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A gestão de Cruzeta parabeniza o atleta cruzetense e corredor de rua, Adailton Silva, que esteve representando o município domingo (10), na 2ª corrida do Procon em Sousa – PB.
O atleta da equipe Guerreiros de Cruzeta -RN foi campeão na categoria masculino nos 10 quilômetros.
O Procon Municipal de Sousa realizou a II Corrida do Consumidor – Rodrigo Gurgel, com a participação de quase 400 atletas. A largada foi realizada no portal de entrada de Sousa, reunindo pessoas de todas as idades para celebrar o esporte, a inclusão e o espírito de confraternização.
A corrida ofereceu dois percursos, de 5 km e 10 km, para que todos possam participar, seja você um atleta experiente ou iniciante. Ao longo do trajeto, a organização preparou uma estrutura completa para garantir segurança, diversão e muita energia para os participantes.
O Flamengo conquistou pela primeira vez na história o título do Brasileirão Feminino Sub-20 após golear o Botafogo por 7 a 0, na noite desta quinta-feira (14) no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro. A TV Brasil transmitiu ao vivo todas as emoções da decisão da competição.
As Meninas da Gávea golearam o Botafogo por 7×0 e garantiram a taça! Parabéns, @Flamengo! pic.twitter.com/eKiodhZ7su
— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) November 15, 2024
As Meninas da Gávea golearam o Botafogo por 7×0 e garantiram a taça! Parabéns, @Flamengo! pic.twitter.com/eKiodhZ7su
Neste fim de semana continua a Festa de São Severino Mártir em Timbaúba dos Batistas. A programação social promete muita animação e alegria. No sábado (16), após o leilão, que acontece no Calçadão da Rua Grande, a festa contará com animação musical de Jedson Alves e Banda Feras.
A gestão convida a todos para celebrar esse momento de fé, tradição e cultura. “Traga sua família e amigos e participe dessa festa que une nossa comunidade e fortalece nossas raízes”, destaca a gestão municipal.
O ano de 2024 teve 3.253 registros de casos notificados de coqueluche, o que o torna o ano com mais casos desde 2014, quando foram registrados 8.622 casos da doença. Em 2013 foram contabilizadas 3.113 pessoas doentes, segundo painel epidemiológico do Ministério da Saúde (MS). 
Os índices de coqueluche começaram a cair a partir de 1990, quando eram cerca de 10 casos por 100 mil habitantes (índice de 10,0) com o aumento da vacinação da população. Neste ano, somente o estado do Paraná teve índice nesse patamar, registrando coeficiente de 10,60.
Segundo a infectologista Mirian Dal Ben, do Hospital Sírio Libanês, o principal motivo para o aumento dos casos neste ano é a queda na vacinação, que deveria estar no patamar de 95%. Ela também cita o melhor acesso a exames laboratoriais que usam biologia molecular, mais acessíveis nos últimos anos, o que melhorou a capacidade de confirmar os casos.
Outro fator de aumento nos casos é a ausência de reforço vacinal para adolescentes. “No Brasil a vacina que protege contra coqueluche é aplicada nas crianças pequenas (com menos de 6 meses) e nos reforços nas crianças após 1 ano de idade. Os adolescentes não recebem o reforço que aumenta a proteção contra a coqueluche, diferente do que acontece nos Estados Unidos e na Europa”, explicou Dal Ben.
Em uma partida na qual não apresentou um bom futebol, o Brasil não passou de um empate de 1 a 1 com a Venezuela, na noite desta quinta-feira (14) no estádio Monumental de Maturín, e assumiu a 3ª posição da classificação das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 com 15 pontos, a cinco de distância da líder Argentina, que enfrenta o Paraguai a partir das 20h30 (horário de Brasília) no estádio Defensores Del Chaco.
A seleção brasileira teve uma ótima oportunidade de garantir a vitória, mas o atacante Vinicius Júnior desperdiçou uma cobrança de pênalti no segundo tempo da partida, quando o placar já estava em 1 a 1.
Apesar de atuar fora de casa, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior dominou o primeiro tempo, criando ótimas oportunidades de marcar, em especial em escapadas em velocidade de Vinicius Júnior, que chegou a acertar a trave aos 21 minutos do primeiro tempo.
Porém, mesmo com o domínio, o Brasil só conseguiu abrir o marcador em uma jogada de bola parada. Aos 42 minutos da etapa inicial Raphina cobrou com maestria uma falta da entrada da área para superar o goleiro Romo.
Um dos cinco irmãos de Francisco Wanderley Luiz, homem que explodiu bombas perto do Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu, disse que Francisco, conhecido como Tiü França, estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição de Lula e estava com comportamento irreconhecível. Ele concedeu entrevista à TV Brasil. 
“A pessoa com a cabeça fraca, se não está bem centrada, acaba se deixando levar pelo ódio”, disse em entrevista à equipe da TV Brasil, por telefone.
“A pessoa com a cabeça fraca, se não está bem centrada, acaba se deixando levar pelo ódio”, disse em entrevista à equipe da TV Brasil, por telefone.
Emocionado, o irmão contou que não mantinha contato com Francisco Wanderley, de 59 anos, nos últimos meses. Francisco, que era chaveiro, era uma pessoa tranquila, disse. Porém, após as últimas eleições presidenciais em 2022, só falava de política, o que dificultava o convívio. Essa situação se agravou no ano passado.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o objetivo de disponibilizar filmes nacionais em catálogos online. 
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sem alterações no texto, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá a palavra final. Se aprovada no Senado, a matéria ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a chamada lei da EBC, que instituiu a empresa e estabeleceu os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo. Na nova redação, um dos objetivos da EBC passa a ser justamente o de promover parcerias e fomentar produção audiovisual nacional, com garantia de espaços de exibição, especialmente de produções regionais e independentes, também pela internet.
“Agradeço aos senadores o apoio ao trabalho da comunicação pública que independe do meio de difusão. Historicamente, estamos presentes na radiodifusão e agora é o momento de termos nosso espaço garantido no streaming”, comemorou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Cruz cumpriram, nesta quinta-feira (14), um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, contra um homem suspeito de praticar violência doméstica, incluindo ameaça, injúria e descumprimento de medida protetiva de urgência. A prisão foi realizada no município de Nova Cruz, interior do RN.
Segundo as investigações, o suspeito teria ameaçado de morte sua companheira e prometido divulgar vídeos íntimos, desobedecendo uma ordem judicial que o proibia de se aproximar da vítima. As reiteradas ameaças e o descumprimento da medida protetiva resultaram na solicitação e deferimento da prisão preventiva.
Após diligências, a equipe policial localizou e prendeu o investigado na localidade de Sítio Trigueiro, em Nova Cruz. Ele foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de denúncias anônimas pelo Disque Denúncia 181.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar do RN, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Poder Paralelo”, que resultou na prisão de três pessoas suspeitas de envolvimento nos crimes de milícia privada e homicídios, incluindo um policial militar do Rio Grande do Norte. A investigação conduzida pela Divisão Especializada na Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) resultou em ações nas cidades do interior do RN e da Paraíba.
Durante as investigações, foi identificado o possível envolvimento de policiais militares dos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba nas ações criminosas. Além das prisões, três pessoas estão sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica, também suspeitas de participação nesses crimes. No decorrer da operação, foram apreendidos diversos armamentos, incluindo pistolas, revólveres e uma espingarda, além de munições, coletes balísticos, distintivos e insígnias de instituições policiais.
O nome da operação, “Poder Paralelo”, faz referência à atuação dos agentes estatais capaz de incutir medo e gerar insegurança na população. Após serem conduzidos à delegacia para os procedimentos legais, os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
A operação contou com o apoio do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal), da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator de Natal (DEA/Natal), da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) do Estado da Paraíba e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a decisão do ministro que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestaram pela manutenção da prisão. Falta o voto de Luiz Fux. O julgamento está previsto para terminar na segunda-feira (18).
Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Hydra”, que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão em um restaurante localizado em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, contra um casal de empresários. A operação contou com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado do RN (SEFAZ).
De acordo com as investigações, o esquema criminoso envolvia a abertura de empresas em nome de terceiros (“laranjas”) para que o casal continuasse a exercer suas atividades comerciais na cidade. Foi identificado que, ao acumular altos débitos tributários, os suspeitos encerravam as empresas e, logo depois, abriam novas em nomes de outras pessoas. Esse esquema gerou um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 500.000,00 para a arrecadação estadual ao longo de quatro anos.
Durante as buscas, foram apreendidos um veículo avaliado em R$ 70 mil, aparelhos celulares, computadores, e foi realizado o bloqueio de cerca de R$ 108 mil em contas dos investigados e das empresas envolvidas. Ao todo, foram recuperados aproximadamente R$ 200 mil em bens e valores. Além disso, a SEFAZ aplicou multas adicionais ao restaurante por irregularidades, como o uso de uma contabilidade paralela com um CNPJ inapto, sob o qual foram realizadas vendas superiores a R$ 170 mil sem emissão de nota fiscal.
A Polícia Civil reforça que a população pode contribuir com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 88ª Delegacia de Polícia (DP) de Touros deram cumprimento, nesta quinta-feira (14), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 50 anos, suspeito pela prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no município de Touros, litoral do RN.
De acordo com as informações, o suspeito, além de ter praticado ato libidinoso com a enteada, na época com 12 anos, também proferiu ameaças à mãe da vítima.
Após realização das diligências, a equipe policial localizou e prendeu o homem. Ele foi conduzido à Delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181.
Um financiamento no valor de R$ 373,46 milhões em duas etapas foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Grupo CCGL para investir na recuperação e na retomada das atividades do Terminal Marítimo Luiz Fogliatto (Termasa), no Porto de Rio Grande (RS), danificado pelas chuvas que devastaram o estado em maio deste ano . A estrutura, utilizada para recebimento, armazenagem e expedição de produtos e grãos destinados aos mercados interno e externo, foi gravemente atingida pela enxurrada e ficou impossibilitada de operar.
Com a força da correnteza, um navio atracado no terminal chocou-se contra o cais, afetando a estrutura e interrompendo os serviços. Parte de um investimento total de cerca de R$ 400 milhões, o apoio de R$ 280 milhões do programa BNDES Emergencial, na Modalidade Investimento e Reconstrução, contempla a recomposição da condição operacional do píer, que exigirá a reconstrução da estrutura de atracação de navios, incluindo plataformas e mecanismos de amarração.
Na outra operação, de R$ 93,46 milhões, o crédito emergencial será utilizado para liquidez da empresa, por meio da oferta de capital de giro, para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e retomada das atividades econômicas. O Termasa adotará medidas para reduzir o risco de novos acidentes e tornar a operação mais segura e confiável.
“O apoio à recuperação da infraestrutura portuária favorece a logística e a competitividade do Rio Grande do Sul”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Desde o início da catástrofe climática, o BNDES já operou R$ 24 bilhões em crédito direcionado ao território gaúcho, com uma velocidade de aprovação dos projetos seis vezes mais rápida do que a média do Banco”, acrescentou.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Parnamirim, com apoio da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DEPID) de Parnamirim, cumpriram, na manhã desta quinta-feira (14), um mandado de prisão contra um homem de 48 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no município de João Câmara, na região do Mato Grande, como parte da “Operação Hagnos”.
O investigado foi condenado a 21 anos e 10 meses de reclusão. Após a prisão, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A “Operação Hagnos” tem seu nome derivado do grego, significando “santo”, “sagrado” ou “puro”. Esta operação é promovida em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sob a coordenação estadual do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV).
A Polícia Civil reforça que a população pode contribuir com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que mobiliza as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, manifestou indignação diante da absolvição de todos os réus da ação que julgava as responsabilidades criminais pelo episódio. A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos.
“Diante de inúmeros indícios da ciência que as empresas criminosas tinham sobre o risco de rompimento da estrutura e a negligência com que trataram o caso – utilizando-se inclusive de laudo ambiental falso – é um disparate o entendimento de que não há nexo causal entre o crime e os indiciados”, registra nota de repúdio divulgada pelo MAB.
A entidade disse estar comprometida com a busca por justiça e afirmou que irá apresentar recursos às instâncias superiores. O Ministério Público Federal (MPF) também afirmou que irá contestar a decisão, tomada nesta quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.
O rompimento da barragem, situada no município de Mariana (MG), aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e uma mulher que estava grávida, resgatada com vida,sofreu um aborto. Houve impactos para as populações de dezenas de municípios até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo.
Policiais civis da 82ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Caiada realizaram, na manhã desta quinta-feira (14), uma operação no município de Senador Elói de Souza, no interior do Rio Grande do Norte, para combater o tráfico de drogas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, resultando em apreensões de drogas e na apreensão de um adolescente.
Durante as diligências, foram apreendidas três motocicletas, 12 cápsulas de arma de fogo calibre .38, R$ 260 em dinheiro, além de drogas, incluindo cocaína e maconha. A operação visou desarticular atividades criminosas ligadas ao tráfico de entorpecentes na cidade e nas localidades vizinhas, resultando também na apreensão de um adolescente suspeito de praticar atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas.
O menor foi conduzido à delegacia, onde ficou à disposição da Justiça. A operação contou com o apoio da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Santa Cruz, da 81ª DP de Tangará e da Polícia Militar, destacando a integração das forças de segurança no combate ao crime na região.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181.
As paulistas Laura Pigossi e Beatriz Haddad abrem nesta sexta-feira (15) no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, a série de jogos Brasil x Argentina pelos playoffs da Billie Jean King Cup, principal torneio feminino de tênis entre nações. Após sorteio nesta quinta (14), ficou definida a ordem das partidas. Pigossi (129ª no ranking de simples) estreará às 15h (horário de Brasília) contra Solana Sierra (154ª) e, na sequência, Beatriz Haddad (17ª) enfrentará Jasmin Ortenzi (274ª).
— CBT (@cbtenis) November 14, 2024
No sábado (16), a ordem dos confrontos será invertida: a partir das 14h, Bia encara Sierra e, em seguida, Laura duela com Ortenzi. Para garantir vaga no qualifier (fase eliminatória) da Billie Jean king Cup, o Brasil precisa vencer ao menos três dos quatro jogos dos playoffs. No caso de empate, haverá duelo entre duplas para decidir a classificação ao qualifier, programado para abril de 2025. O qualifier antecede as finais entre nações de todos os continentes.
O apoio da torcida paulista pode contar a favor do quinteto brasileiro, que conta ainda com Carolina Meligeni (312ª), Ingrid Martins (85ª no ranking de duplas) e Luiza Fullana (574ª).
Policiais civis da 8ª Delegacia Regional (DR) de Alexandria, em Investigação conjunta com o 4º Núcleo de Inteligência Qualificada (NIQ) de Pau dos Ferros, com o apoio de delegacias do Estado e da Polícia Civil dos Estados do Ceará e Paraíba e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cumpriram, nesta quinta-feira (14), 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, contra suspeitos da prática dos crimes de adulteração de sinal de veículo automotor, receptação, lavagem de capitais e associação criminosa.
Os mandados foram cumpridos em diversas cidades do interior do estado do Rio Grande do Norte. No Ceará, foram nas cidades de Jaguaribe, Crato e Juazeiro do Norte. Finalizando na Paraíba, no município de Cajazeiras.
Durante a realização das diligências, cinco veículos foram apreendidos com suspeita de adulteração. Além disso, duas pessoas foram presas pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo.
Eles foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 9ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Desaparecidos de Natal), localizou, na manhã desta quinta-feira (14), um homem de 45 anos, desaparecido desde o dia 7 de novembro de 2024.
De acordo com as investigações, o homem, que apresenta sinais de neurodivergência, teria saído de sua residência no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. Após o desaparecimento ser comunicado à Delegacia de Desaparecidos, policiais civis da 9ª DHPP iniciaram diligências para localizá-lo.
Com a divulgação do caso, populares informaram a possível localização do homem, que foi encontrado e entregue à família, que expressava grande preocupação com o desaparecimento.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população na busca por pessoas desaparecidas e incentiva o envio de informações por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam, na tarde desta quinta-feira (14), um homem de 27 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.
A prisão foi realizada no bairro Vila de Ponta Negra, localizado na Zona Sul de Natal. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que um homem estaria armazenando entorpecentes em uma residência pela região. Na sequência, os policiais da DENARC se dirigiram ao local indicado para checar a veracidade dos fatos. E após confirmar a veracidade dos fatos, efetuaram a prisão do suspeito.
Durante a realização das diligências, foram apreendidas aproximadamente mais de um quilo de maconha, além de materiais utilizados para o tráfico. A mesma localidade em que o homem foi preso foi alvo da “Operação Na Rota”, que resultou na prisão de 10 suspeitos e dois seguem foragidos da Justiça. As diligências seguirão em andamento para poder localizar e prender os criminosos.
A DENARC ressalta ainda que além disso, também foram realizadas todas as audiências de custódias. Na ocasião, sete suspeitos foram mantidos em prisão preventiva e três foram soltos mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
Policiais civis da 77ª Delegacia de Polícia (DP) de Luís Gomes, em ação conjunta com a Delegacia de Polícia Civil de Uirauna/PB, deram cumprimento, na tarde desta quinta-feira (14), a um mandado de prisão temporária, expedido pelo Poder Judiciário, em desfavor de um homem, de 27 anos, suspeito pela prática do crime de tentativa de homicídio, ocorrido em setembro de 2024.
Após informações a respeito da localização do suspeito, a equipe policial realizou diligências em direção ao respectivo local. O suspeito foi encontrado e preso pelos agentes, sendo conduzido posteriormente ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181.
A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas conferências municipais ou intermunicipais, preparatórias ao evento nacional. A data limite terminava nesta quinta-feira (14).
Com a mudança, as cidades que ainda não agendaram as datas de suas conferências e convocaram os munícipes a participar poderão fazê-lo até 26 de dezembro – 30 dias antes do fim do prazo para a efetiva realização do evento local ou regional, que se encerra em 26 de janeiro.
Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do novo prazo, a sociedade civil poderá fazê-lo, propondo que os munícipes interessados se reúnam entre 27 de dezembro e 10 de janeiro. Neste caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria nº 1.079 [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mma-n-1.079-de-10-de-junho-de-2024-565115711]
As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça retirou o caso do plenário virtual e levou o julgamento para o plenário presencial.
O placar de 6 votos a 4 foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor.
“A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira 14 a responsabilização das pessoas que atentam contra a democracia no país. Ele se pronunciou sobre as explosões ocorridas ontem 13 na frente da sede do tribunal. O ministro será o relator das investigações.
“Queria lamentar essa mediocridade, que também normaliza ou pretende normalizar o continuo ataque às instituições. Essas pessoas não são só negacionistas na área da saúde, são negacionistas do Estado de Direito e devem ser responsabilizadas”, afirmou.
Moraes também parabenizou a autuação da segurança do Supremo e classificou o ato como terrorista. O ministro informou que os agentes evitaram que o chaveiro Francisco Wanderley Luiz entrasse com explosivos no edifício-sede do STF. Ao ser barrado, o acusado acionou os explosivos e se matou.
Linhas de crédito voltadas para pequenos e médios empreendedores das periferias e a formação de uma coalizão de bancos de desenvolvimento para políticas conjuntas de inclusão social e étnica são algumas das propostas que fazem parte do documento Empoderamento Econômico da População Afrodescendente e o papel dos Bancos Nacional e Multilaterais de Desenvolvimento, lançado nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, durante o G20 Social.
As propostas, que buscam reduzir assimetrias raciais e de gênero no acesso ao crédito e a outros serviços financeiros, serão levadas a bancos de desenvolvimento como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento, além de outras instituições financeiras privadas.
“Apesar dos avanços que tivemos em indicadores sociais e acesso a serviços públicos, a discriminação racial da população negra pela população branca não mudou. A população negra continua recebendo salários menores que a população branca, continua tendo menos acesso a serviços, sofrendo violência e tendo menos acesso ao mercado de trabalho”, afirma a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo.
O Ipea é uma das instituições que participaram da elaboração das propostas, junto com Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Ipea, grupos de engajamento do G20, Civil 20 (C20), Think 20 (T20), Women 20 (W20) e a ONU Mulheres Brasil.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Setor de Autocomposição (SEA), realizou nesta quinta-feira (14) a 5ª Semana da Justiça Restaurativa da instituição. Trazendo a temática “Atuação em contexto comunitário, escolar e familiar”, a atividade buscou trazer interação e difusão do tema com o intuito de promover a transformação social nas áreas da segurança pública, educação, comunidade e ambientes familiares.
Para a chefe do SEA, Evelyne Cerqueira, o momento é muito importante diante da necessidade de difusão da Justiça Restaurativa por ser uma proposta que proporciona uma transformação nos relacionamentos, olhando para as pessoas e para os danos que foram ocasionados. “Além disso, de trabalhar o conflito em si, cuida, também, da conexão, do fortalecimento de vínculos. Então, há uma grande possibilidade e probabilidade de potencializar o senso de comunidade e pertencimento em várias áreas da sociedade, entre elas: o ambiente familiar, escolar e comunitário”, falou.
A promotora de Justiça e chefe de gabinete, Isabelita Garcia, destacou como a Justiça Restaurativa pode contribuir para sanar conflitos e relações tensas. “Ela permite apaziguar, consensuar e conciliar os interesses de todos os envolvidos, entendendo que o conflito é uma oportunidade de crescimento e de aprendizado. Essa é a grande diferença da Justiça Restaurativa e como ela impacta verdadeiramente na vida das pessoas”, disse.
A palestra de abertura “Justiça Restaurativa: Transformando Relações em Ambientes Comunitários, Familiares e Escolares”, foi ministrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e professor de Justiça Restaurativa (ENFAM e AJURIS), Leoberto Brancher, onde falou que para realizar uma Justiça Restaurativa basta assumir essa responsabilidade com o senso de compromisso com a resposta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual.
Ontem (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para bancar apostas.
Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.
A liminar do ministro foi concedida após a audiência pública realizada pelo STF para ouvir especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e na saúde mental dos apostadores.
Mais de 17,5 mil policiais militares, civis, penais, além de drones e aeronaves participam do esquema especial de segurança com tecnologia de ponta no espaço aéreo para garantir a tranquilidade dos chefes de estado, autoridades e demais participantes do G20, evento mundial, que foi iniciado nesta quinta-feira (14), com o G20 Social, no município do Rio de Janeiro. Além deles, mais 8 mil homens das Forças Armadas reforçam a segurança do evento.
A Cúpula de Líderes do G20 nos dias 18 e 19 contará com lideranças dos 19 países membros, além da União Africana e da União Europeia. As Forças Armadas terão 8 mil pessoas patrulhando o espaço aéreo, as vias terrestres e o acesso aos portos da cidade, a entrada da Baía de Guanabara, além de embarcações percorrendo o mar da zona sul carioca.
O sistema de detecção e defesa contra drones, implantado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tem a finalidade de dar uma resposta eficiente para possíveis ameaças, com a cobertura de 14 quilômetros para identificação, monitoramento e neutralização de dispositivos indesejáveis.
Instalado na Marina da Glória, o sistema vai atuar em três camadas de proteção com funções para decodificação dos protocolos de pilotagem de drones; receptação de sinais de radiofrequência usada para comunicação com o rádio controle; e reconhecimento de imagens. O sistema permite localizar as aeronaves e os pilotos que estão no comando. Todo material captado será transmitido em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e para o Centro de Monitoramento Anti-drone federal.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira 14, para rejeitar um recurso do ex-presidente Fernando Collor e manter a pena de oito anos e dez meses de prisão imposta ao político.
Votaram para rejeitar:
Alexandre de Moraes, relator do caso
Luís Roberto Barroso,
Flávio Dino,
Edson Fachin,
Luiz Fux,
e Cármen Lúcia.
O Supremo recomeçou a julgar o caso nesta quinta 14, em sessão presencial do plenário. O caso foi tirado do formato virtual pelo ministro André Mendonça.
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser cercado por grades nesta quinta-feira (14). A medida foi tomada pela equipe de segurança do tribunal um dia após explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes. 
As grades foram colocadas ao redor da sede após os atos golpistas de 8 de janeiro, mas foram retiradas pela Corte em fevereiro deste ano em um ato simbólico que teve a participação dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ontem (13), o chaveiro Francisco Wanderley tentou entrar com explosivos no edifício-sede do STF. Ao ser barrado pelos seguranças, o acusado acionou os explosivos e se matou.
Ao ser perguntado por jornalistas sobre a retirada das barreiras, Barroso negou que tenha ocorrido falha nos procedimentos de segurança.
