O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) descartou qualquer possibilidade de acordo com o atacante Bruno Henrique, denunciado por fraude esportiva e estelionato na Operação Spot-Fixing, na última quarta-feira (11).
A informação é da CNN. A denúncia assinada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), se baseia em inquérito da Polícia Federal que revelou que o jogador teria forçado um cartão amarelo em partida contra o Santos, em novembro de 2023, com o objetivo de beneficiar apostas feitas por familiares e amigos.
Enquanto outros acusados receberam proposta de acordo de não persecução penal, Bruno Henrique e seu irmão Wander sequer foi incluído nas tratativas.
Segundo o MP, o jogador do Flamengo já havia se beneficiado de acordo semelhante em outro processo e, além disso, a solução não seria suficiente para a “reprovação e prevenção do crime”, dado que a conduta do acusado foi considerada grave do ponto de vista simbólico e social.
A organização da Marcha Global para Gaza informou que pelo menos 200 manifestantes foram presos e deportados pelo Egito ao tentarem participar do protesto contra a guerra e a favor da entrada de ajuda humanitária no enclave palestino que sofre há 20 meses com bombardeios israelenses. 
Enquanto o Egito exige autorização para a manifestação, a organização da Marcha afirma que, nos últimos dois meses, tem solicitado permissão formal nas embaixadas do Egito em mais de 15 países.
“A equipe organizadora da Marcha Global para Gaza seguiu proativamente os protocolos exigidos. Instamos as autoridades egípcias a libertarem todos os indivíduos detidos e permitirem a entrada dos participantes da marcha, o que está em linha com o interesse declarado do Egito em ver o fim do bloqueio [contra Gaza]”, diz comunicado da organização.
“A equipe organizadora da Marcha Global para Gaza seguiu proativamente os protocolos exigidos. Instamos as autoridades egípcias a libertarem todos os indivíduos detidos e permitirem a entrada dos participantes da marcha, o que está em linha com o interesse declarado do Egito em ver o fim do bloqueio [contra Gaza]”, diz comunicado da organização.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê repassar, a partir de julho, os primeiros recursos do Fundo Rio Doce para agricultores e pescadores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, em 2015. Estão previstos, durante o ano, desembolsos acima de R$ 500 milhões para o Programa de Transferência de Renda (PTR).
Outros R$ 28,8 milhões servirão para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O aval para as transferências foi dado pelo Comitê Gestor do Fundo Rio Doce na última segunda-feira (9).
A Cerimônia de Apresentação dos Avanços do Acordo Rio Doce em Minas Gerais aconteceu nesta quinta-feira (12), na cidade de Mariana, e teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também presente no evento, a diretora do BNDES, Maria Fernanda Coelho, disse que a liberação dos primeiros recursos do Fundo Rio Doce é um marco para reconstruir a confiança com as comunidades atingidas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 12, que as plataformas não são neutras, imparciais e transparentes, durante leitura de seu voto no julgamento sobre a responsabilização das big techs por conteúdos publicados por usuários. Informações do O antagonista.
“Ninguém tem nenhuma dúvida que esse meio de comunicação não é neutro, não é imparcial, não é transparente. Não há transparência na utilização dos algoritmos. Esses meios de comunicação, as big techs têm – com todo direito a ter – têm ideologia política, têm crença religiosa aqueles que dominam. Não há nenhum problema nisso, só que não podem querer posar de instrumentos neutros, instrumentos imparciais. Se eles têm lado, têm ideologia, eles devem – como todos aqueles que têm lado e ideologia – serem responsabilizados pelos seus abusos”, disse o ministro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 12, que as plataformas não são neutras, imparciais e transparentes, durante leitura de seu voto no julgamento sobre a responsabilização das big techs por conteúdos publicados por usuários.
“Ninguém tem nenhuma dúvida que esse meio de comunicação não é neutro, não é imparcial, não é transparente. Não há transparência na utilização dos algoritmos. Esses meios de comunicação, as big techs têm – com todo direito a ter – têm ideologia política, têm crença religiosa aqueles que dominam. Não há nenhum problema nisso, só que não podem querer posar de instrumentos neutros, instrumentos imparciais. Se eles têm lado, têm ideologia, eles devem – como todos aqueles que têm lado e ideologia – serem responsabilizados pelos seus abusos”, disse o ministro.
Alejandro Domínguez foi reeleito presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) nesta quinta-feira (12), depois do 81º Congresso Ordinário da entidade, na cidade de Luque, nos arredores de Assunção. A notícia é da Folha de S.Paulo.
“Com muita paixão, renovo o meu compromisso. Estou animado para seguir adiante com o trabalho que começamos”, expressou Domínguez.
O dirigente paraguaio é presidente da Conmebol desde 2016 e, com sua reeleição, continuará no cargo até 2029.
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, disse em mensagem que Domínguez “fez um excelente trabalho à frente da Conmebol nos últimos anos e sua reeleição é merecida”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), ações do governo federal previstas no novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Nesta etapa, são investimentos em saúde, educação, assistência técnica, transferência de renda para a população da Bacia do Rio Doce e a inclusão de participação social na definição de projetos.
O presidente Lula lembrou que o governo federal assumiu a responsabilidade de parte das ações de reparação e cobrou seus ministros para que elas saiam, de fato, do papel.
“Agora, as coisas têm que acontecer no tempo das possibilidades de executar, porque também tem muita burocracia. Recuperar a bacia não é uma coisa assim, ah, vou plantar 1 mil árvores, não. É preciso ter muita tarefa para saber o que a gente vai recuperar”, disse Lula.
“Agora, as coisas têm que acontecer no tempo das possibilidades de executar, porque também tem muita burocracia. Recuperar a bacia não é uma coisa assim, ah, vou plantar 1 mil árvores, não. É preciso ter muita tarefa para saber o que a gente vai recuperar”, disse Lula.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários.
O plenário da Corte formou, ontem (11), maioria de votos pela responsabilização. O placar está 6 votos a 1 a favor da punição civil contra as empresas. Os ministros também vão definir a tese jurídica para aplicação da decisão aos casos que tramitam em todo o país.
Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto sobre a questão.
O STF discute se as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão de lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.
Pelo menos seis mutirões de saúde ocular vão atender pessoas em situação de rua até dezembro deste ano. As ações, organizadas pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão previstas para acontecer nos seguintes estados: 
Em nota, o CBO informou que, por meio de acordo firmado com o CNJ, a oferta de cuidados oftalmológicos passou a integrar o rol de serviços oferecidos pelo Programa Pop Rua Jud. A estimativa é que mais de 1,2 mil pacientes passem por consultas com médicos oftalmologistas ao longo do período dos mutirões.
O cronograma definido, até o momento, é o seguinte:
No Acre e em um município a ser definido no interior do Tocantins, as datas também não foram escolhidas.
Em ritmo de São João, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (11), sessão solene de entrega da Comenda Marcílio Canário, uma homenagem a personalidades que se destacam na valorização e preservação da cultura popular por meio das tradicionais quadrilhas juninas. A solenidade foi uma proposição do vereador Herberth Sena (PV) e homenageou 21 pessoas, entre dançarinos, intérpretes, produtores culturais, fundadores de quadrilhas juninas e autoridades públicas.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), que abriu a solenidade ao lado do propositor, ressaltou a importância do reconhecimento institucional. “Hoje, a Câmara abre suas portas para receber aqueles que mantêm viva a tradição do São João e se destacam nas quadrilhas juninas. Nada melhor que a Casa do Povo entregar essa comenda pelos relevantes serviços prestados à cultura de Natal. Viva o São João”, festejou.
O vereador Herberth Sena destacou o simbolismo da comenda, que homenageia o legado de Marcílio Canário, fundador da quadrilha Barauê em 1981 e referência na renovação estética e cultural do São João potiguar. “É uma alegria, uma imensa satisfação ver a Câmara lotada de quadrilheiros, presidentes de grupos e pessoas que verdadeiramente fazem o São João. Se hoje temos uma cultura tão rica, com figurinos criativos e projetos estruturados, isso se deve a Marcílio, que inovou e permanece como inspiração”, afirmou.
Uma das homenageadas da noite, a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, emocionou-se ao falar sobre o impacto do artista que dá nome à comenda. “É a maior honraria que se pode receber nesse contexto, porque celebra um artista que modificou toda a estrutura de uma quadrilha. Ele inseriu teatro, dança, cenografia, coreografia. Transformou os sonhos em espetáculo”, afirmou.
A Câmara Municipal de Natal realiza neste início de tarde a sessão solene de entrega do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento é um dos que estão no cronograma do ex-mandatário na agenda que está sendo cumprida no Rio Grande do Norte.
O título de Cidadão foi aprovado duas vezes neste ano. Na primeira, vereadores do PT conseguiram na Justiça a anulação do título. Aí foi novamente proposta, pelo vereador Eliabe Marques, e mais uma vez aprovado.
Além de Eliabe e do presidente da Câmara, Eriko Jácome, Bolsonaro está com o prefeito de Natal, Paulinho Freire; o ex-prefeito Álvaro Dias; o senador Rogério Marinho; a deputada federal Karla Dickson e o deputado estadual Coronel Azevedo.
A dona de casa Leila Tavares, de 44 anos, moradora de Natal, passou nove anos aguardando por uma cirurgia de reversão de colostomia, mas a Secretaria de Saúde do RN confirmou que ela não estava na fila para esse procedimento, e sim para outro. Informações do Grande Ponto.
Leila deveria ter passado pela cirurgia quatro meses após o procedimento inicial, feito em 2016, mas o tempo se estendeu por quase uma década. Nesse período, ela desenvolveu uma hérnia e passou a usar sacolas plásticas como bolsa de colostomia improvisada, devido à falta do material na rede estadual.
Nesta quarta (11), o secretário de Saúde, Alexandre Motta, disse que houve falha na comunicação sobre o cadastro da paciente. Após o caso vir à tona, a Sesap procurou Leila para inseri-la na fila correta. Hoje, cinco pessoas aguardam pela mesma cirurgia no estado, com tempo médio de espera de um mês.
Após contato da secretaria, Leila passou por avaliação no Hospital Santa Catarina. A médica que a atendeu pediu exames e recomendou que ela perdesse 10 kg antes da cirurgia. A paciente, no entanto, criticou o fato de ter que solicitar os exames no posto de saúde do bairro, o que pode atrasar o processo.
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova publicação do Executivo reduziu o impacto das mudanças do IOF que tinham sido feitas no final de maio. 
“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, informou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (12).
“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, informou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (12).
O governo elevou algumas alíquotas do IOF para cumprir a meta fiscal de 2025, tendo em vista que o Executivo já havia bloqueado ou contingenciado mais de R$ 30 bilhões do orçamento deste ano.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está concluindo a obra da Avenida Maranguape, no cruzamento com a Rua São Francisco. Após um período de obstrução da via, o trânsito será liberado no dia 16 de junho. As equipes da prefeitura estão empenhadas para concluir o trabalho e a via ser entregue à população de forma definitiva.
A cratera da Avenida Maranguape foi aberta no final do ano de 2023, quando um acidente na rede de drenagem e esgoto clandestino ligado à rede causaram a ruptura da tubulação. O desgaste dos tubos de concreto resultou na abertura de uma cratera com profundidade de cerca dez metros.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (12) que muitos aposentados e pensionistas demoraram a identificar os descontos ilegais em seus benefícios previdenciários por confiarem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao participar da cerimônia de lançamento do Plano de Integridade do Ministério da Previdência, Queiroz acrescentou ser necessário fazer jus a tal confiança:
“Uma constatação a que eu cheguei é que o aposentado foi descontado durante cinco, seis, sete anos e não percebeu. Como é que pode? A resposta é a confiança que o aposentado tem no INSS. Ele não se dá ao trabalho de checar quanto tem na conta, quanto foi depositado, porque ele tem certeza de que o dinheiro que ele vai ao caixa sacar é o que lhe é devido. E nós temos que corresponder a esta confiança.”
“Uma constatação a que eu cheguei é que o aposentado foi descontado durante cinco, seis, sete anos e não percebeu. Como é que pode? A resposta é a confiança que o aposentado tem no INSS. Ele não se dá ao trabalho de checar quanto tem na conta, quanto foi depositado, porque ele tem certeza de que o dinheiro que ele vai ao caixa sacar é o que lhe é devido. E nós temos que corresponder a esta confiança.”
Durante o almoço que participa em Natal, Bolsonaro foi surpreendido por um casal que fez um pedido.
Para o ex-presidente ser padrinho de casamento deles.
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A aluna Paulo Castelo Branco, aquela que viralizou ano passado ao criticar Natália Bonavides (PT), foi um dos destaques do almoço de Jair Bolsonaro com os influencers, em Natal. Paula pediu para o ex-presidente autografar uma camisa da farda do IFRN.
O ato é simbólico porque Paula ganhou destaque regional em 2024, ao rebater um post de Natália, candidata a prefeita de Natal, que dizia que o “IFRN estava com Natália”. Aluna do Instituto, Paula negou o apoio e ainda denunciou a panfletagem dentro da Instituição de
A população de Natal demonstrou maior engajamento na construção de uma sociedade mais justa ao destinar parte do Imposto de Renda para fundos municipais voltados a públicos vulneráveis. Em 2025, foram arrecadados R$1.244.946,61, superando o valor do ano anterior, que foi de R$868.047,72. Desse total, R$641.346,81 foram para o Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (FUMAPI) e R$603.599,80 para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
A legislação permite que o contribuinte destine até 6% do imposto devido a esses fundos sem custo adicional, optando por apoiar diretamente ações sociais locais. Os recursos são aplicados em projetos aprovados por conselhos municipais, garantindo transparência e foco nas necessidades reais da população. As iniciativas incluem educação, saúde, cultura, lazer e fortalecimento de vínculos familiares.
A secretária da SEMTAS, Nina Souza, destacou que essa escolha representa um compromisso com a transformação social. Já Romildo Martins, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, celebrou o recorde de arrecadação e a abertura de um edital de R$1 milhão para financiar até 15 projetos. Ana Paula Mafra, do Comdica, reforçou a importância da participação popular na construção de uma rede de proteção.
O exemplo de Natal mostra como a destinação do imposto pode se transformar em inclusão, cidadania e justiça social.
Entre o início de janeiro e a última quarta-feira (11), as mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), causadas por Influenza, cresceram mais de 127% na cidade de São Paulo na comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), no acumulado deste ano, foram registrados 1.754 casos de SRAG por Influenza na cidade de São Paulo, com 175 óbitos. No mesmo período de 2024, foram registrados 983 casos da síndrome respiratória por Influenza e 77 mortes.
Apesar disso, a vacinação na cidade continua com índices muito baixos. A meta é alcançar 90% de cobertura entre os grupos prioritários definidos para a campanha, tais como idosos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e gestantes, mas até ontem foram aplicadas 2.231.704 doses da vacina contra a gripe no município, o que corresponde a uma cobertura de apenas 40,73% para esse grupo, que corre mais risco de desenvolver complicações graves.
Para tentar aumentar essa cobertura vacinal, a Secretaria Municipal da Saúde ampliou o número de locais onde a vacina está sendo aplicada na capital paulista. Desde o início desta semana, pontos de vacinação foram montados em estações de trem, metrô e terminais de ônibus da cidade. Essa estratégia ocorrerá até o dia 27 de junho.
Em cada mil crianças que nascem no Brasil, dez apresentam alguma cardiopatia congênita, ou seja, uma má formação no coração, ocorrida durante o desenvolvimento na gestação. Isso equivale a cerca de 30 mil bebês por ano, de acordo com dados do Ministério da Saúde, e em média 40% deles precisam passar por cirurgia ainda no primeiro ano de vida.
Essas má formações também são a terceira maior causa de morte neonatal no Brasil. Mas no Dia Nacional de Conscientização da Cardiopata Congênita – 12 de junho – a diretora médica da organização Pró Criança Cardíaca, Isabela Rangel, alerta que muitas mortes podem ser evitadas se a condição for diagnosticada sem atraso.
“Após o nascimento, a gente tem um teste de triagem, que é o teste do coraçãozinho. É um exame simples de oximetria feita nas maternidades, ou por pediatras, que pode identificar essas cardiopatias congênitas mais complexas e evitar que possa evoluir de forma desfavorável. A gravidade pode variar de acordo com a patologia: pode ser leve, onde o paciente não vai apresentar sintomas imediatos, até quadros mais severos, com risco iminente à vida, necessitando de abordagem logo nos primeiros dias”
“Após o nascimento, a gente tem um teste de triagem, que é o teste do coraçãozinho. É um exame simples de oximetria feita nas maternidades, ou por pediatras, que pode identificar essas cardiopatias congênitas mais complexas e evitar que possa evoluir de forma desfavorável. A gravidade pode variar de acordo com a patologia: pode ser leve, onde o paciente não vai apresentar sintomas imediatos, até quadros mais severos, com risco iminente à vida, necessitando de abordagem logo nos primeiros dias”
O ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, que foi preso em Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza está a caminho do Brasil, segundo a organização Freedom Flotilla. Ele deve chegar ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, nesta sexta-feira (13), às 5h25. 
Thiago está há quatro dias em greve de fome em protesto contra sua detenção, que considera um sequestro por ter ocorrido em águas internacionais. O caso é tratado como crime de guerra pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Brasil. O Itamaraty, que acompanha o caso, considera que houve violação do direito internacional e pede a libertação de Thiago.
O ativista brasileiro foi enviado ontem (11) para uma cela solitária como punição pela greve de fome, informaram ainda os advogados que acompanham o caso. Sua família, no Brasil, está sem contato com ele desde a última segunda-feira (9), quando o grupo de ativistas foi interceptado pelas forças israelenses.
Israel ainda mantém na cadeia de Givon dois ativistas, Pascal Maurieras e Yanis Mhamdi, ambos da França. Segundo a Adalah, eles devem ser deportados nesta sexta-feira.
A euforia tomou conta do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no final da manhã desta quinta-feira (12), com a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) ao Rio Grande do Norte. Após a interrupção de sua última visita ao estado, em abril, por questões de saúde, o retorno de Bolsonaro reacendeu o entusiasmo de apoiadores e lideranças do Partido Liberal (PL), que o recepcionaram com festa, gritos de apoio e bandeiras do Brasil.
Ao desembarcar, por volta das 11h30, o ex-presidente foi recebido sob aplausos e palavras de incentivo, em uma demonstração clara de que continua sendo uma figura central para a militância conservadora potiguar. Para apoiadores, a presença de Bolsonaro não é apenas uma visita — é um reencontro com o símbolo de um projeto político que segue mobilizando multidões por onde passa.
Lideranças políticas do PL no estado, como o senador Rogério Marinho, secretário-geral do PL e pré-candidato ao governo do RN, deputados e prefeitos da legenda, acompanharam a chegada e reforçaram o simbolismo do momento. “A presença de Bolsonaro no RN fortalece a nossa caminhada e reforça o compromisso do PL com as pautas que ele representa. É um dia histórico para nós”, destacou Marinho.
Da chegada calorosa no aeroporto, Bolsonaro seguiu para compromissos oficiais em Natal. A agenda inclui um almoço com influenciadores digitais, a entrega dos títulos de cidadão natalense e norte-rio-grandense na Câmara Municipal de Natal, e uma visita à obra de engorda da praia de Ponta Negra, uma das mais importantes intervenções urbanas em curso na capital.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou um aviso alertando que serão adotadas medidas de fiscalização da presença física do membro em suas respectivas unidades de lotação. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) e informa que as fiscalizações acontecerão a partir do dia 12 de julho deste ano.
O Aviso nº 4/2025-CGMP estabelece que a presença física em Promotorias ou Procuradorias de Justiça é indispensável em, no mínimo, três dias úteis por semana. O objetivo é garantir a representatividade institucional e a credibilidade do Ministério Público junto à população.
A medida faz referência aos deveres funcionais e éticos dos membros do Ministério Público, conforme previsto nos artigos 156 e 156-A da Lei Complementar Estadual nº 141/1996. A Corregedoria-Geral também considerou a Recomendação de Caráter Geral nº 1, de 16 de julho de 2024, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que orienta as Corregedorias a fiscalizarem regularmente a presença física dos membros do Ministério Público em audiências, atos judiciais presenciais e sessões de tribunais.
A identificação de descumprimento de qualquer um dos deveres funcionais e éticos poderá resultar na instauração de procedimento disciplinar. Os parâmetros do aviso serão mantidos até que haja uma regulamentação específica da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (CAOP-IJF), emitiu parecer técnico que aponta a inconstitucionalidade de dispositivos legais que regem a licença parental por adoção no Estado. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira (11) a parlamentares e representantes do Sistema de Justiça.
O encontro contou ainda com a participação de representantes dos grupos de apoio à adoção Acalanto (Natal) e Abrace (Parnamirim), evidenciando o engajamento da sociedade civil na discussão.
O parecer, elaborado pelo CAOP-IJF, destaca que a Lei Complementar nº 122/1994 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RN), a Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica e Estatuto do MPRN) e a Lei Complementar nº 643/2018 (Lei de Organização do Poder Judiciário do RN) apresentam artigos que violam princípios constitucionais fundamentais. Diante dos fatos, o MPRN sugeriu uma nova redação aos artigos que tratam da concessão de licença por adoção.
O MPRN aponta que as leis estabelecem inconstitucionalmente prazos diferentes de licença para mães adotivas e mães biológicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou sobre a impossibilidade de discriminar o tempo de licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes, ou em razão da idade da criança adotada.
O técnico da Polônia, Michal Probierz, pediu demissão na quinta-feira (12) após uma polêmica sobre sua decisão de substituir o recordista de gols do país, Robert Lewandowski, como capitão.
Lewandowski, de 36 anos, disse no domingo (8) que não jogaria mais pela seleção com Probierz no comando, e declarou a um site de notícias polonês na segunda-feira (9) que ficou magoado com a maneira como o técnico lhe disse que estava sendo substituído por Piotr Zielinski.
O atacante do Barcelona afirmou que recebeu um breve telefonema de Probierz no momento em que estava colocando os filhos na cama, e que um comunicado sobre a perda da braçadeira de capitão apareceu logo depois no site da Associação Polonesa de Futebol (PZPN).
“Cheguei à conclusão de que, na situação atual, a melhor decisão para o bem da seleção será a minha demissão do cargo de técnico”, disse Probierz em uma nota. “Desempenhar essa função foi a realização de meus sonhos profissionais e a maior honra da minha vida.”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Itaú para a implantação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e a elaboração continuada da política municipal para esse público. O acordo foi assinado pela 1ª Promotoria de Justiça de Apodi.
O acordo considera que o Município de Itaú já havia criado o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência por meio da Lei Municipal nº 605/2023, mas não havia implantado o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e nem o fundo. O Município, inclusive, reconheceu que a construção de condições jurídicas e políticas adequadas é indispensável para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência.
Pelo TAC, a gestão municipal se compromete a implantar o Fundo Municipal e a desenvolver a política municipal da pessoa com deficiência no prazo de oito meses. Para isso, deverá providenciar o CNPJ e a abertura de conta bancária para o fundo.
O Município também se obriga a inserir em suas leis e peças orçamentárias a dotação de recursos suficientes para o cumprimento das obrigações estabelecidas no TAC.
O Brasil deverá bater novo recorde de produção de grãos, caso se confirme a estimativa de um total de 336,1 milhões de toneladas de grãos a serem colhidos na safra 2024/25. O resultado representa uma alta 38,6 milhões de toneladas (ou 13%) na comparação com a safra anterior.
A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a entidade, este será “um novo recorde de produção”, conforme sugere o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25.
O levantamento avalia que este “bom desempenho” decorre das “boas produtividades das lavouras, projetada em 4.108 quilos por hectares, aliado ao aumento de 2,3% da área cultivada, estimada em 81,8 milhões de hectares”.
O levantamento avalia que este “bom desempenho” decorre das “boas produtividades das lavouras, projetada em 4.108 quilos por hectares, aliado ao aumento de 2,3% da área cultivada, estimada em 81,8 milhões de hectares”.
Mais de 200 pessoas morreram na queda de um avião da Air India com destino a Londres, com 242 pessoas a bordo, minutos após decolar da cidade de Ahmedabad, no oeste do país, nesta quinta-feira (12), segundo as autoridades, no pior desastre aéreo do mundo em uma década.
O avião caiu em uma área residencial, colidindo com um albergue de uma faculdade de medicina perto do aeroporto durante a hora do almoço. O avião estava indo para o Aeroporto de Gatwick, sul da capital britânica.
O chefe de polícia da cidade, G.S. Malik, disse à Reuters que 204 corpos foram recuperados do local do acidente. Não houve relatos de sobreviventes encontrados, e o jornal Indian Express informou que todos os 242 a bordo morreram, citando a polícia.
Malik disse que os corpos recuperados poderiam incluir tanto passageiros quanto pessoas mortas em terra.
Mais de 200 pessoas morreram na queda de um avião da Air India com destino a Londres, com 242 pessoas a bordo, minutos após decolar da cidade de Ahmedabad, no oeste do país, nesta quinta-feira (12), segundo as autoridades, no pior desastre aéreo do mundo em uma década.
O avião caiu em uma área residencial, colidindo com um albergue de uma faculdade de medicina perto do aeroporto durante a hora do almoço. O avião estava indo para o Aeroporto de Gatwick, sul da capital britânica.
O chefe de polícia da cidade, G.S. Malik, disse à Reuters que 204 corpos foram recuperados do local do acidente. Não houve relatos de sobreviventes encontrados, e o jornal Indian Express informou que todos os 242 a bordo morreram, citando a polícia.
Malik disse que os corpos recuperados poderiam incluir tanto passageiros quanto pessoas mortas em terra.
