades, na semana passada.
“Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja. Do maior grau ao menor grau. Do mais alto nível a qualquer cidadão comum”, disse Janja.
“Eu quero dizer que a minha voz — vocês podem ter certeza de que — vai ser usada para isso. E foi para isso que ela foi usada na semana passada, quando eu me dirigi ao presidente Xi Jinping após a fala do meu marido sobre uma rede social. Quero dizer que, eu como mulher, não admito que alguém me dirija [a palavra] dizendo que eu tenho que ficar calada. Eu não me calarei quando for para proteger a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, ressaltou.
O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, é o candidato do senador Styvenson Valentim (PSDB) para o Governo do RN. A declaração, reafirmando o apoio, foi dada nesta segunda-feira (19), em entrevista ao Jornal 96 – assista no link abaixo:
“A minha ligação com Rogério está cada vez mais próxima. E olha que vou confessar a vocês: não era muito simpático a ele não. Hoje eu tenho uma super simpatia com ele. Cara que fala aberto, claro. É um cara que eu acredito que possa trazer soluções, como trouxe como ministro, senador”, afirmou Styvenson.
Além disso, Styvenson prometeu que, caso Rogério Marinho seja eleito e o próprio Styvenson, reeleito, vai viabilizar a reforma e ampliação do Hospital Walfredo Gurgel.
“Me comprometi com ele. Se ele for o candidato e assim vencer, e se eu estiver no Senado, eu tenho vontade de ampliar o Hospital Walfredo Gurgel sem mexer na estrutura original, tirar a Caern dali e fazer uma obra com número de leitos suficientes, parte cirúrgica suficiente”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) começou a vacinar idosos a partir de 80 anos nesta segunda-feira (19) contra a variante JN.1 da covid-19.
A vacina está disponível em todas as unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) da cidade e no Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, e no ParkShopping.
O Rio já vacinou os idosos residentes nas instituições de longa permanência. Outras faixas etárias serão contempladas nas próximas semanas, de maneira escalonada, conforme cronograma de envio de doses pelo Ministério da Saúde. A vacina é segura e previne contra a variante mais recente da covid-19 em circulação – a JN.1 – reduzindo o risco de internação e mortalidade pela doença.
Além do imunizante contra a covid-19, a Secretaria de Saúde informou também que é importante tomar as outras vacinas da temporada: contra influenza, febre amarela e sarampo. A campanha da gripe está em curso devido à sazonalidade da doença, e no Rio podem se vacinar todas as pessoas a partir de seis meses de vida.
A economia brasileira cresceu 1,6% no primeiro trimestre do ano em comparação com o último trimestre de 2024. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a expansão observada é de 3,1%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,5%.
As estimativas são do Monitor do PIB, estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta segunda-feira (19).
O levantamento faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve como prévia do dado oficial, divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O desempenho do primeiro trimestre de 1,6% é dessazonalizado, ou seja, foram excluídas variações típicas da época do ano, para que efeitos do calendário não distorçam a comparação entre períodos diferentes.
A Câmara Municipal de Natal realizará nesta terça-feira (20), às 15h, um debate público sobre denúncias de cobranças abusivas e casos de extorsão atribuídos a flanelinhas que atuam em vias públicas e eventos da capital. A iniciativa é do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
O objetivo do encontro é discutir alternativas para regulamentar a atuação dos guardadores de veículos, conciliando o direito ao trabalho com a segurança e o respeito ao espaço público. Estão convidados representantes da categoria, órgãos públicos, especialistas e cidadãos interessados no tema.
De acordo com o vereador, a proposta não pretende criminalizar a atividade, mas criar um modelo equilibrado de regulamentação. “Queremos construir uma política pública que reconheça o trabalhador informal, garanta seus direitos e, ao mesmo tempo, proteja o cidadão que utiliza o espaço público. Regular não é reprimir, é organizar e dar dignidade à atividade”, afirmou Kleber.
A presença dos chamados flanelinhas é comum em áreas de grande circulação de Natal, como centros comerciais, hospitais, praias e eventos. Embora a atividade seja fonte de renda para muitas famílias, motoristas relatam abordagens indevidas, sentimento de insegurança e falta de fiscalização. A ausência de regulamentação tem gerado incertezas tanto para os trabalhadores quanto para os usuários das vias públicas.
