A Justiça do Rio Grande do Norte marcou para o dia 3 de setembro de 2025, às 8h30, a audiência de instrução do processo que apura a morte de Diniobergh Moura, ocorrida em agosto de 2018. O caso tramita na 1ª Vara da Comarca de Caicó e tem como réus Breno Ramon da Silva, Raul Patrício Silva de Lima, Thayrone Rafael de Medeiros Costa, Valério Henrique Costa Gomes e Wtemberg de Souza Clemente.
Na decisão, a juíza Andrea Cabral Antas Câmara manteve as prisões preventivas decretadas contra os acusados. A magistrada destacou que a gravidade do crime — um latrocínio consumado mediante invasão domiciliar, com uso de arma de fogo e em concurso de agentes — demonstra risco à ordem pública. Ela também ressaltou que a demora entre os fatos e a decretação das custódias se deve à complexidade da investigação, que envolveu interceptações telefônicas, quebras de sigilo, perícias em dispositivos eletrônicos e grande volume de provas.
As defesas dos acusados pediram a revogação das prisões e, no caso de Valério Henrique Costa Gomes, alegaram ausência de indícios mínimos de autoria. No entanto, a juíza entendeu que há elementos suficientes, como registros de dados telemáticos e referências indiretas ao fornecimento de instrumentos utilizados no crime, que justificam a continuidade da ação penal.
A audiência foi marcada para ocorrer no Fórum Municipal de Caicó, com participação presencial obrigatória das partes e testemunhas, havendo também a possibilidade de participação por videoconferência.