O réu Élinton Araújo dos Santos (Etinho), foi condenado a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele matou, no dia 20 de dezembro de 2020, o mecânico Luiz Américo Cortez (Pachola), fato ocorrido no Bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó (RN).
A condenação de Élinton dos Santos foi anunciada pelo juiz Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, no final da sessão de julgamento popular que aconteceu no Fórum Amaro Cavalcante.
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público, de que o homicídio foi qualificado por motivo torpe e por meio que dificultou a defesa da vítima.
A defesa, durante o júri, sustentou a tese de homicídio privilegiado e tentou desqualificar a tese do MPRN.
O advogado Anesiano Ramos, que foi contratado pela família de Pachola, atuou na assistência ao promotor Geraldo Rufino. No final da sessão, ele disse que estava satisfeito com o resultado. “Os jurados acataram as teses levantadas pela acusação. O juiz ordenou a execução provisória da pena, ou seja, o réu já sai do plenário, preso. Nada trás a vítima de volta. A lei dos homens será aplicada e ele vai pagar pelo mal que fez”, disse.
O advogado Ariolan Fernandes, que defende os interesses do réu Élinton dos Santos, disse que: “apesar de respeitar a vontade e a soberania da decisão dos jurados, a defesa não concorda. A decisão dos jurados, não condiz com a realidade do processo. Por isso, inicialmente, vamos impetrar um habeas corpus no TJRN, tendo em que não foi concedido o direito ao réu de recorrer em liberdade. Em seguida, vamos apelar da decisão por não concordar, nem com o quantum da pena e nem com as qualificadoras e ainda por não ter sido reconhecido o privilégio”.
