O Palmeiras contou com o poder de decisão dos atacantes Vitor Roque e Flaco López e arrancou uma vitória de 3 a 1 de virada sobre o River Plate (Argentina), na noite desta quarta-feira (24) no Allianz Parque, em São Paulo, para garantir a classificação para as semifinais da Copa Libertadores da América.
✈️ O Verdão cravou o passaporte para a próxima fase da #GloriaEterna. 🟢⚪
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— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) September 25, 2025
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) informaram que o Sistema Cantareira passará a operar na Faixa de Restrição, a partir de 1º de outubro. Essa medida não era adotada desde janeiro de 2022.
A medida foi tomada, pois as represas estão com volume útil abaixo de 30% da capacidade total.
Com a restrição, a companhia de abastecimento do estado, Sabesp, estará autorizada a retirar até 23 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água, em vez dos 27 m³/s, em vigor atualmente.
Outras medidas é o bombeamento de reservatórios mais distantes da capital, como o de Jaguari (que fica na divisa com Minas Gerais), e a ampliação de medidas para evitar perdas, como a interrupção do fornecimento de água em horários com menor demanda.
Com direito a um recorde mundial, o Brasil conquistou, nesta quarta-feira (24), mais seis medalhas (dois ouros, três pratas e um bronze) no Mundial de natação paralímpica que está sendo disputado em Singapura.
O grande destaque do dia foi a vitória da equipe mista de revezamento 4×100 metros livre 49 pontos (para atletas com deficiência visual). A equipe formada pela pernambucana Carol Santiago, a paraense Lucilene Sousa, o fluminense Thomaz Matera e o paulista Guilherme Batista nadou a prova em 4min23s48 para ficar com o ouro estabelecendo um novo recorde mundial. O melhor tempo anterior da prova era da Ucrânia, 4min25s78 registrados no Mundial de Manchester, em 2023.
A equipe do revezamento 4×100 medley 49 pontos, formada por Carol Santiago, Lucilene Sousa, Thomaz Matera e Guilherme Batista, concluiu a prova com 4min23s48 e atingiu o novo recorde. ⏱️
Parabéns, pessoal! 👏❤️#brasilparalimpico#brasilparalímpico… pic.twitter.com/ySp20XWtKI
O último sobrevivente de um povo indígena que vivia no estado do Maranhão morreu no último sábado (20). 
Aurá, de 77 anos, sofria de insuficiência cardíaca e respiratória e faleceu no município de Zé Doca, de acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A morte de Aurá marca o fim de uma trajetória de isolamento e resistência de um povo possivelmente extinto, segundo a instituição.
Aurá foi visto, pela primeira vez, em 1987, ao lado de seu irmão, Auré. Eles pertenciam a um grupo indígena que falava uma língua resultante do tupi-guarani. Os irmãos tiveram contato com outros povos indígenas, como os Parakanã, Assurini, Tembé e Awá-Guajá.
Apesar das tentativas de reintegração social e aproximação, eles rejeitaram a comunicação com outros povos.
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.
A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.
O São Paulo venceu o clássico com o Corinthians por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (24) no estádio Gabriel Marques Silva, em Santana de Parnaíba, e garantiu a classificação para a semifinal da Copa do Brasil Feminina.
— São Paulo Feminino (@SaoPauloFC_Fem) September 24, 2025
As Soberanas abriram o placar aos 42 minutos do primeiro tempo graças a um golaço de falta da meia Camilinha. Porém, as Brabas do Timão precisaram de apenas cinco minutos para deixar tudo igual, com toque de primeira de Vic Albuquerque.
Após o intervalo o São Paulo marcou em outras oportunidades, com Carol Gil e Isa Guimarães, para garantir o triunfo final e a classificação.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis falhas no monitoramento da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Na sexta-feira (19), Moraes pediu ao órgão, que é responsável pela Polícia Penal, o envio de informações detalhadas sobre a entrada e saída de veículos no dia 12 de setembro, um dia após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela Corte.
O ministro cobrou explicações sobre duas vistorias feitas às 13h16 e às 16h22. Ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes estabeleceu que todos os carros da residência e de visitantes devem ser inspecionados pelos policiais penais responsáveis pelo monitoramento do ex-presidente.
A secretaria reconheceu que dois seguranças do ex-presidente saíram do imóvel às 13h16, dentro de um Jeep Compass, e foram identificados no relatório de entradas e saídas somente como “pessoas”, e não com seus nomes. Os seguranças deixaram a residência e retornaram dez minutos depois com uma terceira pessoa, que se tratava de mais um segurança.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que estabelece mecanismo para reduzir o impacto do tarifaço dos Estados Unidos aos exportadores por meio de novas linhas de financiamento e outras medidas. A proposta prevê a retirada dessas despesas do teto de gastos do governo federal.
Os senadores devem ainda apreciar duas emendas ao projeto, com previsão de votação na próxima semana.
A medida foi encaminhada pelo governo federal e prevê cerca de R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais para conter os efeitos socioeconômicos das tarifas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.
Segundo a justificativa do projeto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), a referida taxação atinge 36% do valor total de produtos exportados ao mercado norte-americano em 2024 (US$ 14,5 bilhões de total de US$ 40,4 bilhões) e pode “gerar prejuízos a empresas de cadeias produtivas presentes em todas as regiões do país e pôr em risco empregos de milhões de trabalhadores”.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24), por 406 votos favoráveis e seis contrários, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto segue para análise do Senado e tem que ser votado até a sexta-feira (26), caso contrário perderá a validade. A matéria foi incluída na sessão desta quarta-feira (24) como item extrapauta. 
Anunciado em julho, o programa tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não têm dívidas com a União também podem participar da iniciativa, em troca de créditos tributários que poderão descontar de seus impostos.
A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.
A iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando para reduzir o tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas na saúde pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados e senadores só pudessem ser processados criminalmente com prévia licença da Câmara ou do Senado, foi uma “vergonha nacional” e teve o “destino que mereceu” ao ser arquivada.
A proposta foi arquivada pelo Senado após ter sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
“Era previsível que isso acontecesse. Era previsível. O que eu acho equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, disse Lula, durante entrevista coletiva em Nova York, nos Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Era previsível que isso acontecesse. Era previsível. O que eu acho equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, disse Lula, durante entrevista coletiva em Nova York, nos Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O brasileiro Eduardo Schaus conquistou, nesta quarta-feira (24), a medalha de prata na classe AU2 (atletas com comprometimento nos membros superiores) do Mundial de escalada paralímpica que está sendo disputado em Seul (Coreia do Sul).
O atleta paranaense, que é tricampeão brasileiro (2025, 2024 e 2022), subiu ao pódio após alcançar a agarra 33+ (quando o atleta ultrapassa a agarra 33 e inicia o movimento para a próxima). Eduardo ficou atrás apenas do alemão Kevin Bartke (35+).
Na competição disputada em Seul desde o último sábado (20), o Brasil ainda tem chance de conquistar uma medalha com a paulista Marina Dias, campeã mundial em 2023 pela classe RP3 (atletas com limitações de alcance, força e potência).
Agência Brasil
O Instituto Agora Sei realizou, entre os dias 20 e 21 de setembro de 2025, uma pesquisa de opinião pública em Caicó, ouvindo 500 moradores. O levantamento trouxe um panorama detalhado sobre a avaliação da população em relação à administração municipal.
Aprovação geral
De acordo com os dados, a gestão do prefeito Dr. Tadeu alcança 73,8% de aprovação, enquanto a Câmara de Vereadores registra 46,4% de avaliação positiva. A diferença de 27,4 pontos percentuais revela uma distinção clara, feita pela população, entre a condução do Executivo e o desempenho do Legislativo local.
Perfil do eleitorado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil vai cobrar da Organização das Nações Unidas (ONU) a criação de um Estado palestino. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (24), durante entrevista coletiva à imprensa para fazer um balanço da participação do Brasil na Assembleia Geral da ONU, realizada nesta semana em Nova York.
Lula também voltou a afirmar que o que Israel está fazendo na Faixa de Gaza é um genocídio contra o povo palestino.
“Eu penso que o mundo inteiro já está tomado da percepção de que você não tem uma guerra em Gaza, você tem um genocídio de um exército fortemente preparado contra um povo indefeso, sobretudo mulheres e crianças”, disse Lula.
“Da parte do Brasil, vamos cobrar a ONU para ela executar a decisão que foi tomada ontem”, continuou o presidente, referindo-se ao fato de que mais de 150 países apoiaram a criação de um Estado palestino.
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo expediu nesta terça-feira (23) o oitavo mandado de prisão contra suspeitos de envolvimento no assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo e secretário da Prefeitura de Praia Grande, Ruy Ferraz Fontes, em 15 de setembro, na cidade do litoral paulista. Quatro pessoas já foram presas e outras quatro ainda estão sendo investigadas. 
Segundo a Secretaria de Justiça de São Paulo, também foram cumpridos novos mandados de busca e apreensão, além de ouvidos mais relatos das testemunhas. O Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de SP, continua as investigações para identificar todos os envolvidos no crime.
Laudos periciais ainda estão em elaboração e em processo de análise. Entre as hipóteses para o crime, estão as investigações promovidas por Fontes quando era delegado responsável pelos inquéritos sobre o crime organizado em São Paulo, principalmente o PCC.
Fontes foi responsável pela prisão de líderes do PCC nos anos 2000, quando atuava como delegado geral, na função de repressão a roubo de bancos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram buscas por palavras-chave em sites da internet. A decisão da Corte poderá autorizar a medida em investigações criminais. 
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 2 para permitir a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de usuários, mas com regras que devem ser estabelecidas pela Corte.
Após a formação do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (25). Faltam votos de cinco ministros.
A questão é debatida a partir de um recurso apresentado pelo Google contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigou a plataforma a entregar à Justiça informações de usuários que fizeram buscas sobre vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, nos dias próximos ao assassinato de ambos, ocorrido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) estar feliz com o resultado da sua viagem para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e em especial com o aceno do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de iniciar um diálogo.
“Aquilo que parecia impossível, deixou de ser impossível e aconteceu. Eu fiquei feliz quando Trump disse que pintou uma química boa entre nós”, declarou Lula durante coletiva de imprensa, em Nova York.
O presidente disse que não há razão para os dois países permanecerem em atrito e que torce para que a relação das duas maiores democracias do continente dê certo.
“Eu acho que é muito importante essa relação. Eu torço para que dê certo. Brasil e Estados Unidos são as duas maiores democracias do continente. Temos muitos interesses empresariais, industriais, tecnológicos e científicos. Temos muito interesse no debate sobre a questão digital e a inteligência artificial, na questão comercial”, afirmou o presidente.
O preço do café deve voltar a subir nos próximos dias, alertou a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic). Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta quarta-feira (24), na capital paulista, o presidente da entidade, Pavel Cardoso, informou que é possível que haja um acréscimo entre 10% e 15% nos preços do produto a serem repassados aos supermercados, já que os custos com a compra da matéria-prima foram alavancados.
No entanto, destacou Pavel, esse reajuste no preço do café “não deve ser superior à média do ano”.
O diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio da Silva, adiantou que esse novo preço já foi comunicado ao varejo no início deste mês. “Mas, como o varejo só foi às compras agora, a partir do dia 15, então, a gente acredita que, a partir da semana que vem ou no início do mês, esses preços já estejam nas prateleiras, com repasse de 10% ou 15%”, previu.
A associação de produtores informa que a alta dos preços do café observada em 2025 causou uma retração no consumo do produto no mercado brasileiro. Segundo os dados que foram divulgados hoje pela Abic, houve queda de 5,41% nas vendas de café no mercado brasileiro, entre os meses de janeiro e agosto deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, as vendas caíram de 10,11 milhões de sacas para 9,56 milhões de sacas neste ano.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem. 
O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto.
Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo.
“Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário”, disse Alcolumbre, conforme a Agência Senado.
O Brasil não tem suspeitas que relacionem o uso de paracetamol durante a gravidez com casos de autismo. É o que afirmou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (24), depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou a existência de ligação entre o uso de analgésico na gravidez e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O caso ganhou repercussão no Brasil, sobretudo entre as mães de crianças com o diagnóstico de autismo. Pelas redes sociais ou em grupos de maternidade, relatos de preocupação e sentimento de culpa.
Para Rayanne Rodrigues, a preocupação maior foi com a “desinformação”. Estudante de Farmácia e mãe de uma criança com autismo nível dois de suporte, ela relata a empatia pelas mulheres que carregam o sentimento de culpa.
“Nós, como mães atípicas, ficamos preocupadas com o tamanho da desinformação que é repassada para frente. Uma mulher grávida já não tem um leque assim muito grande de medicamentos que pode ser tomado durante a gestação. Não é o meu caso, mas tem muitas mães que se culpam pelo filho ter o transtorno, ficam se perguntando o que elas fizeram de errado na gestação. E aí vem uma situação dessa e acaba culpabilizando mais ainda a mãe, sendo que nós não temos culpa. Vários fatores podem ocasionar o autismo.”
O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, condenou nesta quarta-feira (24) o ataque de drones israelenses sofrido pelas embarcações da Flotilha Global Sumud, em águas gregas, na noite de ontem. O grupo de barcos, que conta com tripulantes brasileiros, leva ajuda humanitária a Gaza, na Palestina, e partiu da Espanha no fim de agosto. 
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil classificou o ataque como injustificado e reiterou que são inadmissíveis atos violentos.
“Ao reforçar o caráter pacífico e humanitário da flotilha, o Brasil insta, novamente, as autoridades israelenses a não realizar qualquer tipo de ação que ponha em risco a incolumidade dos civis e das embarcações”, disse o governo.
“Ao reforçar o caráter pacífico e humanitário da flotilha, o Brasil insta, novamente, as autoridades israelenses a não realizar qualquer tipo de ação que ponha em risco a incolumidade dos civis e das embarcações”, disse o governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quarta-feira (24), em Nova York (EUA), com o presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky. 
De acordo com o comunicado da Presidência da República, o encontro ocorreu a pedido do mandatário ucraniano e paralelo à Assembleia Geral da ONU.
No encontro, Lula reiterou que a solução para o conflito entre Ucrânia e Rússia, que já dura mais de três anos, não passa por uma “saída militar”.
O presidente brasileiro defendeu diálogo entre as partes e “maior engajamento da ONU na busca por uma solução negociada, que leve em conta as preocupações de segurança dos dois lados”, diz a nota.
O faturamento do setor do turismo nacional chegou a R$ 127,7 bilhões na somatória dos sete primeiros meses do ano – uma alta de 6,5% sobre o acumulado de janeiro a julho do ano passado. O resultado é o maior para o período desde 2012.
Os números, divulgados nesta quarta-feira (24), são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em julho, época de férias escolares, o faturamento do turismo nacional atingiu R$ 19,7 bilhões, um crescimento de 4,3% em relação a igual período do ano passado. O resultado foi o melhor para o mês desde 2012.
“O setor mantém resultados positivos mesmo diante da desaceleração econômica e da taxa de juros elevada. O mercado de trabalho aquecido e a redução gradual da inflação têm contribuído para aliviar o orçamento das famílias e sustentar a renda, favorecendo o planejamento de viagens, especialmente as parceladas”, ressalta em nota a FecomercioSP.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. Na segunda-feira (22), o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento.
Além de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Os réus desse núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (24) que mais de 60 países em desenvolvimento pediram ajuda da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para montar um programa semelhante ao Gás do Povo. A iniciativa do governo, lançada neste mês, prevê fornecimento gratuito de gás de cozinha para 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade até 2026.
A declaração foi dada durante a abertura da Liquid Gas Week 2025, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o programa é um “exemplo para o mundo”, e vai promover globalmente inclusão social e energética.
“Oferecemos a expertise que temos da nossa Empresa de Pesquisa Energética para levar esse modelo os países em desenvolvimento, em especial os países africanos. Que a gente possa ajudar a cumprir o compromisso do ODS 7 da ONU, o que vai ao encontro do que o presidente Lula disse ao mundo, que é só dialogando que vamos poder resolver problemas que são transversais a todos”, disse Silveira.
O programa Gás do Povo prevê reduzir em até 50% o uso de lenha e carvão nas residências. A medida, segundo o ministério, terá impacto direto na saúde de mulheres e crianças, e contribuirá para a redução de emissões de dióxido de carbono e de particulados.
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.
A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser que seja apresentado algum recurso.
O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político em Alagoas do relator do projeto do IR na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
O projeto relatado por Renan prevê ainda uma cobrança de IR menor para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, faixa idêntica à proposta por Lira na Câmara. A medida também prevê compensação fiscal com aumento do tributo para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano.
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.
A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser que seja apresentado algum recurso.
O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político em Alagoas do relator do projeto do IR na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
O projeto relatado por Renan prevê ainda uma cobrança de IR menor para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, faixa idêntica à proposta por Lira na Câmara. A medida também prevê compensação fiscal com aumento do tributo para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (24) que a Receita Federal alcançará “os verdadeiros ladrões da nação”. Segundo ele, as frentes de investigações serão reforçadas caso o Legislativo aprove o Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira, que tem, entre seus eixos, um que trata dos devedores contumazes.
Haddad participou de audiência da Comissão de Agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, e defendeu o Projeto de Lei 15 de 2024, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende beneficiar bons contribuintes e punir devedores contumazes.
“As recentes operações da Receita Federal estão chegando nos verdadeiros ladrões da nação. Fizemos uma operação no final de agosto, que desbaratou uma quadrilha grande na área de combustíveis e na área de fundos. Vamos chegar, devagarzinho, nos verdadeiros ladrões da Pátria. Mas com todo respeito ao direito de defesa”, disse o ministro.
De acordo com o projeto enviado pelo governo federal em 2024, empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira (24) a democratização do mercado de capitais e mais atuação do banco público de fomento, via investimento em empresas, em setores estratégicos como descarbonização, inovação e economia verde.
O mercado de capitais é o ambiente financeiro no qual são negociados valores mobiliários – como títulos de dívidas, ações de empresas e participação em fundos de investimentos. É uma forma de empresas captarem recursos para investimentos.
“O mercado secundário forte e o mercado primário consistente impulsionam a industrialização e inovação, especialmente nesses tempos que nós temos que ter mais velocidade, mais agilidade, mais capacidade de inovação”, disse Mercadante, durante evento na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.
O mercado primário é quando as empresas emitem títulos de dívida e ações e captam recursos. Já o mercado secundário é quando esses ativos são negociados entre os investidores por meio de compras e vendas, grande parte em ambiente de bolsa de valores.
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido pelo Município de Jardim do Seridó, contra sentença que o condenou ao fornecimento do exame “Vídeo Eletroencefalograma de 24h”, de média/alta complexidade, prescrito a uma criança. A parte autora alegou incapacidade financeira de custear o procedimento. Conforme a decisão, a Constituição Federal, em seus artigos 196 e 198, define que a saúde é direito de todos e dever do Estado, atribuindo à União, Estados, Distrito Federal e Municípios a responsabilidade solidária pelo financiamento e prestação de serviços no âmbito do SUS.
“A solidariedade federativa implica que qualquer ente pode ser demandado isoladamente, inexistindo litisconsórcio necessário, sendo facultado ao particular ajuizar ação contra apenas um dos entes”, esclarece o relator da apelação, desembargador João Rebouças, ao ressaltar que a jurisprudência do STJ e do STF (Tema 793) reafirma que a obrigação de fornecer tratamento médico, medicamentos e exames decorre diretamente da Constituição, cabendo ao Poder Judiciário garantir sua concretização diante da inércia administrativa.
Conforme a decisão, a prescrição médica constitui prova suficiente da necessidade do exame, não cabendo ao ente público afastar sua obrigatoriedade sob pena de violação ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
“Além do mais, o texto do artigo 196 da CF, ao falar genericamente em Estado, tem cunho geral, preconizando que o custeio do Sistema Único de Saúde se dê por meio de recursos orçamentários da seguridade social comum a todos os entes federados, regionalização e hierarquização nele referidas que devem ser compreendidas sempre como intenção de descentralizar e garantir sua efetividade”, acrescenta o relator.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter recebido com tristeza e consternação a notícia da queda de um avião de pequeno porte na cidade de Aquidauana (MS), a cerca de 150 quilômetros de Campo Grande, no início da noite de terça-feira (23).
Em nota de pesar, Lula destacou que a tragédia custou a vida do piloto Marcelo Pereira de Barros, dos documentaristas Luiz Fernando Feres da Cunha Ferraz e Rubens Crispim Jr e do arquiteto chinês Kongjian Yu.
“Em tempos de mudança climática, Kongjian Yu se tornou uma referência mundial com as cidades-esponja, que unem qualidade de vida e proteção ambiental: algo que queremos – e precisamos – para o futuro”, escreveu o presidente.
“Em tempos de mudança climática, Kongjian Yu se tornou uma referência mundial com as cidades-esponja, que unem qualidade de vida e proteção ambiental: algo que queremos – e precisamos – para o futuro”, escreveu o presidente.
