A governadora Fátima Bezerra recebeu em audiência, nesta segunda-feira (02), o Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa e a procuradora-geral de Justiça (PGJ-RN), Elaine Cardoso de Matos Novais para tratar de assuntos relacionados aos temas da correição e fortalecimento da parceria entre o Ministério Público e o Executivo em prol dos direitos da sociedade potiguar, como creche para crianças até 5 anos de idade e proteção à mulher.
O Ministério Público Federal realiza correição no RN com o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços das promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.
“Vimos trabalhando em parceria com os ministérios públicos desde 2019, quando assumimos a gestão. Em sinergia atuamos em vários momentos, inclusive no enfrentamento àqueles três dias de ataques criminosos a instituições e órgãos públicos e na pandemia da Covid 19. Também agimos em entendimento para as áreas da Saúde e Educação, nas quais precisamos ampliar as estruturas, adquirir equipamentos e contratar pessoal. Tivemos o apoio do Ministério Público e continuamos tomando medidas para melhorar a oferta e o acesso aos serviços públicos para a nossa população”, declarou Fátima Bezerra.
A governadora destacou, também, que em 2019 o RN tinha cinco Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) e apenas três funcionavam, e hoje são 12, todas funcionando, sendo uma 24 horas para atender Natal e municípios no raio de 100 quilômetros da capital. Confirmou a instalação da Casa da Mulher Brasileira até junho 2026. No momento, o Governo do RN está tratando com Caixa econômica a abertura do processo de licitação. A Casa vai funcionar com assistência social, representações dos ministérios públicos e serviços do Estado de proteção à mulher.
O corregedor nacional Ângelo Fabiano disse que “tivemos uma conversa muito produtiva, reconhecemos as iniciativas e compromisso do governo do RN”.
A solenidade de abertura da correição presencial será nesta segunda-feira (02), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, e contará com a presença de membros do CNMP, integrantes do MPRN e autoridades locais. Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correicionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.
Participaram da reunião Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira – Procuradora-Geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia – Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Ângelo Fabiano Farias da Costa – Corregedor Nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda – Conselheiro Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima – Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional, Mauricio Coentro Pais de Melo – chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha – Coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Larissa Lago Barbosa Bezerril – Assessora Especial da Corregedoria Nacional, Raul Ribeiro – Assessor do Gabinete da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho – Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional.
A governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado Socorro Batista (Seec), Olga Aguiar (Semjidh), Íris Oliveira (Sethas), Francisco Araújo (Sesed), Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, diretor-presidente da Fundase, Herculano Campos, delegado de Polícia Civil, Marcos Geriz e Danielle Carvalho, da Control.
