O deputado estadual de oposição Gustavo Carvalho (PSDB) criticou o pacote de cortes de gastos elaborado pelo Governo Fátima na semana passada. Segundo ele, as medidas anunciadas são insuficientes e representam “jabutis para enganar o povo”.
“Diárias, nomeações, passagens, contratações, até abril estão estancadas. O que é que isso representa para o rombo que nós estamos tendo no Estado? Isso são jabutis criados pelo governo para, mais uma vez, enganar ao povo do Rio Grande do Norte. São penduricalhos que não resolvem economicamente nem financeiramente o o nosso estado”, afirmou Gustavo, em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira 13.
As medidas citadas por Gustavo Carvalho estão previstas no Decreto nº 34.094, publicado no último dia 7 de novembro, um dia depois de o Governo encaminhar para a Assembleia um pacote para aumentar a arrecadação de impostos. No decreto, o governo decidiu suspender, até abril de 2025, novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, bem como a nomeação de servidores, exceto nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Também estão suspensas participações de servidores em eventos externos que impliquem despesas públicas, como feiras e congressos, e reajustes contratuais, a menos que sejam economicamente vantajosos para o Estado.
Além disso, fica suspensa a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, até 31 de dezembro de 2024.
REAJUSTES CONTRATUAIS. Apesar disso, o deputado estadual afirmou que a suspensão de reajustes em contratos pode representar um problema em serviços essenciais como saúde e educação. Ele disse que empresas fornecedoras vão “quebrar”.
“Empresas, que não recebem desde março, portanto há sete meses, vão quebrar. Vão demitir. A segurança vai aumentar o caos. A saúde, que já está sucateada, onde vai parar? Esse povo está sem noção de gerência de Estado. E mentindo. Cada dia mente mais, cada dia acha que ainda tem poder de convencimento”, enfatizou Gustavo Carvalho.
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