O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através das Promotorias de Justiça de Saúde e de Cidadania de Natal, realizou uma reunião com entidades empresariais para debater medidas para reduzir os altos números de acidentes envolvendo motociclistas. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (11) no auditório da Sede das promotorias em Candelária E teve como tema “Saúde e Segurança no trabalho dos Motoristas de Aplicativo”.
A reunião aconteceu como parte das medidas do projeto Trânsito Cidadão, conduzido pelo MPRN e pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). A iniciativa conta com a colaboração de diversos órgãos públicos e busca a redução de acidentes com vítimas no trânsito, com foco especial na proteção dos motociclistas.
“O Ministério Público, dentro do projeto Trânsito Cidadão, verificou a importância de envolver o setor privado em relação a esse combate quanto aos acidentes de trânsito, principalmente com motociclistas. São pessoas que utilizam o veículo, a moto, como um meio de trabalho ou para se deslocar até o trabalho. E a gente precisa do apoio do empresariado para enfrentar essa problemática e conseguir a redução desses acidentes”, registrou a promotora de Justiça Danielle Veras.
No encontro, o MPRN apresentou medidas que podem ser adotadas para reduzir a acidentalidade da categoria. Entre as medidas sugeridas está a promoção de campanhas publicitárias e ações de mídia junto às empresas e condutores, mobilização de empresários a fim de estimular o uso de EPI e manutenção de equipamentos, conscientização através de cartazes afixados nos estabelecimentos comerciais, maior rigor por parte do empresário quanto aos veículos utilizados para delivery e palestras e cursos de atualização para motocondutores. Por fim, foi sugerida ainda a criação do selo “Amigo do Motociclista” para os estabelecimentos que aderirem à campanha.
“Estamos falando de medidas que a própria empresa possa adotar de incentivo a que esse profissional se cuide mais, se proteja mais. Seriam mais cuidados com as condições de uso da moto, condições de respeito às normas de trânsito, criando uma nova conduta, mais protetiva, de autosegurança”, reforçou a promotora de Justiça Iara Pinheiro destacando o alto número de acidentes com motociclistas em nosso estado, especialmente na região metropolitana.
O Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do HMWG realizou uma pesquisa junto a pacientes internados na unidade devido a acidentes com motos. Os dados foram coletados com 153 pacientes entre os meses de Setembro e Outubro. “Foi constatado que a maioria dos pacientes eram os pilotos e mesmo assim não possuíam habilitação. Quase 60% responderam que não estava com calçado adequado, por exemplo, que é uma medida simples e gratuita para ajudar a reduzir tanto a ocorrência do acidente como os efeitos”, explica Denis Job Nunes da Silva, coordenador do Núcleo.
Participaram ainda do encontro o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares (SHRSS/RN), Programa Vida no Trânsito (PVT), Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike (ATAMB/RN), Cooperativa de motofretistas de Natal (NatalCoop), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço de Locação de Mão-de-Obra do Estado do Rio Grande do Norte (Sindprest/RN), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel/RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL.)
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