O empresário Airton Dias, que foi anunciado como pré-candidato a vice da pré-candidata a prefeita Sandra Kelly, tem dupla filiação partidária. Foi o que o Blog Sidney Silva descobriu em recente pesquisa em movimentação processual no TRE-RN. As informações indicam filiação do político ao Partido Liberal – PL e ao Republicanos.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 22, parágrafo único), quem se filia a outro partido deve fazer comunicação imediata da nova filiação ao partido e ao juiz eleitoral. Caso contrário, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas.

A depender dos argumentos da defesa de Airton Dias, do parecer do Ministério Público e da decisão do juiz eleitoral, a pré-candidatura dele poderá não prosperar.

Sobre a situação do caicoense, foi solicitada a resolução do problema junto à 25ª ZE, em Caicó.

A última movimentação do processo consta: “Cuidam os autos de Duplicidade de Filiação Partidária detectada pelo sistema FILIA/TSE. Decorrido o prazo da notificação automática expedida pelo sistema para partidos envolvidos e filiado se manifestarem, todos os envolvidos apresentaram resposta. Sendo assim, abra-se vista ao representante do Ministério Público Eleitoral pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação. Juiz LUIZ VILLAÇA.”.