O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop IJ), promoverá o lançamento do projeto “Proteção Integrada” para os Municípios de Campo Grande e Baraúna. As atividades serão realizadas nos dias 05 e 25 de julho, respectivamente, e são voltadas para a rede de proteção à criança ao adolescente da cidade.

O projeto busca melhorar os processos de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). O objetivo é amadurecer o sistema e garantir a rapidez necessária no atendimento de casos de crianças e adolescentes com direitos violados, que estejam afastados de suas famílias de origem ou prestes a ser. A medida permitirá uma tomada de decisão rápida e precoce sobre as medidas de promoção social do lar e, se necessário, sobre a intervenção na família para afastar a criança ou o adolescente de seu ambiente familiar original.

O projeto Proteção Integrada foi “pensado a partir dos casos recebidos no centro de apoio que visam garantir que a proteção jurídica nos direitos fundamentais desta criança e adolescente aconteça da forma mais precoce possível”, destacou Sasha Alves do Amaral, promotor de Justiça e coordenador do CAOP IJ.

MPRN