O deputado federal Fernando Mineiro (PT) enfatizou a necessidade de priorizar obras estruturantes no Rio Grande do Norte e evitar que divergências políticas entre os parlamentares interfiram no processo. Ele publicou o posicionamento nas redes sociais após reunião da bancada federal potiguar, que debateu emendas para o orçamento de 2025.

A bancada federal define na noite desta terça-feira 3 as emendas parlamentares coletivas, com destinação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 para o Rio Grande do Norte.

Fernando Mineiro cobrou um esforço conjunto dos parlamentares para focar nas demandas do estado. “Eu estou defendendo que a gente pense de uma maneira estruturante e deixe as disputas políticas partidárias para um outro momento. Isso na hora da emenda de bancada”, declarou.

Fernando Mineiro ressaltou que os deputados têm direito de indicar como emenda da bancada cerca de R$ 528 milhões em ações estruturantes.

“Eu acho que nós devemos indicar, e estou defendendo isso na bancada, para dar continuidade às obras, entre elas, por exemplo, a estrada da produção entre São Tomé e Cerro Corá, indicar recursos para o sistema do todo da Agreste, que vai resolver o problema ali da questão do abastecimento d’água, indicar enquanto bancada recurso para cirurgias na área da saúde, indicar enquanto bancada, por exemplo, recurso para drenagem na área da Zona Norte, para enfrentar a questão das inundações, das lagoas de estabilização da Zona Norte”, afirmou Fernando Mineiro, em publicação nas redes sociais.

As emendas de bancada devem ser destinadas a ações estruturantes, conforme as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional. Para obras em andamento, Mineiro defendeu recursos para a Estrada da Produção (São Tomé – Cerro Corá), a Adutora do Agreste e o Hospital de Natal.

Já para novas obras e ações, ele destacou a necessidade de investimento em drenagem e captação de águas na Zona Norte de Natal, cirurgias eletivas, um hospital em Mossoró, educação superior e profissional, segurança pública e agricultura familiar.

Fernando Mineiro explica emendas individuais

Além das emendas de bancada, os parlamentares dispõem de R$ 37 milhões em emendas individuais, sendo metade obrigatoriamente destinada à saúde. Sobre suas prioridades individuais, Fernando Mineiro reiterou o compromisso com áreas que marcaram sua trajetória.

“Eu vou continuar trabalhando nas áreas que eu escolhi, agricultura familiar, educação, economia solidária, cultura, juventude, movimento negro, enfim, as demandas que a gente sempre dialogou ao longo da nossa trajetória”, pontuou Fernando Mineiro.

Prioridades do governo

A governadora do RN Fátima Bezerra (PT) apresentou à bancada federal do Rio Grande do Norte, em reunião na manhã de segunda-feira 2, no Hotel Barreira Roxa (Via Costeira), os pleitos para indicação de emendas de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, destinadas às obras e projetos prioritários para o Estado.

Dentre as oito emendas que a bancada estadual tem direito, o Governo do Estadual prioriza as seguintes obras em andamento: implantação da quarta etapa da RN-203, contemplando parte do trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá, somando 11,5 quilômetros, com a quantia estimada de R$ 25 milhões; construção do trecho da Adutora do Seridó Norte que compreende a Serra de Santana, beneficiando os municípios de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá, com um orçamento previsto de R$ 121 milhões, “visto que esse último trecho da primeira etapa é essencial para a segurança hídrica da Região do Seridó”.

A governadora ainda solicita emendas à bancada para as seguintes iniciativas, novas e estruturantes, como implantação com pavimentação da RN-087, trecho de 34 quilômetros entre os municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, totalizando R$ 74 milhões; implantação com pavimentação da RN-075, trecho entre o município de Pilões e o entroncamento com a BR-226, totalizando 16 quilômetros, com um orçamento estimado em R$ 35,2 milhões.

E, para a agricultura familiar, como o Projeto Sertão Vivo, com o custo estimado em R$ 150.244.891,33 incluindo ações relacionadas aos chamados quintais produtivos, empreendimentos locais, cisternas e reutilização de água, com o objetivo de atender 37.680 famílias em 25 municípios (Pedra Grande, Paraná, Venha Ver, Pedra Preta, Ielmo Marinho, Afonso Bezerra, Triunfo Potiguar, Serra do Mel, São Bento do Norte, Lagoa Salgada, Campo Grande, Serrinha, João Dias, Jardim de Angicos, Passagem, Guamaré, Japi, Touros, Bodó, Severiano Melo, Senador Eloí de Souza, Santana do Matos, Pedro Avelino, Coronel João Pessoa e Campo Redondo).

Na área de recursos hídricos, Fátima Bezerra pleiteia emendas à primeira etapa da Adutora do Agreste Potiguar, contemplando os municípios de Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha. Desse modo, visando ampliar o alcance da população beneficiada, e ainda a construção da segunda etapa da Adutora do Agreste Potiguar, que beneficiará os municípios de São José do Campestre, Lagoa D’anta, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Boa Saúde e Tangará, com um valor estimado em R$ 272.543.252,11.

Já na área de turismo, o pleito vai para a construção do Bosque Urbano na antiga área do Vale das Cascatas, localizado na Via Costeira, em Natal, com o orçamento estimado em R$ 25 milhões.