Neste ano, 92 candidatos concorrem às 15 vagas disponíveis na Câmara de Vereadores de Caicó (RN). A definição dos ocupantes dessas cadeiras segue um processo estabelecido pela legislação eleitoral brasileira, que é o mesmo para todos os municípios do país. Esse processo envolve três requisitos: o Quociente Eleitoral, o Quociente Partidário e a Distribuição das Sobras.
Depois de encerrada à votação, às 17hs do dia do pleito, que neste ano será em 06 de outubro, os dados das urnas irão alimentar o sistema do Tribunal Superior Eleitoral, que anuncia os eleitos.
Entenda o que é o Quociente Eleitoral (QE)
O Quociente Eleitoral é a primeira etapa para determinar quantos vereadores cada partido ou coligação terá direito. Para calcular o QE, divide-se o número total de votos válidos (excluindo votos nulos e brancos) pelo número de vagas disponíveis na câmara. Por exemplo, se em Caicó forem registrados 45 mil votos válidos e há 15 vagas, o Quociente Eleitoral seria 3.000. Isso significa que cada partido ou coligação precisa alcançar, no mínimo, esse número de votos para garantir uma vaga na Câmara.
Entenda o Quociente Partidário (QP)
Após determinar o Quociente Eleitoral, calcula-se o Quociente Partidário, que define quantas vagas cada partido ou coligação terá. Para isso, divide-se o total de votos válidos obtidos por cada partido ou coligação pelo Quociente Eleitoral. O resultado indica quantas cadeiras aquele partido ou coligação ocupará diretamente. Se um partido em Caicó obtiver 12.000 votos e o QE for 3.000, esse partido terá direito a 4 cadeiras.
Entenda a Distribuição das Sobras
Após a alocação das vagas com base no Quociente Partidário, pode haver vagas restantes, conhecidas como sobras. Essas vagas são distribuídas entre os partidos ou coligações que obtiveram votos suficientes para participar da distribuição, mas ainda não garantiram uma cadeira. A distribuição das sobras ocorre com base em um novo cálculo, que considera o número de votos restantes e as cadeiras já conquistadas por cada partido ou coligação.
Essa metodologia garante uma representação proporcional, permitindo que partidos com maior apoio popular obtenham mais cadeiras, mas também possibilitando a participação de partidos menores no processo legislativo municipal.
