O acesso e uso dos parrachos de Perobas e Rio do Fogo, nas cidades de Touros e Rio do Fogo, foram debatidos em uma reunião realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com órgãos de proteção ambiental. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (29), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, e teve como foco debater normas publicadas recentemente pela Capitania dos Portos.

A reunião contou com a presença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Batalhão de Policiamento Ambiental e a própria Capitania dos Portos. As normas prevêem que as embarcações devem transportar no máximo 10 passageiros, com lista publicada no ponto de embarque e na própria embarcação. A regra vale por 180 dias.

“Nossa reunião buscou entender melhor como será operacionalizada a fiscalização dessas normas, em especial na alta estação. Deve ser feito um trabalho diuturno e preventivo, inclusive, com reuniões com os donos de embarcações. Além da segurança náutica dos passageiros, essa atuação também protege os recifes de corais. Existe cadastro feito pelo Idema de embarcações com autorização precária para fazer o transporte de passageiros, com base em recomendação do Ministério Público, e esses atos convergem para o que foi definido pela Capitania”, registra a promotora de Justiça Rachel Germano, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área do meio ambiente.

MPRN