O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 68ª Promotoria de Justiça de Natal e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta quarta-feira (23) uma capacitação sobre a Lei n.º 14.994 de 2024, que altera diversos dispositivos sobre violência doméstica e familiar e feminicídio.  

Voltada para a equipe interna do gabinete ministerial, a formação discutiu os efeitos da alteração legislativa na atuação especializada da Violência Doméstica, bem como os possíveis impactos sociais da referida Lei.  

Como parte do evento, houve a exibição do Curta “Dionísia – Poema Além da Floresta”, e um debate sobre a teoria feminista, com enfoque na vida e obra da potiguar Nísia Floresta e sua trajetória de contribuição para a igualdade entre homens e mulheres.

Participaram da capacitação a promotora de Justiça Érica Canuto, como ministrante, e as integrantes da equipe da 68ª Promotoria de Justiça, Amanda Paula, Ana Beatriz Silva Freire, Maria Clara Cunha, Maria Isabel Brito e Maria Vitória Veríssimo.

A capacitação é parte da execução do Protocolo Girassol, que acompanha mulheres com medidas protetivas descumpridas, fazendo o acolhimento e a gestão de risco.

MPRN