O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta sexta-feira (30), uma série de ações e projetos focados na valorização e bem-estar dos servidores públicos estaduais. Durante o 10º Fórum do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho do Rio Grande do Norte (PQVST), realizado no auditório da Secretaria da Educação, Esporte e Lazer (SEEC), os participantes puderam conhecer iniciativas planejadas para os próximos meses e propostas para fomentar a qualidade de vida dos servidores.
O secretário de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, que coordena o Comitê Gestor do PQVST, ressaltou a importância da qualidade de vida dos servidores, representada também na garantia dos seus direitos mais básicos enquanto trabalhadores. “A qualidade de vida dos servidores se baseia sobre um conjunto de políticas públicas que vão desde a garantia dos salários em dia, promoção da saúde física e mental, combate à violência e assédio no trabalho, assim como também se associa com o cuidar do aspecto social e lúdico. A nossa missão, enquanto Estado, é prestar um bom serviço à sociedade, mas se nós não cuidamos do servidor, não podemos atender à comunidade com excelência”, declarou.
No fórum, foram anunciados a instituição da Política de Atenção à Saúde Mental do Servidor, por meio do projeto Escuta Ativa, que visa promover suporte psicológico aos servidores; os lançamentos da campanha de estímulo à participação do servidor estadual no Banco de Talentos, voltado para instrução de capacitações e participação em comissões estaduais, e do concurso “Servidores em Cena: talentos em destaque”, iniciativa inédita voltada para disseminar talentos artísticos do funcionalismo estadual. Também no evento, ocorreu o lançamento do Manual de Linguagem Simples, originado a partir da Lei nº 11.584/2023, que instituiu a Política Estadual de Linguagem Simples no RN, e a apresentação do calendário esportivo para o 2º semestre de 2024, em especial o 2º Circuito de Corridas do Servidor e a Copa de Futebol dos Servidores – Masculino e Feminino.
O secretário Pedro Lopes também destacou a aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN da Lei “Assédio Não!”, a qual foi construída de forma colaborativa com os servidores e representações sindicais, a fim de combater o assédio moral, sexual, política, de gênero e outros tipos de violência nas repartições públicas. Nos próximos dias, segundo o titular da Sead, também será iniciada campanha educativa sobre essa legislação, que prevê diretrizes de denúncia e também punições para os agressores.
Essa política de prevenção também foi endossada pela secretária da Educação, Socorro Batista, que reiterou a importância do combate à violência nos locais de trabalho. “O adoecimento mental tem uma causa. Se a gente não corta a causa pela raiz, a gente não chega à solução. E essa causa pode estar em casa ou no trabalho. A gente precisa colocar foco em questões como o assédio moral, o assédio sexual, que são umas das causas do adoecimento nos trabalhos. O assédio moral é um grande problema nas instituições públicas”, afirmou.
Lançamentos de campanhas e projetos
A servidora integrante da Comissão do Banco de Talentos, Maria Helena Schuster, fez um convite aos servidores para participarem do projeto, por meio do qual podem compartilhar os seus conhecimentos. “No Banco de Talentos, a gente consegue ver o quanto é rico e qualificado o time de servidores do estado. Quanto mais a gente fomenta a qualificação dos nossos trabalhadores, mais teremos um estado forte e soberano”, destacou a servidora, ao apresentar a campanha de captação de formadores.
Em seguida, a presidente da Comissão Organizadora do concurso “Servidores em Cena: Talentos em Destaque”, Suzana Freire, apresentou o projeto cultural, cuja primeira edição acontecerá neste ano de 2024, em co-parceria com a Fundação José Augusto (FJA), com seletivas em Mossoró, Caicó e Natal, e uma final na capital potiguar.
“Nessa iniciativa vamos trabalhar as habilidades artísticas, começando pela música e, consequentemente, ampliando para outras modalidades. Este projeto significa valorizar o servidor e incentivar a comunidade local dos órgãos a exporem seus talentos para além das relações de trabalho”, explicou. Ao final, Suzana ainda reforçou o convite pedindo para que os presentes divulguem e convidem os colegas de repartição a se inscreverem. O regulamento do concurso está publicado no site www.qualidadedevida.rn.gov.br.
Também foi lançado o Manual de Linguagem Simples: guia prático para a comunicação acessível nos órgãos do RN. Apresentado por uma de suas organizadoras, a professora Kize Aracheli, a iniciativa faz parte de uma política estadual que surgiu com a ideia de subsidiar os servidores para uma comunicação mais clara, direta e acessível, facilitando o seu entendimento para os cidadãos.
Kize destacou que o manual é um marco que coloca o RN em vanguarda em relação a outros estados. A professora pontuou que não se trata de “empobrecer a língua”, mas deixá-la mais próxima dos cidadãos. “Uma linguagem que permite a acessibilidade e o acesso à informação, para um público que nem sempre tem acesso a essa linguagem, mas precisa ter acesso às políticas públicas e aos direitos, assim como uma participação mais efetiva do cidadão”, complementou. O manual pode ser conferido aqui.
A psicóloga e coordenadora do Escuta Ativa, Mirla Paiva, apresentou o projeto que visa trabalhar e dar apoio à saúde mental dos servidores estaduais. “É com muita alegria que eu entrego hoje o Escuta Ativa, 100% ativo e disponível para aos servidores do RN”, declarou. Ela destacou ainda que a sua equipe já está à disposição para prestar o atendimento para todo servidor ativo do RN, com aconselhamento e, se necessário, sessões de atendimento psicológico. Mais informações podem ser encontradas no endereço www.escutaativa.rn.gov.br.
Para finalizar, as atividades desportivas em desenvolvimento também foram celebradas e suas novas etapas foram apresentadas no evento. O servidor da SEEC, André Tavares, um dos responsáveis pela Copa de Futebol dos Servidores e pelo Circuito de Corridas de Rua do Servidor, comemorou as crescentes adesões aos eventos esportivos. Um exemplo dado é a competição de futebol feminino, que começou no ano passado e na edição de 2024 já conta com 8 equipes. O objetivo da organização é cada vez evoluir e aumentar a participação.
O mesmo também se aplica às corridas dos servidores. Com algumas cidades já definidas para 2024, Mossoró em setembro, Caicó em outubro e Pau dos Ferros e Natal em novembro. “O evento vem em pleno crescimento e o número de cidades interessadas na realização do evento só cresce a cada dia”, ressaltou Tavares.
“Quero destacar que nenhum desses projetos se faz sozinho. É preciso reconhecer a importância das parcerias, pois fortalecem ainda mais essas ações e quem ganha são os servidores. A SEEC, através da Subsecretaria de Esportes e Lazer; a Fundação José Augusto e a Secretaria da Fazenda, por meio do Programa Nota Potiguar, são exemplo de parcerias exitosas para a realização de muitas das atividades do PQVST”, comemorou o secretário da Administração, Pedro Lopes.
Comissões locais
O início do evento foi marcado pela apresentação de algumas das ações desenvolvidas pelas Comissões Executivas Locais do PQVST de alguns dos órgãos do estado. Foi apresentado uma série de atividades que fomentam a qualidade de vida dos servidores dentro dos próprios órgãos, como a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), sob a coordenação da servidora Samara Susan Silva Santos. A equipe destacou uma pesquisa para avaliar o quadro de saúde mental dos servidores do órgão. Para isso, contrataram uma equipe para fazer uma pesquisa que resultou no desenvolvimento de Plano de Trabalho para propor melhorias.
Uma das ações apontadas diz respeito ao “Coral da Caern”, formado por servidores ativos e inativos, o qual foi reativado após o levantamento e o desenvolvido de ações para a qualidade de vida dos servidores. A servidora informou que no dia 11 de setembro será realizada apresentação no Teatro Riachuello, em comemoração aos 50 anos da Caern.
Já a coordenadora do Núcleo de Saúde da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Muriela dos Santos, lembrou que o Programa de Saúde e Qualidade de Vida do servidor da Seap vai completar um ano em fevereiro. Nesse tempo, sua equipe tem trabalhado na valorização dos servidores em todas as cidades onde existem unidades penais do estado. O programa tem desenvolvido 13 ações no campo da saúde, todavia vale ressaltar que esse é apenas um dos 6 eixos de atuação, tendo totalizado 22 duas ações em desenvolvimento no primeiro ano.
Palestras
Palestras também marcaram a programação do Fórum. A primeira conferência do dia foi ministrada pela psicóloga Taciana Jacinta, que abrodou as “Práticas Integrativas Complementares em Saúde – PICS”, e levou ao público um panorama de aplicações suplementares no bem-estar dos trabalhadores de diversas entidades.
A palestrante destacou os avanços nos usos de práticas de PICs no estado, apontando uma série de espaços com prestação dos serviços, desde hospitais, municípios e órgãos do estado. “O equilíbrio entre a vida pessoal, relações e a profissional, dependem do seu trabalho interno. Por isso, ela destaca a importância da implantação do Núcleo de PICs no estado e nos órgãos, como ferramenta de melhoria da qualidade de vida dos servidores”, disse a psicóloga.
Na sequência, as profissionais da equipe do projeto Escuta Ativa, as psicólogas Milena Raquel e Quitéria Melo, deram início à palestra “A importância do Coletivo na Promoção da Saúde Mental e seus Reflexos no Ambiente de Trabalho. Milena Raquel destacou o papel do meio na construção de um espaço saudável. “Não existe saúde mental sem ser na relação sociedade e indivíduo”, completou. Por isso, a organização do coletivo de trabalhadores é necessária na construção de políticas públicas que garantam a saúde pública no espaço de trabalho.
Os desafios vivenciados por diversos trabalhadores no ambiente de trabalho mostram-se como grandes enfrentamentos coletivos para melhorar a qualidade de vida nas instituições. Longas jornadas, cobrança excessiva, sobrecarga física e psíquica, metas inatingíveis são alguns dos riscos apontados pelas palestrantes. Esses riscos de ambientes coletivos podem gerar adoecimento dos servidores, levando a doenças como estresse, ansiedade, burnout, depressão e o consumo excessivo de álcool e outras drogas. “A cada ano, episódios depressivos geram mais de 43 mil pedidos de auxílio-doença junto ao instituto nacional de seguro social (INSS)”, apontou Quitéria Melo.
Além dos secretários Pedro Lopes e Socorro Batista, também compuseram a mesa solene o subsecretário de Recursos Humanos, Carlos Cerveira; o subsecretário de Esportes e Lazer, Cezinha Nunes; o diretor-presidente da Fundação José Augusto, Gilton Matias; o coordenador de Educação Fiscal e do Programa Nota Potiguar (Sefaz), Adriano Almeida, e a vice-presidente da Comissão Estadual do PQVST, Graça Araújo.
