A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) anunciou que fiscais do órgão realizaram uma vistoria na Praia de Ponta Negra, após a denúncia de lançamento irregular de esgoto na faixa de areia. O material coletado está sendo analisado para avaliar os possíveis danos causados no local.
A equipe da fiscalização da semurb esteve no local para avaliar os danos causados e coletar material para análise. Ainda de acordo com a secretaria, o objetivo é produzir um laudo conclusivo sobre o tipo de efluente lançado e o impacto ambiental causado. A Semurb já notificou e autuou a Caern. A companhia tem um prazo de 48 horas para fazer a limpeza completa da faixa de areia atingida, removendo todos os resíduos acumulados.
A semurb pede ainda que a Caern implemente medidas de contenção imediatas para evitar novos episódios de extravasamento de esgoto, protegendo a praia e seus frequentadores de futuros riscos.
De acordo com a companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) o problema foi motivado por causa de uma falha na manutenção de uma estação elevatória de esgoto que fica na via costeira.
A multa por esse tipo de infração pode variar entre R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) e R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Reais), dependendo da gravidade e extensão dos danos. O lançamento irregular de esgoto em áreas de praia, como ocorreu em Ponta Negra, não apenas infringe a legislação vigente, mas também representa um grave risco à saúde pública.
A Semurb garante que continuará monitorando a área e tomando as medidas legais cabíveis para assegurar a preservação ambiental e a segurança da população.
A população pode contribuir denunciando casos de lançamento de esgoto ou água servida. As denúncias podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria da Semurb, pelo número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.