Dia: 19/05/2025

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O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta segunda (19), a fase de instrução criminal no processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados à tentativa de subversão da ordem democrática. A etapa será marcada pelos depoimentos de 82 testemunhas indicadas pela acusação e pelas defesas, e deve se estender até o dia 2 de junho. As oitivas ocorrerão por videoconferência e serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Os acusados integram o que a PGR (Procuradoria-Geral da República) classificou como o “núcleo crucial” da trama golpista articulada contra os Poderes da República entre 2022 e 2023.

Além de Jair Bolsonaro, viraram réus em março deste ano, por decisão unânime da Primeira Turma do STF, os seguintes ex-integrantes do governo federal e das Forças Armadas:

Todos os réus, com exceção de Ramagem, respondem a cinco acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde por três dessas imputações — as relacionadas diretamente à atuação anterior ao 8 de janeiro de 2023, quando já era parlamentar e, portanto, protegido por prerrogativas legais.

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A Prefeitura de Natal recebeu sinal verde do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para seguir com a licitação destinada à contratação de serviços de saúde. A autorização foi concedida pelo desembargador Glauber Rego, permitindo que o processo continue após a abertura das propostas, realizada na última sexta-feira.

A ação judicial foi movida pela Coopmed (Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte), que buscava interromper a licitação. No entanto, com a nova decisão, o procedimento avança para a etapa de análise e habilitação das empresas participantes.

Segundo o magistrado, interromper o processo por mais tempo poderia agravar a situação já delicada dos serviços públicos de saúde em Natal. Ele alertou para os riscos à população, especialmente em áreas críticas como emergências, atenção básica, saúde física e mental. “Os prejuízos à população que depende do SUS são significativos e de difícil reversão, colocando vidas em risco”, destacou.

A justificativa da decisão se baseia na urgência de manter o funcionamento de serviços essenciais. Glauber Rego argumentou que é preciso equilibrar o cumprimento das regras legais com a necessidade de continuidade da assistência pública. Assim, determinou que a fase de habilitação das propostas prossiga normalmente.

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Argentina- 12/04/2025 Casa Rosada, sede da presidência da Argentina, em Buenos Aires. 
REUTERS/Irina Dambrauskas
© REUTERS/Irina Dambrauskas/Proibida reprodução
Argentina- 12/04/2025 Casa Rosada, sede da presidência da Argentina, em Buenos Aires. 
REUTERS/Irina Dambrauskas
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O partido La Libertad Avanza (LLA), do presidente ultraliberal da Argentina, Javier Milei, saiu vitorioso das eleições locais na capital, Buenos Aires, derrotando o movimento conservador tradicional.

O LLA, liderado por Manuel Adorni, porta-voz da Presidência, obteve mais de 30% dos votos na eleição desse domingo (18), que renovou metade do Parlamento de Buenos Aires. Mais de 98% dos votos estão apurados.

O LLA está à frente da lista de Leandro Santoro, apoiada pela oposição peronista (centro-esquerda), que recebeu mais de 27%, e de Silvia Lospennato, candidata do partido Propuesta Republicana (Pro), do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), tradicionalmente dominante em Buenos Aires, mas que ficou abaixo de 16%.

“Tentaram de todas as formas possíveis derrotar-me, mas não conseguiram”, disse Lospennato. “Permaneceremos de pé”, acrescentou.

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Portugal's Social Democratic Party (PSD) and Democratic Alliance (AD) leader Luis Montenegro looks on, following the exit polls, at his electoral night headquarters, in Lisbon, Portugal, May 19, 2025. REUTERS/Violeta Santos Moura REFILE - CORRECTING DATE
© REUTERS/Violeta Santos Moura/Pro
Portugal's Social Democratic Party (PSD) and Democratic Alliance (AD) leader Luis Montenegro looks on, following the exit polls, at his electoral night headquarters, in Lisbon, Portugal, May 19, 2025. REUTERS/Violeta Santos Moura REFILE - CORRECTING DATE
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O Chega, partido de extrema direita de Portugal, obteve número recorde de votos nas eleições antecipadas desse domingo (18) e estava na disputa para se tornar o principal partido de oposição, depois que a Aliança Democrática (AD), de centro-direita, ficou novamente aquém da maioria necessária para pôr fim a um longo período de instabilidade.

O primeiro-ministro Luís Montenegro – cujo grupo conquistou o maior número de cadeiras – disse que o resultado da eleição foi um voto de confiança em seu partido. Entretanto, com os votos do exterior ainda a serem contados, o Chega poderia suplantar os socialistas de centro-esquerda como líder da oposição, pondo fim a cinco décadas de domínio dos dois maiores partidos do país.

“Fizemos o que nenhum outro partido jamais conseguiu em Portugal. Hoje, podemos declarar com segurança, diante de todo o país, que o bipartidarismo em Portugal acabou”, disse o líder do Chega, André Ventura, a uma multidão de apoiadores em Lisboa.

“Fizemos o que nenhum outro partido jamais conseguiu em Portugal. Hoje, podemos declarar com segurança, diante de todo o país, que o bipartidarismo em Portugal acabou”, disse o líder do Chega, André Ventura, a uma multidão de apoiadores em Lisboa.

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Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. 

Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,  deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe. 

Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências. 

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Rio de Janeiro (RJ), 17/01/2025 – Leitos no Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 17/01/2025 – Leitos no Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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As doenças inflamatórias intestinais são enfermidades que afetam o trato gastrointestinal e que resultaram, nos últimos dez anos, em 170 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Os dados são de um levantamento da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), com base no Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde.

Esses dados mostram ainda um crescimento de 61% nas internações em 2024 (23.825), na comparação com 2015 (14.782)

As principais formas de doenças inflamatórias intestinais são a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa. São condições crônicas para as quais ainda não há uma cura definitiva, segundo a SBCP.

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A partir desta segunda-feira (19), a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), inicia as obras de ampliação do binário viário das avenidas Jaguarari e São José. As intervenções ocorrerão entre os trechos das avenidas Antônio Basílio até a Capitão-Mor Gouveia (Jaguarari) e da Lima e Silva até a Capitão-Mor Gouveia (São José). A ação integra um conjunto de medidas voltadas à melhoria do tráfego, com foco em oferecer mais mobilidade e segurança para motoristas, ciclistas e pedestres na região.

Nesta primeira etapa, serão realizados serviços de fresagem e recapeamento do asfalto, com duração prevista de 15 dias. Após essa fase, terá início o processo de sinalização viária, que ocorrerá cerca de 30 dias após a cura do novo pavimento. A implantação operacional da nova etapa do binário está programada para acontecer em seguida, dentro de mais 30 dias.

A ampliação do binário foi definida com base na avaliação positiva da população sobre o trecho já em funcionamento, que trouxe melhorias significativas na fluidez do tráfego, aumento da capacidade viária, criação de novas vagas de estacionamento e implantação de ciclovias, sem prejudicar a mobilidade urbana.

De acordo com a STTU, a intervenção busca acompanhar o crescimento do fluxo de veículos com soluções que considerem todos os modais de transporte, promovendo uma cidade mais organizada, acessível e segura. Informações detalhadas sobre o cronograma e eventuais interdições temporárias serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura.

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