O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta sexta-feira (7) o último módulo do curso “Fortalecendo a Arrecadação do seu Município”, realizado pelo projeto “Arrecada Mais”. O encerramento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e reuniu auditorias fiscais e secretários de tributação municipais.
O encerramento do curso contou com palestra sobre o impacto da fiscalização tributária na responsabilidade fiscal do Município, ministrada pela advogada tributarista Liana Carine Fernandes de Queiroz. “Essa é uma instituição que pode fazer tanto para a sociedade e hoje vir falar aqui para mim tem uma relevância muito especial, me sinto extremamente honrada”, registrou a advogada.
Na abertura da solenidade, a coordenadora do projeto, a Promotora de Justiça Beatriz Oliveira, registrou a adesão importante dos auditores durante todo o curso e como tem sido rica essa troca de conhecimento e experiências em busca de um interesse púbico comum, que é melhorar a receita municipal e garantir a execução de todas as políticas públicas pros cidadãos.
Ainda na abertura, a Promotora de Justiça e também coordenadora do projeto, Isabelita Garcia, chefe de gabinete da PGJ e Coordenadora do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), apresentou como funciona o trabalho de dados públicos realizado pela instituição e que contribui com o projeto Arrecada Mais. “Essa é uma iniciativa do Ministério Público para a democratização dos dados. Estamos trabalhando hoje em 10 painéis de políticas públicas que estão disponíveis na nossa página na internet, entre eles o Arrecada Mais e com essa perspectiva de fortalecer o controle social das políticas públicas e dar informação à sociedade de como estão se comportando os municípios e suas receitas”, explicou a promotora.
A realização do curso pelo projeto foi viabilizada ainda pela assinatura de um Termo de Convênio assinado pela Procuradoria-Geral de Justiça, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(FEMURN), Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grade do Norte (SINFAM/RN), e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM). A presidente do SINFAM, Suzane Roessler ressaltou a importância do Fisco municipal como atividade essencial ao funcionamento do Estado, conforme previsto na Constituição. “Todo o serviço público só é prestado para a sociedade com os recursos arrecadados pelo fisco, somos essenciais para a máquinapública”, registrou a auditora.
O presidente da FEMURN, Luciano Santos, registrou a importância do trabalho dos auditores como servidores que contribuem efetivamente para uma sociedade melhor. “O trabalho de um prefeito, de um vereador, de um governador, de um deputado, sem a equipe, sem a sua equipe técnica, ela não prospera, então vocês que estão aqui sem essenciais para uma entrega efetiva da gestão aos seus munícipes”, registrou o gestor.
Já o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN), Roberto Wagner, registrou a necessidade de um trabalho conjunto para o avanço dos municípios potiguares em direção ao desenvolvimento. “Eu deixo aqui o meu alerta, a gente ter essa busca operacional, essa eficiência, pois prefeito bom não é aquele que só pega o avião em Brasília. Provoco a vocês para gente ter cada vez mais oportunidades de sustentabilidades de seus municípios e pode contar com o CREA nessa construção”.
MPRN
