O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo para residente jurídico para atuação no Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade (NRCC), em Natal. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e ter experiência com recursos ou já ter atuado em instituição pública. O Edital define o período de inscrição de 9 a 23 de setembro via formulário online disponível AQUI.
A seleção se destina a uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para efeitos de cadastro de reserva. Os interessados devem apresentar no momento da inscrição ter colado grau no curso de Direito. Porém, caso não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. Já os formados há mais de cinco anos devem apresentar comprovante de matrícula em curso de pós-graduação e em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Além disso, os interessados devem apresentar experiência, de no mínimo um ano, na área jurídica em instituição pública como: Ministério Público Estadual ou Federal; Poder Judiciário Estadual ou Federal; Defensoria Pública; Advocacia-Geral da União ou Procuradoria-Geral do Estado. O candidato pode ainda apresentar comprovação de interposição de pelo menos 10 recursos especiais ou extraordinários nos dois últimos anos anteriores à seleção.
A seleção ocorrerá em 3 etapas: Análise curricular, prova prática e entrevista pessoal. O conteúdo programático da fase da avaliação envolve o direito constitucional, direito processual civil e Penal, com ênfase em recursos.
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$2.500,00 e auxílio-transporte.
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações da seletiva no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
