Quase metade dos municípios do Brasil tem a administração pública como a principal atividade econômica, superando setores como indústria, agricultura e serviços. Esse cenário é mais comum em cidades de menor porte, principalmente no Norte e Nordeste, onde a dependência de transferências federais e estaduais é elevada. Essas regiões, geralmente, oferecem apenas os serviços básicos à população e enfrentam dificuldades para desenvolver outras atividades econômicas locais.

Segundo dados do IBGE referentes a 2021, divulgados no ano passado, cerca de 43% dos municípios brasileiros – ou 2.409 cidades – se sustentam prioritariamente com atividades ligadas à administração pública. Desses, 2.286 têm menos de 50 mil habitantes. No Amapá, em Roraima e na Paraíba, 93% das cidades dependem do setor público, uma situação que também se observa no Distrito Federal. Em Amapá e Roraima, as próprias capitais, Macapá e Boa Vista, têm a administração pública como fonte principal de renda.

Para Ursula Peres, professora de gestão de políticas públicas da USP, a administração pública é essencial, mas não deveria ser a única base econômica dos municípios, que necessitam de estruturas que garantam uma maior arrecadação própria. A ausência dessas estruturas impacta diretamente a autonomia fiscal das cidades, que dependem cada vez mais de repasses externos.

Essa dependência reflete-se no desempenho dos municípios. De acordo com o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), cidades que se apoiam no setor público como principal fonte de renda registram alguns dos piores índices. Bagre, Alenquer e Muaná, no Pará, são exemplos de cidades que figuram entre as últimas posições no ranking.

A situação é agravada pela escassez de recursos próprios em muitos desses municípios, onde cerca de 40% enfrentam dificuldades ou crises fiscais severas, conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal. A dependência de transferências impede investimentos locais que poderiam impulsionar o setor privado e gerar empregos, promovendo maior arrecadação e desenvolvimento econômico.

Informações divulgadas pela Folha de S. Paulo.*